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Sérgio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005
Do blog Limpinho&Cheiroso
Sérgio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005
Magistrado incompetente ou belo ator?
Pedro Canário, via Consultor Jurídico em 2/2/2016
Se é recente o primeiro julgamento de mérito de habeas corpus da Operação Lava-Jato pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação, já é discutido pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.
Entre as reclamações há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Ou quando ele determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR).
O caso das companhias aéreas é famoso entre os advogados do Sul do Brasil. Ganhou destaque depois que a 2ª Turma do Supremo mandou os autos do processo para as corregedorias do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que apurassem irregularidades. Um habeas corpus (95.518) alegava suspeição de Sérgio Moro. O Supremo entendeu que não houve suspeição, mas que “há fatos impregnados de subjeção” – clique aqui para ler o acórdão.
Foi um dos episódios da atribulada investigação sobre evasão de divisas para o exterior conhecida como caso Banestado, nos anos 1990. Foi esse o processo que deixou Sérgio Moro famoso e o levou às manchetes nacionais pela primeira vez.
Passo a passo
O HC rejeitado pelo Supremo pretendia anular a investigação por imparcialidade de Sérgio Moro, o que o tornaria suspeito para julgar o caso. O processo ficou famoso porque Moro decretou, em 2007, a prisão preventiva de um dos investigados, que não foi encontrado no seu endereço em Curitiba. Estava no Paraguai, onde também tinha uma casa.
Moro não sabia. Por isso mandou a PF oficiar a todas as companhias aéreas e a Infraero para ficar informado sobre os voos com origem em Ciudad del Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, para Curitiba a fim de que se encontrasse o investigado. Também mandou fazer o mesmo com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do investigado, Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bittencourt, poderiam estar neles.
Segundo o HC impetrado pelos advogados, Moro também expediu quatro mandados de prisão com os mesmos fundamentos, todos revogados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; determinou o sequestro prévio de bens do investigado por entender que os bens apresentados por ele seriam insuficientes para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.
“Magistrado investigador”
O HC foi rejeitado por quatro votos a um. A maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo – por coincidência, colegiado prevento para julgar a Lava-Jato – seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau, segundo o qual havia indícios de subjetividade, mas nada que provasse suspeição ou parcialidade do juiz.
Quem ficou vencido foi o ministro Celso de Mello. O decano do STF se referiu a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.
“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.”
Os demais ministros argumentaram que todas as ordens de prisão expedidas por Moro foram fundamentadas, embora posteriormente cassadas pelo tribunal, o que faz parte do devido processo legal. Mas Celso de Mello respondeu que o problema não é a ausência de fundamentação ou o conteúdo delas, mas “a conduta que ele [Moro] revelou ao longo deste procedimento”.
O ministro listou, ainda em seu voto, as normas que estariam sendo violadas pelo juiz. Ele questiona: “[Ao negar o HC], nós não estaríamos validando um comportamento transgressor de prerrogativas básicas? Consagradas não apenas na nossa Constituição, mas em declarações de direitos promulgadas no âmbito global pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos da pessoa Humana, de 1948, a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos Fundamentais, de 2000.”
O ministro Gilmar Mendes discordou da decisão de anular a investigação, porque a sentença condenatória foi mantida pelo TRF-4. Mas concordou que “todos os fatos aqui narrados são lamentáveis de toda ordem”. O julgamento do HC terminou em março de 2013, e dele participaram, além de Gilmar, Celso e Eros Grau, os minstros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki.
Sem problema
A Corregedoria de Justiça Federal da 4ª Região arquivou o caso, por entender que os mandados de prisão foram fundamentados. Discuti-los seria entrar em seara jurisdicional, o que não pode ser feito pela Corregedoria, um órgão administrativo.
Sobre o rastreamento das viagens, o vice-corregedor do TRF-4, desembargador, Celso Kipper, entendeu “haver certo exagero na afirmação que o magistrado estaria ‘investigando a vida particular’ dos advogados. Não há qualquer indício de que a vida particular dos advogados interessasse ao magistrado”. A decisão é de 1º de dezembro de 2014.
O CNJ também arquivou o pedido. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em fevereiro deste ano, entendeu que não poderia reanalisar uma questão já debatida pela corregedoria local. Isso porque a Corregedoria Nacional não é uma instância recursal.
Sem sigilo
Outra atuação célebre de Sérgio Moro é de quando ele foi juiz federal de Execução Penal da Seção Judiciária do Paraná. Ele dividia o cargo com o juiz federal Leoberto Simão Schmit Jr. Naquela época, a coordenação das execuções penais federais era feita por juízes em regime de rodízio.
Reportagem da ConJur de 2010 mostrou que o monitoramento das conversas entre presos e advogados acontecia no Paraná pelo menos desde 2007. As gravações eram feitas no parlatório do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas.
Foi lá que ficou preso o traficante de drogas colombiano Juan Carlos Abadia e é onde está o brasileiro Fernandinho Beira-Mar. Sob a justificativa de eles terem uma grande rede de contatos em diversos lugares do mundo, os dois juízes de execuções penais federais determinaram que fossem instalados microfones e câmeras nas salas de visitas e nos parlatórios do presídio para que fossem gravadas todas as conversas dos internos.
Eram monitorados, portanto, todos os encontros dos presidiários. Segundo reclamação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao CNJ, os dois juízes “autorizam e permitem a gravação de áudio e vídeo de conversas entre presos e visitantes/familiares, inclusive advogados, de forma irrestrita e aberta”.
De acordo com a entidade, “a existência e funcionamento desses aparelhos ultraja os direitos dos advogados de avistar-se, pessoal e reservadamente, com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de Direito e o sagrado direito de defesa.”
A OAB chegou a oficiar os dois juízes de execução. E Moro respondeu, em 2009, que a instalação desses equipamentos teve o objetivo de “prevenir crimes a prática de novos crimes, e não interferir no direito de defesa”. Ele diz haver ordem para que todo “material probatório colhido acidentalmente” que registre contatos do preso com seu advogado seja encaminhado ao colegiado de juízes de execução para evitar que as gravações sejam usadas em processos.
Estado policial bisbilhoteiro
Moro ressalva, no entanto, que “o sigilo da relação entre advogado e cliente não é absoluto. Legítimos interesses comunitários, como a prevenção de novos crimes e a proteção da sociedade e de terceiros, podem justificar restrição a tal sigilo”. Ele se justifica com base em um precedente de uma corte federal americana, segundo o qual o sigilo das comunicações entre advogado e cliente pode ser quebrado se ele for usado para facilitar o cometimento de crimes.
