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A Folha tentou transformar em vitória a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, ordenando que o BNDES libere relatórios cobertos pela Lei de Transparência.
Na verdade, foi derrotada em sua pretensao de atropelar o sigilo bancário. O jornal pretendia acessso a todos os dados dos financiamentos, inclusive aqueles protegidos por sigilo bancário.
O que Lewandowski fez foi obrigar o banco a fornecer todos os dados que não estão cobertos peloo sigilo bancário. Ou seja, ficou tudo como dantes. O jornal foi derrotado em sua pretensão, mas está comemorando não se sabe bem o quê.
Da Folha
Plenário do STF decidirá se dados sob sigilo poderão ser entregues
DE BRASÍLIA
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dê acesso à Folha a relatórios internos sobre grandes empréstimos feitos pela instituição.
O acesso já havia sido garantido pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas o BNDES recorreu ao STF.
Em decisão liminar, Lewandowski destacou que a negativa do banco em fornecer os relatórios solicitados pela Folha, nos quais são justificadas operações com valor superior a R$ 100 milhões, atenta, “sem sombra de dúvida, contra o direito à informação e à liberdade de imprensa”.
O ministro, porém, não autorizou o envio da íntegra dos relatórios. Na decisão, disse que caberá ao plenário do STF decidir se dados protegidos pelo sigilo bancário e fiscal que constam nos documentos poderão ser enviados à Folha. Não há previsão para a análise do caso no plenário.
Em 2011, a Folha pediu ao BNDES cópias dos relatórios que justificaram operações com valor superior a R$ 100 milhões aprovadas entre janeiro de 2008 e março de 2011.
A instituição não divulga essas informações, alegando que são protegidas por sigilo bancário e fiscal. Por isso a Folha moveu na Justiça uma ação contra o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Em 2012, o juiz Dario Ribeiro Machado Junior, da 5ª Vara Federal do Rio, atendeu parcialmente ao pedido do jornal. O BNDES recorreu.
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou a apelação do banco e julgou “legítima a pretensão da imprensa” de ter acesso aos relatórios, já que as operações da instituição são financiadas com recursos públicos. O BNDES então recorreu ao STF.
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EM TATUÍ TEM!
Se tiverem atrás de empréstimos do BNDS de pai para filho, grandes picaretagens, todo tipo de falcatrua com o dinheiro público, em Tatuí-SP tem, e com politico graudo da nata paulista bancando.
Transparência
Cadê a tão propagada transparência do Governo Federal?
De transparencia mesmo só é divulgado o salário de alguns servidores.
Mentira sua.
Todos os
Mentira sua.
Todos os contratos do governo federal tem seus dados divulgados. Assim como toda a receita e todas as despesas do governo.
O que não é divulgado são dados sigilosos que sempre foram protegidos para evitar manipyulação do mercado financeiro.
Os dados protegidos pelo BNDES são os mesmos que eram protegidos no passado e os mesmos que são protegidos em qualquer lugar do mundo. Quando não apresentarem mais potencial para manipulação do mercado, então eles devem ser divulgados sim.
O governo federal é muito mais transparente do que os governos estaduais e municipais, PRINCIPALMENTE aqueles governados pela oposição.
Em São Paulo, estado mais rico do País onde a oposição tucanomidiática governa há quase vinte anos, a transparência é muito inferior (precária mesmo) em relação à do Governo Federal.
Pode-se até encontrar falhas em relação à divulgação dos dados do governo, mas não se pode dizer que não seja para valer.
O segredo é alma do negócio
Do jeito que está, o segredo continua sendo a alma do negócio com o dinheiro público.
CGU
Prezado,
Você já tentou solicitar alguma informação através do http://www.portaldatransparencia.gov.br? Salvo documentos classificados ou com seus conteúdos protegidos por lei, qualquer órgão do poder executivo é obrigado a fornecer a informação solicitada conforme a Lei de Acesso à Informação.
