Os dois intocáveis da República

É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.

Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte, corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.

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Suas últimas medidas – derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski – impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.

Qual a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.

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É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande mídia – tornou-se cúmplice.

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Gilmar é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à frente do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia para gerar falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a opinião pública.

Tinha relações estreitas com o ex-senador Demóstenes Torres e, enquanto presidente do STF, manteve como assessor o principal araponga de Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal de Justiça da Bahia – que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora, sob sua intervenção  – um projeto de curso no valor de R$ 10 milhões.

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Na Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou visibilidade, protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com Demóstenes Torres) e a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a operação.

Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome voltou a ser mencionado, criou um novo falso escândalo – o encontro onde Lula supostamente teria intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos dois presentes, Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP 470.

Quando auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.

Nada ocorre, tudo lhe é permitido.

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De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento Interno do STF para represálias sem justificativa contra políticos presos, impedindo-os de exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio. Derruba decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do exercício do poder absoluto.

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Um dos primados da ordem democrática é a inexistência de cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais, subordinar-se a regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e pelas normas da transparência pública.

Mas o país tem dois intocáveis.

Luis Nassif

110 Comentários

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  1. O poder avassalador da mídia

    …”Quando auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.” 

    Se um Jornalista do Kilate do Nassif, já trata os condenados – sem provas – da AP 470, por mensaleiros, sem aspas, imagine a população em geral.

     

     

     

     

  2. Vivemos um surto de covardia

    Vivemos um surto de covardia coletiva. Pelo que esses dois já aprontaram, o  impedimento deles tá demorando. O senado se cala e se omite, a sociedade civil, boa parte dela, vê nas peripécias de Barbosão prova cabal de valentia, heroísmo mesmo, ante o descalabro. Noves fora uma ou outra voz dissonante, esse é o quadro. É desanimador. O ataque sistemática aos direitos individuais de um cidadão, ou de um condenado, deveria ser compreendido como uma ofensa a toda sociedade, independente de simpatias políticas. Mas assim não ocorre. E é nesse caldo de cultura que os canalhas se agigantam.

  3. O problema, Nassif, não são

    O problema, Nassif, não são os abusos da dupla dinâmica citada, mas a absoluta conivência do SENADO onde ambos poderiam ou deveriam ter sido submetidos a processos de Impedimento. 

    1. Conivencia de seus pares no

      Conivencia de seus pares no Supremo. O Lew esta isolado. Cadê o Celoso de Melo? E o Fux? Cadê as ministras que se cagam de medo deles? E o Marco Aurelio? É menos pior? Eu nunca vi tanto covarde junto por metro quadrado. Todos  disputando espaço na midia, jogando pra plateia, fazendo politica com mais desenvoltura do que o mais demagogo dos politicos profissionais. A proposito, pra se candidatar eles precisam  entrar em algum partido, instituição que tanto desprezam. Qual partido vai abrigar o dotô Brabosa? O PSOL ou o DEM??

  4. Cadê?

    Vocês já ouviram falar de um tal de Roberto Jefferson? Paraece que foi condenado, mas, “se não me engano”, está livre leve e solto…

  5. Cadê a OAB?

    Se honrasse sua história e o Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil assumiria a frente na luta pela despolitização do poder Judiciário. A OAB não é sombra do que foi.

  6. Em plenário

     

    Só tem uma força capaz de fazer contrapeso a Ministros como Gilmar Mendes Joaquim Barbosa, o plenário do Supremo. O corpotativismo, quando não, covardia (excluído os cúmplices), dos demais colegas da casa tende a destruir a imagem dos togados, assim como ocorreu com o Executivo e Legislativo. O STF é visto, cada vez mais, como mais uma arena de politicagens, principalmente com a exposição pela TV Justiça e ação de desmascaramento dos blogueiros.

    É nocivo à consciência comum de Justiça continuar “esperando para ver no que vai dar” ou torcer para que o mandato do atual presidente passe logo. Ainda com a eventual saída de Barbosa, sequelas profundas restarão à imagem do STF. A sensação de impunidade geral, de injustiça, tende a aumentar enquanto Thêmis afunda. Claro que Ministros polêmicos já passaram pela casa, mas antes do BBB TV justiça, muitas vezes, ficava restrito às quatro paredes da tribuna. A reação a eles, hoje, tem de ser na medida da ação, para que não reste dúvidas da integridade dos demais.

    Acontece que os outros Ministros estão acuados pela Grande Imprensa, a qual, ao invés de aliada, representa a grande inimiga para nossos avanços democráticos. De jeito nenhum ela será contrapeso a qualquer desmando autoritário sem avaliar seus próprios interesses econômicos. O plenário deve agir, buscando o resgate/manutenção da dignidade do Supremo. Aí também a Procuradoria Geral da República e advogados das partes cumpririam relevante papel pedindo levantando impedimentos e suspeições de magistrado que tiver vínculos com as partes ou se manifestar fora dos autos sobre causa em julgamento ou que venha a julgamento.

    “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Martin Luther King

  7. Estamos de olho!!!

    Não pense que todos esses acontecimentos, estejam passando sem uma análise da população, sinto nas ruas que a cada dia cresce o interesse e conhecimento político nas pessoas mais comuns, afinal, são para elas todos esses desdobramentos que acontece diariamente nos escalões mais alto da república, são elas que iram usar o voto como forma de decisão; e pelo visto, esses atrapalhados senhores servos, estão fazendo seu papel, até bem, mas o final o povo simples é que vai rir por ultimo.

  8. Texto impecável.
    Mas vamos

    Texto impecável.

    Mas vamos lá…sabemos que OS ÚNICOS que podem barrar esses dois…compõem o PLENÁRIO DO S.T.F.

    E por quê não o fazem? Pela conivência de TODOS que lá estão.

    E antes que alguém o faça, e acuse as “escolhas do PT para o STF”…digo logo que estou cansada desta má-fe. Em uma CARREIRA, cujo apice se atingue em torno de 25/30 anos…dificil imaginar que algum entrou lá sob a égide da CIDADANIA PLENA que o PT vem tentando implantar há APENAS 10 ANOS.

    O judiciário continua sendo um feudo, onde a LISTA TRIPLICE É APRESENTADA PELOS PRÓPRIOS PARES. Mudanças… de corações e mentes…quem sabe daqui a 20/30 anos (quem sabe os garotos de hoje….sejam MELHORES MINISTROS AMANHÃ).

    Se forem cumpridores da lei….já será um ganho monumental.

  9. Queria ser tão otimista

    Duvido que esse escroque se candidate a alguma coisa e perca o poder absolutista que ele tem hoje. Não acho que ele seja tão burro a acreditar que ele terá o mesmo tipo de poder no campo da politica real. Que ele tem grandes chances de ganhar caso seja candito, isto eu tenho certeza. De que ele vai fazer isto, duvido.

    De qualquer forma sonhar não custa nada…

    1. queria muito que jb se

      queria muito que jb se candidatasse a qualquer coisa. como vc diz, sonhar não custa. mas o gd não parece disposto a largar o certo pelo duvidoso.

  10. Eles assim agem porque contam

    Eles assim agem porque contam com o apoio da grande imprensa e  a conivência covarde do Senado Federal. Servem à UDN atual,  que não tem votos mas estão bem encasteladas nas estruturas do Poder, dos três Poderes, diga-se de passagem.

  11. Durante o período da

    Durante o período da república, o Senado de Roma tinha autoridade política, moral e jurídica para punir quem quer que fosse. Até mesmo o maior herói militar romano, Cipião Africano* , foi processado perante o Senado romano por mal versação de verbas e banido da vida pública. O Senado brasileiro não é capaz nem de enquadrar um Ministro do STF falastrão e de honestidade duvidosa. Diante de Gilmar Mendes até os senadores que o detestam tremem como se fossem mocinhas de 5ª série no primeiro dia de aula.  

    Não, o nosso Senado definitivamente não merece o nome pomposo que ostenta. Se “aquilo” fosse chamado de “clubinho de veados velhos covardes e pilantras” seu nome estaria mais próximo da realidade dos fatos.

     

     

    * Cipião Africano, general romano que impôs as primeiras derrotas a Aníbal Barca na Espanha e depois destruiu completamente o exército cartaginês em Zama pondo fim a II Guerra Punica. 

