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Como Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes mereceu todas as críticas exacerbadas com que foi contemplado.
Faltou uma avaliação serena de seu papel como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a organização do órgão, os levantamentos estatísticos e, especialmente, o trabalho nos presídios.
É trabalho histórico.
Sugerido por José Adailton
MÔNICA BERGAMO
‘É o caos’
Na esteira das prisões do mensalão, o ministro Gilmar Mendes (STF) diz que já é hora de discutir de maneira franca um sistema carcerário em que homens amontoados fazem até as necessidades uns sobre os outros
A prisão de condenados do mensalão deu relevância a um tema que pouco mobiliza o país: as péssimas condições dos presídios brasileiros.
Na semana passada, a coluna conversou com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o assunto. Quando ocupou a presidência da corte, ele visitou presídios em todos os Estados do país e chegou a soltar 22 mil pessoas que já tinham cumprido suas penas e mofavam no cárcere.
Folha – O ex-deputado José Genoino, recém-operado do coração, bebeu água de torneira na Papuda, presídio que não tem sequer plantão médico. É um lugar destruidor e parece compreensível a preocupação da família dele.
Gilmar Mendes – É claro. É claro. Nós deveríamos discutir essa questão de uma maneira muito aberta e franca para superarmos realmente esse quadro caótico que é o das prisões. Não faz sentido que, num país como o Brasil, nós tenhamos presídios sem as mínimas condições para um tratamento digno das pessoas. Deveríamos chamar a atenção para a responsabilidade de todos os setores.
Quais?
Do governo federal, via Ministério da Justiça, que tem um fundo significativo para a melhoria das condições penitenciárias. Das secretarias estaduais de Justiça. Do Ministério Público, que deveria fiscalizar os presídios. Do Judiciário. É uma cadeia de responsabilidades que não cumpre a sua função.
Quando presidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2008, o senhor organizou mutirões carcerários e visitou presídios em todo o país. O que encontrou?
Um quadro de desmando completo, de abandono, de pessoas amontoadas. O preso está mal, com problema de saúde, ele é colocado fora da grade, mas deitado no chão. No presídio de Pedrinhas, no Maranhão, encontramos um sujeito com o ventre aberto. No Espírito Santo, presos estavam num contêiner. Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo.
E todos sabem que é assim.
A relação de pouco caso da sociedade com o sistema [carcerário] se traduz na relação do poder público com ele. Se faltam recursos, os primeiros cortes são nessa área. É um quadro de abandono.
E a pressão social é zero.
Não há nenhuma crítica da sociedade. Não há nenhum partido que verbalize isso. Certa vez me perguntaram por que o STF só cuidava de réus ricos. Não. O tribunal cuida de réus ricos e de pobres. Mas a imprensa só se interessa pelos ricos.
Parcela da população acha que criminosos não merecem qualquer consideração.
O preso só perdeu a liberdade, nada mais. A legislação não permite outras sanções. Por outro lado, essas más condições dos presídios representam uma ameaça à segurança pública. A omissão do Estado é suprida por organizações criminosas. Os privilégios são dados não pelo sistema estatal, mas pelo sistema informal que se organiza no presídio.
O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ao contar a sua experiência quando foi preso, disse que os detentos só pensam em uma coisa: que a mulher e a filha estão se prostituindo para se sustentar. No desespero, encontram amparo nas organizações criminosas.
Sem dúvida nenhuma. A falta de cuidados do Estado faz com que a atividade supletiva [aos presos] seja dada pelas organizações. Elas passam a prestar um serviço que deveria ser do Estado, das ONGs, dos segmentos da comunidade. Oferecem advogados, assistência à família do preso. E se fortalecem.
O preso, no desamparo…
[interrompendo] Ele aceita qualquer oferta. Por isso é preciso realmente discutir esse tema com seriedade. Não é só um problema de direitos humanos. É uma questão séria de segurança pública.
E ninguém se importa.
Aparentemente há um certo desleixo, uma certa desídia. Nós já nos acostumamos com essa situação. Esse é um quadro que nos envergonha.