Para a OAB, a argumentação comprova que as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. “É absurda e teratológica a determinação judicial que impõe a gravação de todas as conversas sem efetivar um juízo de individualização em relação a certos visitantes e eventual participação dos mesmos na organização criminosa do preso. Ou seja, é o Estado policial bisbilhoteiro chancelado pelas autoridades.”
O Conselho Nacional de Justiça sequer analisou o pedido. A argumentação descrita acima consta de uma Reclamação Disciplinar levada à então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Mas, em 2011, ela arquivou a Reclamação com base na decisão do plenário do CNJ de arquivar um Pedido de Providências sobre o mesmo fato.
A decisão era de que as gravações de conversas entre presos e advogados foram feitas no âmbito de processos judiciais. O caso, portanto, esbarrou na “incompetência do CNJ para rever questões já judicializadas”.
Havia também um pedido para que o CNJ regulamentasse o monitoramento dos parlatórios, que também foi negado. A ementa da decisão afirma que “providência sujeita à análise de especificidades locais. Inviável a fixação de critérios uniformes”.
Hoje a OAB prepara uma Ação Civil Pública para encaminhar à Justiça Federal. O pedido será para que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pelos presídios federais brasileiros, se abstenha de gravar os encontros entre presos e seus advogados.
Big brother
A investigação do caso Banestado levou Moro ao CNJ algumas vezes. Outra delas foi quando a vara da qual ele era titular, a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tocou a operação com o sugestivo nome de big brother.
O apelido foi uma brincadeira com as iniciais do Banco do Brasil, o” irmãozão “que, segundo a PF,” deu “milhões de reais a uma suposta quadrilha. Mas o prolongamento de grampos telefônicos por pelo menos seis meses, aliado ao fato de a operação ter sido inteiramente derrubada, lembra mais o Grande Irmão do romance 1984, de George Orwell, um Estado totalitário que bisbilhotava a vida privada de todos os cidadãos.
No mais, foi um caso que entrou para os anais do Direito Penal. O Ministério Público denunciou uma quadrilha pela prática de “estelionato judicial”, tipo penal criado no ato do oferecimento da denúncia.
A investigação tinha como alvo uma quadrilha supostamente montada para falsificar liminares (daí o estelionato e daí o judicial) para sacar, junto ao Banco do Brasil, títulos emitidos pela Petrobras e pela Eletrobras. A operação nasceu depois que um dos investigados na big brother sacou R$ 90 milhões em título emitido pela estatal de energia.
Segundo o advogado Airton Vargas, que defendeu um dos investigados, foi “tudo suposição grosseira, sem indícios, com o uso da expressão ‘provável’”. No curso do processo fiou provado que os títulos eram verdadeiros e que as decisões judiciais de fato foram tomadas. E o tal do “estelionato judicial” foi considerado conduta atípica num habeas corpus julgado pelo TRF-4.
Outros meios, mesmo fim
O problema foi a condução da operação. Segundo Lagana, seu cliente ficou preso preventivamente por 49 dias pela acusação de “estelionato judicial”. Antes disso, teve a interceptação de seu telefone renovada por 15 vezes em 2005. Ou seja, a PF ficou ouvindo suas conversas telefônicas por seis meses ininterruptos, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez.
Há discussão judicial sobre a possibilidade de mais renovações. Mas a reclamação do advogado é que, se a acusação é de fraude a títulos de dívida e de falsificação de decisões judiciais, não era necessário grampear telefone algum. “Havia outros meios idôneos e recomendáveis para apuração de eventuais delitos por parte do investigado, e o principal recurso era a diligência com a Eletrobras acerca da falsificação dos títulos cobrados judicialmente, o que foi realizado apenas depois das interceptações e da prisão.”
A Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região decidiu por arquivar a reclamação. Entendeu que “não cabe qualquer atuação correcional pelo singelo motivo de a matéria suscitada estar absolutamente vinculada ao exercício da jurisdição”.
O caso chegou ao CNJ por meio de um recurso. E, segundo a corregedora nacional de Justiça à época, ministra Eliana Calmon, o pedido não se enquadrava em nenhum dos casos descritos pelo Regimento Interno do Conselho para autorizar rediscussão da matéria.
Assista o julgamento do HC 95.518, alegando a suspeição de Sérgio Moro, pela 2ª Turma do STF
[video:https://youtu.be/VUa7u-HVTMA%5D
Leia também:
● Coletânea de textos: Doutor Sérgio Moro e sua Operação Lava-Jato
● Coletânea de textos: Gilmar Mendes, o defensor-geral do retrocesso
http://limpinhoecheiroso.com/2016/02/03/sergio-moro-e-investigado-no-stf-e-no-cnj-desde-2005/
Dono do sítio de Atibaia é parceiro estratégico da Fundação Robe
Do DCM
Dono do sítio de Atibaia é parceiro estratégico da Fundação Roberto Marinho
Postado em 3 de fevereiro de 2016 às 9:15 am
Está agora circulando nas redes sociais: um dos reais donos do sítio vinculado pela mídia a Lula é parceiro estratégico da Fundação Roberto Marinho, das Organizações Globo.
Jonas Suassuna, dono da Editora Gol, edita e distribui mais de 45 títulos de ensinos e educação da Fundação Roberto Marinho, os conhecidos telecursos.
Menos sabido é que os telecursos sempre foram largamente consumidos por diversos governadores Brasil afora em troca da boa vontade da Globo.
A relação entre Suassuna — sobrinho do ex-senador Ney Suassuna, da Paraíba — e a Globo não foi até agora noticiada nem pela Globo e nem por nenhum órgão da chamada grande mídia, a despeito do imenso espaço dedicado ao sítio.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/dono-do-sitio-de-atibaia-e-parceiro-estrategico-da-fundacao-roberto-marinho/
O “Caça-Corruptos” é o gringo do “Podemos Tirar, Se Achar Melhor
Do Tijolaço
O “Caça-Corruptos” é o gringo do “Podemos Tirar, Se Achar Melhor”
Por Fernando Brito · 03/02/2016
Não li e não gostei da matéria da revista americana America’s Quartely que retrata Sérgio Moro como o “caça-corruptos” maior da América latina.
Não porque meu inglês é destes que faz a gente se sentir esgotado depois de ler um parágrafo como se tivesse carregado um balde de pedras ou porque não me interesse em saber como os gringos vêem estas questões.
Nem porque seu autor é um cidadão chamado Brian Winters, que é dublê de jornalista e de executivo. Pois Winters é Vice-Presidente do Americas Society/Council of Americas, um think tank empresarial, uma espécie de super versão gringa do Lide de João Dória Júnior, além de ganhar dinheiro organizando fóruns empresariais sobre como ganhar (muito) dinheiro com a América Latina, faz o que é feita para fazer: lobby em favor de interesses empresariais.