  12. Tudo muito bem, tudo muito bom, etc…

     

    Ocorre que se até mesmo um grande jornalista como Luis Nassif utiliza o termo “mensaleiros”, termo este que é amplamente pejorativo, ofensivo, humilhante e que corta a alma principalmente das famílias das pessoas que foram condenadas de forma brutal, sem provas algumas, na AP 470, aí a coisa está mesmo muito feia.

     

    Se aqui neste blog se utiliza este termo, então estamos quase no fundo do poço. Porque reclamar e porque apontar a brutalidade da ‘grande mídia’, que procura estigmatizar os réus durante 24 horas por dia, se aqui mesmo, na blogosfera, se utiliza do mesmo estratagema da ofensa pura e simples, e injustificada, contra os réus?

    1. Diogo deixa a poeira abaixar

      Diogo deixa a poeira abaixar e contarei coisas que sei sobre o “Mensalão”. No momento navegamos em águas turvas.

      Tem muita coisa acontecendo ao mesmo tempo.

    2. Outro dia o Paulo Moreira

      Outro dia o Paulo Moreira Leite também usou a expressão “mensaleiro”, coisa que achei estranho vindo de alguém que a gente sabe que não concorda com o linxamento da AP 470.  Obviamente também fiquei indiganado por saber que os do lado de cá estão sendo, de certa forma, pautados pelos linxadores.

  13. Eu não gosto de fazer

    Eu não gosto de fazer comparações entre instituições/situações vividas aqui e os países mas avançados institucionalmente. Mas, nesse caso, não se pode olvidar o que ocorreu nos EEUU quando do caso “watergate”. Quem notificou o então presidente Nixon foi o equivalente a um “mero” juiz de primeiro grau da “comarca” da jurisdição.

  14. paradigmas, para-raios, parabrisas, paraquedas.

    Nos anos FHC eu quase vomitava quando ouvia falar em “mudança de paradigmas”, expressão tucana que não significa absolutamente nada. Pois é, recentemente, tivemos a tal “mudança de paradigmas”. O povo brasileiro, que recitava a Seleção de cór e não sabia o significado da sigla STF, agora nem sabe a cara e os nomes dos jogadores brasileiros que disputarão o Mundial, mas sabe de memória o nome dos juízes (eles adoram ser chamados de “ministros”) justiceiros que enodoam a história daquela corte, que, façamos justiça, já não é nenhuma Brastemp.

  15. Lewandowski

    Voce podia trabalhar pro Lewandowski…ta defendendo demais, se ele nao podia mandar prender o Joao Paulo Cunha, por que diabos ele podia mandar deliberar sobre o pedido de trabalho do todo poderoso dono do hotel la? vergonha da republica esse PT e sua turma. cadeia neles.

    1. Cada ministro toma a decisão

      Cada ministro toma a decisão que quiser, dentro das normas. Ele podia sim prender o JPC, só não quis. Como o JB ainda não quis prender o RJ.

      O que não pode é um ministro mudar a decisão de outro, monocraticamente. O que o JB fez foi uma arbitrariedade em relação aos regimentos do STF.

    2. O MP deu parecer favorável ao

      O MP deu parecer favorável ao pedido de trabalho de José Dirceu, que teve o pedido analisado em regime de urgência para atender ao Estatuto do Idoso. Se o objetivo de Barbosa fosse prender João Paulo Cunha teria assinado o mandato de prisão, mas queria mesmo era trazer para si os holofotes da mídia e constranger seus pares…

  16. Eu ainda não acredito que ele

    Eu ainda não acredito que ele vá sair do STF agora para se candidatar.

    Saindo do STF, no dia seguinte ele perde o poder, e perde, inclusive a unanimidade da mídia.

    Enfrentando uma campanha política, será exposto, inclusive seu ape em Miami e as transações escusas que realizou.

    Ele deve sair do STF antes da aposentadoria sim, mas provavelmente só depois que sair da Presidência do mesmo.

    É o que penso.

    1. Eu ainda não acredito que ele

      Daniel,

      Emitir opiniões sobre qualquer assunto é válido.

      Afinal de contas, a sua opinião é a sua opinião, se é que você me entende.

      Agora, escrever que “será exposto, inclusive seu ape em Miami e as transações escusas que realizou.”

      Aí, não.

      Vou contrariá-lo. Não há nada de escuso na compra do Apartamento em Miami. As transações foram corretas.

      A opção pela constituição de uma empresa para compra do imóvel é prevista na legislação americana.

      A lei brasileira somente obriga o cidadão a declarar os bens no exterior. O que foi feito, foi feito de modo transparente e correto com recursos recebidos devidamente declarados.

      Discutir as posições do ministro Joaquim Barbosa é válido. O que não pode é difundir mentiras.

       — Pode Arnaldo?

      — Não pode Daniel.

      1. E as diárias na Europa

        E as diárias na Europa durante as férias? E a reforma do banheiro do seu gabinete que ficou em 90 mil? E o engavetamentamento do mensalão tucano durante todo esse tempo? 

      2. Eu apenas disse o óbvio, que

        Eu apenas disse o óbvio, que ele terá que explicar muito bem porque declarou um imóvel por 10 dólares e porque colocou como sede de sua empresa o apartamento funcional.

        Se vier a se tornar político, e disputar eleição a cargos eletivos, ele terá que ser cobrado também politicamente e não apenas na justiça.

        A vida de politico é assim. Não é fácil não, camarada.

        Eu duvido que ele aguente. O negócio dele é mais vida mansa mesmo. É por isso que ainda duvido de sua candidatura.

         

  17. Se o Senado é covarde, imagina o STF

    Pelo seu comportamento nos últimos meses, comecei a imaginar que a intenção do Ministro Joaquim Barbosa é exatamente que o Senado tome uma atitude e inicie um processo de impedimento contra ele.

    Assim ele pode renunciar ao mandato alegando que está sendo perseguido politicamente e lançar sua candidatura à presidência como um mártir que está tentando livrar o país da corrupção.

    Neste caso, acho que o melhor mesmo seria deixar ele lá. Saindo da presidência, não vai mas poder tomar as suas decisões monocráticas, então é só deixar ele no ostracismo, e anular suas decisões polêmicas.

    Quanto ao Gilmar Dantas (ops, desculpe, Gilmar Mendes), já está na hora do próprio STF enquadrá-lo. Antes de o Senado tomar uma atitude, os próprios pares deveriam fazê-lo, pois do jeito que está estão sendo todos no mínimo coniventes.

     

  18. planos econômicos

    A única coisa que espero desse dois ministros é a imparcialidade no julgamento dos Planos Econômicos….

     

    Alías, é uma pena que a mulher do gilmar mendes trabalhe para o advogado dos bancos Sr.Bermudes .

     

    Sendo assim, já sabemos com antecedência o voto do minstro gilmar mendes. Esse País é realmente vergonhoso.

     

    Atenciosamente,

     

  19. Os intocáveis.

    Acho que vc está equivocado meu caro Nassif são os únicos corretos da corte…. Bom de sua pessoa não poderia esperar nada diferente… apoiador de baderneiros… e ladrões.

    1. Post anônimo é evidência

      Usar um pseudônimo, considerando o conteúdo do seu post, se justifica plenamente: alguém que pensa dessa forma a respeito das figuras sinistras enfocadas por Nassif,  deve ter um certo pejo de assumir de público suas próprias ideias.

  20. No fundo, no fundo, todo

    No fundo, no fundo, todo poder dessa dupla odiosa emana da mídia corporativa encabeçada pela gopista globo. Não sei as razões que o impediram, mas Lula deveria ter enfrentado isso desde o início do seu segundo mandato. Certamente hoje estariamos sendo poupados até da miséria dos black blocs.

  21. MENSALÃO TUCANO NEM VAI PRECISAR DO DOMÍNIO DO FATO

    Isso mesmo, o mensalão tucano,sutilmente apelidado de “mineiro”,  onde tudo começou, de saída, o PGR recomenda 22 anos de cadeia, pelo simples fato de estar amplamente documentado, o que não ocorre com o do PT que só havia o grito do Jefferson, numa tentativa desesperada de safar-se da acusação como chefão da máfia dos Correios. Portanto, nunca ficou tão evidenciado que a utilização do recurso do Domínio do Fato foi a armação encontrada pra minar o partido que mais incomoda pela legitimidade, o que faz tremer a velha oligarquia da qual a “grande imprensa”  é parte.