O que mais os mutirões carcerários revelaram?
Em cerca de um ano, detectamos algo como 22 mil presos há três, quatro, sete anos, sem inquérito concluído. No Ceará, encontramos uma pessoa presa há 14 anos sem julgamento. Há aqueles que já cumpriram a pena e estão esquecidos nos presídios.
E que explicação o juiz dá?
Sempre se diz que é um problema de falta de infraestrutura. Terceiriza-se a responsabilidade. Mas hoje nós não podemos dizer que os juízes não têm responsabilidade sobre o caos do sistema prisional. No CNJ, verifiquei que nós tínhamos juízes da execução penal que nunca tinham visitado um presídio.
Mas é a obrigação deles.
Talvez isso seja a concretização dessa pré-compreensão negativa que a própria sociedade tem em relação aos presídios. Isso talvez contamine a ideologia e a percepção do próprio juiz.
Ou seja, “dane-se”.
Pois é. E, por outro lado, as corregedorias não exigem [dos juízes], o Ministério Público não cumpre a sua função, que é a de fiscalizar as condições dos presídios. Por isso o CNJ editou várias resoluções determinando que se fizessem verificações sucessivas das prisões provisórias. No patamar tecnológico que nós atingimos, temos condições de saber tudo o que acontece no sistema prisional. O próprio CNJ teria condições de monitorar isso.
E os advogados?
A OAB não tem nenhum interesse sobre isso. Aliás, os setores de direitos humanos em geral. Eles quase sempre focalizam o quê? É o preso político, é o caso [do italiano Cesare] Battisti. Mas eles não se interessam pelos presos comuns. Esse desprezo da sociedade para com a comunidade de presidiários contamina todos os segmentos.
E os defensores públicos?
Não há defensores suficientes para a demanda.
Fortalecer as defensorias não poderia ser uma solução?
Elas são órgãos estaduais. E hoje existe toda uma disputa corporativa. Os defensores querem equiparação [salarial com juízes e promotores]. Os governadores [que arcam com os custos] veem esse quadro com desconfiança. Isso [a obrigação de se criar defensorias] está na Constituição de 1988 de forma muito clara. Passados 25 anos, nós ainda não temos um modelo estruturado. Há Estados grandes que têm 20 defensores. Nós temos hoje 70 mil presos em delegacias, o que é ilegal. E não temos advogados para viabilizar esse debate.
O país estaria precisando de um “Mais Advogados”?
Talvez você não precise contratar advogados. Há um campo interessante para um experimentalismo institucional. Poderíamos pensar num serviço civil obrigatório para todo jovem egresso das faculdades de direito das universidades públicas. Eles ficariam um ano fazendo estágio no sistema prisional. Conheceriam a realidade do Brasil! E prestariam um serviço relevante ao país. Veja, nós temos hoje um número enorme de bacharéis em direito. Se tivéssemos um advogado em cada presídio ou delegacia, é óbvio que teríamos um outro quadro em termos de direitos humanos. Certamente, nas delegacias, neste momento em que conversamos, estão ocorrendo torturas.
E por que a ideia não vinga?
Porque nós temos um quadro corporativo no país. A OAB defende os advogados privados. A Defensoria Pública entende que não deve atuar com voluntários. Eu até já brinquei: não se preocupem, há pobres para todos.
Há também a questão dos ex-detentos.
No Brasil se diz que nós temos um dos maiores índices de reincidência do mundo, de 70%. E por quê? Porque ninguém cuida. O único programa institucionalizado, e ainda assim hoje tocado sem muito entusiasmo, é o Começar de Novo, do CNJ. É preciso intensificar. Porque aqui está o controle da criminalidade. Se a pessoa consegue se ressocializar, obviamente você quebra o ciclo de envolvimento dela com o crime. De novo: não é só uma questão de direitos humanos. O problema é que segurança pública, hoje, virou apenas aparato policial.
Lugar de bandido é na cadeia.