Admito
Admito, falei mais com a emoção do que com a razão. Há transparência, muito mais que antes, é claro. Mas não é uma transparência ideal. Assim como o BNDES não divulgou o que obrigatoriamente devia ser divulgado, muitos outros orgãos não divulgam alegando sigilosidade. O sigiloso deve ser excessão da excessão da excessão, afinal o dinheiro público deve ser auditado por quem quer que seja, não regra.
Em partes
Concordo em partes. O nível de classificação de documentos bem como o sigilo, são estabelicidos por lei. Mesmo que um gestor queira manter um documento ou informação sigilosos, não poderá fazê-lo por discricionariedade, e sim por força de lei.
Funcionário público pratica somente atos vinculados
Mesmo porque, responde civil e criminalmente por abuso de autoridade e desvio de poder.
Não a roubalheira seja a que título for
Quem está no governo já goza de vários privilégios, se for para lesar o povo e a sociedade e ainda pintar de bacana, pode parar o Brasil, que eu quero descer.
Privilégios?
Quais privilégios?
Senado Federal , Câmara dos Deputados, Judiciário
Não é de hoje que querem limitar o sálario recebido de dezenas de milhares de funcionários públicos acima do máximo constitucional e não conseguem.
E muitos outros….
Ah tá!
Agora sim concordo com você. Até porque nós do executivo não estamos nesse nível.
Mesmo os salários não eram
Mesmo os salários não eram divulgado antes de Lula. Sabia?
É claro
É claro que sabia. Mas me diga o que traz de benefício a divulgação de salário nominalmente? Você vai poder saber quanto seu vizinho servidor ganha pra poder jogar na cara dele quando atrasar o condomínio. Um Big Brother institucional. Não importa quanto cada pessoa ganha, isso é até um risco num país com altas taxas de criminalidade quanto o nosso.
Não seria tão transparente quanto divulgar quanto foi gasto na folha salarial total?
Se for investigar, e a transparência permitir, todos os contratos de terceirização não será raro localizar um parente de um político ganhando muito mais do que deveria. Neses casos existe transparência?
O que eu quero dizer é que a transparência é feita com os dados “bonitos”, “dentro da lei”, “morais”.
Bom, se não tem regulamento
Bom, se não tem regulamento pra divulgação destes dados, certo o Bacen. Se simplesmente dá acesso à informação, neste caso, está mesmo comentendo quebra do sigilo bancário.
Nada a ver. Sigilo não se
Nada a ver. Sigilo não se aplica nesse caso, operações feitas com dinheiro publico do Tesouro tem que ser transparentes, o BNDES usa erroneamente o conceito de sigilo para encobrir operações com din dinheiro publico, o o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, todos os bancos de fomento do mundo expõe em seus sites os relatorios de todos os emprestimos, quando se usa dinheiro publico não há sigilo, a transparencia é um valor juridico superior.
A razão de ser para a FOLHA é que esse jornal entrou com umação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) e teve decisão favoravel em outubro passado para ter acesso aos relatorios das operações do BNDES.
Não diga bobagens por favor.
Existem informações que afetam o mercado e que só podem ser divulgdas quando não mais apresentarem potencial para manipulação.
E não é só os bancos públicos que devem fornecer todas as informações. Os bancos privados também, pois são sociedades anônimas, trabalham com o dinheiro dos clientes e devem cumprir as leis.
Todos os bancos de fomento do mundo expõe os relatorios de todos os emprestimos, mas não a qualquer momento. Só depois que esses dados não mais puderem ser usdados para manipular o mercado financeiro. O BNDES faz a mesmíssima coisa.
E não é porque os dados não são divulgados na hora em que os donos das grandes empress de comunicção querem, que o banco esteja sem fiscalização.
Só que os órgãos fiscalizadores tem obrigação com a manutenção do sigilo das informações sensíveis. Em algum momento tanto os dados dos bancos quanto as ações dos órgãos fiscalizadores passam a ser de conhecimento público.