  22. BARBOSA FICA, NÃO SAI PARA POLÍTICA

    Caro Nassif, quer me parecer que o Ministro Joaquim Barbosa não irá se canditar a cargo eletivo. A estratégia dele e da grande mídia, com a qual ele parece estar bastante conectado, é permanecer firme até o final de seu mandato como presidente do STF. Caso Aécio ou qualquer outro candidato afinado com a elite e a big midia não estiver na frente de Dilma nas pesquisas, poderá haver um factóide moral desses que não se provam, mas com a dinamite do clamor da população insuflada por essa mesma midia, o ministro Barbosa surgirá como o grande fiel da balança e aplicará um golpe à la Paraguai. Ou talvez até um pouco depois, para não deixar Dilma assumir ou governar com alguma medida “legal”.Penso, portanto, que ele é a garantia da elite e tem um pefil talhado para assumir um golpe de Estado “dentro da legalidade”. O ministro ao sair para pleitear vaga no legislativo ou executivo, também representaria uma perda de força dos interesses patrimoniais defendidos pela midia tradicional. Por outro lado, depois de que o ministro Barbosa foi capaz de pisotear as garantias mais básicas  do cidadão brasileiro, de passar por cima das decisões de um ministro colega seu (e de quem tem inveja), não estranharia se ele assumisse o poder do país e, o que é melhor para ele, apenas com o Ibope e necas de urnas. Aliás, por que ele iria suar a camisa pra ser eleito se já tem o mais poderoso cargo da nação? Some-se a isso o inexplicável e suspeitíssimo sigilo que Babrosa manteve na da ação 2474 – é melhor para ele se defender (ou não sofrer nenhuma interpelação) ficar mesmo como ministro do Supremo.

  23. aprofundamento da democracia

    Nào acredito que os dois ministros apontados sejam meros acidentes de percurso e tive até vontade de escrever um longo texto sobre isso, mas desisti. Fazendo o resumo do resumo: não dá para prescindir de uma Reforma Política e de uma Reforma do Judiciário. O único remédio efetivo que enxergo é buscar mais democracia.

  24. DF x Brasil

    JB como governador do DF ou presidente da república seria provavelmente um novo Collor. Será que teria maiorianas câmaras legislativas para governar? Teria a astúcia política de um Lula para articular alianças? Saberia lidar com as escolhas do seus (nossos) ministérios? Saberia se portar diante do contraditório da imprensa? Conhece a fundo os porblemas estruturais e sociais do Brasil? Não duraria meia hora “governando”. A não ser que se instaurasse uma ditadura apoiada pelos militares. As pessoas que clamam pelo batmam caçador de petistas desconhecem o que é necessário para governar um país com as características do Brasil.

    Ps.: Aqui no DF JB tem platéia (manada) cativa. Acho que leva!

  25. O STF todos já sabem que são

    O STF todos já sabem que são uns acovardados, mas o Senado, é imperdoável sua omissão diante dessas duas coisas exdruchulas que habitam no STF. Não acredito que o Joaquim saia para concorrer a cargo nenhum, não vai ser bobo de deixar de ser estilingue para ser vidraça. Ele não manda prender o Roberto Jefferson somente por que acha que é isso o que o PT quer. Ele usa e abusa do cargo para tentar resolver seus problemas pessoais. Por ter feito do seu apartamento funcional uma empresa deveria há muito ter sido enquadrado pelo CNJ, mas cadê culhões para enquadrar seu presidente? E um presidente boquirroto. O Gilmar já deveria ter sido defenestrado muito antes do Joaquim chegar. Eita Senado pequeno!

  26. O domicílio eleitoral de Joaquim Barbosa.

    Mas, Barbosa tem domicílio eleitoral no Rio ou no DF? Creio que é no rio e que não há mais prazo para mudar isso antes das eleições. Se for assim, sorte dos candangos e azar dos cariocas. 

    1. há modos de resolver

      Fiódor Andrade, se ele quiser ser candidato em qualquer lugar, alguma lei brasileira consentirá que ele o faça.

      No Brasil tem jeitinho prá tudo.

       

  27. Me perdoem mas tenho que

    Me perdoem mas tenho que repetir o famoso ” nunca antes na história desse país”, o stf, hoje escrito com minúsculas, tal o desrespeito que a nação a ele dedica, por causa desses dois sujeitos desclassificados,  foi tão achincalhado.

    Devemos isso a dois ENORMES equívocos dos ex-presidentes FHC e Lula que indicaram essas pessoas. Um por ser amigo e subalterno  e outro por ser negro, pelo sitema de cotas.

    Esses sujeitos conseguiram o que ninguém imaginava ser possível,  desmoralizaram a mais alta corte com seus desmandos e incompetência.

    O que assusta é ver Ministro como Celso Melo, Teori Zavascki, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski não reagirem a tantas barbaridades e ataques à nossa Constituição. É vergonhoso o comportamento dessas autoridades.

    Sobre os demais,  não merecem sequer serem citados, porque são capachos do psicopata que atualemente preside a corte.

     

  28. A utilidade de JB é maior (ou apenas) no STF

    Para a oposição, como candidato local, não fede nem cheira (talvez em 2016).

    Como candidato nacional, um risco, pois não leva. Só parte do eleitorado se iludiria com ele até a hora “h”.

    No STF, faz e desfaz, servindo a qualquer propósito legal, ilegal, político ou mesmo golpista.

    Portanto, há um “universo” que conspira para que deva ficar.

    No STF.

     

  29. O prefeitinho ACM Neto…

    “Suas últimas medidas – derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski – impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).” 

    Nassif creio que vc. errou sobre informações de IPTU no âmbito nacional, pois aqui em Salvador – Bahia (estou morando há 04 meses) houve um aumento do IPTU brutal e absurdo que não foi divulgado pela Imprensa em mais de 400% só este ano (sic).

    É claro que, o prefeito atual daqui é nada mais e nada menos do que a sequência genética do ACM progenitor e coronel – o menino-prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto e não por acaso pertence ao DEM, nomes que com certeza abrem muitas e muitas portas e fecham a maioria p/ quem quer se informar ou se proteger – já que o mesmo é dono proprietário em família da TV Globo Bahia e de diversos outros meios e empresas como: TV’s por assinatura, jornais, revistas e rádios daqui da Bahia.

    Por favor Nassif corrigindo – não caia no mesmo hábito sobre informes de políticas & políticos no Brasil, como a nossa Imprensa Familiar o faz regularmente, um gde. abraço Nassif!!!

    1. Pois é!

      Como aconteceu durante o “apagão” de dias atrás, onde o estado de MG foi mostraddo pela mídia, como ter sido todo atingido. Só que muitas cidades nem ficaram sabendo do acontecido, pois não houve nem uma “piscadinha”.

    2. Eu também não estou

      Eu também não estou entendendo. Todo anos aqui em BH meu iptu aumenta, nos últimos 6 anos o meu dobrou o valor. Essa informação aí é muito estranha. 

    3. roiza..

      roiza, Grampinho tá sendo julgado hoje no TJ da Bahia sobre a questão do aumento abusivo do IPTU sabemos que a família dele controla a Justiça baiana , mas como a mesma caiu em desgraça com tanta bandalheira e está sob devassa do CNJ pode ser que ele perca nessa..

      1. Será ?????????????

        Sinceramente Celso eu não boto muita fé nisso…

        Quem manda (e mandava) no STF ainda é gente que representa meia dúzia de empresários neste país, eu perdi as minhas esperanças, infelizmente, pelo menos neste episódio do STF e justiça brasileira, argh….

    4. No caso, a questão é que, se

      No caso, a questão é que, se algum grupo ou pessoa entrar com uma ação no STF, vai ganhar com certeza, e o aumento do IPTU será barrado. Foi o que aconteceu com o Haddad, que sofreu uma ação judicial em São Paulo (pela FIESP se não me engano) e depois recorreu ao STF, sendo ali derrotado também.  Acho que daqui para a frente, todos os reajustes do IPTU que chegarem ao Supremo serão vetados pelo seu presidente.

  30. Se Barbosa fsse um pouco mais

    Se Barbosa fsse um pouco mais inteligente, ou se a sua egocentrice permitisse, nem cogitaria ser candidato a qualquer cargo publico que fosse! Deveria mesmo era se aposentar e aproveitar  as riquezas adquiridas durante o cargo! Simplesmente porque ao candidatar-se, virão á tona agora sim com provas, todas as canalhices realizadas pela sua pessoa e abafadas pela mídia!