A mensagem, em geral, é a do endurecimento. Nada contra. Mas isso dá uma ilusão de ótica para a sociedade. Não é a resposta adequada a todas as mazelas. O sistema de segurança pública é mais complexo. Não basta colocar o sujeito no presídio. Ele pode ser solto no momento seguinte, porque o juiz não deliberou e houve excesso de prazo, por exemplo. E aí, na comunidade, a repercussão negativa é enorme. A justiça criminal envolve o Ministério Público, a Defensoria Pública, o sistema prisional, a polícia. É por isso que eu digo: nós temos que olhar as árvores e a floresta. O sistema é de uma disfuncionalidade completa. É preciso um freio de arrumação, uma “concertación”, um grande mutirão institucional nessa área. Nós temos aqui também o retrato do Brasil: é o caos, graças à má gestão.
O Estado é o caos na hora em que vai fazer Justiça.
Com certeza. A grande prioridade hoje em matéria de continuidade da reforma do Judiciário deveria ser a justiça criminal, como um tema de direitos humanos e de segurança pública. Quantos inquéritos ficam sem conclusão no país? Em Alagoas, encontramos 4.000 homicídios sem sequer inquérito aberto.
A Justiça é injusta.
De todo lado nós temos injustiça aqui.
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Sim, o “Dois HC’s Em 24
Sim, o “Dois HC’s Em 24 Horas” esta preocupadiiiiiiiissimo com esses assuntos de pobres…
O béque central de FHC,
O béque central de FHC, plantado no STF para segurar as pontas e como retribuição aos serviços prestados como AGU, época em que ele escreveu minutas de projetos de emenda constitucional, lei, de decretos e de medidas provisórias para ferrar os trabalhadores e viabilizar as privatizações, além de outras sacanagens.
O ministro que mandou soltar Dandas duas vezes, suprimindo instâncias, rasgando as leis e a própria jurisprudência do STF, sendo que a segunda vez no desespero, após DD dizer que estava cansado daquilo e iria abrir a boca e entregar todo mundo (tucanos e petistas, ambos gordamente financiados por seus esquemas).
O ministro que mandou soltar Abdelmassih, estuprador condenado de duzentas e trinta e tantas mulheres, que se mandou para o Líbano e de quem nunca mais iremos ouvir falar.
Francamente, elogiar um sujeito desses… Só pode estar de brincadeira, como diz o filósofo Neto.
cuidar de bandido ´so vale a
cuidar de bandido ´so vale a pena para as Ongs e partidos ditos progressistas enquanto os mesmos estao na rua
porque ai é simples é só culpar algo abstrato como as Elites, ou a PM
Executivo e legislativo?
Nunca…rs
Afinal se bater no executivo vai ter que fazer diferente quando ganhar eleiçao para governo, prefeito ou mesmo presidente né?
E para as Ongs se bater de frente com o executivo acaba a verba publica ou a troca de interesses voltados a instrumentalizar elas politicamente
entao dane-se o fato de que ha inumeros presos doentes , torturados , executados, sofrendo atentado ao pudor, transferidos para centenas de quilometros de suas familias que nao tem renda para fazer viagens a tamanha distancia
Ignora-se tudo isso, fica-se falando de tortura e prisao arbitraria SÓ NA DITADURA nos governos civis isso ACABOU , NAO EXISTE MAIS…rsrsrsrsr
E claro né?
Bate muito na tal da ” elite ” e na Policia afinal uma é algo abstrato ( pois elite é sempre os outros né? ) e a segunda cumpre ordem e nao pode esboçar opiniao entao é seeeeeeempre mais facil fazer o jogo da HIPOCRISIA e conivencia CRIMINOSA dessa turma na manutençao deste estado de coisas
Obs: Ja houve um ou dois casos escabrosos de menina mantida presa com homens nos ultimos 5 anos , eu nao ví a Maria do Rosario vir a publico falar um A sobre essa absurdo do TAMANHO DO UNIVERSO!!!