Se há algum problema com o sistema de fiscalização, este deve ser resolvido, mas não para dar satisfação a uma empresa e sim para manter a lisura de todo o sistema.
Divulgar informações seguindo o critério de um jornal é coisa que nenhum sistema financeiro do mundo deve fazer e os que fazem isso são justamente os que fomentam a fraude a a instabilidade financeira dos seus respectivos países.
Pau prá toda obra
O STF se mete em tudo, pq não o STF resolver isso
intenção é justa…
mas se não abrir para toda imprensa deixará de ser………………
acredito que facilitará em muito o uso político
Ai meu Jesus Cristinho ! E
Ai meu Jesus Cristinho ! E desse Mensalão a FSP não criticava ? Coitada da nossa “Vã filosofia” .
Você é contra ou a favor?
Você é contra ou a favor da abertura das informações dos empréstimos do BNDES? E se for contra, por quê? Será que há alguma informação tão grave que não possa ser divulgada…
Depende da informação. Na
Depende da informação. Na área financeira existe o que se chama de “informações privilegiadas”. Se a abertura de informações for apenas para a Folha, acho que configura-se até um crime. Mas mesmo a divulgação geral dos dados pode ter problema sim. Os empréstimos do BNDES influenciam muito as cotações da bolsa. Selecionando que informações vai divulgar e quais não vai, a empresa dos Frias pode manipular as cotações da bolsa de forma ilegal (e imorl), ainda mais com as práticas de manipulação e as mentiras das quais a referida empresa é useira e veseira.
Claro que todas as informações tem que estar disponíveis para a fiscalização (que tem obrigação de manter o sigilo) e devem ser amplamente divulgadas assim que não representem mais essa possibilidade de manipulação do mercado financeiro.
Pelos motivos expostos acima, acho que não se pode dizer simplesmente que tudo deve ser divulgado agora mesmo e muito menos do jeito que uma determinada empresa quer. Fora essas questões de sigilo para evitar fraudes e manipulações do mercado financeiro e a questão de sigilo de Estado, que também deve ser considerada, acho que a divulgação dos dados deve ser ampla. Aliás, não só do BNDES ms de todas as instituições financeiras, pois elas trabalham com o dinheiro dos clientes e devem ser fiscalizadas tanto quanto os bancos estatais.
O que a Folha pediu em ação
O que a Folha pediu em ação processada junto ao TRF da 2ª Região é a liberação do relatorio de cada operação, algo que é disponivel em todos os bancos de fomento do planeta, a começar pelo Banco Mundial. Não há nenhum sigilo a ser protegido, é informação relevante para o Banco e para o tomador do emprestimo, deve ser divulgado até para proteger o acionista e assim entendeu o Tribunal Regional Federal do Rio, o STF apenas confirma essa decisão.
O BNDES não quer revelar porque vão aparecer as operações “politicas”, sem garantias e que podem significar perdas enormes ao Banco, no fim perdas de dinheiro dos contribuintes, todo o funding do BNDES é dinheiro publico.
Se você já sabe o que tem lá
Se você já sabe o que tem lá para que incomodar o BNDES? Divulgue você os fatos.
Não vou entrar no mérito sobre o que está sendo requisitado pela Folha é ou não informação sigilosa, pois não conheço detalhes sobre o processo, o que eu coloquei é sobre existirem sim informações que não podem ser divulgadas, pois o missivista perguntou sobre essa questão.
Mas alguns pontos de sua resposta deixam-me intrigado:
1 – O BNDES é um banco de fomento. Ou seja, toda a sua ação é política e não visa o lucro, mas incentivar o desenvolvimento do País.
2 – Se não fosse dinheiro público, mas dinheiro de acionistas e clientes em um banco privado, não seria nescessário a mesma transparência?
3 – O tomador do empréstimo não sabe sobre o empréstimo que tomou? A empresa que é sociedade anônima não tem obrigações quanto à prestação de contas aos acionistas? Por que o BNDES é que tem que divulgar as inofrmações para os acionistas dos tomadores de empréstimo, não seria obrigação da própia empresa com seus donos (os acionistas são donos da empresa).
