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Por Fabian Falconi
Após quase seis meses, o CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas) finalmente aprovou uma determinação de cessar-fogo na Faixa de Gaza. O consenso, visto por alguns como um grande avanço na resolução do conflito, foi ignorado por Israel, que afirmou que não vai obedecer. Se a ONU não tem o poder de executar suas ordens, qual o propósito da organização?
Essa é a principal questão abordada no episódio desta quinta-feira (28) do Mundioka, podcast da Sputnik Brasil apresentado pelos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho.
Na última segunda-feira (25), o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou uma resolução de cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. Ao todo, foram 14 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção: dos Estados Unidos.
Em resposta, o gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que não obedecerá à decisão do CSNU e continuará sua ofensiva na Faixa de Gaza. “Juridicamente, nos termos do artigo 25, todos os membros das Nações Unidas têm de acatar e executar as decisões do Conselho de Segurança”, ressaltou Lier Pires Ferreira, professor de relações internacionais do Ibmec ouvido pelo Mundioka. Mas, na prática, não é bem assim.
“Ela não é um grande leviatã que se impõe sobre Estados nacionais soberanos, como é o caso de Israel”, afirma.
Para Reginaldo Nasser, professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), era uma “ilusão” esperar que Israel obedecesse ao CSNU. De acordo com o analista, as pessoas acabam valorizando demais os mecanismos da ONU e do direito internacional.
“Como existe o direito internacional, as pessoas, com boas ou más intenções, acabam valorizando muito isso [as decisões]. […] isso é uma ilusão.”
Isso, segundo Nasser, é evidenciado em diversos momentos da história, como em 2001, quando os Estados Unidos e a Inglaterra invadiram o Iraque sem a aprovação do Conselho de Segurança, e em 1999 quando, novamente os EUA, sem nem levar a questão ao CSNU, usaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para atacar a Iugoslávia.
Assim como não aconteceu nada com os Estados Unidos, afirma Nasser, “não vai acontecer absolutamente nada com Israel”. “Por quê? Porque é uma potência militar.”
“Temos que lembrar que, embora não reconheça oficialmente, Israel é uma potência nuclear”, afirmou Ferreira. “E sempre que nós trabalhamos no contexto de potências nucleares, a conversa vai para outro patamar.”
A ONU, explica o professor Nasser, é uma organização internacional, ou seja, “entre nações”. “Ela não é uma organização supranacional […] que teria um caráter de imposição após uma decisão”. Dessa forma, toda decisão tomada precisa ser consentida pelos membros, e isso inclui as militares. “São momentos raros na história onde a ONU teve um mandado de uso da força.”
“É o que a gente conhece como força de paz”, destaca o professor da PUC-SP. “É o que houve no Haiti e nos Balcãs, mas no caso de agora há alguns problemas para que isso aconteça”, afirmou.
Em primeiro lugar, há a questão dos Estados Unidos: “Não é porque os Estados Unidos se absteve que ele está expressando concordância”, sublinhou. “Em segundo lugar, o outro país é uma potência militar. Para você ter uma imposição de força a uma potência militar, é um caso bem complicado.”
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O esforço para promover papo furado em assembléias deveria definir o envio de TROPAS DE PAZ já desde o início do massacre e da destruição ora em curso. Tais tropas inclusive facilitariam a negociação e resgate dos reféns. As forças de Netanyahu ficariam numa sinuca de bico: ou paravam o “tiro ao pato” ou entrariam em conflito com forças internacionais. Uma coisa é um grupo terrorista cometer crimes deploráveis. Outra é um estado soberano fazê-lo cruel e impunemente, em proporção dezenas de vezes maior. A guerra “Israel x Hamas” é evidentemente uma guerra “Israel x Gaza” ou “Israel x Palestina” ou “guerra” de forças armadas militares contra civis. Ou não é?
A ONU, como instituição, continua sendo muito importante para o planeta. O problema não é ela em si, mas a avacalhação que lhe é feita pelos seus principais integrantes, até para retirar-lhe o respeito (e até financiamento). Sua salvação é reformar sua representatividade de uma forma mais proporcionalmente democrática, acabar com o tal poder de veto e, de algum jeito (não será fácil), dotá-la de forças militares autônomas, dirigida por uma verdadeiramente multilateral assembléia. Sonho? Não, meta…