  31. IPTU de Florianópolis
     Caro Nassif,
     Como jornalista reconhecido que você é, imagino que antes de emitir uma opinião deveria ouvir as partes. Esta sua matéria reflete seu profundo desconhecimento em relação ao IPTU de Florianópolis. Você sabia que 25 entidades extremamente representativas da cidade fazem parte do Movimento Contra o Aumento de Impostos em Florianópolis? Que há uma fanpage no facebook com 15 mil curtidas contra o aumento do IPTU no município?
    A decisão do Ministro Joaquim Barbosa é totalmente coerente com as deciões anteriores do STF. A decisão do Ministro Levandowski divergiu da opinião majoritária do Supremo em suspender liminares dos TJs. A decisão do Minsitro Joaquim Barbosa foi totalmente acertada e privilegia a democracia e a Justiça catarinense. Abaixo, segue nota publicada pelas entidades no dia de hoje que explica um pouco o que está acontecendo por aqui. ————- 

    As entidades que fazem parte do movimento contra o aumento de impostos consideram uma vitória da cidade a decisão da Justiça que evitou aumentos do IPTU e do ITBI muito superiores à inflação.

    É importante que a população saiba que as entidades que se uniram ainda em 2013 para discutir o assunto estiveram desde sempre abertas ao diálogo com o Poder Público. Pedido de audiência com o prefeito, encaminhado em dezembro do ano passado, até hoje não obteve resposta.

    Também não houve resposta sobre o pedido de convocação da Comissão de Avaliação da PGV, criada por lei municipal justamente para garantir o debate com representantes da sociedade civil.

    As entidades sempre foram favoráveis à atualização da Planta Genérica de Valores. Só reivindicaram conhecer melhor os critérios e escalonar os aumentos, pedidos que não foram aceitos.

    Infelizmente, não houve possibilidade de a sociedade participar dos debates que resultaram na aprovação do projeto que elevou o IPTU e o ITBI na Capital. A Justiça corrigiu as distorções nos aumentos. Mas se houvesse bom senso e disposição para o diálogo por parte da prefeitura, certamente poderíamos ter chegado a um entendimento, o que seria melhor para todos.

    Por acreditarmos que o melhor caminho é sempre a democracia, as entidades reafirmam sua disposição de contribuir com o desenvolvimento econômico e social de Florianópolis, como fruto de uma efetiva participação da sociedade e da transparência nas informações aos cidadãos.

    Secovi – Sindicato da Habitação

    Ampe – Associação de Micro e Pequenas Empresas

    Acif – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis

    CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas

    Sindimoveis

    Sinduscon

    Seinflo

    Acats

    Singa

    Sescon

    Sindepark

    Abih – Associação Brasileira da Indústria Hoteleira

    Shrbs – Sindicato dos Hoteis, Bares e Restaurantes

    Abrasel

    Sim

    Sindipedras

    Sinepe

    ONG Floripamanhã

     

    1. Então porque o iptu de BH não

      Então porque o iptu de BH não para de aumentar? Nos últimos 6 anos o meu aumentou 100% baseado na pseudo valorização imobiliária. Eu não entendo. 

    2. Onde está escrito que o IPTU

      Onde está escrito que o IPTU não pode ser reajustado em percentual acima da inflação? O que é aumento “abusivo”? 10%? 20% 30%?? qual a inflação acumulada em 16 anos?

      Voce está defendendo o seu lado, apenas isto. O prefeito pode, ou podia, aumentar o valor do ITPU em percentual acima da inflação, não há nenhuma irregularidade nisso. Todavia, ele paga um preço político caso desse aumento não retorne serviço público de qualidade.

      O que não pode é um juiz impedir o prefeito eleito pela população de tentar governar. O juiz não é eleito, só pra lembrar.

  32. “o único poder capaz de

    “o único poder capaz de barrá-los – a grande mídia – tornou-se cúmplice”.

    Como são cúmplices por covardia, omissão ou apoio implícito, os demais membros do STF, com exceção de Lewandovsky.

     

  33. impeachment já

    barbosa e gilmar pesistem aí em funçào da mídia coronelística que, tanto quanto eles,fazem o país  retroagir ä velha república da crueldade do poder pelo poder para manter sempre os interesses dos conservadores remanescentes dos escravagistas e de tudo o que houve de pior na hisrtória brasileira….

    1. Discordo

      Gerson, me permita discordar: os ministros não podem fazer nada, legalmente. Aliás, acho bom que não façam mesmo, porque se tomarem alguma atitude contra os dois estarão saindo dos trilhos legais que regem o STF. Quem é omisso — e cúmplice — nesse desastroso episódio é o Senado, que tem poderes para “impichar” os dois. E o Congresso como um todo, que se exime de instaurar uma instância de controle do STF, que é a única instância incontrolada do nosso arremedo de república. Aliás, quanto mais passam os dias, mais convencido fico de que o poder que precisa com a máxima urgência de uma reforma é o Legislativo, fraco, omisso, pusilânime, acomodado.

  34. O pior nisso tudo é que, se

    O pior nisso tudo é que, se ele sair para se candidatar, suas ações se configurariam, de forma clara, como campanha eleitoral antecipada, o que é proibido pelo Art. 41, da Constituição Federal. Ou seja, a truculência na AP 470, a prisão intempestiva de petistas, a doce liberdade concedida de Roberto Jefferson, a tratorada em cima das decisões de Lewandowski, tudo traz no seu bojo o mesmo objetivo: uma eventual eleição em outubro. Logo, vários crimes convergindo para seu desejo maior.

  35. “…- impedem que qualquer

    “…- impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).”….

    Onde vc ouviu ou leu isso cara pálida????

    A decisão só vale pra prefeito do PT!

    Aqui em Salvador ACM Neto aumentou o IPTU em até 1.200%…

    VIVA A REPUBLICA DAS BANANAS dos JOQUIM BARBOSAS!!!!

    1. Aqui em Salvador o prefeito

      Aqui em Salvador o prefeito é  do DEm e dono da subsidiária da Globo e tem a midia nas mãos, ainda leva crédito  pelas obras de mobilidade realizada exclusivamente pelo governador do PT, a imprensa tenta insinuar que é obra do prefeito. Nenhum órgao da imprensa fez qualquer comentária negativo pelo “roubo do IPTU de “netinho”. Se fosse um prefeito do PT , derrubariam-o  no  dia seguinte.

  36. desmandos do stf

    Tudo isto porque temos um Poder Executivo fraco diante de uma mídia – leia-se Globo e Veja -, descompromissada com a cidadania e um Poder Legislativo comprometido com o que há de pior na vida pública de um país.

     

  37. O que o jb fez no stf  além

    O que o jb fez no stf  além do julgamento parcial do dito mensalão ( porque o dos tucanos ficou lá parado). Ele como presidente não poderia moralizar aquela zona, cortando privilégios de décadas como, por exemplo, pagamentos de passagens aéreas para passeios à Disneylandia com a família aos juizes e tantas outras.

    Demagogia pura esse camarada. Mas tem trouxa que acredita e vai votar nele pra seilaoque que ele se candidatar.

  38. Caro Nassif,
    Não acredito em

    Caro Nassif,

    Não acredito em sua tese.

    Digamos que Barbosa não saia candidato.. e aí?

    O STF vai continuar a bandalheira que está?

    Não tem sentido essa tese!

    Esperar JB sair pra por a casa em ordem?

    Se sim, assumem que tem rabo preso!

    E qual a hipotese do Gilmar?

    Vão conviver com um estorvo menor?

    Minha tese é a mesma da do MST… 

    A GLOBO (mídia venal familiar) possuem o STF no bolso… 

    De alguma forma, não sei qual… mas possui!

    1. Concordo com a sua posição

      Concordo com a sua posição Quintela.

      Os sujeitos abusam do poder, cometem ilegalidades (ou crimes mesmo) e fica tudo por isso mesmo? Apenas torcemos para eles mesmos quererem sair fora para que se possa tentar corrigir os abusos e crimes deles?

      Isso é inadmissível. Estamos em uma ditadura e ninguém avisou? Esses sujeitos são da nobreza ou tem algum poder discricionário outorgado?

      Será que a monarquia não acabou? Ou voltamos à condição de colônia e esses caras são vice-reis?

      Tem que investigar e punir. Os juízes não podem estar acima da lei.

      Se não for feito nada a desmorlização do judiciário será irreversível. A do STF temo que já seja.

      Até quando vamos pagar impostos para financiar esses caras-de-pau brincando de ditadores?

      Sem o impedimento do JB e do GM o STF inexoravelmente vai para a PQP.