4 – Quando uma empresa toma empréstimo do BNDES o fato de contrair esse empréstimo influencia suas ações na bolsa. Esses dados não devem ser protegidos durante o período em que a operação está sendo feita para evitar especulações e informações privilegiadas?
5 – Não existe um órgão fiscalizador do BNDES?
6 – Essas operações que você classificou como políticas dizendo que PODEM significar perdas para o banco, elas VÃO realmente implicar em perdas para o banco ou é uma POSSIBILIDADE como se denota de sua afirmação?
Não estou sendo insidioso. Os questionamentos que coloc não são para negar suas afirmações, apenas são variáveis que me ocorreram e que aguçaram minha curiosidade.
Outra coisa que me deixou
Outra coisa que me deixou intrigado foi essa atualização feita pelo Nassif, após o Sr. ter feito sua resposta:
“Na verdade, foi derrotada em sua pretensao de atropelar o sigilo bancário. O jornal pretendia acessso a todos os dados dos financiamentos, inclusive aqueles protegidos por sigilo bancário.
O que Lewandowski fez foi obrigar o banco a fornecer todos os dados que não estão cobertos peloo sigilo bancário. Ou seja, ficou tudo como dantes. O jornal foi derrotado em sua pretensão, mas está comemorando não se sabe bem o quê.”
Por que o Nassif disse que a Folha queria acesso aos dados protegidos pelo sigilo, ao contrário de sua afirmação?
Será que o Nassif está equivocado? Ou será que o Sr. é que estava com informações erradas. Um dos dois está com a razão, mas quem?
Eu prefiro acreditar no Nassif por diversosos miotivos que nõ vem ao caso agora, mas acho que tendo o Sr. colocado a informação contrária (disse que nenhum dado solicitado pela Folha está protegido pelo sigilo bancário), deveria questionar o Nassif. O debate entre ambos com certeza será interessante e elucidativo.
Título do post
A gente cansa de ver como é discrepante entre o que se escreve e o que se entende.
Vejamos o título do post:
“STF determina que BNDES libere relatórios sobre grandes empréstimos para a Folha”
Uma passagem rápida de olhos pode nos levar a crer que a o STF está pedindo que o BNDES libere relatórios de empréstimos contraídos pela Folha.
Já se reclamou aqui um monte de vezes, e com razão, das manchetes de jornais (Folha, principalmente) que não condizem com próprio texto que segue. Serve apenas para pegar aquele leitor que vê apenas as letras grandes do texto.
O título poderia ser:
“STF determina que BNDES libere para a Folha relatórios referente aos grandes empréstimos”
Eu também fui na onda…
Bom, o título foi modificado (corretamente).
Mas, eu cliquei muito mais devido ao título antigo: “STF determina que BNDES libere relatórios sobre grandes empréstimos para a Folha” – e já estava preparando comentário na linha “a folha pegou grandes empréstimos do BNDES…” e pau na folha.
rsrsrs… acontece…
Bndes
Dilma, extingue o Bndes, acaba de uma vêz com esta porcaria.
OGX
Será interessante ver como um empresário aventureiro quebrou dois bancos, um privado e um público de uma só vêz.
isto cara!
Vamos acabar com todos os bancos públicos. mesmo sendo os que mais emprestam aos Brasileiros, seguraram o tsuname da crise global de 2008 e apesar disto mostraram lucros fenomenais. Vamos privatizar a lá FHC e doar tudo para o Bradesco e Itau, os bancos limpinhos da massa cheirosa, campeões em desemprego. Apresente sua idéia no programa eleitoral do PSB, PSOL ou PSTU, partidos pseudosociais do Brasil. Eu quero rolar de rir com suas idiotices.
No assunto nada!
Debata no assunto e replique com suas teses e crenças.
