As grandes empresas nas eleições dos EUA

Do Valor

Grandes empresas vencem eleição nos EUA

Ryan Donmoyer e Catherine Dodge | Bloomberg
04/11/2010

Os americanos de mais alta renda e as grandes companhias do país, especialmente as de atuação internacional, poderão ser os grandes beneficiários do resultado eleitoral nos EUA, agora que os republicanos sinalizam que estenderão os prazos de vigência dos cortes de impostos em vigor e pressionarão pela criação de vantagens fiscais adicionais.

Com sua maioria recém-conquistada na Câmara, os republicanos fortalecerão sua campanha pela ampliação dos cortes de impostos da era Bush para aqueles que ganham mais de US$ 250 mil ao ano. Eles também apoiarão empresas como a IBM, Microsoft, Blackstone e Occidental Petroleum, que têm pressionado contra as propostas do presidente Barack Obama de aumentar os impostos sobre lucros no exterior.

“Os republicanos já deixaram bem claro que não aumentarão os impostos”, afirmou John Feehery, que foi assessor do ex-presidente da Câmara Dennis Hastert, último republicano que ocupou esse alto cargo. “Os republicanos têm muito mais consciência [dos impactos] e preocupam-se mais com as consequências financeiras desses impostos sobre o mercado de trabalho.”

AselAs eleições em meio de mandato, realizadas na terça, deram aos republicanos uma maioria na Câmara e estreitaram a vantagem dos democratas no Senado.

Analistas dizem que essa nova composição aumenta as probabilidades de que o Congresso impedirá a extinção de quaisquer cortes de impostos da era Bush. Esses cortes estavam programados para expirar no fim do ano. As empresas conseguiram poderosos aliados para se empenhar em evitar os aumentos de impostos pedidos por Obama para financiar outras prioridades.

O setor privado “vai deixar de ser visto como um estoque de recursos a serem saqueados pelo Congresso”, disse Curtis Dubay, analista sênior de política tributária na Heritage Foundation, um centro de estudos com sede em Washington que geralmente se alinha com os republicanos.

Entretanto, mesmo com as cadeiras ganhas na Câmara, os republicanos terão de negociar concessões aos democratas para conseguir algo de substancial.

O presidente americano tem poder de veto, e os democratas conservam no Senado uma maioria que lhes permite evitar que qualquer proposta reúna os 60 votos necessários para suplantar obstáculos regimentais.

O que está imediatamente em jogo é a renovação de mais de US$ 5 trilhões em cortes de impostos aprovados em 2001 e 2003 e que expiram em 31 de dezembro. Entre eles estão imposto de renda mais baixo e tributação reduzida sobre a maioria dos ganhos de capital e dividendos nos EUA.

Os republicanos querem que os cortes sejam estendidos permanentemente a todos os americanos; Obama e a maioria dos democratas são favoráveis a estendê-los apenas aos americanos que têm renda domiciliar de US$ 250. Os partidos também discordam sobre o que fazer a respeito do imposto sobre heranças, que foi extinto apenas durante o ano de 2010. Se o Congresso não agir, serão deflagrados aumentos de US$ 400 bilhões em impostos programados para este ano e o próximo.

“Nosso objetivo é barrar todos os aumentos de impostos que os democratas em Washington programaram para as famílias americanas e as pequenas empresas em 1º de janeiro”, disse Michael Steel, porta-voz do atual líder da minoria republicana na Câmara, John Boehner, de Ohio. Boehner passará a ser o líder da maioria quando o novo Congresso se reunir, em janeiro.

Se nada for feito, as alíquotas do impostos de renda deverão aumentar para todas as faixas de renda. O crédito tributário de US$ 1 mil por filho será reduzido à metade e outros benefícios de incentivo a adoções, matrículas em faculdades e programas de bem-estar infantil serão reduzidos ou extintos.

Além disso, diminuirão os incentivos para que as pequenas empresas invistam, e as alíquotas de imposto sobre ganhos de capital e dividendos subirão dos atuais 15% para 20% e até mesmo 39,6%. O imposto federal sobre heranças, extinto apenas durante 2010, deverá voltar a vigorar, com uma alíquota de 55% sobre os espólios de valores superiores a US$ 1 milhão.

