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Por Godinho
Comentário ao post “De como a Lava Jato cometeu crime de imprensa com a Veja“
A CF de 1988 trouxe alguns erros fatais, em razão dos quais a nascente democracia brasileira corre célere em direção ao fascismo.
O primeiro deles foi consagrar o bacharelismo concursista para posições de exercício de Poder. Absolutamente nenhum diploma, pós-graduação ou qualquer forma de educação escolar qualifica um cidadão para exercer o Poder que emana do Povo, e em seu nome será exercido. Juízes, promotores e chefes de polícia deveriam sereleitos pelo voto popular, porque só o Povo pode delegar o seu Poder a alguém, e isso se faz pelo voto.
Nossos juízes, promotores e delegados são, via de regra, bacharéis em direito que prestaram um concurso público mais interessado em escolher “doutores da lei” do que cidadãos com sólida formação democrática. Interessa mais saber se a futura excelência sabe a diferença entre furto e roubo do que se é capaz de compreender as consequências humanas, sociais, políticas e geopolíticas de suas decisões. Como as futuras excelências terão o cargo à disposição pelo resto de suas provavelmente longas vidas, pouco lhes importa serem considerados justos e humanos pela comunidade a que servem. Basta-lhes assim se verem.
A par disto, temos um corpo burocrático nos Poderes do Estado brasileiro que, abençoados pela estabilidade no emprego e pelo paternalismo dos que os chefiam, para quem não importa senão uma submissão de momento e uma eficiência que flutue ao sabor de suas conveniências, não se vê premido a atender à sociedade. A maldição do cargo em comissão, pela qual não-funcionários podem ser nomeados a chefiar desde portarias a ministérios, ao sabor da conveniência política do momento, produz uma casta de políticos sem votos, cuja missão é administrar a coisa pública em favor de quem interesse aos seus padrinhos. Juntam-se a fome e a vontade de comer: nem o servidor deseja trabalhar com afinco e melhorar como profissional, porque sabe que não vai a lugar nenhum com isto, nem o chefe dele exige isso, para que não atrapalhe suas manobras.
Mas não teremos mudanças disso a não ser que ocorra uma enorme ruptura institucional. Seria preciso uma Revolução que merecesse o nome para ter eleições para juízes, promotores e chefes de polícia, o fim da estabilidade no emprego para servidor público e a proibição dos cargos comissionados de livre nomeação.
Então estamos condenados a assistir Lava Jatos sem fim, enquanto o PT for governo, e o fim de todas as Lava Jatos, depois que ele sair do governo…
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Acertada análise.
A corrupção
Acertada análise.
A corrupção no Brasil acabará imediatamente após os incompetentes petistas deixarem o governo. O motivo é óbvio. O q vem pela frente sem dúvida saberá exercer o poder.
Bem feito aos inúteis e medrosos políticos deste partido q virou uma piada.
só sobrou isso…
Aos que perderam e não sabem o que é democracia, só resta xingar os outros.
Concordo com tudo
Se “todo poder emana do povo”, QUEM cedeu poder ao judiciário?
Seria bom uma PEC para termos eleições para chefes de polícia, juízes e promotores.
O difícil é eles aceitarem.
Mais difícil é os políticos se mexerem para isso.
O PIG adora os EUA, mas só no que interessa aos barões da mídia.
Nos EUA chefes de polícia, juízes e promotores são eleitos.
Mas aqui o PIG vai dizer que isso é coisa de “comunista bolivariano-petista”.
Que tal uma petição pública?
Leonel antevira este cenário na eleição de 1989.
O grande Leonel Brizola sabia deste risco. No seu programa de governo para a eleição de 1989 preconizava a eleição direta pelo povo dos juízes de primeira instância, como é nos EUA.
Infelizmente, os juristas do PT não perceberam o risco para a democracia que seria a perpetuação da “república dos bacharéis”.
Espertamente, os EUA viram tal lacuna na institucionalidade das jovens democracias latino-americanas. Resultado: golpes jurídicos/midiáticos no Paraguai e em Honduras e golpes do mesmo tipo em marcha no Brasil e Equador.
Juízes eleitos é o pior dos mundos
Seria o mesmo que relegar a funçao para a mídia… Juiz tem que julgar com base na lei, e nao para agradar eleitores.
Aaa esse bode na sala. Até
Aaa esse bode na sala. Até quando?
Até resolverem a questão!
Reforma ampla na Constituição! Quem quiser fazer, fará!
Está valendo qualquer coisa
Está valendo qualquer coisa que salve esse governo atolado, até mesmo mudar a constituição.
Eleição para Promotores e
Eleição para Promotores e Juizes ?
Acho que nunca li nada tão sem sentido como isso.
Encheremos o Judiciário de pessoas que tem dinheiro para fazer campanha, sem que necessariamente tenha pleno conhecimento jurídico.
Ai sim seriamos a verdadeira Republica das Banas, politicos do judiciário julgando políticos do Congresso ?
