Meio Ambiente terá menor orçamento em 21 anos

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Foto: Reprodução/Lula Marques

Jornal GGN – O orçamento apresentado pelo governo Jair Bolsonaro para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado.

Relatório lançado pelo Observatório do Clima revela que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Desde o início da série histórica, no ano 2000, o montante autorizado nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo federal).

Mesmo após dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, o governo inicia 2021 com uma redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes. Em 2020, a atual administração aprofundou o desmonte das estruturas de proteção socioambiental do Estado brasileiro, eliminando regulamentações e abdicando da gestão ambiental.

O corte de recursos se soma a medidas como a flexibilização do controle da exportação de madeira, o loteamento de cargos nos órgãos ambientais com policiais militares e a proposta de extinção do Instituto Chico Mendes.

Ao mesmo tempo, houve um esforço de relações-públicas de resultados pífios ao entregar também a Amazônia — além da saúde, da articulação política e de diversas outras áreas da gestão estatal — aos militares. Contudo, a estratégia bolsonarista tem encontrado resistência de instituições, da sociedade civil e da comunidade internacional.

“O governo Bolsonaro colocou em prática suas promessas de campanha em relação à política ambiental. O Ministério do Meio Ambiente/Administração Direta se apequenou como produtor de políticas públicas e, atualmente, gere valores irrisórios que nem justificam sua própria existência. O Ibama está fragilizado e deslegitimado pela narrativa do próprio presidente da República e de outras autoridades. Além disso, há evidências de que o Instituto Chico Mendes tende a ser extinto ainda no primeiro semestre deste ano, em retrocesso que não podemos deixar ocorrer. É um projeto de destruição que está sendo concretizado”, destaca Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas Observatório do Clima. A íntegra do relatório divulgado pelo Observatório do Clima pode ser consultada clicando aqui.