Tortura? – Nunca
Tortura? – Nunca menos…
Disse Gilmar, no texto:
Certamente, nas delegacias, neste momento em que conversamos, estão ocorrendo torturas.
PT.
Resumindo a culpa é do PT.
tambem claro, como nao?
tambem claro, como nao?
Risos.
KKKKKK.
Parece uma matéria que elogia
Parece uma matéria que elogia um assassino contumaz por que é um bom pai de família.
As contradições marcantes das decisões do ministro Gilmar Mendes, ministro de traço garantista e que fugiu deste princípio no julgamento da AP 470, a sua clara atuação político partidária, a forma torpe e cruel como tratou os reus do mensalão do PT, a sua participação no episódio da falsa escuta telefônica no seu gabinete quando presidente do STF, a alegação de que Lula tinha lhe procurado para “acertar” o julgamento do mensalão, são fatos e características suficientes para qualificar negativamente qualquer juiz.
Bom trabalho????
Onde cara palida???
Conheço vários bons trabalho do GM, a construção de sua escolinha, depois pagar o sócio, alias não sei como ele fez esse pagamento, ele deve ser muito rico, deve ganhar muito dinheiro no STF, a grana não era pouca não.
Conheço também dentre outros os famosos HC canguru, etc…
É um juiz que não fala nos autos (sic!).
Agora o que me impressiona mesmo nesse Sr. é sua imparcialidade, fico absmado.
OS PRESIDIOS
Uma das coisas que ele fez foi determinar que preso nao poderia ser algemado. veja se pode. um policial se arriscar a levar um preso sem algemas, eles ja sao perigosos algemadas imagina sem. Mais o caso aqui é outro. NA VERDADE PARA SE DIMINUIR OS PRESOS MUITOS DOS QUAIS NAO HA MAIS SOLUÇAO. DISSO NAO PODEMOS NEGAR. ELE JA ESTA TAO INTRINSICO COM O CRIME QUE SERIA ATE UMA TEMERIDADE COLOCA-LOS NA RUA. mais a soiluçao é VAMOS EDUCAR, DA CONDIÇOES AS FAMILIAS QUE É O QUE O GOVERNO LULA E DILMA VEM FAZENDO E DÁ EDUCAÇAO E VAMOS ESVAZIAR AS PRISOES. FORA ISSO É CONVERSA FIADA, NAO SE ACABA COM UM GRANDE CONTINGENTE DE PRESOS SEM PRIMEIRO FAZER O ALICERCE, E ELE ESTA NA FAMILIA. ONDE FAMILIA É EDUCAÇAO´SAUDE TRABALHO. E BEM ESTÁ . OS PAÍSES ESCANDINAVOS ESTAO AI NOS DANDO EXEMPLOS DISSO. INVESTIR NESSAS AREAS SERÁ A SOLUÇAO. NOS ULTIMOS 10 ANOS PODE VER O NUMERO DE PRESOS PROVAVELMENTE DIMINUIU SUBSTANCIALMENTE ISSO PORQUE HA EMPREGO HA ESCOLA, HA FACULDADE QUE ELES PODEM CURSAR. COISA NAO EXISTIA, E O CARA ATE POR SER DE COR AO TERMINAR OS ESTUDOS NAO CONSEGUIA EMPREGO E TERMINAVA NAS VIAS DO CRIME.. O GILMAR MENDES FALOU POR EXEMPLO QUE UM PRESO SAI HOJE PARA O ESTADO POR 1.680,00 POR MES, IMAGINA UMA POPULAÇAO CARCERARIA QUANTO NAO CUSTA PARA O ESTADO. ELE POR ACASO TAMBEM FALOU QUE MUITOS FAMILIARES DE PRESOS TEM UM VALOR PAGO PELO ESTADO PARA A FAMILIA SE MANTER HOJE DEVE ESTA EM 980, 00 REAIS, E QUE SE A FILHA E A ESPOSA VAI A PROSTITUIÇAO É PORQUE QUEREM. – por outro lado dentro da mafia dos presidios muitas esposas e filhas sao obrigadas a cair no crime para salvar a vida do proprio marido na prisao, porque as falanges exigem que elas entrem no crime.
