Grande ato no TUCA em defesa da democracia

Jornal GGN – Ontem, quarta-feira (16), manifestantes se reuniram no Teatro da Universidade Católica (TUCA), em São Paulo, no chamado “Ato pela legalidade democrática”, para protestar contra os abusos da Operação Lava Jato.

Entre os intelectuais que falaram no palco, Marilena Chauí abordou a crise de representatividade e o sentimento de aversão à política, uma ferramenta da democracia.

“No primeiro instante, quando as lideranças tucanas vieram para a Avenida Paulista, o que eles não esperavam era a reação. No primeiro instante, nós, de esquerda, poderíamos dizer: ‘Legal, maravilha, bem feito, colhe aí o que você plantou. Depois, o mínimo de distanciamento e reflexão faz você ficar muito assustado com isso. Porque você tem uma massa na rua, desligada de qualquer organização partidária, de qualquer movimento social. É uma massa à procura de um líder. E esse líder está caracterizado por essa massa, simbolizando um poder transcendente, um poder arbitrário, um poder tirânico, desde que garanta a ordem e a segurança contra a democracia”, disse.

https://www.youtube.com/watch?v=rd9Nz2UWDgY height:394]

Ela também criticou o papel da mídia na exaltação dos ânimos da população.

“Do mesmo modo que o apartamento em Miami e o uso dos jatinhos da FAB [Força Aérea Brasileira] para assistir jogo de futebol e show, fez com que Joaquim Barbosa não fosse a grande vestal da República, talvez alguma coisa semelhante impeça que Moro seja a grande vestal da República. Mas é isso que está sendo tramado. E está sendo tramado não só pelo próprio Judiciário. Está sendo tramado não pelos partidos políticos ditos de oposição. Está sendo produzido pela mídia. Ela impede não só o exercício efetivo da liberdade de expressão, do direito à palavra e à expressão, como ela manipula todas as informações para produzir, não a desinformação, para produzir a falsa informação”.

Leia também:  Juntando as peças do dia 14/03/2018 na vida de Bolsonaro, por Luis Nassif

Além dela, falaram no púlpito, Bandeira de Mello, Guilherme Boulos, Pedro Serrano, Gilberto Maringoni, Carina Vitral, Bresser-Pereira, Fernando Moraes, Luiz Gonzaga Belluzzo. Os vídeos abaixo são de Artur Scavone.

Bandeira de Mello:

https://www.youtube.com/watch?v=CrkZgboi4IA height:394]

Guilherme Boulos:

https://www.youtube.com/watch?v=au5yYEPa74w height:394]

Pedro Serrano:

https://www.youtube.com/watch?v=uzLy9sd-QOs height:394]

Gilberto Maringoni:

https://www.youtube.com/watch?v=ye066liKvCY height:394

Carina Vitral:

[video:https://www.youtube.com/watch?v=0IhbQIZCuco height:394

Bresser-Pereira:

[video:https://www.youtube.com/watch?v=ZBcIv18y2nE height:394

Fernando Morais:

[video:https://www.youtube.com/watch?v=UpTmrpR7Zrc height:394

Luiz Gonzaga Belluzzo:

[video:https://www.youtube.com/watch?v=77ALtSdhhc8 height:394

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5 comentários

  1. E para levar a sério, só rico
    E para levar a sério, só rico e branco defendendo a continuidade da corrupção que lhes beneficia.
    Só pena comprada a ouro.

    • Os branquelos corruptos são

      Os branquelos corruptos são outros. Eles nem foram convidados. Agora que diferença intelectual! Os outros branquelos teriam levado, azevedo, merval, constatino, vila para culminar com uma “profunda” analise caosfinanceira do sandeberg e leitao.

