O histórico de manobras de Cármen Lúcia que afetam Lula

Imprensa informa que a última movimentação da ministra quase retirou da pauta de terça (25) o julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a apreciação de seu pedido de liberdade

Atualizada às 21h40 para incluir explicações da ministra

Jornal GGN – Cármen Lúcia está envolvida em um histórico de manobras que prejudicam julgamentos que podem beneficiar o ex-presidente Lula, preso há mais de 440 dias em decorrência de condenação imposta a ele pelos juízes da Lava Jato, no caso triplex.

A última movimentação da ministra teria ocorrido assim que ela assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo, na semana passada: ela empurrou para o último lugar da lista de ações a serem apreciadas pelo colegiado, no dia 25 de junho, o habeas corpus de Lula que coloca em debate a suspeição de Sergio Moro.

Em nota emitida na noite desta segunda (24), após a repercussão da notícia de que o HC de Lula seria adiado sem previsão de novo julgamento, a ministra lançou nota à imprensa alegando que a divulgação da pauta não determina a ordem em que os processos são chamados para o debate.

Além disso, ela afirmou que não incluiu nem excluiu assuntos na pauta, ao contrário do que afirmou a imprensa (Leia a nota completa abaixo).

O habeas corpus em xeque foi apresentado pela defesa do ex-presidente em novembro de 2018, muito antes dos vazamentos do Intercept Brasil.

O julgamento, aliás, começou em dezembro de 2018, e foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes – que devolveu o processo no dia 10 de junho, um dia após o site de Glenn Greenwald divulgar conversas privadas que serviriam de prova do conluio entre Moro e os procuradores de Curitiba.

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Na manhã desta segunda (24), Mônica Bergamo informou que só o voto de Gilmar tem mais de 40 páginas, e como ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, a discussão seria inevitavelmente adiada por falta de tempo.

Gilmar, para não prejudicar o debate, estaria decidido a deixar o HC para agosto, depois do recesso do Judiciário.

No Twitter, Lula avisou que seus advogados recorrem para impedir o adiamento. Na petição, eles frisaram que a manobra de Cármen Lúcia na pauta não se justifica.

O fato de que o julgamento do HC já começou – há mais de 6 meses – confere ao recurso de Lula, segundo sua defesa, o privilégio de ser concluído. Há ainda outros aspectos a serem observados, como Lula ser idoso, estar preso, e aguardando recursos em instâncias superiores.

Dos 12 itens na lista do julgamento de terça, apenas mais 1 item teria o mesmo status que o HC de Lula. Portanto, não haveria por que adiar o debate novamente.

HISTÓRICO

Manobras contra Lula no STF ficaram nítidas e passaram a ser criticadas pela imprensa e até mesmo por ministros da Corte desde a época em que Cármen tinha o total controle da pauta, como presidente.

Enquanto esteve à frente da Casa – e também do Conselho Nacional de Justiça – a ministra fez vista grossa para as denúncias de abusos cometidos na Lava Jato e, principalmente, impediu o julgamento de duas ações que podem reverter a prisão a partir de condenação em segunda instância.

No domingo (23), a Folha de S. Paulo revelou que no CNJ, 55 processos foram instaurados contra Sergio Moro. Com Cármen Lúcia na presidência do órgão, jamais se assistiu ao julgamento de uma reclamação que pudesse acabar em sanção ao ex-juiz.

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Na atual conjuntura, Lula é condenado em terceira instância. Antes disso, porém, o ex-presidente teve um habeas corpus preventivo rejeitado – com o voto de minerva dela, Cármen Lúcia – e sua prisão foi decretada no mesmo dia, 5 de abril de 2018. Moro não esperou nem 24 horas para expedir o mandado.

Inflexível quanto a colocar em pauta as 2 ações sobre prisão em segunda instância que o ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento ainda em 2017, Cármen Lúcia não teve a mesma margem de manobra com o HC preventivo.

