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Depois de mais de 20 anos de idas e vindas, a Cúpula do Mercosul começa nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro. A presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva está programada para esta quinta (7), quando ele passará a Presidência do bloco para o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
Durante a cúpula, era para ser anunciada a assinatura do acordo comercial com a União Europeia (UE), mas as declarações contrárias do presidente da França, Emmanuel Macron, e a esperada relutância de Buenos Aires, com a eleição de Javier Milei, atravancam a iniciativa.
Além disso, a cúpula é realizada três dias antes da posse de Milei, que acontece no próximo dia 10 de dezembro, em Buenos Aires, o que reduz sua força e a possibilidade da assinatura do acordo.
A expectativa era que o acordo do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fosse anunciado durante a presidência espanhola do Conselho da UE e a presidência brasileira do Mercosul, que se encerra nesta quinta-feira (7) quando Lula passa o comando pro tempore para o presidente do Paraguai.
Por sua vez, o presidente paraguaio já deixou claro que irá priorizar outros mercados antes do europeu. Este é mais um entrave ao acordo para lançar a maior zona de comércio livre do mundo, com mais de 800 milhões de consumidores, que vem sendo negociado desde 1999.
As discussões foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010 e, embora tenha sido assinado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado por obstáculos de vários países europeus, especialmente da França.
Saída para a paralisia e novos entraves
Para sair desta paralisia, a UE propôs este ano estabelecer um protocolo adicional, com alterações no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, que inclui obrigações, especialmente em questões ambientais, e sanções em caso de incumprimento. Mas isso desagradou aos países do bloco, especialmente Brasil e Argentina.
As negociações voltaram a ser impulsionadas em junho, após reunião entre Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e desde então ambos trabalham para concluí-la este ano.
Embora a posição da França seja conhecida, as declarações do presidente Macron na Cúpula Mundial do Clima (COP 28) em Dubai caíram como água fria, poucos dias antes da reunião dos países do Mercosul.
Macron chamou o acordo de “desatualizado” dizendo que “não é bom para ninguém” e “não leva em conta a biodiversidade e o clima”.
Outra variável negativa para o contexto é o fato de que, depois da Espanha, a presidência semestral do Conselho da UE será da Bélgica, um dos países relutantes em chegar a um acordo.
Diplomacia segue negociando
O Itamaraty tem dito para a imprensa que as negociações continuarão porque há interesse por parte da Comissão Europeia em fechar o acordo. Por enquanto, Macron anunciou que visitará o Brasil em março do ano que vem, quando o assunto deverá ser tratado.
Lula garantiu que não “desistirá” dos seus esforços para o conseguir e que nestes dias no Rio de Janeiro “algumas questões técnicas que ainda existem” serão resolvidas.
Por outro lado, da Argentina, o ministro das Relações Exteriores, Santiago Cafiero, declarou que “não estão reunidas as condições para assinar o acordo”. Durante toda a campanha eleitoral, Milei afirmou não ter interesse no acordo e ainda garantiu que abandonaria o Mercosul.
Ao vencer as eleições, o presidente eleito mudou o discurso e embora a sua futura chanceler, Diana Mondino, tenha sido a favor do acordo, ainda não está claro que rumo Milei tomará.
Bolívia e novos acordos
A Bolívia será oficializada como novo país membro do Mercosul. O país andino, com enormes reservas de gás e lítio, passará a fazer parte de uma união aduaneira de mais de 300 milhões de habitantes.
Sua entrada foi finalizada na semana passada, depois que o Senado brasileiro aprovou sua adesão – último país que restava votar a adesão.
O Mercosul também assinará o acordo de livre comércio acordado com Singapura em 2022 e anunciará negociações de acordos semelhantes com a República Dominicana e El Salvador.
Com informações da Agência RT, Itamaraty e O Globo
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Desde que Napoleão implementou o bloqueio continental e incentivou a produção de açúcar beterraba na França a Europa não consome produtos agrícolas brasileiros ou impõe restrições para proteger seus produtores rurais. O Mercosul tem que parar de tentar abrir o mercado da UE e começar a restringir a entrada na América Latina de azeite e vinho produzidos na Europa. Produtos industrializados europeus tem que ser sobretaxados para que a industrialização latino-americana possa ser retomada. Chega de tapar o sol com a peneira. A Europa precisa sofrer, caso contrário ela não vai aprender a respeitar o Mercosul.
Oxalá este acordo não avance! O “acordo” da UE com o MERCOSUL, no jargão popular é o velho contrato entre o empregador e otário: Eu entro com o pé e você com o “bum bum”.