Gilmar Mendes, sempre ele... - Jornal GGN

Num diálogo memorável de Platão o adversário de Sócrates (Trasimaco se não me engano), afirma que “A justiça não é outra coisa, e em toda a parte, senão a conveniência do mais forte. E como os governos têm o poder (sendo os mais fortes) seria justo para eles aquilo que lhes convém, castigando assim aqueles que seriam os injustos, os que violam as leis, os transgressores”. Desde que chegou ao STF Gilmar Mendes tem dado exemplos de que é um discípulo tardio de Trasimaco.

Na verdade ele foi além do seu mestre grego, pois ao conceder um segundo HC com supressão de instância à Daniel Dantas, com evidente violação da jurisprudência do próprio Tribunal que presidia, Gilmar Mendes deu uma clara demonstração de que mais do castigar os injustos que violam as Leis ele é capaz de ignorá-las ou distorcê-las para poder premiar os injustos. Subsequentemente, o então presidente do STF passou a perseguir de maneira feroz o Juiz Federal que mandou prender o banqueiro desonesto, como se não bastasse soltar injustamente um criminoso do colarinho branco. Ao fazer isto, ele superou novamente Trasimaco, pois transformou em transgressor aquele que estava apenas e tão somente fazendo justiça na forma da legislação em vigor.

Ninguém deve estranhar o fato de Gilmar Mendes usar o prestígio de seu cargo para enriquecer através do instituto jurídico que criou. Afinal, segundo Trasimaco isto é muito conveniente e o Ministro do STF comporta-se como se fosse o mais forte entre os fortes, estando acima da República e da Constituição Federal que deveria submeter a todos (inclusive e principalmente aqueles que tem a missão de cumprir as Leis fielmente).

Alcuíno, o culto abade que fielmente serviu e aconselhou Carlos Mágno, dizia de um herege que combateu no século VIII “Nos homunculi in fine seculi” (Somos homens pequenos no fim do século). Quando vejo as peripécias impunes de Gilmar Mendes ocorre-me parafraseá-lo dizendo: “Nos homunculi in principio seculi” (Somos homens pequenos no começo do século). Tão pequenos somos que não conseguimos nem mesmo elevar a Justiça brasileira aos parâmetros éticos de Sócrates. Muito pelo contrário, estamos permitindo que a cúpula do nosso judiciário seja infectada pela destrutiva teoria de um sofista grego.

As acusações que pesam sobre Gilmar Mendes e que estão sendo investigadas pelo CNJ são extremamente graves. Aquele que usou o cargo judiciário para enriquecer ilicitamente é indigno de permanecer no STF e deve ser impedido de continuar no Tribunal. Caso isto não ocorra, um dos principais fundamentos da República (a necessidade de reputação ilibada para ser Ministro do STF – art. 101, da CF/88) será abalado ocorrendo um colapso moral (fenômeno que Hannah Arendt identificou na Alemanha nazista). Os injustos não devem ter poder para julgar os justos distribuindo injustiça como se estivessem fazendo seu contrário.