Veja por outro lado: a súmula
Veja por outro lado: a súmula das algemas (havia a espetacularização que petistas hoje reclamam) beneficiou os mensaleiros…
È impressionante a
È impressionante a INCAPACIDADE DE TER UM MINIMO DE NOÇÃO DE REALIDADE. O Ministro Gilmas Mendes deu um horrendo show na ultima sessão do julgamento do mensalão, aos gritos e com atitude inteiramente fora da etiqueta do Tribunal se exasperou, foi um espetaculo deprimente.
Mas no MUTIRÃO CARCERARIO, quando Presidiu o CNJ, o Ministro Gilmar Mendes fez um TRABALHO MAGNIFICO,
um mutirão nacional para ver presos que já não deveriam estar presos porque suas penas venceram ou teriam direito a redução, presos que ultrapassaram os 70 anos, presos doentes, o pior são presos que já DEVERIAM ESTAR SOLTOS e que continuam presos por falta de advogado, por incapacidade das varas de execução penal de ter agilidade e sistemas para detectar esses casos, uma vergonha nacional e esses infelizes são EXATAMENTE OS MAIS CARENTES da sociedade, as vezes sem familia ou com uma familia que esqueceu deles.
Pergnta-se porque o atual Presidente do CNJ não repete o MUTIRÃO porque na gestão Gilmar não deu tempo de rever o total da população carceraria de 500 mil mofando nas prisões brasileiras, a revisão poderia aliviar a pressão sobre a capacidade do sistema, fazer justiça a infelizes e tornar mais eficiente a justiça;
Nao existe a possibilidade
Nao existe a possibilidade de transformar esse vendido, venal, tendencioso, prepotente, arrogante e uma serie de outros adjetivos impublicaveis em uma pessoa digna, portanto esses intelectuais que querem aparecer nessa tentativa deveriam ao menos ver o historico dessa triste figura.
Paradoxo.
O ser humano é muito complexo. Tudo que os colegas aqui escreveram de ruim sobre o Gilmar Mendes é verdade. Isso porem não o impede de estar corretíssimo a respeito do sistema prisional.
Pois é, Franklin, é o que já
Pois é, Franklin, é o que já postei, hoje a tarde sobre o Fux. O julgamento da AP 470 nos deixou com trauma dos ministros do STF…
Tudo o que eles declararem a gente vai comparar com o que disseram no julgamento da AP 470. Ministro GM está no STF há mais de 10 anos, MAM há mais de 20 e o decano, chegou antes de MAM!!! Isso para ficarmos nos indicados por outros Governos ( FHC, Collor, Sarney )…
O fato é que nunca vimos acontecer com a Corte o que aconteceu com a AP 470… Isso, tb não significa que foram as indicações de Lula e Dilma que colocaram o STF nessa situação. Por alguma razão, os ministros do STF, toparam fazer o “serviço sujo”. O que a meu ver, não se explica, uma vez que qdo esses grupos internacionais decidem meter o pé dentro de uma Nação, metem mesmo e, se um grupo não topa, outro certamente, topará.
Perderam a chance de empurrar para outros o papel que em 64 foi desempenhado pelos militares. O que devemos questionar é pq razão, magistrados como esse GM da entrevista, desapareceram no julgamento da AP 470… Apesar da grande maioria das pessoas reclamarem do HC’s ( fui voto vencido na rede e sempre sou no que diz respeito a HC ), vale lembrar que esse é um instrumento de defesa NOSSO; a gente não pode pegar casos emblemáticos que a mídia vende como aberrações para abrir mão de direitos caros a todo e qq cidadão. Isso aconteceu na AP 470 e tb aconteceu com os HC’s; num momento como o que estamos vivendo, desqualificar HC é tiro no pé.