Falou e disse
Mas o maior risco ainda nem é esse, é o fato de que isso significaria na prática relegar a funçao de juiz para a mídia. Juiz tem que julgar com base na lei, nao para agradar eleitores.
E como se mudará isso se tá
E como se mudará isso se tá tudo dominado pela mídia golpista, pelo melhor congresso reacionário que os grandes grupos economicos e igrejas puderam montar e com a nobreza sem título controlando a justiça? O quadro é desanimador. Esperar alguma coisa do “povo”? Esquece, vivo perto da periferia e testemunho diariamente gente que ganha 1 ou 2 salários mínimos e que tem pessoas na família que foram beneficiadas pelas políticas ou escolhas de Lula repetirem a mesma m rda que ouvem nos jornais irracionais da vida. Se alguém espera alguma coisa do “povo”, melhor puxar um banquinho e esperar sentado enquanto a besta fera da mídia não for abatida.
Uma reforma desse tipo
Uma reforma desse tipo somente por meio de nova constituinte, senão o STF alegaria quebra de independência – o que é cláusula pétrea – e declararia a sua inconstitucionalidade, creio eu.
Virou uma verdadeira fonte inesgotável de riqueza, poder e soberba o Jud, o MP e os seus assemelhados. Basta um filho da classe média cursar direito e depois de formado advogar algumas vezes ao ano, durante três anos, enquanto é mantido pelos pais para estudar bastante com os melhores livros e frequentando os melhores cursos.
Não é à toa que menos de 1% dos juízes são negros. Meritocracia seletiva.
Formação democrática
Nós não temos – ainda – como afirma o texto, cidadãos com sólida formação democrátca, e isso reflete também, e fortemente, nos cargos eletivos.
Basta ver a forma como vereadores, prefeitos, governadores, deputados etc, tratam da coisa pública.
Nem funcionários de carreira nem pessoas públicas eleitas compreendem ( ou dão valor), que estão à serviço do povo brasileiro e de suas garantias constitucionais. Isto ainda não está intríseco em nosso cotidiano.
Todos se colocam a serviço de seus apadrinhados: os que são eleito pelo voto, hoje só respondem aos seus financiadores de campanha e aos concursados interessa mais as promoções que possam alcançar em suas carreiras.
Ainda temos que trabalhar uma formação sólida em Direitos, Constituiçao Federal, Cidadania, Filosofia, Sociologia etc.
Seu texto começa bem até você
Seu texto começa bem até você errar um conceito primário, a distinção de Governo e Estado. Os funcionários públicos não pertencem ao governo vigente e sim ao Estado. A esfera administrativa organiza e limita a esfera política do Estado, ok? A partir daí suas conclusões desandam no limite da sua ignorância.
Você acaba com a estabilidade
Você acaba com a estabilidade no concurso, e vira a grande república dos cargos em comissão, porque é a possibilidade de demissão “ad nutum” que coloca a turma para ser cabo eleitoral do partido da ocasião, incluído o PT. A história de que não há motivação para se aprimorar é balela. O normal é pessoas fazerem cursos de aprimoramento nos cargos mais duros, e menos formação nos cargos menos concorridos, idêntico à iniciativa privada, além de que choverão ordens ilegais que terão de ser cumpridas. Ninguém trabalha melhor debaixo de chibata e ameaça, e a História já demonstrou. O que falta é corregedoria eficiente e oportunidades de promoção para quem se desenvolve. O cargo em comissão hoje é reservado ao puxa-saco, tem que mudar para concurso interno.
O fim do cargo em comissão eu acho excelente. Os milhares de cargos que temos no executivo federal geram essa distorção que estamos vendo, PMDB incluído, e implodem o orçamento que deveria ser destinado a quem passou pela licitação pública do concurso. Ainda que servissem para o presidente eleito conseguir governar com eficiência, esses milhares são abuso. Se milhares de pessoas fossem chamadas ao governo por sua competência, o mercado privado seria desfalcado, e o setor produtivo iria à bancarrota. Mas sabemos que não se trata de competência, e se há, são casos isolados.
A “república bacharelesca” é uma falácia. Provavelmente informados por uma imprensa daquele nível que o Pulitzer alertou, vivíamos encantado com a Europa no século XIX e XX. E copiamos os europeus integralmente, onde se faz concurso de títulos para ingressar em cargo público.
Agora, chateados com a Lava Jato, resolvemos copiar os americanos, com esse negócio de eleição direta. Lamentavelmente já copiamos no CPC, deixando o Fux tomar a rédea do nosso processo civil. Quer algo mais autoritário do que um xerife americano? Aquele sujeito que sai batendo seu carro no do bandido, para aparecer na TV no programa do Datena de lá? aqui no Brasil até a PM se contém.
Ainda que copiássemos direito os EUA, colocando o júri popular para decidir um maior número de questões, feito os crimes tributários, em vez de reduzir apenas crimes contra a vida. Mesmo assim precisaria de um juiz técnico, que não pode ser eleito, porque o povo não tem competência para medir conhecimento técnico. Vide os comentários jurídicos médios aqui, ou a atuação do STF na AP 470.
