Grande ato no TUCA em defesa da democracia

Discurso do deputado Molon (rede)

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares,

Há anos o Congresso sofre de um grave problema. Um problema de audição. Ele se recusa a escutar. Fala somente para si mesmo, manobra pensando em si mesmo. Os interesses de poucos muitas vezes se sobrepõem aos interesses dos milhões que deveria representar. E, sinto dizer, senhoras e senhores, este sintoma está se agravando. Quando a população vai às ruas dizer que está cansada de práticas reprováveis e que não acredita na classe política, ela espera que as críticas sejam levadas a sério. Espera mudanças. Mas quando caciques políticos tentam se aproveitar de manifestações nas ruas para legitimar projetos de poder e interesses escusos, empurrando goela abaixo uma falsa solução, estes parlamentares apenas reforçam o motivo de tamanha descrença e desconfiança do povo. Na semana passada, foi tornada pública, por vários meios de comunicação, uma notícia extremamente grave. Trata-se de uma proposta de acordo com o objetivo de acabar com a Operação Lava-Jato e buscar um arranjo não para decidir o melhor para o país, mas para se chegar ao poder por meio de um atalho. Neste encontro a portas fechadas, um jantar oferecido por senadores do PSDB a senadores do PMDB, avançou-se na ideia de acelerar e aprovar o impeachment com dois objetivos:

(1) esvaziar a Operação Lava-Jato, criando a impressão que ela já teria cumprido sua missão, deixando impunes vários dos citados em delações premiadas da operação, alguns dos quais presentes no jantar, de ambos os partidos.

(2) retardar ou extinguir o processo que corre no TSE, que, caso julgado ainda este ano, poderia levar a eleições diretas para presidente da República.