Xingar só lhe prejudica, atestando seu desespero e despreparo para o debate, que por outrlo lado, enriqueceria o conhecimento de todos nós que frequentamos este espaço virtual.
Cordialidade com os que têm ideias e pensam diferentes de você lhe salva de uma mensagem esculhambatória como esta
Acorda!
Nossa, o sol forte tá fazendo
Nossa, o sol forte tá fazendo mal. DAqui a pouco surge algum assim: Dilma, fecha o Brasil, acaba logo com essa porcaria. E se der sopa, passa para: Jeová, revoga tudo, esse tal de fiat lux só deu porcaria. Tá divertido o delírio.
Haja Trolls para comentar hoje
Mais um que no assunto não acrescenta nada!!!!!!!!!
Nassif ou qualquer um:
QUAL
Nassif ou qualquer um:
QUAL EH O CASO ESPECIFICO EM PAUTA que eu nao entendi?
Se o NYTimes “processasse” algum banco pra ter acesso a TODOS os documentos deles que envolvem quantias de mais de 50 milhoes de dolares, o juiz teria que conseguir parar de rir primeiro pra depois tocar los do tribunal!
Como o item nao especifica a pauta especifica da falha de Sao Paulo, fiquei no ar. (Ta parecendo o dia que algum analfabeto -igualmente sem pauta mas com Kombi- pediu aa Petrobras pra enviar copias de processos nos quais eles tinham sido envolvidos –era meio milhao de processos. Suspeito que nao caberia na Kombi…)
Mas uma Kombi com caçamba extendida
JBS, OGX e umas outrazitas mais….
Todas duas tem informacoes
Todas duas tem informacoes protegidissimas por sigilo bancario exatamente porque afetaria a bolsa de valores! Eh essa a pauta do jornal?
Se o NYTimes fizesse isso nos EUA, eles seriam ridicularizados ate o fim dos tempos. Pra nao mencionar os processos aos quais estariam sujeitos…
Informações privilegiadas acabam com a bolsa
Mas não é justamente contra informações privilegiadas que a bolsa briga, pois elas destroem a chance de uma negociação isenta sobre o valor das empresas?
Você defende o fim das bolsas?
Já o crime têm de ser combatido, se não quisermos viver em um Estado dominado por Gangsters.
Seus erros:
1-Informacao
Seus erros:
1-Informacao privilegiada nao eh pra jornal imprimir
2-Informacao privilegiada NAO destroi chance de negociacao EXCETO SE FOR VAZADA, que eh o que o jornal quer
3-Defendo com unhas e dentes
4-Ao dizer que “crime tem que ser combatido” voce ja esta automaticamente implicando que o juiz tem que ordenar ao banco QUE SE PROVAR INOCENTE atravez da liberacao de documentos que envolvem bilhoes de dolares em varios paises, milhoes de pessoas, e milhares de companias. E porque obanco tem que se provar inocente? Porque a falha de Sao Paulo tem alguma eterea SUSPEITA mas nao dizo que ela eh porque nao tem prova.
Nao eh assim que o mundo funciona.
Informação privilegiada
Ivan, você está defendendo o direito do privilégio do uso do dinheiro público para maracutais sem fiscalização da sociedade.
Sem mais, nem menos.
Ruy, um pouco abaixo,
Ruy, um pouco abaixo, comentario na integra, negritos meus:
“Mentira sua.
Todos os contratos do governo federal tem seus dados divulgados. Assim como toda a receita e todas as despesas do governo.
O que não é divulgado são dados sigilosos que sempre foram protegidos para evitar manipyulação do mercado financeiro.
Os dados protegidos pelo BNDES são os mesmos que eram protegidos no passado e os mesmos que são protegidos em qualquer lugar do mundo. Quando não apresentarem mais potencial para manipulação do mercado, então eles devem ser divulgados sim.
O governo federal é muito mais transparente do que os governos estaduais e municipais, PRINCIPALMENTE aqueles governados pela oposição.