  39. Apesar do Você

    Nassif: o affair Gilmar et Barbosa (PHA chamaria de Gilmar Barbosa) é apenas um detalhe naquela que já foi a mais alta e distinta Corte jurídica do Pais. Agora não passa de um determinado lugar onde 11 (há exceções) se reúnem como se na ABL, para o chá às tardes de quinta. Tire os Mellos; afaste os altos e baixos do Levandowski; não inclua dos dois novatos. Sobra o quê? Os nomes femininos são um fiasco e os masculinos restantes, fracasso total. O Mello, que não o decano, sempre manteve uma linha de coerência, independente de aplaudirmos o repudiarmos seu voto. No tempo da cobrança de juros exorbitantes ele era vencido em quantas manifestações proferisse. Enquanto a Casa acatava a tese de Wall Street, ele dizia ser somente 1% am, pois assim lia na Carta Magna. Até que os congressistas foram “conquistados” pelos apelos da FREBABAN. Assim o calaram. O outro, o José, matreiro e manhoso, ora soprava, ora mordia, à medida que dava na sua veneta, mais nada de extravagante, de pitoresco ou pirotécnico. Ai chegaram os que você denomina, merecidamente, de “intocáveis”. Não intocáveis por serem imexíveis (olha ai o ministro Magri!). São imexíveis por serem intocáveis, por falta de princípios e escrúpulos, com abuso de poder e outros ilegais. Vejamos a geobiografia (permita o neologismo) de ambos. Um sai dos confins das terras de Rondon, oriundo de abastada família de latifundiários. O outro, das gerais de Tiradentes (agora de Aecinho), de origem humilde, que pôde ascender à varanda casa Grande e foi designado Capitão do Mato, cargo que provou, aprovou e gostou. Ambos frequentaram a mesma escola das ideias e dos ideais, ambos com tendência mais para Hitler que para Kant, mais para os devaneios de extermínio daquele que para a Crítica da Razão deste. Ambos sedentos de poder e glória, coisa que a grande mídia adorou e deu força. Ambos viscerais e sanguíneos em seus propósitos, divergindo um do outro, aqui e ali, quando seus interesses e ambições se conflitavam. Mas, estão passando. Sabem disto. Deixarão triste memória, se deixarem. E já preparam o caminho da fuga, cada qual com seu cada qual. Um não tem carisma eleitoral, pois até rindo assusta criança. Deve operar artifícios no mundo do Direito, que já criou um império considerável neste particular. O outro, este já acena com a desistência da magistratura, apoiado na fama granjeada na AP 470 para, possivelmente, o Senado. Não faltará palanque oposicionista na cidade maravilhosa ou na apoteótica Brasilia, onde ninguém tem passado, só futuro. Assim, os gigantes Tifão e Ofion, personagens agora do folhetim grecobrasílico inegavelmente “inventaram o pecado” (Chico Buarque, Apesar de Você) judiciário. Pena que nunca terão tempo para o “desinventar”

  40. Gilmar mendes e joaquim barbosa

    Vamos por partes:

    IPTU – me sinto assaltado. Moro em um apartamento alugado entre Cambuci e Aclimação, depois de toda a bagunça gerada pelo prefeito Haddad na eterna ganancia do paritdo por mais impostos, e após a decisão contraria do STJ, a prefeitura comunicou a imprensa que o aumento seria a inflação de 5,3%.

    Pois é, preocupado consultei o site e vi o meu aumento de 40,5%, quase morri do coração, no site voce não consegue reclamar, liguei em vários telefones, me transferiram para as finanças, alegaram que era aumento do valor venal, Uma vergonha, escrevi vários emails para imprensa, tive um retorno e aguardo alguma ação da prefeitura.

    Preocupado puxei o valor do IPTU de um comécio que tenho com a minha esposa, IPTU muito maior, um assalto de R$10.000,00 por ano, uma região mais cara e o aumento foi de 5,4%. Acho que neste caso como o valor era muito alto acharam uma imoralidade aumentar mais (para quem não sabe, imóvel comercial o IPTU é dobrado, herança da Martaxa).

    Nós mortais estamos a merce da corja das prefeituras que fazem o que querem. Dou exemplo, muitos anos atrás, acho que 10 anos, a casa de minha mãe teve a area construida aumentada em 30%, uma casa com mais de 100 anos de construção. Abismado vi que a area tinha subido ja fazia mais de um ano, IPTU do ano anterior já pago, mais abismado peguei minha casa, mais nova e vi que a area tinha sdi aumentada em 20%. Corri na prefeitura e ouvi uma confidencia, eles pedem para arrecadar mais e os fiscais saem aumentando. O dinheiro já pago, só com ação para devolverem, perdi. Mas reduziram as areas. Quer mais exemplo de corja, tente aprovar uma planta na prefeitura ou obter uma licença.

    Conclusão – se não botar um freio nossos politicos não tem limites, principalmente os de esquerda onde os fins justificam os meios. Se Floripa ficou 16 anos sem reajustar o IPTU (o que acho dificil) este é o problema. Aumentar valor venal para aumentar IPTU é indecente ja que os serviços da prefeitura continuam os mesmos e já existe o ITBI que é um assalto quando voce vende o imovel calculado por valor maio que o Venal. Se o valor do imóvel subiu voce não realizou nada com isto.

    Joaquim Barbosa – Gilmar Mendes – AP470

    Quem assistiu o julgamento pela TV e leu sobre o assunto sabe muito bem como foram as posturas, Lewandowiski, apelidado de Enrolandowiski, mostrou bem a que veio, tumultuar o julgamento e proteger sabemos muito bem quem. Acompanhdo de Toffoli que deveria ter se declarado impedido no julgamento ao menos por moral pura e simples.

    É claro que Lula pressionou Gilmar Mendes, algum burro acha que Lula e Nelson Jobim iriam admitir.

    Conclusão – Esta claro que uma coisa precisa que é tornar a indicação dos Ministros totalmente independente do executivo e legislativo, ou dá no que deu. Como pode, Lewandowiski que nunca passou em concurso de juiz (foi indicado) chegue a ocupar este cargo.

    1. Respondendo sua indagação Sr.

      Respondendo sua indagação Sr. Odilon:

      “Como pode, Lewandowiski que nunca passou em concurso de juiz (foi indicado) chegue a ocupar este cargo.”

      Pode sim.

      Gilmar Mendes, também conhecido por Gilmar Dantas, também nunca passou em concurso para Juiz. Antes de ser nomeado Ministro do Supremo era  capacho e cabo eleitoral do FHC, além, é claro, de amigo do imaculado Daniel Dantas e do angelical Demóstenes Torres. Joaquim Barbosa, da mesma forma, também nunca passou em concurso para Juiz. Fez carreira, isso sim, no Ministério Público, onde pensa que está até hoje, já que no Supremo é o acusador feroz, grosseiro e fanfarrão que houve só um dos lados e “joga para a platéia” o tempo todo. 

       

  41. Nassif,Só tem um porém nessa

    Nassif,

    Só tem um porém nessa dúvida de onde e para que cargo ele iria concorrer (e eu ainda acho que ele não vai fazer isso), aonde é o domicílio eleitoral do JB atualmente? Faço tal pergunta, pois achei a seguinte consulta no site do TSE, que indicaria que ele só pode concorrer no domicílio eleitoral atual, não podendo usar a filiação para mudança do mesmo:

    Consulta. Domicílio eleitoral de juízes e desembargadores que pretendam concorrer a eleições. Art. 9º da Lei n. 9.504/97. Necessidade de indicação do domicílio eleitoral como condição de elegibilidade.” NE: Trecho do voto da relatora: “[…] o magistrado, ainda quando na atividade, tem o domicílio eleitoral definido segundo sua inscrição e consequente alistamento eleitoral (Código Eleitoral, art. 42, parágrafo único), então na condição de eleitor. Ou seja, o domicílio eleitoral não fica condicionado ao seu desligamento do cargo, como ocorre nos casos de filiação partidária e desincompatibilização. […] não se há que confundir, por óbvio, a abrangência territorial afeta à jurisdição do magistrado (em segunda instância) com seu domicílio eleitoral. […] o domicílio eleitoral na circunscrição […] conforma-se como condição de elegibilidade personalíssima, entendida como ‘requisito essencial para que se possa ser candidato e, pois, exercer a cidadania passiva’.”

    http://www.stj.jus.br/sadJudInteiroTeor/pesquisa/actionGetBinary.do?tribunal=TSE&processoNumero=3364&processoClasse=CTA&decisaoData=20120403

    Segue o trecho relevante (na minha opinião de leigo em direito) do Acórdão:

    6. Contudo, esse mesmo fundamento não se aplica à exigência relativa ao domicílio eleitoral na circunscrição, prevista no art.  90  da Lei n. 9.504197, segundo a qual, “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo”.
     

