Bolsonaro critica projeto que aumenta multa por discriminação salarial

Texto aprovado no Senado Federal prevê multa para quem pagar menos a mulheres que exercem a mesma função que homens

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro aproveitou sua live semanal para falar da lei que busca reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres existentes no mercado de trabalho, embora não tenha se mostrado muito favorável a tal.

“Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse o presidente, embora não tenha apresentado números que confirmem sua visão e ainda tenha dito que “tem lugar em que a mulher ganha mais do que o homem” – embora existam estudos mostrando exatamente o contrário.

O texto foi aprovado pelo Senado Federal no fim de março, após articulação da bancada feminina em torno da igualdade salarial, e estabelece que as empresas devem pagar uma indenização à trabalhadora afetada no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função.

A proposta representa uma mudança ante as regras vigentes desde 1999 em que, embora a discriminação por gênero, cor, idade, raça ou situação familiar seja condenada, as punições são consideradas brandas – entre R$ 547,45 e R$ 805,07 a serem pagos ao governo, e não à trabalhadora lesada.

“Se eu veto o projeto, imagina como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos’, etecetera, etecetera, etecetera… Se eu sanciono, os empresários vão falar o seguinte: ‘Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justiça trabalhista dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, então… Eu acho que é função diferente, a justiça do trabalho achou que não, é igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milhão’. Vai quebrar a empresa”, disse Bolsonaro, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Redação

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