Com menos mortes que no Brasil, Portugal já discute estado de em

Jornal GGN – Enquanto Jair Bolsonaro trata coronavírus como “histeria” e reluta em decretar medidas draconianas para conter o crescimento exponencial da doença, em Portugal, onde o número de mortes de que se tem notícia é menor, a pauta do dia é o decreto presidencial de estado de emergência.

De acordo com dados divulgados nesta quarta (18) pela mídia lusitana, Portugal tem 640 casos de coronavírus confirmados, sendo que 89 estão internados e 20 sob tratamento intensivo. O número de mortes chegou a 2, sendo a segunda vítima fatal o presidente do conselho de administração Santander, Antonio Vieira Monteiro.

No Brasil, são 291 casos confirmados pelo Ministério da Saúde no final da tarde de terça (17), menos da metade do que registra Portugal. Porém as mortes noticiadas já superaram o país europeu.

São Paulo teve a primeira morte por COVID-19, e ainda há outras quatro, que aconteceram no mesmo hospital, aguardando exames de confirmação. No Rio de Janeiro, há mais dois óbitos de pessoas que tiveram contato com infectados.

Segundo a OMS, o número de casos confirmados em Portugal dobra a cada 2 dias, enquanto no Brasil o intervalo é de 3 dias. Esse dado é atualizado diariamente.

Em Ovar, cidade no distrito de Aveiro, o estado de calamidade pública já foi decretado. Parte da classe política questiona se o presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa não deveria ter feito o mesmo antes de cogitar o estado de emergência, que é ainda mais grave do ponto de vista da supressão de direitos e garantias individuais.

Pela manhã, o primeiro-ministro Antonio Costa afirmou que o decreto presidencial foi aprovado pelo conselho de ministros. Sem revelar detalhes, ele apenas garantiu que “a declaração de estado de emergência não significará a suspensão da democracia”. Agora, o debate será feito com o Parlamento.

Países como Itália, Espanha, República Checa, Hong Kong, Filipinas, Hungria e os estados norte-americanos de Nova Iorque e Califórnia já declararam o estado de emergência ou algo próximo disso. Em Portugal, o estado de emergência é uma “arma” constitucional nunca antes usada, por isso as dúvidas.

No caso de estado de emergência, cidadãos portugueses podem ser forçados à quarentena ou isolamento social. Além de eventos públicos e estabelecimentos comerciais, podem ser suspensos também publicações ou transmissões de rádio e televisão.

A situação pode durar no máximo 15 dias, com possibilidade de ser prorrogada ao final do prazo. Quem descumpre as ordens incorre em crime de desobediência e pode cumprir espécie de prisão domiciliar ou ser detido por violação das normas de segurança em vigor.

No Brasil, durante exibição do Jornal Nacional de terça (17), o governo Bolsonaro emitiu uma nota afirmando que pedirá ao Congresso autorização para decretar estado de calamidade pública.

Com isso, o Planalto espera ter permissão para descumprir a meta fiscal deste ano e reajustar verbas para o combate ao coronavírus.

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