Mas saiu vitoriosa na estratégia de fazer o debate girar em torno de um caso isolado, o de Lula. Dessa forma, garantiu o voto decisivo de Rosa Weber para seu lado: a ministra sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas não quis contrariar o atual entendimento da Corte sobre o assunto. Por 6 a 5, Lula acabou preso dois dias depois.

Mesmo com críticas públicas dos colegas Celso de Mello e Marco Aurélio, e Lula detido em Curitiba há meses, Cármen Lúcia resistiu até o final de sua presidência. Ainda em julho de 2018, chegou a ser oficialmente denunciada ao STF por partidos de oposição ao governo Temer, que pediram que omissão da ministra fosse declarada.

A reclamação falava na politização do Judiciário. Em apequenar a Corte para não contrariar os anseios da grande mídia, que operou como “cão de guarda” da Lava Jato ao longo de 5 anos de cobertura.

Em nota no Twitter, nesta segunda (24), o ex-presidente Lula se manifestou: “Meus advogados recorreram ao STF, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos do Moro. Muita gente poderosa, daqui e de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, que dá no mesmo para quem está preso injustamente.”

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À noite, a defesa confirmou ao GGN que houve recuo na tentativa de adiar o debate.

A ministra Cármen Lúcia emitiu nota afirmando que a pauta está mantida e que a ordem dos itens não é determinante.

Leia, abaixo, a nota completa da ministra:

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

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10 comentários

  1. Este pessoa do STF já estão com a cova pronta. Com essas atitudes só ficam jogando adubo sobre suas sepulturas. Estes que são os responsáveis por zelar, fazer valer e garantir o cumprimento escorreito das leis, escorregam em sua vaidade e cumplicidade com a depravação legal e se tornam apátridas pútridos. Pois pergunto qual Pais gostaria de ter em sua corte tais criaturas? Criaturas que sequer zelam por suas biografias.

  2. A maga vai levar a culpa, mas os outros sinistros tambem tem culpa…….

    Duvido que o lobo-mau-mau tambem não queiro manter Lula preso……..afinal ficou até a meia noite esperando para dar o famoso hc-canguru, assim de ofício…….por que teria que ler 40 paginas no hc de Lula?

    E os outros dez? Não reagem? Não tem sangue correndo naquelas veias? Emburreceram de repente? Òbvio que concordam, ou por omissão ou cumplicidade…….sinceramente, alguns pedem para fechar aquilo……..o problema é que se fechassem, pelo menos, para nós pobres, não faria falta………

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  3. É inadmissível o desrespeito que essa senhora faz com a nossa inteligência, com a complacência de todo o STF. Torna-se uma figura indigna do STF, ao imaginar que nos engana com a sua perseguição a Lula. É uma vergonha ela se recusar a enxergar o crime que reincide cometer. Parece que demonstra prazer ou obediência a algum poder externo maior que o STF, para manter Lula preso. Deixa a entender que quando interessa, uma parte do judiciário se alinha a farsa jato, do criminoso Moro (conforme disse o ministro Marco Aurélio) e em tempo recorde, atropela tudo que for necessário para entregar a encomenda de manter o preso político Lula fora da disputa e longe da mídia. De que estão com medo: da fala de Lula? da perda das mordomias, quando a esquerda retomar o poder? dos torpedos do The intercept que poderá causar muito estrago ao judiciário? que o descrédito e a falta de confiança no judiciário, que aumenta absurdamente, possa superar todos os demais poderes? medo do cabo e do soldado?
    Basta de abuso de poder, de arrogância, de prepotência e de ignorar a verdade e as evidências.
    Lula Livre, STF! Lula Livre, já!

  4. Essa mulher é um traste, e certamente está apavorada com as revelações que The Intercept Brasil tem a fazer da conduta imoral e antiética dela. A falta de caráter dessa sujeita transparece na sua cara deplorável. Lamento ter que dizer essas coisas, mas ela própria não se respeita, como demonstram seus atos imorais. Me pergunto como os presidentes Lula e Dilma foram tão mal informados por seus auxiliares técnicos a ponto de indicarem para a mais alta corte do país esse tipo de gente abjeta em todos os sentidos!

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