Claro que com status imensamente maior, porque o seu fundador é ninguém menos que David Rockfeller, o lendário magnata do Chase Manhattan.
É porque Brian Winters é o protagonista daquele tosco episódio do “podemos tirar, se achar melhor” de uma matéria da Reuters onde a distração levou a “consulta” de Winters sobre se não seria mais conveniente omitir as menções à corrupção no Governo Fernando Henrique Cardoso.
De quem, aliás, é tão independente que foi coautor (ou ghost-writer) do livro do ex-presidente The Accidental President of Brazil que bem poderia ser traduzido ironicamente como O presidente desastroso do Brasil.
Naquela ocasião, como muitos de nossos jornalistas publicam qualquer coisa contra o Governo e contra Lula que lhes caia às mãos sem sequer ler com atenção, a “distraída canalhice” foi reproduzida em vários jornais.
Exatamente como ontem reproduziram a nova investida de Winters.
Dispenso-o. Para fazer o que ele faz, temos produto nacional de mesma qualidade pífia, no jornalismo e fora dele, como o inesquecível Rubens Ricúpero que – lembram? – foi flagrado pela parabólica ao dizer numa entrevista à Rede Globo que “o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”, no afã de eleger FHC.
Sorry, Winters.
http://tijolaco.com.br/blog/o-caca-corruptos-e-o-gringo-do-podemos-tirar-se-achar-melhor/
‘Operação Abafa’: como o tucanato se mantém no poder
Carta Maior
03/02/2016 – Copyleft
‘Operação Abafa’: como o tucanato se mantém no poder
Desde o propinoduto e o caso Alstom até a ‘máfia da merenda’, reportagem lista 16 escândalos que os tucanos habilmente abafaram na imprensa e na Câmara.
Tatiana Carlotti
Mais um escândalo envolvendo governos tucanos veio à tona. Desta vez, a acusação é o superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Em delação, na “Operação Alba Branca”, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) citaram o deputado Fernando Capez (PSDB-SP), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como participantes do esquema. Ambos negam.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o superfaturamento chegava a 25% no valor de cada contrato firmado entre a cooperativa e o setor público. O dinheiro era escoado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MPE aponta, ainda, o pagamento de propina pela Coaf para burlar a disputa com outras cooperativas no fornecimento da merenda. A fragilidade na fiscalização do Governo Alckmin já havia sido denunciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em artigo publicado no Diário do Centro do Mundo e republicado aqui, na Carta Maior, Mauro Donato detalha o esquema.
Denúncias relativas à “Máfia da Merenda” não são de hoje. Em 2000, as empresas de Sérgio de Nadai, De Nadai Alimentação e Convida Alimentação, foram tema de investigação por contratos sem licitação durante o Governo Covas. Em 2009, a Convida Alimentação estava na lista das empresas do cartel para o fornecimento de alimentos. Aliás, a denúncia citava até mesmo a participação do cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro, no direcionamento de contratos de uma das empresas envolvidas no cartel, a Verdurama.
Em 2012, o MPE denunciou o cartel da merenda à Justiça, apontando fraudes em licitação em 57 municípios paulistas, entre 2001 e 2011. Apesar de todas as denúncias, como destaca a reportagem da Carta Capital, de 14.01.2016, nos últimos anos (2001 a 2015) foram fechados vários contratos entre a empresa de Sérgio de Nadai e as secretarias do Governo Alckmin – Educação, Planejamento e Saúde – totalizando R$ 75 milhões em vendas.
Com apoio da mídia e folgada maioria entre os parlamentares na Alesp, os tucanos têm trânsito livre para comandar e derrubar investigações e CPIs na Casa legislativa. Uma verdadeira “operação abafa” como comprova o destino dos principais escândalos envolvendo os governos de Mário Covas (1995 a 2001), Geraldo Alckmin (2001-2006 / 2011 até hoje) e José Serra (2007 a 2011). Confiram alguns:
1 – Crise no abastecimento de água. Ocultamento de informações e da real situação da crise de abastecimento de água em São Paulo, durante a disputa eleitoral de 2014. Os gastos com publicidade saltaram, enquanto se mantinha o discurso da ausência de racionamento, à revelia do que atestava a população nas periferias. Ficou patente a má gestão e a omissão dos governos Alckmin e Serra diante dos alertas sobre riscos no Sistema Cantareira, como, por exemplo, o alerta da Fundação de Apoio à USP, em 2009 (FSP, 13.03.2014). Em meio à crise, também foi denunciado, pelo MPE, o favorecimento de 13 empresas de engenharia em contratos realizados pela Sabesp, entre 2008 a 2013, no escopo do programa de redução de perdas de água no estado (OESP, 21.05.2014).
Com ativos privatizados na Bovespa e na Bolsa de Nova York, em março de 2015, Alckmin anunciou o pagamento de uma dívida de R$ 1 bilhão para cobrir os rombos financeiros da “estatal”. A crise escancarou a quem realmente serve a “estatal” tucana. Criada na Câmara Municipal de São Paulo, a CPI da Sabesp defendeu a necessidade de criação de uma autoridade fiscalizadora municipal para monitorar a política de saneamento básico. Autoridades tucanas permanecem intocáveis. Alckmin, inclusive, foi agraciado com o “Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação”. O documentário “O escândalo da Sabesp” produzido pelo Diário do Centro do Mundo detalha as irregularidades na “estatal” tucana.
2 – Socorro à Folha, Estadão e Veja. Gastos de mais de R$ 3,8 milhões na compra de 15.600 assinaturas da Folha, Estadão e Veja, utilizando-se verbas do orçamento da Secretaria de Educação. As assinaturas foram destinadas às escolas da rede estadual de ensino em um projeto chamado “sala de leitura”, como mostra a reportagem publicada por Altamiro Borges do Centro de Mídia Barão de Itararé.
3 – Propinoduto tucano. O esquema envolvendo multinacionais da área de transporte sobre trilhos em sucessivos governos tucanos – desde 1998 – veio à tona em meados de 2012. Documentos encaminhados pela Justiça Suíça ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apontavam fraudes em licitações de trens e metrôs, pagamento de propina, superfaturamento de obras e subcontratação de empresas derrotadas em concorrências. O escândalo só foi descoberto porque a Siemens estava sendo investigada pela Justiça suíça. Reportagem da Isto É (16.08.2013) apontava que na delação da multinacional, foram citados nomes de várias autoridades tucanas, como os secretários de Transporte Metropolitano, José Luiz Portella (Governo Serra) e Jurandir Fernandes (Governo Alckmin). Entre 2008 e 2013, segundo reportagem da Rede Brasil Atual, mais de 15 representações haviam sido encaminhadas aos ministérios públicos Estadual e Federal pela oposição paulista. Entre os indiciados até agora estão os executivos das empresas envolvidas.