Em São Paulo, estado mais rico do País onde a oposição tucanomidiática governa há quase vinte anos, a transparência é muito inferior (precária mesmo) em relação à do Governo Federal.
Pode-se até encontrar falhas em relação à divulgação dos dados do governo, mas não se pode dizer que não seja para valer.”
Resposta sem nexo de causalidade
Não entendi a resposta Ivan.
1–Mas não é justamente
1–Mas não é justamente contra informações privilegiadas que a bolsa briga, pois elas destroem a chance de uma negociação isenta sobre o valor das empresas?
2–Já o crime têm de ser combatido, se não quisermos viver em um Estado dominado por Gangsters
3–você está defendendo o direito do privilégio do uso do dinheiro público para maracutais sem fiscalização
Eu repeti o post do Ruy, onde a informacao relevante eh essa:
Todos os contratos do governo federal tem seus dados divulgados. Assim como toda a receita e todas as despesas do governo.
O que não é divulgado são dados sigilosos que sempre foram protegidos para evitar manipyulação do mercado financeiro.
Os dados protegidos pelo BNDES são os mesmos que eram protegidos no passado e os mesmos que são protegidos em qualquer lugar do mundo. Quando não apresentarem mais potencial para manipulação do mercado, então eles devem ser divulgados sim.
Tá doido ou tá maluco?
Quer dizer que para acabar com o privilégio de informações a solução é torná-las públicas através da mídia?
Vixi!
Vc pensando é pior que mico nervoso em loja de cristais!
Que lógica!
E que estrago!
Ser comunista sensato é antinômico
Você quer arriscar seu dinheiro sabendo que o do outro lado vai ficar com ele com 100% de chances?
Pensa e depois me responde.
Colega o que lhe falta é conceito, dai a opinião fica ruim
Conceito 1: informação privilegiada: é a informação que (inevitavelmente) os envolvidos nas operações, planos e projetos TÊM que saber, por conta de suas posições.no negócio ou empresa. Exatamente por tais informações serem sensíveis e afetarem o negócio, plano, projeto e mesmo Bolsas, elas NÃO podem ser usadas NEM vazadas pelos que as têm (as informações privilegiadas.
Portanto informação privilegiada NÃO DEVE SER VAZADA.
O colega confunde isto com alguém ter o privilégio de ser ou estar informado delas. Ou com “democratizar” informações privilegiadas. Lamentável.
Conceito 2: Bolsa não é casino (embora seja uma prática degenerativa). Investir (seriamente) em bolsa significa buscar ações de empresas que mostrem solidez e evolução em seus negócios. Não trambiques e manadas. Um cara que sabe fazer isto muito bem chama-se Warren Buffet, que não investiu por ex. em “bolhas.com”, para desespero de seus colegas. Por isso foi uma das maiores fortunas do mundo, doou-a quase toda e já voltou a sê-lo!
Empresas se capitalizam na Bolsa através de lançamentos de ações (IPO´s, aumentos de capital, etc.). Estes são os momentos em que o dinheiro do acionista vai para a empresa. Todo o resto do sobe & desce não afeta diretamente a empresa, é puro jogo de compra e venda entre jogadores, onde a empresa não vê um tusta (a menos que ela própria negocie).
“Arriscar seu dinheiro” , vendo a bolsa apenas como um cassino é visão ingênua (ou degenerada).
E não se pode dizer que ela não é praticada. Pelo contrário!.
Mas aí as “regras” são outras.
E o risco é todo seu.
Tergiversou
Por que não respondeu o que perguntei?
Não têm lógica jogar o dinheiro honesto e difícil de ganhar fora, que é o que acontece quando o dinheiro público é mal gasto.
Se não existissem fraudes, corrupção ou roubos poderia se argumentar de forma contrária, mas não, mesmo com TCU, MPs, Polícia, Códigos de Conduta e tudo mais, quando não existe fiscalização efetiva e transparência sempre se descobre a mal versação do dinheiro do povo. Assim, dá para concluir que a não transparência e a resistência a ela são EXTREMAMENTE SUSPEITAS.