O STF e o STJ são uma prévia do que significa um tribunal eleito. Ali é uma eleição indireta. O Fux entrou nos dois. Quantos de Sanctis, Moro ou Odilon de Oliveira há no STF, mesmo depois de 12 anos de trabalhismo, ou de 8 anos dos arautos do ex-partido intelectual? Nenhum.
Judiciário
Quantos paises do mundo têm justiça eleitoral? Quantos paises têm justiça trabalhista? Quantos paises têm ministros do Supremo que, depois da decisão da corte, seguram mais de um ano o processo? Convem lembrar que em muitas democracias o judiciário não é um poder, mas uma repartiçao prestadora de serviço público, como tantas outras. Creio que está na hora de acabarmos com todas as besteiras que os constituintes de 88, herdeiros da ditadura militar, nos legaram. Para acabar com todas, devemos começar por reeditar uma espécie de Carta Magna dos tempos do João Sem Terra: só os direitos dos cidadãos seriam invioláveis, garantidos por cláusulas pétreas. Todo o resto, desde a estrutura do Estado, viria em normas menos rígidas. E, lógico, sem essa palhaçada de juizes, promotores e procuradores acima do bem e do mal.
O novo só é novo( com tradição) e não é necessariamente melhor
Caros debatedores,
data venia, não dá para concordar com a opinião do debatedor Godinho( autor do comentário).
Melhor dizendo, eu até posso concordar com a sua possível, digamos, “vontade” de busca um certo “algo melhor”, mas não com a forma que sugeriu. Ele mistura coisas. Mistura causas com consequências e vice versa, etc.
Vamos ao ponto: NÃO HÁ erro fatal na CR/88, vez que ela “é” o que “é”.
Se nela tívessemos pena de morte fora do ambiente de guerra, não poderíamos dizer que ela teria um “erro”.
Se nela estabelecesse a maioridade penal para 5 anos de idade, não poderíamos falar em “erro” da CR/88.
A Cr/88 “é”, portanto, o motor do mundo brasileiro.
Alguns, equivocadamente, a tratam com “norma fundamental”. Respeito essas opiniões, mas, a meu juizo, a norma fundamental de Kelsen é a PRESSUPOSTA que vai gerar a NORMA POSTA, que é a CR/88.
Assim, todo e qualquer ambiente social, necessariamente “revolucionário” ( no sentido amplo de mudança) procura gerar alguma norma ( que será POSTA) para servir de base para o convívio social pacificado. Uma paz possível entre seres humanos complexos.
Teremos aí, uma “assembléia constituinte” , que representa os interesses de TODOS os brasileiros para elaborar um NOVO CONTRATO SOCIAL( rousseau) que será “assinado” por todas as “vontades” individuais”.
A sua soberania em conjunto com a minha e a dos demais debatedores, unidas numa única VONTADE, gerará a SOBERANIA do Estado democrático de direito em nossa república federativa do Brasil.
Fizemos isso em 1988. ( tenho críticas também deste processo de 1988 mas isso é outra coisa)
Continuemos.
Se na CR/88 os juízes e promotores e demais do poder judiciário ( não delegados, pois estes são do executivo) não devem ser eleitos é porque não devem ser eleitos. E isso não se resume a um “erro” constitucional. Ora, este foi objeto do “acordo” de 1988.
E isso não quer dizer que são privilegiados pela vitaliciedade ( e não estabilidade).
A questão da estabilidade ou vitaliciedade se prende a outros elementos.
Por outro lado, é possível se indignar sim quando comparamos as oportunidades de trabalho no ambiente privado com as do público. De fato, no ambiente privado temos aqui um CONTINENTE DO LABOR( como diria Antunes). Serve para extração de recursos aí incluido o de “mais valia” deixando aqui na “república federativa e SOBERANA” apenas a possilibilidade do CONSUMO.
O consumo é importante, é claro. Mas, para o desenvolvimento social, nesse modelo economico global de “livre mercado” de meia tigela, a produção ( e o desenvolvimento de tecnologia, ampliação do conhecimento etc) é ainda mais importante. Até mesmo para gerar “consumos” melhores.
E o poder judiciário , assim como os demais, deve contribuir para que isto aconteça. ( nesse sentido, estou de acordo que não raro, percebemos que ele nao cumpre com este papel importante, mas isso é uma outra longa história).
Por fim, propor ruptura institucional não é algo trivial.
É preciso ter cuidado pois o novo, não é necessariamente melhor.
Saudações
Caro Mosigenio, entendo que
Caro Mosigenio, entendo que quando o autor fala em erro fatal ele esteja se referindo a algo que invariavelmente levará o ambiente democrático posto pela CF/88 à sua morte.