4- Pedágios abusivos e concessões de Rodovias. Irregularidades e distorções nos contratos de concessão das rodovias de São Paulo, gerando preços exorbitantes na cobrança dos pedágios – o estado cobre a mais alta taxa no país. Em maio de 2014, durante a CPI dos Pedágios na Alesp, além dos preços elevados, a oposição colocou em suspeita contrações de consultorias pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que representavam 2/3 da receita da agência. Também foi questionada a prorrogação de contratos firmados em 1998 – assinada em aditivos no final de 2006 – permitindo às concessionárias o direito de estenderem concessões, com base em novos tributos que passaram a incidir após a assinatura dos contratos. Presidida pelo tucano Bruno Covas (PSDB-SP) – e com maioria da base aliada – a CPI foi esvaziada e concluiu não haver nenhuma irregularidade nos contratos.
5 – Nova Marginal Tietê. Em 2012, no escopo das investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, tornou-se suspeito por contratos firmados entre a Dersa e a Delta Construções. Quando da denúncia, Alckmin afirmou sobre os contratos à Folha: “Nem sei se tem, se tem são ínfimos”. Porém, levantamento do blog Transparência SP apontava que, de 2002 a 2011, a Delta Construções havia fechado pelo menos 27 contratos com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.
Entre os contratos suspeitos: a ampliação da Nova Marginal Tietê. Com valor previsto em R$ 1 bilhão, em 2008; a obra superou o valor de 1,75 bilhão, sem estar concluída. A Delta venceu a concorrência do segundo lote da Nova Marginal Tietê, recebendo aditivos de R$ 71 milhões que despertaram denúncias no MPE. Entre os suspeitos, estava seu ex-diretor-executivo Fernando Cavendish, suspeito de ter fraudado a concorrência. Parlamentares da oposição ao governo paulista também protocolaram um requerimento no Ministério Público para investigar o aumento dos valores na obra da empreiteira, denunciando outros consórcios entre órgãos públicos do estado e a Delta: um total de R$ 800 milhões – R$ 664 milhões celebrados na gestão Serra e R$ 140 milhões na gestão Alckmin.
6 – Rodoanel 1. Em 2010, durante as investigações da Construtora Camargo Corrêa, no escopo da Operação Castelo de Areia, a PF encontrou um pen drive e documentos que indicavam o pagamento de propina pela empreiteira a autoridades tucanas. Reportagem da revista Época (14.05.2010) apontava que entre os nomes citados pela PF estavam Arnaldo Madeira, ex-chefe da Casa Civil (Governo Alckmin), responsável pela checagem das obras do Rodoanel e do Metrô; Luiz Carlos Frayze David, presidente do Metrô entre 2003 e 2007; e o ex-diretor da Dersa, Paulo Preto. Coordenador do programa de governo de Aécio Neves na última eleição, Madeira negou ter recebido dinheiro ou doações de campanha da empreiteira. Luiz Carlos saiu do governo 40 dias após o acidente nas obras da Estação Pinheiros. Já o ex-diretor da Dersa, Paulo Preto – acusado naquele ano de ter desaparecido com cerca de R$ 4 milhões da campanha de Serra – foi demitido oito dias após a inauguração do trecho sul do Rodoanel. No dia 5 de abril de 2011 a operação Castelo de Areia foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
7 – Rodoanel 2. Em novembro de 2009, três vigas de um viaduto em obras no trecho sul do Rodoanel caíram sobre a Rodovia Régis Bittencourt, na cidade de Embu. Técnicos do TCU haviam soltado um laudo, em abril daquele ano, denunciando superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel, incluindo compras com valores, em média 30% acima do orçamento. O laudo apontava, também, alteração de métodos construtivos pelas empresas para reduzir custos: por exemplo, a diminuição do número de vigas utilizadas. A oposição tentou emplacar uma investigação, denunciando a “pressa” do então governador José Serra em inaugurar o Rodoanel em março de 2010, ano eleitoral. Dois anos depois, o TCU aceitou as explicações dadas pelo Governo do Estado e pela Dersa, comandada à época, por Paulo Preto.
8 – Caso Alstom. Em 2008, documentos da Justiça suíça, enviados ao Ministério da Justiça do Brasil, evidenciavam o pagamento sistemático de propinas pela empresa francesa a autoridades dos governos tucanos. Entre 1998 a 2001, o dinheiro foi repassado por empresas offshore (paraísos fiscais), em troca da assinatura de contratos no setor energético paulista. Um dos engenheiros da Siemens apontava o sociólogo Claudio Mendes, assessor de Covas e secretário-adjunto de Robson Marinho (Casa Civil), como intermediário nas negociações. À frente da Secretaria de Energia, na época dos contratos, estiveram David Zylbersztajn, genro do ex-presidente FHC; o deputado Andrea Matarazzo; e Mauro Arce, ex-secretário estadual dos Transportes. José Serra se esmerou para bloquear a CPI, impedindo que as ligações entre Alstom e Governo fossem investigadas ou mesmo discutidas.
A multinacional francesa fechou um acordo na Justiça, aceitando pagar R$ 60 milhões para se livrar do processo. Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e chefe da Casa Civil de Covas, permanece como o réu na ação do Ministério Público, como destaca a Folha de S. Paulo (22.12.2015).
9 – CPI da Eletropaulo. Privatizada em 1998, a Eletropaulo foi vendida para o consórcio Lightgás, liderado pela AES Corporation, por R$ 2 bilhões – parte do valor financiado pelo BNDES. À frente da negociação, estava o governador Geraldo Alckmin, na época presidente do Programa Estadual de Desestatização (PED) do Governo Covas. Após a demissão de metade dos funcionários da estatal e das suspeitas sobre o baixo valor da venda, parlamentares da oposição tentaram instalar uma CPI. Apenas em 2008, após o escândalo Alstom vir à tona, ela pode ser instalada. Além do baixo preço da venda, os deputados denunciavam (veja aqui) ilegalidades formais e improbidade administrativa praticada pelo BNDES na concessão do empréstimo. Os parlamentares também pediam que se incluísse a Alstom no bojo das investigações. A CPI foi encerrada naquele, sem mencionar a multinacional francesa em seu relatório. Em 2013, nova tentativa de investigação foi enterrada pelos deputados da situação na Alesp.