Pergunta tegiversada
Não responder perguntas óbvias como “gosta de dinheiro?”, numa discussão sobre tornar públicas informações privilegiadas (sensíves aos envolvidos) no máximo seria a t”egiversação da tegiversação”!, né mesmo?
Falar que “não deveria haver fraudes, corrupção, etc”. é platitude que continua fugindo do assunto. Pode também dizer que a novela das 8 está péssima ou que o |Brasil merecia ganhar a Copa de 82.
Ou o fato de seu papai e mamãe não contarem o que acontece a portas fechadas pra vc ou pra todos ficará “extremamente suspeito”, denotando “total falta de transparência”?
Sim podem até estar apenas dormindoou vendo TV, mas também poderiam estar fazendo a mesma coisa que acabou por gerar o tão “transparente” filhote.
Portanto, acho que jamais deveriam fechar as portas do quarto.
Fica muito suspeito!
Uma comédia esse assunto.
A
Uma comédia esse assunto.
A Folha entrou nessa sabendo que não teria chance alguma de conseguir quebrar esse sigilo bancário.
A intenção clara e óbvia era apenas de dar subsídios para que a micro-oposição brasileira pudesse esticar o assunto “financiamento de Mariel” até Outubro.
Jogada ensaiada.
Ossos do ofício
Choraminguar só piora a situação.
Esperem, acabei de detectar a
Esperem, acabei de detectar a pretensiosa subchamada:
“Plenário do STF decidirá se dados sob sigilo poderão ser entregues”:
Porque?
O porteiro tava ocupado? O cara do cafezinho tava ocupado? E o cara que limpa o chao tava ocupado tambem? Todos tres?!
COMO um processo desses chega a um tribunal supremo? Eles nao tem merda nenhuma pra fazer?
Não se preocupe Ivan. Mr
Não se preocupe Ivan. Mr President irá negar. Que audácia do vice presidente, né? Só pq estava President ficar fazendo essas traquinagens todas ! Quem manda nessa “repartição pública” é ele e mais ninguém, ninguém !
http://www.migalhas.com.br/Qu
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI188278,101048-Inexiste+sigilo+bancario+em+relatorios+de+financiamento+produzidos
Esta havendo uma confusão neste assunto. O sigilo bancario refere-se a transações de conta corrente entre particulares, José pagou 6.000 para Amanda e esta transfere 2.500 para Renato. Essas transações estão cobertas por sigilo bancario porque são movimentações de fundos entre pessoas, o banco neste caso é mero depositário.
O BNDES com recursos exclusivamente publicos, o banco não tem depositantes privados, faz uma operação de financiamento para a Marfrig. Esta operação NÃO ESTÁ COBERTA POR SIGILO, não é uma transação entre particulares e sim um empréstimo com recursos publicos. O bem juridico “transparencia” neste caso é superior a sigilo, o BNDES tem obrigação de fornecer o Relatorio da operação, valor, garantias, prazo, taxa de juros, porque o DINHEIRO É PUBLICO, vem do Tesouro ou é por ele garantido, portanto é dinheiro do contribuinte.
Este é o entendimento de decisão colegaida do tribunal Regional Federal da 2ª Região em sentença de outubro de 2013 que está ai acima no link do jornal juridico Migalhas.
O Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, TODOS publicam em seus sites o relatorio completo de suas operações. É o que se pede ao BNDES, mesmo porque quando o tomador é empresa de capital aberto, esta deveria informar ao mercado essa operação como fato relevante.
A negativa do BNDES em ser transparente é altamente suspeita. Visa esconder operações politicas sem garantias como todo mercado sabe que ocorreram. O banco usa um truque para operações ruins, quando chega perto do vencimento RENOVA para que a operação pareça sempre regular. Fez isso com operação com a OGX dias antes da quebra.È obvio que as garantias existem sempre como FORMALIDADE, o que não significa que são garantias verdadeiras, por exemplo um tomador dar suas proprias ações como garantia é truque, se a empresa quebra as ações não vão valer nada, só existem no papel.