  2. Discurso do deputado Molon (rede)

     

    “Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,

    Há anos o Congresso sofre de um grave problema. Um problema de audição. Ele se recusa a escutar. Fala somente para si mesmo, manobra pensando em si mesmo. Os interesses de poucos muitas vezes se sobrepõem aos interesses dos milhões que deveria representar. E, sinto dizer, senhoras e senhores, este sintoma está se agravando. Quando a população vai às ruas dizer que está cansada de práticas reprováveis e que não acredita na classe política, ela espera que as críticas sejam levadas a sério. Espera mudanças. Mas quando caciques políticos tentam se aproveitar de manifestações nas ruas para legitimar projetos de poder e interesses escusos, empurrando goela abaixo uma falsa solução, estes parlamentares apenas reforçam o motivo de tamanha descrença e desconfiança do povo. Na semana passada, foi tornada pública, por vários meios de comunicação, uma notícia extremamente grave. Trata-se de uma proposta de acordo com o objetivo de acabar com a Operação Lava-Jato e buscar um arranjo não para decidir o melhor para o país, mas para se chegar ao poder por meio de um atalho. Neste encontro a portas fechadas, um jantar oferecido por senadores do PSDB a senadores do PMDB, avançou-se na ideia de acelerar e aprovar o impeachment com dois objetivos:

    (1) esvaziar a Operação Lava-Jato, criando a impressão que ela já teria cumprido sua missão, deixando impunes vários dos citados em delações premiadas da operação, alguns dos quais presentes no jantar, de ambos os partidos.

    (2) retardar ou extinguir o processo que corre no TSE, que, caso julgado ainda este ano, poderia levar a eleições diretas para presidente da República.