A única coisa que podemos e devemos exigir dos julgadores é que sejam o que eles são. E, principalmente, deixar bem claro que a opção do confronto é NOSSA e/ou de NOSSOS representantes; eu não dei procuração para os ministros do STF, decidirem, nada por mim. Até entendo qdo as pessoas dizem que o bicho é bem maior e que, em última análise o plenário do STF está ” protegendo” a sociedade mas, NÃO EM MEU NOME; sou eu que decido se quero atacar ou recuar…
Parabenizo o blog pela iniciativa de trazer de volta o magistrado que habita cada ” carrasco” da sociedade, hoje. Essa é uma oportunidade para que nós tb possamos fazer uma releitura de nosso comportamento. Não lucraremos nada com essa guerra insana. A mídia gorda segue avacalhando todas as instituições e vendendo a elas a sociedade como palhaça; é a única maneira de continuar dominando o cenário em Pindorama.
Acho que já deu! O inimigo é um só e mantem a todos nós reféns…Não tem santo em lugar nenhum e tb não há entre nós… Há quase 50 anos fazemos o jogo da mídia sionista que aposta no descompasso entre representantes e representados; entre injustiçados e beneficiários do sistema judiciário…
Enfim, entre sociedade e Instituições. Nunca, sequer, tentamos fazer diferente, até pq os membros das instituições vem da Casa Grande… Mas UM ministro do STF, rompeu a barreira e eu não quero saber como e nem pq; mas se um rompeu… Aqui, podemos voltar a uma observação do Ministro Barroso que nunca saiu da minha cabeça e foi dada qdo o JB deu aquele último ataque com o Lewandowski… Disse o Barroso que o Ministro Lewandowski, ali no plenário, ” representava” uma parcela da sociedade… Não vai aqui, nenhuma crítica ao Ministro Barroso mas aquilo foi mortal; era a constatação de que aquilo era uma novela e que cada um desempenhava um papel… Nada de ideologia; nenhum sentimento de justiça; identificação zero com os anseios da sociedade… De fato, a justiça a serviço de interesses, seja lá de quem for e de onde for, mesmo que isso significasse entregar o País… Não reclamem pois, afinal, vcs tinham um representante…. Eu sei que essa não era a intenção do Ministro, mas vou morrer com essa frase na minha cabeça, pq ela pode refletir o tamanho da minha ingenuidade.
Acredito no Judiciário quase tanto como acredito no Legislativo e Executivo, apesar de todos os problemas; tb acredito que os dois poderes podem estar pressionando o Judiciário ( já postei aqui, várias vezes, que ninguém erra todas as indicações ) mas o Judiciário tem uma vantagem que os outros não tem. Age, independente de votos. Se for grito por grito, o Judiciário condena e o Executivo anistia… Ou o Legislativo, no grito, abafa o Judiciário. Aos três poderes, é o seguinte, no grito, leva o Midiático que berra seus interesses pelo país inteiro; no grito leva a bandidagem com seus fuzis na cabeça da sociedade… No grito, calam um judiciário que não está autorizado a falar por mim.
O Ministro que eu quero ver no STF é esse aí que deu a entrevista e não aquela coisa descompensada, completamente refém do consórcio Mídia/MPF. Até que nossos ministros consigam recuperar o poder que tinham ou que, pelo menos, possam escolher outra personagem; a sociedade segue com UM representante na Casa, seja a que título for.
O assessor Fernandista da AGU na privatarria
Se é que fez algum bom trabalho mesmo, deve ter sido usar dinheiro público para preparar caminho para privatizações do sistema prisional. Ou algo similar.
Este não prega prego sem estopa.
Prisão apenas para PPPs
A sociedade brasileira não se interessa pela situação carceral no Brasil porque ela, em boa parte, pensa que jamais, faça o que fizer, ira um dia presa. Esse é o pensamento das classes dominantes. Querem prisão e – se fizéssemos um plebiscito -, pena de morte para bandido. E bandido para eles é pobre.
O problema é que ninguém se
O problema é que ninguém se elege assim :
Vou construir xx presidios, vou libertar os presos que já cumpriram pena, vou melhorar as condições de vida dos apenados.