Fez manobras complicadas com a Marfrig, transformando divida com o banco em debentures que coloca na BNDESpar, empresa de participações que ESTA COMPLETAMENTE FORA DE GUARDAR SIGILO BANCARIO.
capitaliza juros não pagos ou faz novo emprestimo para a devedora pagar o juros, o que indica clara inamdimplencia.
Para as operações de rotina o banco é extramamente rigoroso, já nas operações “campinas” não há garantias, o devedor pagar se, quando e como quiser, se não pagar o Banco precisa mante-lo vivo porque a quebra revelaria o favorecimento. Operações com Cuba, Venezuela e paises africanos são de altissimo risco mas constam no balanço
do banco como ativas e regulares, o que é altamente discutivel.
Não valorizam a prata da casa ( os comentaristas do blog)
É preciso uma autoridade externa para que acreditem, mas que o pessoal aqui do blog é muito fera, mais até do que os do Migalha que são muito bons, para mim não existe dúvida.
Mesmo porque, somos mais bem informados e ecléticos em nossas pesquisas como um grupo de inquérito.
“O BNDES com recursos
“O BNDES com recursos exclusivamente publicos, o banco não tem depositantes privados, faz uma operação de financiamento para a Marfrig. Esta operação NÃO ESTÁ COBERTA POR SIGILO, não é uma transação entre particulares e sim um empréstimo com recursos publicos”:
Qual seria a razao de “Marfig” ter um emprestimo do banco entao? Isso seria razao para toda empresa que queira sigilo correr pros bancos privados, e mais ou menos legalizaria agiotagem bancaria privada. Nao faz sentido.
Mais importantemente, porque um jornal iria ao judiciario pra ter acesso a informacoes sigilosas de valor acima de 100 milhoes? Porque nao 50 milhoes, ou 200 milhoes?
Tem coisa ai, Andre. O fato dos bancos publicos emprestarem dinheiro e isso “nao estar coberto por sigilo” nao eh o que o jornal quer.
Ivan o problema é na outra ponta
O que o Bndes não quer divulgar não é que emprestou dinheiro e sim porque o dinheiro emprestado não foi pago.
Logo nas primeiras sentencas
Logo nas primeiras sentencas do link:
“O TRF da 2ª região entendeu que é legítima a pretensão dos veículos de imprensa de ter acesso a relatórios de análise produzidos pelo BNDES com justificativa técnica para operações de financiamento milionários, concedidos com verba pública. O MS para obter acesso à informação foi impetrado pela Folha de S.Paulo”
Essa foi a decisao derrubada! Isso ja passou!
O item continua com um segundo paragrafo pior do que o primeiro:
“De acordo com os autos, o matutino requeria acesso e extração de cópias de informações referentes às operações com aporte de valores iguais ou superiores a R$ 100 milhões realizadas pela instituição no período entre janeiro de 2008 e março de 2011”
Notando que pra falar do judiciario eles especificam “relatorios de analise produzidos pelo BNDES” enquanto pra falar sobre o requerimento do jornal, ai ja vira “informacoes” com valor x ou acima!
QUEM a merda de falha de Sao Paulo pensa que eh?!
Repito a pergunta de antes: COMO um assunto desses chegou ao supremo?!
Toda transação bancária é
Toda transação bancária é protegida por sigilo, seja de pessoa física ou jurídica. O BACEN se reporta aos orgãos competentes, quanto a lisura das operações. O BACEN só pode divulgar estes dados ao público somente se houver ordem judicial para tanto. Se simplesmente os disponibilizasse, como parece querer a folha, estariam comentendo crime conforme o artigo 154 do código penal. Simples assim.
É um ABSURO!!!! O que BNDES
É um ABSURO!!!! O que BNDES fa ou deixa de fazer n/ao da conta de ninguém