    Tudo isto para impedir que ocupe o Palácio do Planalto alguém de fora dos dois partidos. Venho a esta tribuna para atacar, frontalmente, esta fraude que alguns integrantes destes partidos querem preparar. Um atentado contra a Justiça e contra a Democracia. A Rede Sustentabilidade não aceita esta fraude e não se calará diante dela. A Rede já deixou clara sua posição, de que o impeachment deve ser calcado em fundamentos técnicos sólidos, em conformidade com as hipóteses previstas no artigo 85 da Constituição Federal. Todos os fatos devem ser analisados com seriedade e destemor, mas sem oportunismo, e com respeito à Constituição. Naquela ocasião, dissemos também que temíamos que fosse sabotada a Operação Lava-Jato caso assumisse o vice-presidente Michel Temer, citado nas delações, inclusive nesta última, divulgada ontem. A Procuradoria-Geral da República deve pedir ao Supremo Tribunal Federal abertura de investigação para apurar a conduta do vice-presidente. Na época, Temer reagiu negando a possibilidade de interferir na Lava-Jato. As notícias dos últimos dias comprovam que nosso temor era mais do que justificado. Atiramos no que vimos, acertamos o que não vimos. Não imaginávamos, naquele momento, que o processo do impeachment serviria também para tentar converter esta profunda investigação em pretexto para salvação do futuro político dos de sempre. Determinados a tirar a atual presidente de seu posto, os participantes do malfadado jantar tramaram não só contra a Operação Lava-Jato, mas contra a própria democracia em si. Acelerando o impeachment, empossariam o vice-presidente e jogariam uma ducha de água fria no processo no TSE, atrasando-o ou fazendo-o morrer. Para eles, isso seria importante para evitar uma eventual nova eleição direta para Presidente da República ainda neste ano. Querem o poder, mas não o querem através do voto popular. Também vaiados nas manifestações, temem perder eleições diretas neste ano. A nossa Constituição determina que, caso presidente e vice-presidente sejam afastados antes da metade de seu mandato – neste caso, antes de 31 de dezembro deste ano –, realiza-se nova eleição direta. Caso o afastamento se dê após a metade do mandato – neste caso, no ano que vem ou em 2018 –, a escolha dos novos presidente e vice se dá por eleição indireta: apenas deputados e senadores os elegem. É exatamente isto o que os partícipes daquele jantar desejam: uma eleição indireta. 33 anos após as Diretas Já terem lotado as ruas do Brasil, um grupo de senadores, num jantar, decide usar as ruas lotadas de hoje para apoiar uma espécie de “Indiretas Já”! E sabem por que, senhoras e senhores? Porque assim apenas os políticos escolheriam quem governaria o país. Ora, justo o Congresso Nacional, seguidamente entre as instituições que menos têm a confiança do povo brasileiro? Justo a Câmara dos Deputados, que sofre para levar adiante, com isenção, o processo de investigação contra o Deputado Eduardo Cunha, que preside a Casa? O que estas lideranças desejam, portanto, não é fortalecer a democracia brasileira, mas criar uma democracia “diferente”, uma democracia sem povo, uma democracia débil, doente, uma farsa. Uma democracia dos políticos para os políticos. Uma democracia com eleições sem riscos. Sem o risco de perder. Sem o risco de as coisas, de fato, mudarem. Um jogo de cartas marcadas. No fundo, querem mudar o governo para que nada mude. Querem mudar o governo não para corrigir o que está errado, para adotar uma nova maneira de fazer política, limpa, ética. Não querem uma mudança no sistema político. Não querem mudança de verdade. Querem apenas trocar uma parte do grupo que está no poder. Não todo o grupo. Apenas uma parte. Não querem acabar com o esquema corrupto entre empreiteiras e governos. A começar porque o mesmo esquema sujo ocorrido em nível federal se repete em nível estadual e municipal, com governantes tanto de partidos da base do governo quanto de partidos da oposição. Basta a Operação Lava-Jato avançar que descobrirá. Mas, para isso, ela precisa ir em frente. Para poder, de fato, passar o Brasil a limpo. Por inteiro. E não apenas uma parte. Por isso mesmo, o que está em jogo é acabar com a Operação Lava-Jato. A ação de seus procuradores e delegados incomoda ao establishment. “Alguém precisa parar isso! Aonde isso vai chegar?”, perguntam-se alguns, em voz baixa, nos plenários das Casas do Congresso Nacional. Seu avanço preocupa a estes porque a Lava-Jato desorganiza uma promiscuidade de décadas, que infelizmente veio até os nossos dias. Suas descobertas atingem em cheio membros de partidos da base do governo, principalmente, mas também figuras proeminentes de alguns partidos da oposição. Nossa obrigação, neste momento, é zelar pela observância da Constituição. Ela determina que o resultado das urnas, expressão da soberania popular, deve ser respeitado. Segundo nossa Constituição, só se pode desconstituir uma decisão tomada pelo povo em eleições diretas se ocorrer alguma das hipóteses expressamente previstas pela Constituição como crime de responsabilidade, no artigo 85. Isto precisa ser analisado com todo cuidado e seriedade, sem usar o impeachment como saída fácil para a crise ou, pior ainda, transformá-lo no bote salva-vidas para políticos tentarem sair ilesos da Lava-Jato. Já em andamento, a ação que tramita no TSE contra a chapa vencedora deve ser processada com celeridade, diante do complexo momento que vivemos. Se houver prova – não apenas indícios – de que o financiamento da campanha recorreu a métodos ilegais, a chapa deve ser cassada. A chapa inteira, diga-se de passagem. Se não ficar comprovado, não deve ser cassada. A Rede Sustentabilidade entende que não lhe cabe pressionar por este ou aquele resultado, mas tão somente esperar que seja feita Justiça e obedecida a Constituição. Para todos e ainda neste ano. A Rede não participará de qualquer manobra política para matar a Operação Lava-Jato e pavimentar atalhos para o poder de quaisquer grupos políticos. Não emprestaremos nosso nome para esta fraude. Não nos venham pedir apoio seja para esta tentativa ignóbil seja para o governo ilegítimo que se quer fazer nascer dela. Temos consciência da gravidade do momento que o país atravessa e do desejo do povo brasileiro de mudar para melhor, de avançar, e não de maquiar a realidade, preservando os esquemas de corrupção de sempre, andando para trás. Queremos jogar nossa energia na união do povo brasileiro, na busca de soluções para os impasses, na participação democrática como saída, na transparência. Não vamos participar de conchavos, de arranjos, de esquemas viciados, de farsas, de fraudes operadas por mãos de delatados na Operação Lava-Jato, não vamos participar desta “Operação Mãos-Sujas”. Nós, da Rede Sustentabilidade, lutaremos para que a Operação Lava-Jato possa continuar avançando. Queremos que toda a verdade venha à tona, que todas as denúncias, envolvendo membros de todos os partidos citados, sejam investigadas em profundidade. Sem seletividade, respeitados o devido processo legal, o amplo direito de defesa e os direitos e garantias individuais. Repito: sem seletividade. Democracia significa poder do povo. Quem não aceita isso, não poderia sequer estar no Parlamento. Quem não confia no povo brasileiro não é digno de ser seu representante. Trai a sua confiança. A Rede Sustentabilidade não tem medo do povo brasileiro. Não sofremos da chamada “demofobia”. Respeitamos suas escolhas e queremos garantir que o povo possa continuar decidindo seu destino. É por isso que continuaremos a lutar. Muito obrigado.”