A maioria dos legisladores nos dois partidos é favorável à manutenção de impostos mais baixos para casais que apresentam declaração conjunta com renda inferior a US$ 250 mil. Os republicanos querem estender os cortes a todos, ao passo que os democratas querem elevar as duas alíquotas superiores – atualmente de 33% e de 35% – para 36% e 39,6%. Os republicanos também querem manter as alíquotas tributárias preferenciais sobre investimentos e aprovar um imposto mais baixo sobre heranças.

O apartidário Congressional Research Service estimou em 27 de outubro que a extensão dos cortes de impostos da era Bush a todas as classes de renda até 2020 custaria ao governo US$ 5 trilhões em receitas.

O período remanescente e o fim do prazo de vigência dos cortes de impostos instituídos na era Bush colocarão os atuais congressistas republicanos diante de um dilema: terão de decidir se lhes será mais vantajoso negociar um acordo durante uma sessão denominada “lame-duck” – antes da sessão inaugural do próximo Congresso – e durante o qual os democratas ainda conservam uma maioria, ou se preferem negociar com Obama sobre o restabelecimento dos cortes de impostos quando puderem ditar seus próprios termos, em 2011, disse Bill Archer, ex-deputado pelo Texas.

“Não será fácil para eles negociar o que considero ser um bom acordo com os democratas, que estão ressentidos com a perda do controle na Câmara. E com um presidente que quer mostrar que ainda é presidente”, disse Archer, que foi em 1995 o primeiro presidente republicano da Comissão de Finanças Públicas da Câmara dos EUA – que redige a legislação tributária – após 40 anos de domínio dos democratas.

Entretanto, mesmo um governo dividido poderá beneficiar empresas como a IBM, com sede em Armonk, Nova York, e a Microsoft, de Redmond, Washington, ao impossibilitar que Obama leve adiante propostas de aumento dos impostos sobre a receita das empresas americanas no exterior. Mike Fay, um porta-voz da IBM, e Mark Murray, um porta-voz da Microsoft, não responderam aos pedidos de comentário pela reportagem.

O impasse também poderá adiar mudanças na política tributária buscada por Obama e que custaria às empresas petrolíferas, como a Occidental, dezenas de bilhões de dólares a mais anualmente, ao elevar os impostos sobre suas operações fora dos Estados Unidos.

Obama tem defendido a eliminação do denominado crédito tributário de “capacidade dual”, que permite às empresas deduzir uma parcela dos impostos pagos no exterior, ao calcular os impostos a pagar nos EUA. Esse crédito reduz a carga tributária de uma empresa nos EUA, ao não aplicar dupla tributação às receitas de fontes externas. Em 2009, 39% da receita da Occidental vieram de fontes estrangeiras, mas 64% dos impostos pagos pela empresa foram pagos a governos estrangeiros.

Se o crédito for eliminado, as empresas deverão pagar mais impostos nos EUA.

“Com os republicanos no comando da Casa, será muito mais difícil conseguir a aprovação de mudanças tributárias punitivas contra o setor energético”, disse Gerald McPhee, vice-presidente sênior de relações com o governo federal na Occidental, com sede em Los Angeles. A empresa é a quarta maior petroleira americana em valor de mercado.

A vitória dos republicanos também poderá dar a empresas de investimentos em participações, como a nova-iorquina Blackstone, alguma influência em sua luta de quatro anos visando frustrar os esforços dos democratas no Congresso para elevar os impostos sobre os incentivos pagos aos executivos, conhecidos como “taxa de desempenho”. Atualmente, essa remuneração é considerada ganho de capital, e assim tributada a uma alíquota de 15%. Os democratas dizem que deveria ser tributada a alíquotas mais elevadas aplicáveis a salários, de até 39,6%. A maioria dos republicanos se opõe à mudança.

Indagado, na Bloomberg Television em 30 de outubro, sobre se uma vitória republicana retardaria o imposto, o executivo-chefe da Blackstone, Stephen Schwarzman, respondeu não saber.

“Existe uma real necessidade de receitas no ciclo orçamentário”, disse Schwarzman”. O que será aprovado no Congresso, não posso prever.”

Além de barrar futuros aumentos de impostos, a vitoriosa onda republicana poderá proporcionar às grandes companhias um ambiente político propício à aprovação, no Congresso, de alguns benefícios tributários buscados de longa data. Empresas como a Cisco Systems, de San José, Califórnia, poderão encontrar renovado apoio a uma isenção tributária sobre seus lucros no exterior, rejeitado no Senado em 2009. Terry Anderson, um porta-voz da Cisco, não retornou um telefonema buscando obter seus comentário.