Tudo isto para impedir que ocupe o Palácio do Planalto alguém de fora dos dois partidos. Venho a esta tribuna para atacar, frontalmente, esta fraude que alguns integrantes destes partidos querem preparar. Um atentado contra a Justiça e contra a Democracia. A Rede Sustentabilidade não aceita esta fraude e não se calará diante dela. A Rede já deixou clara sua posição, de que o impeachment deve ser calcado em fundamentos técnicos sólidos, em conformidade com as hipóteses previstas no artigo 85 da Constituição Federal. Todos os fatos devem ser analisados com seriedade e destemor, mas sem oportunismo, e com respeito à Constituição. Naquela ocasião, dissemos também que temíamos que fosse sabotada a Operação Lava-Jato caso assumisse o vice-presidente Michel Temer, citado nas delações, inclusive nesta última, divulgada ontem. A Procuradoria-Geral da República deve pedir ao Supremo Tribunal Federal abertura de investigação para apurar a conduta do vice-presidente. Na época, Temer reagiu negando a possibilidade de interferir na Lava-Jato. As notícias dos últimos dias comprovam que nosso temor era mais do que justificado. Atiramos no que vimos, acertamos o que não vimos. Não imaginávamos, naquele momento, que o processo do impeachment serviria também para tentar converter esta profunda investigação em pretexto para salvação do futuro político dos de sempre. Determinados a tirar a atual presidente de seu posto, os participantes do malfadado jantar tramaram não só contra a Operação Lava-Jato, mas contra a própria democracia em si. Acelerando o impeachment, empossariam o vice-presidente e jogariam uma ducha de água fria no processo no TSE, atrasando-o ou fazendo-o morrer. Para eles, isso seria importante para evitar uma eventual nova eleição direta para Presidente da República ainda neste ano. Querem o poder, mas não o querem através do voto popular. Também vaiados nas manifestações, temem perder eleições diretas neste ano. A nossa Constituição determina que, caso presidente e vice-presidente sejam afastados antes da metade de seu mandato – neste caso, antes de 31 de dezembro deste ano –, realiza-se nova eleição direta. Caso o afastamento se dê após a metade do mandato – neste caso, no ano que vem ou em 2018 –, a escolha dos novos presidente e vice se dá por eleição indireta: apenas deputados e senadores os elegem. É exatamente isto o que os partícipes daquele jantar desejam: uma eleição indireta. 33 anos após as Diretas Já terem lotado as ruas do Brasil, um grupo de senadores, num jantar, decide usar as ruas lotadas de hoje para apoiar uma espécie de “Indiretas Já”! E sabem por que, senhoras e senhores? Porque assim apenas os políticos escolheriam quem governaria o país. Ora, justo o Congresso Nacional, seguidamente entre as instituições que menos têm a confiança do povo brasileiro? Justo a Câmara dos Deputados, que sofre para levar adiante, com isenção, o processo de investigação contra o Deputado Eduardo Cunha, que preside a Casa? O que estas lideranças desejam, portanto, não é fortalecer a democracia brasileira, mas criar uma democracia “diferente”, uma democracia sem povo, uma democracia débil, doente, uma farsa. Uma democracia dos políticos para os políticos. Uma democracia com eleições sem riscos. Sem o risco de perder. Sem o risco de as coisas, de fato, mudarem. Um jogo de cartas marcadas. No fundo, querem mudar o governo para que nada mude. Querem mudar o governo não para corrigir o que está errado, para adotar uma nova maneira de fazer política, limpa, ética. Não querem uma mudança no sistema político. Não querem mudança de verdade. Querem apenas trocar uma parte do grupo que está no poder. Não todo o grupo. Apenas uma parte. Não querem acabar com o esquema corrupto entre empreiteiras e governos. A começar porque o mesmo esquema sujo ocorrido em nível federal se repete em nível estadual e municipal, com governantes tanto de partidos da base do governo quanto de partidos da oposição. Basta a Operação Lava-Jato avançar que descobrirá. Mas, para isso, ela precisa ir em frente. Para poder, de fato, passar o Brasil a limpo. Por inteiro. E não apenas uma parte. Por isso mesmo, o que está em jogo é acabar com a Operação Lava-Jato. A ação de seus procuradores e delegados incomoda ao establishment. “Alguém precisa parar isso! Aonde isso vai chegar?”, perguntam-se alguns, em voz baixa, nos plenários das Casas do Congresso Nacional. Seu avanço preocupa a estes porque a Lava-Jato desorganiza uma promiscuidade de décadas, que infelizmente veio até os nossos dias. Suas descobertas atingem em cheio membros de partidos da base do governo, principalmente, mas também figuras proeminentes de alguns partidos da oposição. Nossa obrigação, neste momento, é zelar pela observância da Constituição. Ela determina que o resultado das urnas, expressão da soberania popular, deve ser respeitado. Segundo nossa Constituição, só se pode desconstituir uma decisão tomada pelo povo em eleições diretas se ocorrer alguma das hipóteses expressamente previstas pela Constituição como crime de responsabilidade, no artigo 85. Isto precisa ser analisado com todo cuidado e seriedade, sem usar o impeachment como saída fácil para a crise ou, pior ainda, transformá-lo no bote salva-vidas para políticos tentarem sair ilesos da Lava-Jato. Já em andamento, a ação que tramita no TSE contra a chapa vencedora deve ser processada com celeridade, diante do complexo momento que vivemos. Se houver prova – não apenas indícios – de que o financiamento da campanha recorreu a métodos ilegais, a chapa deve ser cassada. A chapa inteira, diga-se de passagem. Se não ficar comprovado, não deve ser cassada. A Rede Sustentabilidade entende que não lhe cabe pressionar por este ou aquele resultado, mas tão somente esperar que seja feita Justiça e obedecida a Constituição. Para todos e ainda neste ano. A Rede não participará de qualquer manobra política para matar a Operação Lava-Jato e pavimentar atalhos para o poder de quaisquer grupos políticos. Não emprestaremos nosso nome para esta fraude. Não nos venham pedir apoio seja para esta tentativa ignóbil seja para o governo ilegítimo que se quer fazer nascer dela. Temos consciência da gravidade do momento que o país atravessa e do desejo do povo brasileiro de mudar para melhor, de avançar, e não de maquiar a realidade, preservando os esquemas de corrupção de sempre, andando para trás. Queremos jogar nossa energia na união do povo brasileiro, na busca de soluções para os impasses, na participação democrática como saída, na transparência. Não vamos participar de conchavos, de arranjos, de esquemas viciados, de farsas, de fraudes operadas por mãos de delatados na Operação Lava-Jato, não vamos participar desta “Operação Mãos-Sujas”. Nós, da Rede Sustentabilidade, lutaremos para que a Operação Lava-Jato possa continuar avançando. Queremos que toda a verdade venha à tona, que todas as denúncias, envolvendo membros de todos os partidos citados, sejam investigadas em profundidade. Sem seletividade, respeitados o devido processo legal, o amplo direito de defesa e os direitos e garantias individuais. Repito: sem seletividade. Democracia significa poder do povo. Quem não aceita isso, não poderia sequer estar no Parlamento. Quem não confia no povo brasileiro não é digno de ser seu representante. Trai a sua confiança. A Rede Sustentabilidade não tem medo do povo brasileiro. Não sofremos da chamada “demofobia”. Respeitamos suas escolhas e queremos garantir que o povo possa continuar decidindo seu destino. É por isso que continuaremos a lutar. Muito obrigado.”