    Isso porque o magistrado, ainda quando na atividade, tem o domicílio eleitoral definido segundo sua inscrição e consequente alistamento eleitoral (Código Eleitoral, art. 42, parágrafo único), então na condição de eleitor. Ou seja, o domicílio eleitoral não fica condicionado ao seu desligamento do cargo, como ocorre nos casos de filiação partidária e desincompatibilização.

  42. Não deviam estar ali

    Todos temos nossos defeitos e estes senhores do stf também o têm. Não preciso acusá-los de nada, mas ELES JA PROVARAM VÁRIAS VEZES QUE NÃO DEVIAM ESTAR ALI. 

    Faltá-lhes o mínimo de civilidade, seriedade, compostura, posição, etc. E ele não estão nem aí, pronto!

    Que país é este de personagens que se mostram tão abertamente incapazes e que não tem um mecanismo para colocá-los fora de onde provaram, eles provaram, que não devem ficar? 

    Vamos mudar a antes célebre afiramação, agora é “A mulher de Cezar pode ser p.. e agir como p..,,  e não deve contas a ninguem, porque é mulher de Cezar”

    1. EXPLICO

      Rudo, “Joaquim Barbosa, o Preto no Branco” é uma maneira educada de dizer: “Joaquim Barbosa, uma MOSCA VAREGEIRA dentro de um COPO DE LEITE”.

  43. Desídia

    Nassif, você escreve um bem articulado artigo sobre Joaquim Barbosa.

    Mas, argumentandum tantum, você usa equivocadamente o exemplo do IPTU de Florianópolis, com ênfase em Jurerè Internacional, onde um terreno não custa menos de um milhão, e as mansões (ali não existem casas) são alugadas por até 10 mil reais…. por dia, na alta temporada (reveillhon e carnaval).

    Cada vez que um imóvel é transferido é calculado o Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel, um imposto PARASITA chamado de ITBI, que é de 2% e Cesar “Juninho” quer aumentar para 3% (aumento 50%).

    Asssim, novos valores surgem para registro em escritura e pagamento do ITBI, calculado pelo que for maior: o registrado na escritura de compra e venda ou o da avaliação da prefeitura.

    Por que, então, se um imóvel é vendido por CINCO MILHÕES DE REAIS, a prefeitura continua cobrando IPTU do novo proprietário como se ele valesse 500 mil reais?

    Para mim ísso se chama DESIDIA…

    A leitura do acórdão de JB revela algumas mentiras de nosso prefeito, que deixo de reproduzir porque aqui não é o local adequado.

  44. O STF está precisando passar

    O STF está precisando passar por uma revolução francesa.

    Canalhas togados tratam aquilo como se fosse um feudo particular.

     

  45.  
    Mensaleiros, mensalistas,

     

    Mensaleiros, mensalistas, ou, diaristas. Pouco importa o que se passa na cabeça desses reacionários. O fato é, que, depois do governo exercido com todas condicionalidades que nos impõe o atual estágio civilizatório da democracia para alguns, praticadas aqui, em Bangalelê .

    A governança inaugurada pelo operário da indústria automotiva, Lula da Silva. Um cabra nordestino da gota serena, sem berço, sem eira nem beira. Nem ao menos um diploma de NU, muito menos um doutoradozinho. Um mero phd em alguma coisa que o valha. Inglês? Nem pensar. Se a lingua pátria é só pro gasto. Imagine se cabra o fosse escorreito em portugues….

    Não obstantante, carregando tamanho acervo carencial. Ainda assim, ou, em razão de?…Deixa pra lá. O homi foi capaz de aplicar um tremendo de um nó na carapuça dos trapaceiros da casa grande, e em seus amarelados e bolorentos diplomas. Especialmente, ao mudar completamente o rumo para navegabilidade da embarcação e do destinto público, alvo e objeto de novos programas verdes e amarelos.

    Doravante, a Embarcação Brasil não será um transatlântico privê para usufruto e deleite de 1/2 dúzia de cheirosinhos. Os tempos mudaram rapidamente. Para dá uma pequena ideia, vejam o ocorrido recentemente em Salvador.

    O prefeito grampinho e neto de ACM, em discurso numa solenidade qualquer, ataca as elites (palavras do grampinho) baianas por boicotarem a correção que tenta fazer nos valores ridículos e ínfimos do IPTU cobrados dos abonados da Cidade.

    Aliás, o Torquemada, parece que mais uma vez, faz um maneio demagógico, em pró de agradar os da bufunfa. Dessa vez, barrando qualquer correção de IPTU que atinja as elites da qual se referiu o esquerdista grampinho.

    Orlando

  46. O comentário sobre o IPTU

    Como citei o aumento de IPTU da gestão Erundina a quem se interessar é só ver a lei

    Numero 11.152, de 30 de dezembro de 1991.

    Nela tem as aliquotas, o grande aumento de uma nao para o outro foi sobre terrenos vazios, no meu caso em construção e de um ano para outro subiu 10 vezes.

     

  47. O comentário sobre o IPTU

    Como citei o aumento de IPTU da gestão Erundina a quem se interessar é só ver a lei

    Numero 11.152, de 30 de dezembro de 1991.

    Nela tem as aliquotas, o grande aumento de uma nao para o outro foi sobre terrenos vazios, no meu caso em construção e de um ano para outro subiu 10 vezes.

     

  48. São intocáveis de jure, mas bastam seis para um sair do pedestal

     

    Luis Nassif,

    Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Gilmar Ferreira Mendes não são os únicos intocáveis da República. Os juízes em geral assim são. É um mecanismo que a Constituição garante ao juiz para suportar toda sorte de achincalhe que um homem público deve enfrentar. E nem o presidente do STF pode ser visto assim como intocável, pois basta seis se opuserem à vontade dele para a vontade dele ser derrogada.

    É claro que funcionários de menor grau de importância não gozam desse benefício, mas para eles são menos lançados os olhos da inveja, a boca da maldade ou a mão da cobiça ou tentação.

    E os políticos têm habilidade suficiente para enfrentar este tormento. Os juízes, no entanto, são meros técnicos, sem possuir nenhuma capacidade de convencer ao leigo da razoabilidade e correção de sua conduta.

    Agora, em relação à frase na qual você qualifica os que jogam contra o aumento da carga tributária, vejo dois aspectos que merecem destaque e por isso a transcrevo a seguir:

    “Qual a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma”.

    Considero equivocado usar o termo populista como o sentido depreciativo que você deu. O termo populista, como eu entendo como tal, refere-se ao político com capacidade de diálogo com as massas. O termo que eu considero mais adequado para dar um sentido negativo ao que você queria dizer é o termo demagogo.

    É claro que todos fazem esta confusão. Recentemente Joaquim Benedito Barbosa Gomes acusou o ministro Enrique Ricardo Lewandowski de praticar o populismo jurídico. Embora não concorde com o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, penso que para dizer o que ele queria dizer ele deveria usar o termo demagogia judiciária. A menos que ele também, por se considerar favorável ao populismo judiciário (Aqui o termo populismo teria um sentido mais correto, embora no populismo político a relação é do político em direção à população enquanto no populismo judiciário a relação é em sentido diferente, pois vai do povo para o juiz), não tenha sido crítico com Enrique Ricardo Lewandowski. É uma possibilidade, pois ele mostrou certa afeição para o populismo judiciário uma vez que ele pediu para que Gilmar Mendes fosse às ruas para acompanhar o sentimento do povo.

    Aliás, o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes comete muitos erros, ou usa fora do contexto muitas frases ou expressões. Citando Rui Barbosa, ele disse que onde a justiça tarda não há justiça. A frase de Rui Barbosa era em um contexto em que em muitos lugares do país não possuíam justiça e, portanto, ela demorava a chegar. No contexto atual, entretanto, a justiça não existe quando ela é célere, isto é, quando ela é feita de imediato com as próprias mãos. A justiça que existe e que é válida é a justiça vagarosa.