10 – Cartões de Pagamento. Em 2008, no auge das denúncias sobre cartões corporativos do Governo Federal, a Folha de S. Paulo trouxe uma matéria apontando que o Governo Serra havia gastado R$ 108,3 milhões em cartões de pagamento de despesas. A denúncia motivou o primeiro pedido de CPI da bancada petista naquele ano, enterrada pela situação na Alesp. Três anos depois, outra reportagem do jornal, afirmava que em dez anos, o Governo paulista gastara R$ 609 milhões em cartões de pagamento. “O valor é 70% maior que o registrado pelo governo federal no período”, afirmava o texto.
11 – Cratera do Metro. Em novembro de 2004, começaram as obras da Linha 4 – Amarela do Metrô, com previsão de inauguração em 2008. Em janeiro de 2007, porém, ocorreu um desmoronamento vitimando sete pessoas e abalando a estrutura de vários imóveis na região. Dados do Sindicato dos Metroviários, à época, apontavam a existência de 11 acidentes desde o início das obras na Linha 4, um deles com vítima fatal. Em junho de 2008, laudo do Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) denunciava a execução inadequada do projeto, culpando o Consórcio Via Amarela pelo acidente. Em agosto de 2008, o laudo final do Instituto de Criminalística (IC) apontava falhas na fiscalização do Metrô. O processo foi lentamente arrastado pela Justiça paulista. Reportagem da Rede Brasil Atual, em 2014, denunciava a impunidade e o fato de ninguém ter sido julgado pelas mortes.
12 – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A Operação Pomar, deflagrada em 2007, apontava um esquema de superfaturamento e fraudes em licitações para construção de casas em 23 municípios paulistas. A partir do exame do livro-caixa da empreiteira FT Construções, entre os suspeitos estavam prefeitos, vereadores, empresários, diretores da CDHU e o ex-secretário de Habitação de Alckmin, Mauro Bragato, absolvido pelo Conselho de Ética da Alesp.
Em novembro de 2007, o Legislativo paulista chegou, inclusive, a mudar pareceres do TCE que indicava irregularidades em quatro obras das gestões Alckmin e Covas. O novo parecer do TCE foi elaborado por Bruno Covas (PSDB), neto do ex-governador que afirmara ser obrigação do Legislativo analisar os casos julgador irregulares pelo TCE, referendando ou reformando a decisão. Houve uma CPI da CDHU, mas sob a presidência do deputado José Augusto (PSDB) e sem dar o prazo necessário às investigações, como demandavam os parlamentares da oposição, ela foi encerrada em 2009.
13 – CPI das obras do Tietê. Em 2005, o rebaixamento da calha do Tietê foi tema de várias reportagens questionando os gastos acima de R$ 1 bilhão, a partir de aditivos e acréscimos aos valores iniciais do empreendimento. O acerto prévio pelo financiamento do JBIC (banco japonês), garantia que não seriam toleradas elevações de preços superiores ao limite legal de 25%. O Governo Alckmin, porém, fez alterações no contrato da obra, contratou consultorias, aumentando os valores iniciais em 148%, como denunciava reportagem da FSP. A oposição tentou instaurar uma CPI, mas jamais conseguiram.
Além das suspeitas de irregularidades, como detalha Henrique Costa, no artigo As tragédias anunciadas do Rio Tietê, neste site (15.05.2011), após a entrega da obra de ampliação da calha do Tietê, técnicos alertaram que a eficiência da obra (que custou quase R$ 2 bilhões) dependia, fundamentalmente, da limpeza da calha do rio. O sucessor de Alckmin no Estado, José Serra não deu atenção ao alerta: retirou do rio apenas 200 mil m3 de resíduos, quando a média anual necessária deveria ficar entre 400 e 600 mil m2.
14 – Nossa Caixa. Esquema de favorecimento da Nossa Caixa – banco estadual na época e terceiro maior banco público do país – para distribuição de verbas públicas para deputados ligados à base aliada do Governo Alckmin. A denúncia dizia respeito a irregularidades nas verbas publicitárias do banco, que operou por um ano e meio com contratos vencidos (R$ 28 milhões no total) com duas agências de publicidade: Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. O gerente de marketing Jaime de Castro Júnior foi afastado e uma sindicância interna encaminhada ao Tribunal de Contas Estadual. Em posse dos documentos, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem – Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin (23.03.2006) – afirmando que o Palácio dos Bandeirantes “interferiu para beneficiar com anúncios e patrocínios” deputados da base aliada na Assembleia Legislativa. Com a quebra do sigilo da correspondência de Castro Júnior, foi revelado que os pedidos de benefício haviam partido de Roger Ferreira, então assessor-chefe de comunicação de Geraldo Alckmin, e também assessor da presidência da Nossa Caixa. Ele atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Geraldo Alckmin exonerou Roger Ferreira após as denúncias. Duas tentativas de se convocar uma CPI sobre o assunto foram abafadas.
15 – Aeroporto Fantasma. Em 2005, o governo Alckmin investiu pesado em obras no aeroporto Antônio Nogueira Junior, em Itanhaém, com 85 mil habitantes à época. Batizado de “aeroporto fantasma”, o movimento médio de passageiros naquele ano não ultrapassou 5 pessoas por dia. O total gasto pelo governador na obra chegou a R$5,5 milhões, com direito a uma pista capaz de receber até mesmo um Boeing 737, como denunciava a Folha de São Paulo. Tentativa de investigações foram abafadas pelos tucanos.
16 – Compra de votos. Em julho de 2005, reportagem da Folha de S. Paulo trazia à tona uma conversa telefônica entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP), às vésperas da eleição do novo presidente da Alesp. Entre os candidatos estava Rodrigo Garcia (PFL), apoiado por Tuma Jr. e Edson Aparecido (PSDB), apoiado por Alckmin. Na gravação, Thomeu afirmava que votaria em Edson Aparecido, alegando que suas “seis firmas” estavam em situação muito difícil e mencionava a venda de terras para a CDHU. Dizia ainda que o governador em pessoa havia lhe prometido ajuda. Confrontado com a gravação, o deputado afirmou que a conversa foi uma desculpa que inventou para não magoar Tuma, como apontava a reportagem do jornal.
Dada a quantidade de escândalos, a reportagem continua.