Utilizando-se de definições doutrinárias você justifica a retidão da CF/88. Claro, não há inconstitucionalidade que possa ser cometida pelo Poder Originário, mas há erros “fatais”, congênitos, que invariavelmente esfacelarão, no decorrer dos anos, a CF/88, tornando-lhe aquilo a que ela menos se propôs a ser – uma mera folha de papel.
Um dos erros foi ter permitido aos membros do judiciário e do ministério público toda a sensação e certeza de impunidade, a pretexto de se evitarem represálias políticas ou interna corporis. Quando a longa manus alcança um dos donos do poder, no entanto, todas essas garantias vão para o beleléu – vide Fausto de Sanctis e Protógenes Queiroz.
O autor equivocou-se com o seu erro.
Caro debatedor Felipe,
acredito que estou lhe compreendendo. Todavia, mesmo assim, não há como concordar com a tese de “erro” constitucional.
Em suma, não há falar em “erro” constitucional”. O máximo que podemos chegar é numa mudança da “interpretação” do texto. Ou numa “reforma” ( emenda) para as partes constitucionais que admitem reformas. Nada além disso. E é por isso mesmo que não há a possibilidade de erro.
O direito constitucional não admite “erro” em seu texto originário, como v. mesmo antecipou.
Volto a dizer: se em nosso texto a maioridade penal fosse a partir de 3 anos de idade, não estaria errado. Se em nosso texto, o judiciário fosse um cargo eletivo, não haveria erro. Se em nosso texto, tívessesmo optado pelo parlamentarismo, não haveria a junção dos poderes de estado e de governo na presidencia da republica, etc.
Ocorre que, bem ou mal, optamos por determinados caminhos. E a opção partiu de um certo contexto social. Se este é bom ou ruim, para você ou para mim, não importa. O que importa é que estaleceu-se um “pacto” formal que deve ser seguidos por todos.
Todos seguem este pacto? Não. Logo, sofrem consequências por isso ( em tese)
Para não me delongar, digo-lhe, portanto, que não há erro, muito menos erro fatal na CR/88. Essa é a tese que defendo e que até hoje não vi constitucionalista sério dizer diferente. Você defende outra? Ok, sem problemas. Vamos ver então qual a “verdade” prevalecerá. A sua , com sua corrente de pensadores e acreditam em “erro” constitucional ou a minha , que acredita na impossibilidade de “erro constitucional” em seu texto originário.
Como resolver nosso impasse? Ora, necessariamente, em matéria de direito constitucional, buscaremos os caminhos traçados pela própria CR/88 . Caminhos estes “constitucionais” que você e o autor acusam de “errados”, parcialmente ou não. Ora, se são errados para você e para o autor do comentário acima, então não há possibilidade de solução de conflito de teses neste ambiente constitucional. Solução errada não é solução.
E se não há essa possibilidade, ou se ela é “errada”, então estaremos num ambiente tendente para o “revolucionário” onde qualquer coisa pode ser certa ou errada.
Nesse sentido, se um juiz tem atualmente um cargo vitalício, nesse novo “ambiente” pode ter um cargo perpétuo, inclusive, para seus herdeiros. O que impedirá isso?
E se vamos buscar caminhos outros que não sejam os constitucionais, vez que são “errados”, mas são alicerces da própria existência do Estado, como ele “é” , poderemos chegar a qualquer outro caminho “pior” ou “melhor” do que o que aí está.
Note bem. Não que eu concorde com tudo que nela está escrito ou da forma que foi redigido. Mas, este é o texto aprovado. Todavia, cabe reformas. O próprio poder derivado, já o fez. Mais de 80.
Essas reformas estão “certas”? Umas sim, outras não, a meu juizo. Todavia, nem por isso estão “erradas”. Podem ser inconstitucionais mas não “erradas”. E mesmo sendo inconstitucionais , eu, sozinho, nada poderia fazer para mudar tais decisões. Aliás, até para mudar v. precisa ter “competência.
Você deve saber: a CR/88 é fruto deste ou daquele contexto. Outrora, o AI-5 também foi fruto de um poder que se dizia “constitucional”. Eu estava de acordo? Não. Ele , o texto, estava errado? Também não.
Tínhamos um poder que se manteve no poder e fez com que o texto fosse “promulgado” goela abaixo.
A polaca estava “errada”? Evidentemente, não estava.
A constituição de 1824, convivendo com a escravidão estava “errada”. Também não. Todos concordavam com ela? Evidentemente não. Todavia, foi a que mais permaneceu.
Enfim, em matéria de constituição não há falar em “erro”. Essa é a minha tese.
O paradoxo complicado de solucionar, no entanto, é o teor de “estabilidade” institucional( conservadora) proposto por uma constituição dentro de um ambiente democrático que , essencialmente, progressista, transformador e , arrisco dizer, contrário à “estabilidade”. Este sim, um ponto controverso. Mas não errado.
Por fim, em minha opinião, vale dizer que a definição de erro é algo muito mais complexo do que a própria definição de um constituição de um estado qualquer.
