produtos
Jornal GGN – O governador Flávio Dino publicou nas redes sociais uma mensagem chamando de “esoterismo jurídico” a jogada que levou a 13ª Vara Federal de Curitiba – que cuida de processos criminais envolvendo a Petrobras – a se autodeclarar competente para homologar o acordo entre o Ministério Público Federal e a estatal brasileira, decorrente de uma sanção bilionária aplicada por órgão dos Estados Unidos.
“Mais um esoterismo jurídico: a tal multa aplicada à Petrobras por órgãos dos Estados Unidos não tem natureza criminal. Então como o inusitado ‘acordo internacional’ foi parar nas mãos de uma juíza criminal em Curitiba [Gabriela Hardt]? Meu Deus, que Direito é esse que inventaram?”, questionou Dino.
A resposta lembra um meme popularizado após eleições de 2018: “EU ME-RE-CI”.
Veja as palavras da juíza Gabriela Hardt no despacho em que homologa o acordo entre o MPF e a Petrobras:
“Sem a intervenção do MPF e da Petrobrás, muito provavelmente não seria possível a amortização de 80% da multa milionária pactuada no acordo com as autoridades daquele país, mediante pagamentos e investimentos de interesse coletivo no território nacional. Por esta circunstância concreta, é o MPF a entidade melhor posicionada para a celebração do presente acordo com a Petrobrás.”
A turma da Lava Jato também fez questão de registrar nos autos que fez parte das discussões entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
“Por iniciativa do Ministério Público Federal e da Petrobras, as autoridades norte-americanas consentiram com que até 80% do valor previsto nos acordos com as autoridades dos Estados Unidos da América sejam satisfeitos com base no que for pago no Brasil pela Petrobras, conforme acordado com o Ministério Público Federal.”
Em verdade, a Petrobras assinou nos EUA dois acordos, um com o Departamento de Justiça e outro com a SEC (Securities and Exchande Comission), com teor parecido. Nos dois documentos, as autoridades americanas determinam expressamente que abrem mão da multa bilionária em favor do “Brasil” ou das “autoridades brasileiras”, não da Lava Jato em Curitiba.
Mas, a “iniciativa” dos procuradores, na visão dos procuradores, justifica que os procuradores sejam os responsáveis por decidir sobre a fundação que administrará o patrimônio.
Esqueçam a existência de um governo central que deveria poder dar pitaco sobre investimentos feitos com dinheiro público e o próprio papel institucional (e limites) do MPF.
A turma de Curitiba acredita não vê privilégio indevido, vê merecimento tanto quanto a protagonista estridente do meme.
Leia mais:
Com fundação, Lava Jato caiu na armadilha na onipotência, por Luis Nassif
Confira a íntegra dos acordos entre Petrobras, EUA e MPF
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
este pessoal já prejudicou o Brasil com o atraso e o emperramento de empresas, gerou em poucos anos a maior massa de desemprego da história e agora se aposentam para poder receber a cada PILANTRESTA dada sobre como corromper para acabar com a corrupção, lucrarem por cada aula de como cometer crimes contra a nação, o que ganhavam por mês. Isto sim é exemplo de reforma em suas previdências através de providências danosas ao erário público. São muito mais perigosos que o bolsonarismo pois são jovens, desumanos e com mente maligna.
É preciso tomarmos vergonha na cara e tirarmos esse pessoal de lá na porrada…..se necessário na degola…..pois esses vermes malditos não merecem mais que isso, aí inclusos um juiz safado que deixou de ser juiz, uma idiota que o sucedeu, um pastor para quem não é preciso ter provas, só convicção…enfim, e o resto dos estrumes curitibanos……..fogo neles…é o que merecem…..pois os palermas do stf não fazem nada para por essa gente na cadeia…..e quem vai acabar indo pro xilindró são esses palermas….vide a perseguição gilmaresca……..justiça demerda neste país….dá nojo……fazem o que querem e como querem e não levam punição exemplar…………mas um dia quem sabe a casa caia,….na cabeçadeles…..
Como eles mesmos declaram que gozam de certas vantagens sobre os demais necessitados desse dinheiro, ficamos com um caso clássico de favoritismo
e se de maneira direta ou indireta prejudicar os outros, é uma forma de corrupção
mas quando um funcionário público mexe seus pauzinhos para favorecer a si mesmo e amigos(as), é crime muito mais grave
Nesses tempos de espertos autoproclamados os templários da lava jato se autoproclamaram detentores do direito de abocanhar bilhões do dinheiro público.
Vai dar para comprar apartamento do Minha Casa Minha Vida aos montes… Né DD?
Haja criatividade para ganhar dinheiro fácil.
Safados e ladrões com respaldo jurídico /mediático ? São artistas mesmo.