Créditos da foto: Cacalos Garrastazu / ObritoNews
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/-Operacao-Abafa-como-o-tucanato-se-manteve-no-poder/4/35428
Delegado da PF aponta instrumentalização das instituições pela o
Delegado da PF aponta instrumentalização das instituições pela oposição
“ESTA DENUNCIA É MUITO SÉRIA. SERíSSIMA MESMO. Ela está sendo feita por um IMPORTANTE DELEGADO DA POLICIA FEDERAL ARMANDO COELHO NETO. Mais do que isso, ele foi presidente da Associação dos Delegados de Policia Federal do Brasil”.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=jYUozI5gV8k%5D
Lulinha não afirmou que vai
Lulinha não afirmou que vai tocar fogo no Brasil
http://www.e-farsas.com/filho-de-lula-ameaca-incendiar-o-brasil-se-o-pai-for-preso.html
Microcefalia não foi causada
Microcefalia não foi causada por lote de vancina
http://www.e-farsas.com/vacina-contra-a-rubeola-foi-a-causa-da-microcefalia.html
“Nunca vi tanta miséria e desespero”
http://www.cartacapital.com.br/internacional/nunca-vi-tanta-miseria-e-desespero
Dilma na televisão
[video:https://youtu.be/SJQiBArHZMU%5D
Efeito helicóptero
Jovem de 19 anos é morta após trocar tiros com policiais militares em Contagem
Uma jovem de 19 anos foi morta na noite dessa terça-feira após trocar tiros com policias militares no Bairro São Caetano, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Sara Carolina da Silva de Souza, de 19 anos, conhecida como ‘Carolzinha’, estava em um baile funk na Avenida Tapajós quando foi abordada por viaturas do 33º Batalhão da Polícia Militar. Após ser liberada, ela deixou o local, mas retornou pouco depois na garupa de uma moto. Foi quando ela teria atirado pelo menos dez vezes contra as viaturas, atingindo dois soldados.
Um dos disparos acertou o peito do militar Eduardo Gonçalves, que felizmente usava colete à prova de balas. Já Hugo Antônio de Rezende levou um tiro no joelho e foi encaminhado para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII.
Após o tiroteio, Carolzinha fugiu com seu comparsa, mas foi perseguida e encontrada por outras viaturas. Houve nova troca de tiros, a suspeita foi baleada e levada para Upa do Bairro Teresópolis, onde acabou morrendo. Com ela, foi apreendida uma pistola .380.
http://www.itatiaia.com.br/noticia/jovem-de-19-anos-e-morta-apos-trocar-tiros-com-policiais-militares-em-contagem
http://www.otempo.com.br/cidades/aos-15-anos-carolzinha-j%C3%A1-era-considerada-matadora-do-tr%C3%A1fico-1.1225801
No dia 20 de outubro de 2011, Carolzinha foi apreendida pela primeira vez por suspeita de ter matado Gracielle Priscila Pereira Gonçalves, de 19 anos, no bairro Petrolândia. O primo e o namorado da vítima presenciaram o assassinato. A garota, que teria matado Gracielle para vingar a execução de um amigo, foi encaminhada à 6ª Seccional de Contagem.
No mesmo dia da apreensão, em entrevista à reportagem de O TEMPO para a repórter Karina Alves, o delegado que estava de plantão, Acir Alves do Santos, informou que a mulher se aproveitava do fato de ser menor.
“Mesmo tão nova, ela já é braço-direito dos traficantes do Morro Vermelho. O que chama a nossa atenção é a disposição que ela tem para o crime. Quando tem alguém para matar, é ela quem faz o serviço. A comunidade tem medo de delatá-la porque ela sempre ameaçou quem a entregou”, afirmou o policial na época.
Quando maior de idade, por tráfico de drogas, a criminosa chegou a ficar presa por um mês e 20 dias no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul, em Belo Horizonte, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Conselho de Ética questiona decisão sobre E. Cunha
Conselho de Ética questiona decisão que “zerou” processo de cassação de Cunha
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), apresentou hoje (3) uma questão de ordem contra a decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que praticamente determinou o reinício do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Maranhão acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), questionando a decisão de Araújo que indeferiu um pedido do peemedebista no conselho durante a troca da relatoria do processo, para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.
Araújo indeferiu a questão de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). A continuidade do processo foi aprovada por 11 votos a 9.
Com a decisão de Maranhão, o processo contra Cunha no conselho praticamente voltou a estaca zero, uma vez que os deputados vão ter que reiniciar a discussão do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério. A expectativa é que aliados de Cunha façam um pedido de vista do relatório. Após esse pedido de vista, o texto deve ser votado novamente, o que gera uma perda de prazo de, no mínimo, 9 dos 90 dias que o conselho tem para decidir sobre o tema.
Nesta quarta-feira, a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcada para hoje (3) para tratar do processo de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi cancelada. Marcada para ter início após o final da ordem do dia, a reunião foi adiada devido a demora na conclusão das votações. Nova reunião deve ser marcada na próxima semana, após o Carnaval.
Além de apresentar a questão de ordem, Araújo disse que o conselho também tem a intenção de entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a admissibilidade do pedido de cassação de Cunha.
Edição: Fábio Massalli http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/conselho-de-etica-questiona-decisao-que-zerou-processo-de-cassacao-de-cunha
(Sem título)
Provavelmente é verde…
Mas, se for verdade, desisto.
Dilma pode abrir áreas do pré-sal a estrangeiros
Após ser avisada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o tema seria colocado em votação na Casa, a presidente teria concordado com o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite à Petrobras abrir mão de ser a operadora única do pré-sal em certos leilões de áreas de exploração; Dilma Rousseff ainda teme, no entanto, que a aprovação da proposta dê início a mudanças mais profundas nas regras da produção na área; segundo disse Renan a aliados, Dilma, embora não seja contra o texto, também não teria demonstrado intenção em apoiar sua aprovação
4 de Fevereiro de 2016 às 09:46
Por Marcos Mortari, do Infomoney – A presidente Dilma Rousseff concordou com o projeto que permite à Petrobras (PETR3; PETR4) abrir mão de ser a operadora única do pré-sal em certos leilões de áreas de exploração, mas ainda teme que a aprovação do projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) dê início a mudanças mais profundas nas regras da produção na área. As informações foram dadas pelo jornalista Valdo Cruz, do jornal Folha de S. Paulo.
O comentário da presidente, ex-ministra de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da estatal durante parte do governo Lula, teria sido feito após ter sido avisada pelo presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que iria colocar o tema em votação na casa. O peemedebista teria revelado a aliados que a presidente, embora não seja contra o texto, não teria demonstrado intenção em apoiar sua aprovação.
O projeto de Serra acaba com a obrigatoriedade de a estatal ser a operadora única do pré-sal e ter participação de no mínimo 30% de todos os campos desta área que forem a leilão. Além dos baixos preços do petróleo, que inviabilizam a exploração na área, a atual situação de caixa da estatal e a regulamentação estabelecida para a exploração do pré-sal são alguns dos motivos que impedem a realização de novas rodadas de leilões na área.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/economia/215873/Dilma-pode-abrir-%C3%A1reas-do-pr%C3%A9-sal-a-estrangeiros.htm
Quem não tem o que mostrar …. A DIREITA TEME AS URNAS, Jandira
A direita teme as urnas
4 de Fevereiro de 2016
A Direita passou a temer as urnas. Adquiriu verdadeiro pavor desde que os resultados não se mostraram mais favoráveis para si. A democracia exige, sim, de nossas forças políticas o respeito à vontade do povo expressa a cada eleição. De quatro em quatro anos votam no projeto e nos candidatos que consideram mais aptos a conduzir a nação, como ocorreu com Lula e Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais. Por conta disso, iniciou-se uma caçada fora da lei contra seus possíveis futuros oponentes, que é o caso de Lula.