Caro Mogisenio, dado o seu
Caro Mogisenio, dado o seu conhecimento em matéria constitucional, abstenho-me em discutir contigo as formalidades, teorias e fundamentos da matéria, pois uma palavra de uso corriqueiro, que pode ser razoavelmente entendida por muitos, pode tornar-se uma aberração quando oposta a um conhecedor da área.
Ao invés de erro, prefiro utilizar “equívoco do constituinte” ou, aproveitando a sua bela explanação, uma “instabilidade inoculada”, que já eclodiu e está a provocar desestabilizações.
Os erros fatais foram
Os erros fatais foram resultado de muito lobby do MP e do Judiciário. Tá tudo registrado em pesquisas. Além do lobby, grande parte dos deputados e políticos na Constituinte eram bacharéis em direito (tanto de direita, de esquerda e do centrão), como o próprio Ulysses Guimarães, Temer, Nelson Jobim, Hélio Bicudo, Fernando Lyra, e muitos que nem lembro os nomes.
As preocupações com as seguranças constitucionais contra novos golpes militares foi tanta que ultrapassaram a linha de defesa da própria democracia. Ora, a história já tinha ensinado que constituição, Judiciário e e MP não evitam golpe. Mesmo assim, alguns acreditaram nisso. Uns de boa, outros por interesse. O fato é que instituiram um sistema que prioriza os checks (o controle), mas esqueceu os balances (equilíbrio) e um Poder acabou mais poderoso do que os outros. E, de quebra, ainda deixaram o monstrengo do MP para suposta defesa dos interesses difusos. Tais interesses difusos, de vez em quando convergem para um ponto, como agora.
Hélio Bicudo, à época deputado pelo PT, propôs mandato e eleições para os tribunais. Claro que não passou; na Constituinte não passou nem o CNJ, que só veio dezesseis anos depois.
Tenho pra mim que o mundo jurídico odeia o PT por algumas razões corporativas. Primeiro, foi Lula que popularizou chamar o Judiciário de caixa preta. Não conheço um juiz vivo que perdoe essa. Segundo, na Reforma discutida no Congresso em 2004, o PT defendeu uma proposta de CNJ bem radical, com participação popular (pavor dos juízes e promoters); além disso, o PT até então havia sido contra a súmula vinculante, mas na votação final, aprovou a proposta (a juizada de primeira instância que tinha o PT como aliado contra as cúpulas do Judiciário, injuriou-se). Aliás, foi no governo Lula que foi criada no Ministério da Justiça a Secretaria de Reforma do Judiciário, mas o PT (e a esquerda) não sabe lidar com essa tchurma. O modelo de reforma que acabou aprovado é todinho fruto das mentes de Nelson Jobim, Gilmar Mendes e do PSDB (por meio dos deputados-relatores Aloysio Nunes e Zulaiê Cobra). Gilmar Mendes presidiu o CNJ que ele mesmo idealizou. O PSDB tinha a opinião de concentrar poder nas cúpulas (daí a proposta da súmula), coisa que os juízes de primeira instância abominam. Claro que o PSDB, assim como Daniel Dantas, sabem que negociar com as cúpulas é mais fácil. Com a aprovação da súmula, o PT perdeu o contato com a primeira instância e nunca conseguiu contato com as cúpulas. Se ferrou. E o PSDB nada de braçadas.
Para se ter uma ideia de como a esquerda vacila com o mundo jurídico, outro dia aqui no blog tinha um post do eminente jurista Fábio Comparato. Fiquei boba de ver que a proposta dele para o STF é a mesma desgraça que já ocorre na PGR: nomeação de ministros a partir de listas emitidas pelo Judiciário, pelo MP e pela OAB. Com uma proposta dessas, é melhor extinguir o cargo de Presidente eleito e deixar a juristocracia reinar. Parece que a esquerda jurídica tem um certo encantamento da razão com relação ao Estado de Direito e esquecem que nosso Estado é Democrático de Direito, e que a ordem dos fatores altera o produto, nesse caso.
Devo discordar
Entendo que o “poder que emana do povo” é o de definir a coisa pública. Criar políticas ao encontro dos interesses da sociedade. Definir leis que permitam a construção harmoniosa e pogressista desta sociedade.
O serviço público “de verejo” teria dificuldades em ser conduzido, hoje (quem sabe num futuro, onde nossos eleitores tenham mais consciência do poder de um voto), por pessoas eleitas, pelo simples fato que estas esatariam sempre agindo ao prezer da opinião pública (ou publicada) do momento, esperando ter seus votos novamente amanhã. É exatamente o que temos visto ultimamente no judiciário, Ministério Público e policias: age-se em função da “turba” apresentada pela mídia, e não da lei em sua essência.
O poder emanado do povo deve (ou deveria) criar a estrutura legal para esses funcionários concursados agirem – com sensibilidade social sim, mas devidamente limitada – garantindo que estas leis sejam cumpridas com imparcialidade.