    E o segundo aspecto diz respeito a você considerar como própria de um político desprezível a atitude de não favorecer o aumento de tributo. Penso assim, mas penso que esta análise vale para todos. Espero que de agora em diante você trate todos que se opõem ao aumento do tributo como políticos desprezíveis e não somente Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

    Por fim, considero que Joaquim Benedito Barbosa Gomes tem sido tratado de modo inadequado até quando se considera o que o levou a ser indicado para ministro do STF. Normalmente se diz que ele foi indicado porque era negro e culto. Sim foram fatores importantes, mas Joaquim Benedito Barbosa Gomes não seria indicado ministro do Supremo se não tivesse sido uma espécie de promotor de justiça em relação às leis federais e especializado na área criminal. Foi com a incumbência de procurar a justiça e promover a justiça penal que Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi indicado.

    E foi esse papel que ele desempenhou com muito brilho no sentido de eficácia, no julgamento da Ação Penal 470, conseguindo, com a ajuda intelectual realizada por Enrique Ricardo Lewandowski para dar o embasamento jurídico e lapidar a decisão, transformar o crime de lavagem de dinheiro em crime de corrupção. Um feito relevante para o aprimoramento da legislação penal brasileira e que fora ensaiado pelo PT na Câmara dos Deputados na tentativa de equiparar as penas de lavagem de dinheiro com as penas do crime de corrupção, mas não conseguindo.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 13/02/2013

  49. Quando o mandato de Joaquim Barbosa como presidente termina?

    Por favor, alguém sabe quando o mandato de Joaquim Barbosa como presidente termina? Não acho que ele vá se candidatar a nada. Resta-nos aguardar que ele deixe a presidência do STF. Alguém sabe em que dia e mês isso acontecerá? Eu procurei pela Internet, e nada achei. Ficarei contando os segundos…

    1. Sr. Roberto, mandatos do STF

      Sr. Roberto, mandatos do STF não terminam aqui no Brasil. Devido à uma imitação da Constituição Norte Americana, os mandatos do STF são vitalíceos, até que o ministro se aposente. É só saber a idade do Ministro para calcular a data de sua aposentadoria.

  50. Nassif;
    O que não é possível

    Nassif;

    O que não é possível compreender é a omissão de quem de direito, Onde está o senado ?? onde estão os agentes do direito do Brasil ?? Cade o PT?? Onde está o Ministro da Justiça???? E o CNJ???

    E principalmente onde estão os demais nove “ministros” do stf, para apoiarem o digno Ministro Lewandowski ??? São covardes?  ou coniventes?? Penso que as duas coisa. Não é possivel, está insuportável.

    Nenhuma ação, nenhuma palavra, nada,  nada,Temo que não haja sequer um pensamento.

    O que estamos esperando??  Sem apelar para qualquer tipo de força ou violência,  nós precisamos iniciar uma reação cívica  e fazer uma assepsia neste carcomido poder  judiciário hipócrita, corrupto,  parcial e perdulário. Começando pelos dois vermes citados na tua matéria.

    sds

    Genaro

     

    1. Meu caro Genaro. Vou tentar

      Meu caro Genaro. Vou tentar responder suas indagações, lamentavelmete, as respostas não são animadoras.

      Onde está o Senado?

      Está no STF. Os parlamentares têm foro privilefiado e todas as mazelas  dos “nobres parlamentares”, estão nas gavetas do STF.

      Onde estão os agentes de direito no Brasil?

      Estão ganhando fortunas com essas e outras mazelas, geramente envolvendo o dinheiro público.

      Onde está o PT?

      O PT sucumbiu ao poder. Como diz um amigo: foi picado pela mosca azul.

      Onde está o Ministro da Justiça?

      Está com o PT – sucumbido –  e ainda almeija carreira política

      Onde está o CNJ?

      Bom, ai podemos responder as duas questões: o CNJ e os outros nove ministros.

      Estão com as mãos e pés amarrados. Não podemos esquecer que, no Brasil, grande parte da mídia pertence aos “nobres parlamentares”, ou seja, mexer com eles é comprar briga com a mídia – OS ASSASSINATOS DE REPUTAÇÃO-

       

       

       

    2. o STF

      Sempre me pergunto, ao ler as diatribes do Barbosão, onde estão os outros juizes desta vetusta casa?  Telhados de vidro, pura insegurança pessoal, mau caratismo, incompetencia?  Pq, alem do Lewandovsky, ninguem mais se pronuncia contra esta barbarizacao dos procedimentos que o Barbosão perpetra?

  51. MATOU A PAU, Nassif … Esses

    MATOU A PAU, Nassif … Esses dois XERIFÔES FANFARRÔES de TOGA precisam ser BARRADOS. Como bem disse ‘JOHNBIM’: “OS IDIOTAS PERDERAM A COMPOSTURA”….

     

    “ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF DE 4 PARA A GLOBO !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU DEUS ‘MERCADO’ & TODOS OS SEUS LACAIOS & ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um  braZil-Zil-Zil para TOLOS”

     

  52. O rei vai ficar ni

    O cenário podemos antever, Joaquim fazendo sua campanha arrogante, grosseira, preconceituosa e ultra direitisma. Vai despejar venenos, marimbondos, morcegos, raios e provocar todos os estragos que metal causa entre cristais. O roteiro, porém, se eleito, será uma surpresa pois terá vida curtíssima. Ele tentará, na política, falar e fazer o que faz ainda no STF, mas esquecerá que é apenas mais na multidão de políticos. Vai receber, cara a cara, muitos desaforos, criticas, acusações de suspeição, deboches e toda a espécie de vale tudo que acontece na política. Então, a coisa irá se inverter, por que em política a classe é que é o metal e o novato ó o cristal. Com os destemperos e as várias demonstrações de desequilíbrio registrados em seu currículo, em pouco tempo ele será cassado por falta de decoro. Aí, neste caso, não adiantará a blindagem, nem a pressão e nem o lobby, seja da mídia, do MPF, STF ou de quem quer que seja, pois na política o buraco é mais embaixo..  

  53. Se for para ele se candidatar

    Se for para ele se candidatar e deixar o STF de vez, espalhem aí por favor que meu voto é dele…

    E o GM, não tá afim de se candidatar tb não? voto nele tb!!!

  54. Os dois usam a mesma tática do “criar escândalos” para safar-se

    BARBOSA QUER A CABEÇA DE REPÓRTER DO ESTADÃO

    :

     

    Presidente do STF, Joaquim Barbosa, fez chegar à direção do jornal a informação de que a publicação não tem mais interlocutores no STF; gesto foi interpretado como uma sugestão para que o jornal indique um outro repórter para a cobertura da suprema corte; antes de Felipe Recondo, acusado por Barbosa de “chafurdar no lixo”, o ministro isolou a jornalista Mariângela Galucci, também do Estadão, que fez reportagem mostrando que o ministro ia a bares, em Brasília, enquanto estava de licença

     

    10 DE MARÇO DE 2013 ÀS 05:53

     

    247 – A crise entre o Supremo Tribunal Federal e o jornal Estado de S. Paulo ainda não foi superada. Longe disso. Na semana passada, um gesto do presidente do STF, Joaquim Barbosa, tornou a situação ainda mais delicada. Por meio de assessores, o ministro fez chegar à direção do jornal da família Mesquita a mensagem de que a publicação não tem mais interlocutores na suprema corte. Esse movimento foi interpretado como um pedido para que o jornal entregasse a cabeça do jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário para o Estadão e que foi acusado por Barbosa de “chafurdar no lixo”, além de ser chamado de “palhaço”. Recondo produzia uma reportagem sobre gastos do STF com reformas de apartamentos e de gabinetes, além das despesas com viagens dos ministros ao exterior – daí a expressão “chafurdar no lixo”.

    A mensagem do STF ao Estadão repercutiu muito mal internamente. Lembrou tempos autoritários, em que autoridades pediam a cabeça de jornalistas aos chefes de redações. No caso do Estado, não é a primeira vez que Barbosa tenta isolar um profissional de imprensa. Antes do caso Felipe Recondo, ele colocou na geladeira a repórter Mariângela Galucci, desde que, em 2010, ela publicou uma reportagem – verdadeira, diga-se de passagem – mostrando que o ministro ia a bares, enquanto sua licença para tratamento de dores nas costas, que durou quase um ano inteiro, paralisou diversos processos (leia mais aqui). No STF, Barbosa chegou a interromper entrevistas ou conversas em off com jornalistas, sempre que Mariângela, casada com o colunista Fernando Rodrigues, da Folha, se aproximava.