O que vem ocorrendo desde o resultado de 2014 é mais um capítulo da saga que domina as grandes corporações midiáticas e os núcleos de comando de vários partidos de oposição. Depois de anunciarem aos quatro ventos que queriam “ver Dilma sangrar”, oficializando o quanto-pior-melhor, agora embarcam na tentativa de atingir o ex-presidente a qualquer custo. Primeiro o pedido desesperado da oposição em recontagem de votos, depois recorrem ao TCU, em segundo o TSE e aí, sim, o impeachment. Agora é o vale tudo mentiroso contra o ex-presidente.
A cada manchete, uma notícia mal explicada, denúncias sem provas e delações seletivas que vazam ao ritmo da sanha golpista. Do apartamento tríplex que comprovadamente nunca foi de Lula, a um pequeno barco de R$ 4 mil, reportagens tendenciosas pretendem desconstruir sua imagem e pavimentar o caminho da oposição até 2018.
O alvo é um homem público forjado na luta operária, que teve coragem para enfrentar de frente a pobreza no Brasil e com políticas públicas reconhecidas mundialmente. Um líder popular que mora no coração do povo, principalmente daqueles que tanto precisam. Tornou-se presidente do Brasil e maior liderança da História contemporânea.
Ao mirar suas armas para o ex-presidente, as forças da Direita querem minar um projeto à Esquerda e um possível oponente forte de 2018. Esculpido pela fome, criado com sólidos valores por Dona Lindu, e batizado politicamente no genuíno chão de fábrica, Luís Inácio Lula da Silva é um fenômeno que a oposição tenta a todo custo implodir. O único ex-presidente reverenciado mundo afora por grandes conquistas sociais e de reconhecimento histórico da ONU.
O luxuoso apartamento em Paris de FHC jamais atraiu tanta atenção como o “tríplex” de 80 m² que dizem ser de Lula. Os crimes públicos do Governo de São Paulo em seu metrô, em parceria com a francesa Alstom e alemã Siemens, nunca foram tão explorados como as sucessivas manchetes que usam o nome do ex-operário.
Assim como o promotor de Justiça de São Paulo Cássio Conserino interpelou Lula, porque o juiz Sérgio Moro não cobra respostas de FHC para as delações que surgem na Lava-Jato? É o caso das denúncias de beneficiamento de R$ 100 milhões em seu governo por propina na Petrobras. Ou então recorrer ao STF para fazer o mesmo com o senador Aécio Neves sobre as denúncias de R$ 300 mil em propina na UTC ou ouvir Alckmin pelo desvio de verba na merenda escolar.
As urnas de 2018 virão e conservadores se preparam para elas com a única arma que tem: a farsa, violações do Estado democrático de Direito, apoio às manifestações fascistas e de desqualificação da política. Tem razão em ter medo das urnas. Quem tem propostas de exclusão, retirada de direitos e redução da democracia só consegue um bom resultado eleitoral quando elimina os concorrentes previamente. Mesmo que às custas de artimanhas golpistas. A Direita tem todos os motivos para ter muito medo das urnas.
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jandirafeghali/215892/A-direita-teme-as-urnas.htm
Brasília? Itaipu? Não. SUS é a maior obra da história do Brasil
Brasília? Itaipu? Não. SUS é a maior obra da história do Brasil
Leandro Beguoci*especial para a BBC Brasil
Image copyrightJaelson Lucas SMCS
Há muitas razões para perder a esperança neste Brasil de 2016 – e há ao menos uma para se encher de coragem. Para continuar deprimido, você já sabe o caminho. Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental. Vamos lá.
Um dia, no começo dos anos 1990, minha mãe atendeu o telefone e soube que o irmão mais velho estava com o coração por um fio. O rosto da minha mãe congelou, e ficou assim por um tempo, numa expressão dura de impotência e tristeza. Meu tio não tinha convênio médico.
Era uma situação tão difícil quanto previsível. No Jaraguá, bairro da periferia de São Paulo onde meu tio vivia, as pessoas morriam cedo. E não era só lá. Em Pirituba, onde meus avós e algumas tias moravam, a situação era a mesma.
Lembro bem das vizinhas que foram viúvas quase a vida inteira e das pessoas que tinham dois nomes – o segundo era uma homenagem a um irmão morto logo depois do parto. A morte estava por perto. Era só esperar um pouquinho que ela chegaria depois de uma gripe ou de uma festa de domingo.
Essas pessoas – pedreiros, eletricistas, donos de bar, sapateiros – não tinham renda o suficiente para bancar essa despesa nem um pedaço do Estado para pedir ajuda. Plano de saúde era coisa de funcionário público ou de região com muita fábrica, região desenvolvida, coisa do admirado ABC Paulista, onde vivia outra parte da família. Aquele pedaço industrial de São Paulo, na minha cabeça de criança, era intocado por velórios.
Para sorte da família do eixo Jaraguá-Pirituba, o Brasil criou o SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988. Como lembra o doutor Drauzio Varella, “nós nos tornamos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer saúde para todos”.
Tivemos essa coragem nos anos 1980. Naqueles anos difíceis, uma série de heróis anônimos, de diferentes correntes políticas, criou um consenso. Não é uma questão de políticas do MDB ou da Arena, do PT, PSDB, PMDB ou DEM. O Brasil chegou à conclusão de que saúde era direito de todo mundo e de que a conta deveria ser rateada entre a população – tanto que colocou isso na Constituição.
Futuros engenheiros
Foi uma das obras mais grandiosas da nossa história – maior do que Brasília, maior do que Itaipu. Essas obras são importantes, claro. Mas a existência do SUS permite que futuros engenheiros sobrevivam ao primeiro ano de vida.
Entre 1990 e 2015, o Brasil derrubou drasticamente a taxa de crianças que morrem com poucos anos de vida. Os médicos da família chegam a milhões de pessoas. A vacinação, o transplante de órgãos e o combate à Aids se transformaram em referências internacionais. Recentemente, foi uma médica do SUS quem descobriu a relação entre zika vírus e microcefalia.
O SUS também salvou algumas vidas familiares. Meu tio com o coração frágil, graças ao sistema público, está vivo e bem até hoje – apesar da sua situação ainda ser preocupante.