Ora, vejamos: no caso lava-jato, não creio que ninguém critique a intenção de levar corruptos à cadeia para pagar pelo que fizeram ao bem público, prejudicanto toda a sociedade. O que se critica sempre é justamente a forma espetaculosa e irregular ante às leis vigentes, de se perseguirem apenas alguns suspeitos para que se obtenham resultados políticos, tanto partidários quanto de auto promoção pessoal. Parece os tempos do Figueiredo: se não fizerem como eu quero, eu prendo e arrebento!!
O que temos de errado em casos como a lava-jato, não é o fato de o juiz ou promotor não ser eleito. O que está errado é justamente que estes estão agindo como se detivessem poder de determinar a forma como o povo quer que eles ajam, de acordo com os ventos da mídia. Porém, a verdade nua e crua, é que eles não detêm este poder. Seus mandados obtidos por concurso público determinam que eles devem seguir fielmente as leis criadas por aqueles eleitos para tal, que se encontram nas nossas casas legislativas… Estes sim, legítimos representantes do poder que emana do povo, e em seu nome será exercido.
Correndo dos generais, a
Correndo dos generais, a CF/88 confiou o futuro democrático brasileiro ao bacharelismo concursista (PF , MPF e juízes federais). Sem dúvida, o maior erro da história recente do Brasil.
O texo remete à clareza do
O texo remete à clareza do que eu desconfio. Dentro das intituições brasileiras é impossível que se vislumbre um outro cenário político.
Estando os generais ausentes, os magistrados fazem seu papel de desestabilização de qualquer governo ou proposta diferente daquele eleita por nossa elite econômica e pela banca internacional.
Se houver alguma forma de denunciar esse estado de coisa internacionalmente que o PT e o governo comecem logo a gritar, pois, internamente somente mudaremos se for por uma forte mobilização popular em favor da democracia. Acho isso pouco provável, uma vez que os governos recentes abriram mão desse importante ator político que é o povo.
Quer dizer que instituir a
Quer dizer que instituir a forma mais democrática, justa e meritocrática de se preencher um cargo público, o concurso é um erro e o certo e distribuir a administração pública entre parentes e amigos??????
Pimenta dos olhos dos outros é refresco: Quando saiu o livro “a privataria tucana” os fanáticos uivaram de felicidade, quando vem a lava-jato, concurso é um erro, o bom mesmo é colocar “gente nossa lá dentro”….
O mal da política brasileira é que não se tem público politizado, mas apenas torcedores organizados, de ambos os lados, e torcedor é paixão… nada mais….
Juízes eleitos? Quem disse que isso resolve alguma coisa?
Os Estados Unidos usam o mecanismo de eleição para juízes e promotores, e deu nisso:
https://www.youtube.com/watch?v=poL7l-Uk3I8
É inquestionável que há uma necessidade de se melhorar o processo de seleção de magistrados – na verdade de todas as carreiras do serviço público – e que a estabilidade produz alguns efeitos negativos que precisam ser combatidos. No entanto, a mera eliminação da estabilidade e a eleição direta de juízes e magistrados não são panacéias.
Concurso para juízes? Deus nos livre!!!
Imagine concurso para juiz, com financiamento empresarial de campanhas, discursos, horário gratuito, entrevistas tipo Rede Globo, apoio de polítcos interessados, slogans, discursos fáceis tipo direito penal do inimigo, cooptações etc. etc. etc. Seria tornar pior o que já não é tão bom. Agora, se a esquerda foi incompetente em não mudar os currículos dos cursos de Direito, deixando-os com uma visão direitista, reacionária e se a formação terminou assim, então é melhor conversar com o ministro da justiça. Aliás, o que a esquerda disse, em termos de projeto de Judiciário ou de país? Francamente, foram muitos erros. Erros que em governos de direita podem até virar virtudes ou passar em branco, mas quando é da esquerda não pode ser. O próximo presidente da República será neoliberal fundamentalista, vai privatizar o que faltou,. vai botar o Brasil na ALCA ou em outra posição subalterna, vai acabar com a Justiça do Trabalho e com a CLT, vai deixar tal terra arrasada que nunca mais teremos um governo progressista. Detalhe: o Brasil se revela um país tão de direita que o que a gente chama de “esquerda”, em qualquer país normal seria considerado meramente centro. Perdeu-se uma chance. Receio que a primeira medida seja doar o Pré-Sal, junto com a soberania, aos estrangeiros. Pena mesmo!!!
Vc quis dizer eleiçoes, e nao concurso, certo?
Do contrário seu comentario estaria completamente incoerente.
como?
Delegados, Juizes e Promotores eleitos?
Tipo Serra de Promotor, Aécio de Juiz e Aloysio de Delegado? Ou Bolsonaro, Feliciano? Foram todos eleitos, lembrem-se
A proposta não é boa!
Existem outras iniciativas que PODEM funcionar que NÃO eleição direta para estes cargos.
Porque o que atrapalha MESMO é corporativismo na ADMINISTRAÇÃO e não na área fim.