    Depois do julgamento do mensalão, Barbosa anda mais irritadiço do que de costume e suspeita que todos os seus passos estejam sendo monitorados de perto. Recentemente, ele passou férias em Miami, nos Estados Unidos. Como há muitos brasileiros vivendo e passando férias na cidade, ele foi abordado e distribuiu autógrafos, como costuma fazer também no Brasil. Depois disso, fotos suas foram postadas na internet e circularam rumores de que ele teria comprado um imóvel de alto padrão na Flórida. A reportagem ainda não publicada de Recondo, sobre as mordomias no STF, também passou a ser motivo de preocupação.

     

  55. JB&GILMAR

    QUANDO O SENHOR JOAQUIM BARBOSA VAI DEVOLVER OS GASTOS COM O AVIÃO DA FORÇA FAB QUE ELE USOU PARA IR ASSISTIR O JOGO BRASIL E INGLATERRA NO MARACANÃ, BEM COMO O DINHEIRO DOS COFRES PÚBLICOS PARA PASSEAR PELA EUROPA.?

    SR. GILMAR MENDES O SENHOR ESTÁ PROCURANDO CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO, ANTES DE LEVANTAR SUSPEITAS SOBRE O DINHEIRO PARA PAGAR AS MULTAS DE DELUBIO, JOSÉ GENOINO, E AGORA DIRCEU, O SENHOR DEVIA EXPLICAR PORQUE NUNCA O STF INVESTIGOU AS LAVAGENS DE DINHEIRO DE DANIEL DANTAS.

    EVANDRO SALVADOR BAHIA

  56. Não sei porque dois talentos

    Não sei porque dois talentos políticos desses ficaram tanto tempo ocultos, trabalhando deligentemente no Judiciário. Está mais que na hora deles 2 sairem, e assumirem de vez seu grandioso destino histórico. Agora que já cumpriram sua nobre missão, conseguindo prender a quadrilha de politiqueiros farsantes, e limpando a política da corrupção, está na hora deles preencherem esses vácuos. Serão os dois muito bem sucedidos nas urnas. Devem, ambos, decidir-se logo, ainda este mês, os eleitores estão ávidos para votar neles. O Judiciário é muito pequeno para Eles.

  57. São politiqueiros e não juizes

    INTERESSANTE TEXO DE NASSIF SOBRE O MODUS OPERANDI DE BARBOSA E GILMAR MENDES FRENTE A STF

    Esses dois senhorios de pensamento escravocrata pintam e bordam e nada e lhes acontece e isso virou um ciclo pernicioso pq sabem que podem praticar atos contra a administração e o interesse público, o que tem feito ao seu bel prazer tipo embolsar grana do TJ/BA via IDP isto Gilmar Mendes e, Barbosa, dentre outras coisas não explicadas até agora, recebeu gorda diária durante as férias  e ainda assim posarem de éticos e honestos[graças a midia que os protege e esconde seus podres], na verdade eles não estão no STF como juizes e sim como políticos, como muito bem apontou Lula. O Nassif explica o modus operandi: Toda vez que uma bomba está prestes a explodir no seu colo ele(GM) convoca a imprensa para soltar algum factóide e assim criar uma cortina de fumaça e ai o pig deixa ele de lado e não repercute seus podres, assim neste caso da “vaquinha” ele tentou matar dois coelhos com uma cajadada só: Evitar que a imprensa noticiasse os mais de 10 milhões de reais do TJ/BA qie ele embolsou atravéus de sua escolinha o IDP, e ainda por cima teve a intenção de desmobilizar o movimento de solidariedade para com Zé Dirceu, como sempre acontece, esses dois senhores já convocaram o  deputado federal João Campos(João Campos, aquele que não aceita criminalizar o assasinato de gay), para tornar crime a solidariedade ah, vou agora mesmo fazer meu depósito com muita honra,,o artigo a seguir é de um tempo em que Barbosa ainda não era de estrita confiança da Casa Grande, confiança que veio a partir do momento em que ele(Barbosa) assumiu o pensamento escravocrata e instaurou um tribunal de exceção para julgar de forma discricioária os abolicionistas do PT

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,de-licenca-medica-joaquim-barbosa-vai-a-festa-de-amigos-e-a-bar-em-brasilia,591930,0.htm

  58. Até quando ?

    O Poder Legislativo, este 2º tripé da República, o mesmo que aprovou o nome destas duas bestas quadradas, após sabatina-los no Senado, teria ou não, a prerrogativa constitucional, de cassa-los, e evitar danos maiores à sociedade civil, hoje refem destes dois “deuses” ?

  59. Comentarios retirados

    Nassif,

    Gostria que voltassem os comentarios abaixo do meu (respostas) que foram retirados, pois apareceram durante um dia inteiro quase e depois foram retirados.

  60. A Famiglia Mendes

     CURTINHASEXECUTIVOLEGISLATIVOJUDICIÁRIOÓRGÃOSMUNICÍPIOSNACIONALEMPRESA & CIAMATÉRIAS ESPECIAISPARTIDOELEIÇÕES-2014      

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    Terça-Feira, 16 de Junho de 2009, 08h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

    JUDICIÁRIO

    Família Mendes se perpetua nos Poderes há vários anos

      Fernando Ordakowski 
    Clique na imagem para ampliação
    Djalma Mendes, defendor público-geral do Estado, ministro do STF Gilmar Mendes e o juiz Yale Mendes

      A família Mendes, originária de Diamantino, protagoniza um curioso caso de sucesso no Judiciário brasileiro e que já extrapola em muito as barreiras de Mato Grosso. O patriarca, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, conseguiu emplacar ao menos dez sucessores de prestígio na carreira jurídica. O principal deles é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), polêmico ministro Gilmar Mendes. A família “comanda” não apenas a mais alta corte do país, como tem representantes em várias esferas de Poder, seja por meio da magistratura ou na política. Por quase 10 anos, o patriarca e desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes ocupou a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920). Foi o único a presidi-lo por mais de duas vezes. O neto Milton Ferreira Mendes seguiu os passos do avô e exerceu o cargo de juiz e após foi promovido a desembargador em Mato grosso por 8 anos.

       Quatro netos de Mário despontaram nas diversas esferas do Judiciário mato-grossense e do Distrito Federal, entre eles os desembargadores Milton ferreira Mendes, Mário Ferreira Mendes, Joazil Mendes Gardés e o juiz Élcio Sabo Mendes.  Dois deles alçaram vôo mais alto e já trabalham em Brasília. São eles o ministro Gilmar e Ítalo Ferreira Mendes. Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yale Sabo Mendes é reconhecido nacionalmente pela atuação no Juizado Especial do Planalto, em processos relacionados ao Direito do Consumidor. Ele é irmão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. Ambos são primos  do juiz Francisco Alexandre Mendes, que fará parte do Pleno do TRE no biênio 2009–2011, ocupando a função de juiz-membro titular desse Tribunal, tendo o próprio Yale como seu substituto. Embora travem uma demanda judicial, ambos são parentes pois o avo de Francisco Alexandre  é irmao do avô de Yale.  

       Por outro lado, Ítalo e Yale são primos de primeiro grau do presidente do STF, Gilmar Mendes, neto de Mário Ferreira Mendes, sendo que o ministro Gilmar é filho de Francisco Ferreira Mendes, prefeito de Diamantino pela Arena durante o período militar. Ítalo e Gilmar cursaram Direito na Universidade de Brasília (UnB). Já Yale é formado pela UFMT. Após exercer o prestigiado cargo de advogado-geral da União e fundar a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned), Gilmar Mendes foi nomeado ministro do STF em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

       O sucesso da família na magistratura, além da herança política, certamente contribuiu para que o irmão caçula do presidente do STF, Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes (PR), chegasse ao posto de prefeito de Diamantino, inclusive por dois mandatos. Seu candidato à sucessão nas eleições de 2008, Juviano Lincoln (PPS), foi derrotado nas urnas, mas “levou” a prefeitura no chamado tapetão. É que, com a cassação de Erival Capistrano (PDT) por crime eleitoral, a cadeira ficou com Lincoln, que pertence ao grupo dos Mendes. O último membro da família Mendes a despontar na vida pública é Djalma Sabo Mendes, nomeado este ano defensor público-geral do Estado, mesmo com menor votação dos defensores. Foi uma escolha pessoal do governador Blairo Maggi, amigo pessoal do ministro Mendes. Os Mendes ainda conta com juíz no Estados do Acre, sendo ele Élcio Sabo Mendes Júnior, que atua em Rio Branco (AC). Ele é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio do ministro Gilmar. Além disso, a família conta com o procurador do Estado aposentado Djalma Mendes, pai do defensor-geral Djalma Sabo Mendes. (Andréa Haddad)

     

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