Além disso, o presidente Obama e os republicanos poderão cooperar em incentivos tributários a empresas visando estimular a economia, disse Grover Norquist, presidente do Americans for Tax Reform (americanos por uma reforma tributária), um grupo em Washington que defende menores impostos.

Isso beneficiaria fabricantes como a General Electric (GE), Corning e Caterpillar. Anne Eisel, uma porta-voz da GE, de Fairfield, Connecticut, não quis comentar o assunto

Daniel Collins, um porta-voz da Corning, com sede em Corning, Nova York, disse: “Nós realmente não temos uma opinião formada sobre o que pode ou não acontecer”.

Obama propôs renovar, expandir e tornar permanente um crédito tributário destinado a pesquisa e experimentação, bem como um período de dois anos permitindo que as empresas deduzam integralmente do imposto as somas dispendidas na compra de equipamentos que normalmente teriam de ser depreciados ao longo de até 20 anos. Republicanos e grupos empresariais em geral defendem ambas as abordagens, embora tenham se oposto ao plano de Obama de compensar o custo dessas medidas com aumentos de impostos sobre os lucros internacionais das empresas americanas.

“Isso teria um efeito estimulante muito grande para novos investimentos”, e o presidente precisa fazer a economia crescer antes da eleição em 2012, disse Norquist. “Obama pode manter sua cabeça erguida e dizer que ‘foi minha ideia’.”

Os republicanos e o presidente Barack Obama também poderão encontrar terreno comum quanto à redução da alíquota tributária marginal máxima de 35% sobre as empresas, a segunda mais alta em países desenvolvidos, disseram Norquist e Dubay. Democratas como o deputado Charles Rangel, por Nova York, ex-diretor da Comissão de Finanças Públicas da Câmara dos EUA, e o senador Ron Wyden, do Oregon, ofereceram propostas para reduzi-la.

O impasse também poderá ter uma consequência desfavorável para as empresas, por bloquear os esforços para renovação de dezenas de isenções tributárias empresariais que expiraram em janeiro. As provisões, que estão sendo defendidas por empresas como a Corning e a GE, incluem uma versão distinta do crédito a pesquisas e diferimento da cobrança de impostos sobre os lucros de concessões de empréstimos no exterior que beneficiaria empresas americanas que provêm financiamento em todo o mundo, entre elas a GE.

Existe também uma questão tributária distinta que requer a atenção imediata dos legisladores: obter um acordo antes do fim do ano para evitar que 30 milhões de famílias fiquem sujeitas a um aumento de impostos de US$ 66 bilhões nos termos do imposto mínimo alternativo. Esse sistema paralelo, em vigor desde 1960 para garantir que os americanos mais ricos não evitem a tributação recorrendo a deduções, nunca foi indexado à inflação e o Congresso foi obrigado a limitar o seu efeito instituindo uma série de correções onerosas. A última dessas correções expirou no início de 2010.

Mesmo que os legisladores negociem antes de 31 de dezembro um compromisso que prolongue a vigência de impostos de renda mais baixos por um ou dois anos, tal acordo poderia ser facilmente minado por uma outra disputa – sobre como tributar impostos sobre espólios multimilionários -, disse Clinton Stretch, diretor da firma de consultoria Deloitte Tax, em Washington.

De modo geral, os democratas querem restabelecer o imposto como existia em 2009, com uma alíquota máxima de 45% aplicável a espólios superiores a US$ 3,5 milhões. Em sua maioria, os republicanos defendem a revogação total. Alguns políticos, em ambos os partidos, apoiam uma proposta bipartidária de Jon Kyl, senador republicano pelo Arizona, e do senador Blanche Lincoln, um democrata do Arkansas, de aumentar a isenção sobre espólios de até US$ 5 milhões e de reduzir a alíquota para 35%. Esse acordo pode agora ser incerto, pois Lincoln ontem perdeu sua luta pela reeleição.

“É muito mais fácil prever um acordo entre as ainda democratas Câmara e Senado sobre os cortes de impostos da era Bush”, disse Stretch. “É difícil acreditar em acordos em torno de impostos sobre heranças.”

Dubay disse estar menos otimista sobre as chances de todas as reduções de impostos aprovados em 2001 e 2003 serem prolongadas enquanto os democratas ainda controlam o Congresso. “Eu não consigo imaginar que o último ato de Nancy Pelosi, líder da maioria democrata, seja estender os cortes tributários de Bush”, disse ele.

(Tradução Sergio Blum)

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