As decisões da área fim não estão em discussão aqui. O que discutimos, o que é problema é a administração E controle.
Então SE concursados fossem fiscais dos não concursados, com mais poder sempre, poderia ser diferente.
Olhe o STJ por exemplo. São os ministros quem nomeiam seu administrador geral. Entendeu o ponto? Ministros não concursados, em sua maioria, nomeiam aquele que irá administrar o tribunal.
Então, o Ministro fica sem chefe administrativo. Eles não aceitam responder a ninguém que não SEU PAR! E não respondem mesmo.
Ministros de Justiça deveriam ter CHEFE concursado! De FORA do Poder judiciário! Chefe administrativo!
Eleger juízes acho que pode ser uma emenda pior que o soneto. Porque a solução parte do princípio de fornecer PODER para resolver a questão e acho que, por princípio, deveria ser o OPOSTO!
Retirar poder e não dar poder atravpes de RESPALDO popular(poder originário). Isso é tudo o que o judiciário NÃO TEM e por isso É MAIS FRACO! Não dê este poder a eles!
Estabilidade no emprego público
Aconteceu dentro da maior universidade brasileira. Para pensar:
Enfermeiro municia de informações bandidos para assalto a banco dentro do campus,
Funcionário de área restrita é detido ao roubar computador. Alegou ser alcoólatra,
Empregado flagrado roubando material de construção. Cumpriu três anos de cadeia,
Todos continuam nos seus empregos como se nada tivesse acontecido.
responsável
nesses caosa, o (I)responsável é a administração, que deveria ter exonerado eles.
S isso aconteceu a culpa nao é da estabilidade, q nao se aplica
A estabilidade nao é total; o funcionário pode ser demitido por justa causa, que se aplicaria em todos esses casos.
ontem conversava com amiga, funcionária do TJ/SP
E ela falava desta geração de juízes e magistrados atuais, jovens arrogantes e presunçosos. Na hora lembrei-me de uma matéria de domingo (Ilustrada) ná época áurea da FSP: uma estudiosa françesa mencionava do mal que muitos pais faziam ao super proteger seus filhos e mimá-los (laissez faire) sob risco de na sua época de adultos as sociedades pagariam o preço. Pois hemaos à época destas gerações (20/40 anos) sem maturidade emocional/moral/política e social. Estão no poder e sem auto-controle, não há mais controle. Seremos tragados pela maré de insensatez. Preparem-se para dias amargos.
Há tempos não se via um post
Há tempos não se via um post tão absurdo quanto este: eleição de juízes, promotores e delegados seria algo pra lá de bolivariano, até Chávez em forma de pássaro assobiou seu espanto. A péssima administração dos concursados e o corporativismo, sim, são problemas que devem ser resolvidos.
Coxinhas são tão previsíveis….
Como escrevi lá embaixo:
Nos EUA chefes de polícia, juízes e promotores são eleitos.
Mas aqui o PIG vai dizer que isso é coisa de “comunista bolivariano-petista”.
está na hora
existe um poder que, definitivamente, não emana do povo: o judiciário.
por isso, pela mais absoluta falta de controle que dele tem a sociedade, pode-se dizer que é, de longe, o mais corrupto.
mas não é só ele: encrustado nos executivos fedral e estaduais, formou-se outra casta de aulicos também inatingível: procuradores federais e promotores de justiça.
a questão central, nesses casos, está no perfil do aprovado, determinado por alguma entidade que ninguém sabe quem é, e que aparelhou o estado pelo que há de pior; mais reacionário e fascista.
curiosa também é a “predileção” desses aulicos pela disneylandia, que visitam, via de regra, pelo menos duas vezes ao ano.
que tesouros guardará o castelo da cinderela que atraia tanto néo-nababo?
Vcs observaram que na
Vcs observaram que na operação lava jato não apareceu uma instituição bancária, fica meio difícil não aparecer banco em crimes de lavagem de dinheiro, e que no caso do mensalão não tinha uma instituição financeira de São Paulo.
Isso tudo seria uma forma de São Paulo, principalmente o sistema financeiro paulista, conseguir novamente a hegemonia política que perderam ao perderem a guerra de secessão de 32? Ás vezes eu fico pensando se não teria sido melhor o Brasil tê-los deixado de separar, hoje seriam algo como que um paraguai um pouco melhorado.
o fato de estarmos
o fato de estarmos assistindo, inermes, ao avanço da direita com tudo que ela tem de deletério, venenoso mesmo, a impossibilidade de ver uma saída que reverta os rumos dessa nau adernada, seguindo para o fascismo que se mostra aqui e ali, tudo isso que é visível, legível e que nos confirma a desgraça dos tempos atuais, política e socialmente, só corrobora que o
o Brasil dos honestos, dos sensíveis, dos amantes, dos defensores da vida de planta, bicho e gente, dos que não dirigem sem pagar os tributos, dos que nunca pegaram em arma, dos que não agrediram ou violentaram o próximo, dos que não aceitam ser tutelados por psicopatas incrustados nas instituições públicas ou concessionárias, ficará restrito ao íntimo dos amigos e sendo assim, os poucos com os quais dividiremos as dores e as alegrias de tão breve vida, cabem numa mesa de bar. é pouco para fazer um país digno de ser escolhido como lugar para se viver.
o que precisa é de um
o que precisa é de um controle externo de verdade, o cnj não atende essa função de modo algum, alem de uma administração profissional, se não tiver isso esquece.