O SUS é inspirado nos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental, como o NHS (National Health System) inglês. Admirado e respeitado, foi até homenageado na abertura da Olimpíada de 2012, em Londres.
Para criar um sistema assim, é preciso que o país, em algum momento da sua história, tenha chegado a uma conclusão: saúde não é apenas responsabilidade individual. É direito das pessoas e, portanto, obrigação do Estado.
Parece um jogo de conceitos, mas não é. Nos EUA, sempre foi muito difícil criar um sistema público de saúde. Para muita gente, é uma interferência enorme do governo na vida das pessoas e esse problema é mais bem resolvido por operadoras privadas de saúde, com incentivos para competir e oferecer melhores serviços.
Isso tem consequências. As pessoas têm acesso a muitos medicamentos e tratamentos modernos nos EUA. Ao mesmo tempo, têm contas gigantescas para pagar e muitas famílias quebram – ou não tem acesso a serviços básicos. Na Europa ocidental, o tratamento é publico e gratuito. Pode ser mais demorado, nem sempre é de ponta, mas ninguém precisa se preocupar com contas milionárias.
Claro, há uma enorme zona cinza entre esses dois pontos, e é muito raro encontrar um país que seja apenas público ou apenas privado. Há variações sobre o tamanho do Estado tanto em investimento quanto em regulação – afinal, o que você vai fazer caso seu plano não te atenda? Não importa o modelo. Ele sempre pede escolhas, e elas não são fáceis. Não tem exatamente certo ou errado. Tem o que funciona e o que não funciona para cada país, de acordo com as escolhas que cada um faz em determinado momento da sua história.
Deficiências
O SUS é um avanço gigantesco, mas é impossível ignorar os casos de corrupção, o descaso com hospitais e postos de saúde, além da demora de meses para agendar consultas em muitos Estados e municípios. Na média, ainda temos menos médicos a disposição das pessoas do que a média dos países mais desenvolvidos do mundo – e ainda temos de ver Estados, como o Rio de Janeiro, em situação de calamidade.
Até a médica que descobriu o elo entre zika e microcefalia, na Paraíba, vive longe do paraíso – ela precisa de muito mais dinheiro para tocar suas pesquisas.
O complexo sistema de financiamento do SUS, dividido entre União, Estados e municípios, não ajuda. Muitos governadores e prefeitos não investem o mínimo necessário para o sistema funcionar. Na prática, os gastos de todos os governos com saúde não chegam a 4% do PIB. É pouco.
Se somarmos todos os gastos com saúde no Brasil, o setor privado é responsável por 60% dele. Os outros 40% são de dinheiro público. Porém, o setor privado atende apenas 25% das pessoas. A maior parte dos brasileiros depende de um dinheiro escasso, picotado e, muitas vezes, mal administrado.
Para piorar, o setor privado está longe da sua melhor forma. Mesmo os brasileiros que podem pagar não estão seguros. As reclamações são gigantescas. Dados recentes revelam que cerca de 100 mil pessoas fizeram queixas formais dos serviços dos convênios em um ano.
Além disso, em muitos casos o setor privado repassa a conta ao governo. Os planos usam brechas jurídicas para mandar seus consumidores ao SUS, economizando alguns milhões em repasses a médicos e hospitais. Além da canibalização de recursos escassos, há uma malandragem desagradável.
A conta do SUS é difícil. Afinal, dinheiro público não é dinheiro gratuito – ele vem dos nossos impostos e das nossas escolhas. Saúde é uma questão de vida e morte – e mesmo o melhor plano não garante um tratamento caríssimo de câncer. Não há um consenso de que só Estado ou só o mercado possam resolver o problema. Saúde é um desafio gigantesco, concreto e imediato. Mas é uma questão que vale a pena encarar.
Nesse Brasil polarizado, muitas vezes em torno de questões vazias, é sempre bom lembrar dos tios que foram salvos pelo SUS e de quantos mais poderiam ter sido salvos, se o sistema fosse melhor.
Temos de ter orgulho das coisas que dão certo e espírito crítico para resolver, sem histeria, os nossos problemas. Um SUS poderoso não é bom apenas para quem usa o sistema público – ele também obriga o setor privado a puxar sua régua lá pra cima.
Judeu resgata cristãos perseguidos pelo Estado Islâmico
Bilionário judeu resgata cristãos perseguidos pelo Estado Islâmico: “Tenho uma dívida de gratidão”
17 julho 2015
Autor: Bíblia Católica
Lord George Weidenfeld é grato aos cristãos que salvaram a sua vida durante o Holocausto
O britânico lord George Weidenfeld está financiando uma missão de resgate de até 2.000 famílias cristãs no Iraque e na Síria. Segundo o Catholic Herald, do Reino Unido, ele quer seguir o exemplo do falecido sir Nicholas Winton, cristão que salvou 669 crianças judias destinadas à morte em campos de concentração nazistas durante o Holocausto.
O bilionário de 95 anos diz que tem “uma dívida a pagar“.
Em 1938, os quakers e os Irmãos de Plymouth, cristãos, organizaram a transferência segura de judeus de Viena para a Inglaterra através do “Kindertransport”, ajudando-os a escapar dos nazistas. Os judeus receberam comida, roupas, hospedagem e transporte. Weidenfeld estava entre eles.
“Eu tenho uma dívida a pagar”, disse lord Weidenfeld em entrevista ao Times. “Ela vale para os muitos jovens que estavam nos ‘Kinderstransport’. Foi umaoperação muito nobre, e nós, judeus, devemos ser gratos e fazer algo pelos cristãos que estão em perigo“.
A primeira fase do esforço de resgate organizado pela Weidenfeld Safe Havens Fund conseguiu levar 150 pessoas da Síria para a Polônia neste último 10 de julho, com a permissão do governo polonês e do regime de Assad na Síria.
O jornal Express, do Reino Unido, informa que o fundo de Weidenfeld pretende dar suporte econômico de 12 a 18 meses para os refugiados. Alguns países, como os Estados Unidos, se recusaram a participar do projeto porque ele não inclui os muçulmanos, também eles alvo do Estado Islâmico.
Os cristãos, os yazidis, os drusos e os muçulmanos xiitas são perseguidospelo grupo terrorista na Síria e no Iraque. Lord Weidenfeld, no entanto, defendeu o objetivo específico do seu projeto:
“Eu não posso salvar o mundo todo, mas tenho uma possibilidade muito específica no caso dos cristãos. Outros podem fazer o que eles querem que seja feito pelos muçulmanos”.
Nascido na Áustria em 1919, Weidenfeld recebeu o título de “lord” em 1976. Chegado à Grã-Bretanha sem um tostão, ele fez fortuna criando a editora Weidenfeld & Nicholson.
Bíblia Católica News