  3. Nota à sociedade
    Tomamos

    Nota à sociedade

    Tomamos conhecimento na data de ontem (16/03/2016) de que o Juiz Federal Sérgio Moro, acolhendo pedido de Procuradores da República da Força Tarefa Lava Jato, autorizou nos autos do Processo nº 98.2016.4.04.7000/PR, a realização de interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira.

    O advogado Roberto Teixeira funciona naquele processo e em outros procedimentos a ele relacionados como advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato público e notório e comprovado por meio de procuração juntada aos autos e pelo acompanhamento pessoal de atos processuais. Isso significa que a intenção do juiz e dos membros do Ministério Púbico foi a de monitorar os atos e a estratégia de defesa do ex-Presidente, configurando um grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa e, ainda, clara afronta à inviolabilidade telefônica garantia pelo artigo 7º, inciso II, do Estatuto do Advogado (Lei nº 8.906/1994).

    Cite-se, como exemplo disso, a conversa telefônica mantida entre o advogado Roberto Teixeira e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no momento em que este último foi surpreendido, no dia 04/03/2016, pela arbitrária condução coercitiva determinada pelo próprio Juiz Federal Sérgio Moro. Toda a conversa mantida entre advogado e cliente e a estratégia de defesa transmitida naquela oportunidade estava sendo monitorada e acompanhada por Moro e pela Polícia Federal, responsável pela condução do depoimento.

    A justificativa do juiz Moro lançada no processo para grampear o advogado foi a seguinte: “O advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luis (sic) Inácio Lula da Silva, representou Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição do sítio de Atibaia, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele”. Essa afirmação é a maior prova de que Roberto Teixeira foi interceptado por exercer atos privativos da advocacia — o assessoramento jurídico de clientes na aquisição de propriedade imobiliária — e não pela suspeita da prática de qualquer crime.

    Moro foi além. Afora esse grampo ostensivo no celular de Roberto Teixeira, também foi determinada a interceptação do telefone central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, gravando conversas dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins e de outros membros que igualmente participam da defesa do ex-Presidente Lula e de seus familiares — inclusive no processo sob a presidência do Juiz Moro. O grampo do telefone central do escritório foi feito de forma dissimulada, pois o juiz incluiu o número correspondente no rol de telefones que supostamente seriam da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda., que tem como acionista o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A estratégia do juiz Sérgio Moro e dos membros da Força Tarefa Lava Jato resultou no monitoramento telefônico ilegal de 25 advogados que integram o escritório Teixeira, Martins & Advogados, fato sucedido com a também ilegal divulgação das conversas gravadas nos autos do processo, juntamente com a divulgação de outras interceptações ilegais.

    Não é a primeira vez que o Juiz Moro protagoniza um ato de arbitrariedade contra advogados constituídos para assistir partes de processos por ele presididos. Por exemplo, no julgamento do HC 95.518/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, há registros de que o juiz Moro monitorou ilegalmente advogados e por isso foi seriamente advertido pelos Ministros daquela Corte em 28.05.2013.

    O Juiz Sérgio Moro se utiliza do Direito penal do inimigo, privando a parte do “fair trail”, ou seja, do julgamento justo. Não existe a imprescindível equidistância das partes e tampouco o respeito à defesa e ao trabalho dos advogados.

    Atenta contra o devido processo legal e a todas as garantias a ele inerentes o fato de Moro haver se tornado juiz de um só caso, conforme resoluções emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e atuar com pretensa jurisdição universal, atropelando até mesmo o sagrado direito de defesa.

    Além das medidas correcionais e judiciais cabíveis, o assunto será levado à Ordem dos Advogados do Brasil para que, na condição de representante da sociedade civil, possa também intervir e se posicionar em relação a esse grave atentado ao Estado Democrático de Direito.

    Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

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