Meritocracia pros cargos de chefia
Concordo com a indignação e com parte do diagnóstico e proposta.
Mas, falta considerar a experiência na adm. pública:
Há muito concursado frustrado por não poder melhorar uma regra sequer, nem 1 lápis compra sem a assinatura de chefe.
E quem são os chefes? São indicados politicamente, normalmente, “peixe”, corrupto ou gente com pouco poder pra melhorar, pois tem que melhorar Lei, Decreto (só mudam c/ iniciativa do governador ou presidente), Portaria e Resolução (só por secretário de estado). E etc.
O serviço púb. melhorará 100% quando a maioria dos cargos de chefia administrativos forem por meritocracia, com mandato (até 4 anos. E só sai se expulsar legalmente) e processo seletivo mais amplo que concurso (ex: Prova, Experiência, Entrevista, Projeto).
O concurso público é uma das melhores criações brasileiras, conseguir emprego por mérito próprio.
A estabilidade protege os servidores dos chefes incompetentes e corruptos. Acabar com ela, antes dos chefes ruins, regredirá o serviço em décadas.
O pior do judiciário é ter vitaliciedade (que aposenta jovem e até bandido) e ter o presidente do TJ escolhido só pelos desembargadores. Uma boa Loman resolverá muitos dos problemas lá.
*Isso tem que ser proposto pelo executivo e judiciário para o legislativo. Não dá pra culpar outros políticos por falta de iniciativa nestes casos.
Ainda bem que existe concurso
Ainda bem que existe concurso público para juízes, promotores e delegados. Já pensou se não fosse assim? Se fossem escolhidos pelo povo seriam todos sindicalistas pilantras sem o mínimo conhecimento teórico, mas bons de papo. Tá louco!
A “mitocracia”
A Constituição foi escrita em cima de uma “mitocracia” sonhática. Deram um poder supremo, ao Judiciário, transformando os Juizes e procuradores em semi deuses, mas esqueceram-se que eles são tão seres humanos quanto qualquer outro.
É a “mitocracia”, o país governado por um mito. O mito da impecabilidade do judiciário. Enqianto não se fizer uma reforma constitucional ( e urgente) viveremos de crise em crise, até sabe-se lá quando.
O judiciário poderia bem ser eleito pelo povo, como poderia ser nomeado por um dos poderes eleitos. Poderia ser nomeado ou demitido pelo Presidente da Republica por exemplo, como ele o faz com o Supremo. Em quase todos os outros países o Ministério Publico é nomeado e demitido pelo Presidente. Por mais que os sonháticos de plantão torçam o nariz para esta saída, os fatos estão aí, uma crise economica gigantesca, causada por excessos da lava jato, e não há ninguém no país que lhe possa dar fim.
No fundo, se é que a gente realmente quer algum crescimento economico de fato, temos de deixar os mitos e o sonhatismo de lado e fazer algo prático. Nenhum poder deveria estar fora do controle das urnas.
O texto está excelente. Agora só falta perguntar quem terá peito para fazer tal reforma. Por que agora que o MP tem apoio amplo da mídia, ninguém o tirará do trono tão facilmente.
Decadência moral da sociedade
Os erros não estão só na Constituição. O problema, é que a Constituição revela um problema maior, a gigantesca decadência moral em que se encontra a sociedade.
Todos os poderes estão com representantes pífios, mediocres. Uma presidente mais fraca da história da república; um presidente da camara, mais problematico da história deste país, citado até na lava jato; um congresso, que é considerado o pior de todos os tempos; e o judiciário, que comete toda sorte de excessos possiveis e imagináveis em suas punições à empresas, sem se importar se isto afeta a economia.
Tudo isto revela uma sociedade profundamente doente. Os três poderes são só uma amostra do que a sociedade é. Vejo todos os dias comerciantes parando de trabalhar com cheques, pois 90% dos cheques que recebiam eram sem fundo ou clonados. E depois a sociedade vem reclamar de “corrupção”. Rematada hipocrisia.
A sociedade deve ter tomado algum caminho errado há uns vinte ou trinta anos na maneira como se criam os filhos, para que hoje estejamos deste jeito. Só punir, ou só mudar as regras do jogo, não vai resolver o problema.
Não é só a Constituição que precisa ser corrigida, a sociedade inteira precisa de reformas urgentemente.
“Se tivermos seres humanos de qualidade, qualquer Constituição serve, se não tivermos, mesmo a melhor Cnstituição será ineficaz”.