Referendo na Venezuela mostra rechaço a interesse dos EUA em território sob disputa

Venezuela e Guiana disputam território de Essequibo desde o século XIX, mas interferência dos EUA atrás de seus interesses acirrou os ânimos

Imagem: br.freepik.com via Agência Senado

Com 97% dos votos, os venezuelanos aprovaram neste domingo (3) as cinco questões elaboradas pelo governo garantindo apoio a Nicolás Maduro para a anexação à Venezuela do território de Essequibo, que fica na Guiana, mas em disputa entre os países desde o século XIX e sob processo de delimitação – com ânimos acirrados após empresas de petróleo dos Estados Unidos chegarem à região (leia abaixo). 

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, anunciou os primeiros resultados do referendo consultivo para saber a opinião dos cidadãos sobre a disputa territorial entre o país e a Guiana por Essequibo. Conforme o esperado, o resultado está alinhado ao que esperava Maduro.

De acordo com os primeiros resultados, a maioria dos cidadãos respondeu “sim” a todas as perguntas. No detalhe, 97,83% dos eleitores responderam afirmativamente à primeira questão, 98,11% à segunda questão, 95,40% à terceira questão, 95,94% à quarta questão e 95,93% à quinta questão.

Os resultados finais da consulta popular serão entregues nesta segunda-feira (4) ao presidente do país e ao presidente da Assembleia Nacional.

Segundo dados preliminares, mais de 10,5 milhões de pessoas participaram no referendo consultivo, número que crescerá nas próximas horas devido ao prolongamento da votação.

Mais de 20 milhões de venezuelanos foram autorizados a participar da consulta popular em cerca de 15.857 centros de votação espalhados por todo o território nacional.

A controvérsia: Essequibo

Com 160 mil km² e cerca de 120 mil habitantes, o território do Essequibo está localizado na fronteira entre a Venezuela e a Guiana e é objeto de disputa desde o século 19. 

Ocorre que os atritos entre Caracas e Georgetown pelo controle da região se acentuaram após a descoberta de grandes poços marítimos de petróleo da costa essequiba.

Conforme mostra o jornal Brasil de Fato, o governo guianês entregou concessões à empresa norte-americana Exxon Mobil para explorar as reservas, o que levou a um crescimento vertiginoso do PIB da Guiana e à descoberta de novos poços pela companhia dos Estados Unidos. 

Segundo as projeções da empresa, há 11 bilhões de barris de petróleo sob as águas do Essequibo e a Guiana deve ultrapassar a produção de 1 milhão de barris por dia até 2027.

Por sua parte, o governo Maduro entende que, como há uma controversa secular sobre o território, a decisão da Guiana pelas perfurações em um mar que banha Essequibo ainda não está delimitado é unilateral e não podia ser tomada sem a opinião de Caracas. 

Escalada das tensões

Após Caracas anunciar a realização do referendo, a tensão entre os países aumentou como um vulcão que acorda. 

As Forças Armadas venezuelanas mergulharam na campanha eleitoral pelo “sim” e na Guiana o exército do país, em parceria com tropas estadunidenses, passaram a fazer exercícios na fronteira. 

No entanto, a controvérsia em relação a Essequibo só tomou tal proporção depois que a Guiana ofereceu licitações e começou a explorar efetivamente blocos petrolíferos no mar territorial no meio do processo de delimitação com a Venezuela.

Como resultado do referendo, eleitores na Venezuela rejeitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial do país com a Guiana e apoiaram a criação de um novo estado na região de Essequibo, potencialmente rica em petróleo.

Na sexta-feira (1º), o CIJ, o mais alto órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenou a Caracas de “se abster de fazer qualquer ação que pudesse mudar o status quo no território disputado”, sem mencionar o referendo.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a decisão da CIJ proíbe a Venezuela de “anexar ou invadir o território da Guiana”. Com um impasse estabelecido, outros líderes da América Latina entraram na rota das discussões.

De acordo com o UOL, o presidente Lula declarou neste domingo (3) na COP28, em Dubai, que espera que “o bom senso prevaleça, do lado da Venezuela e da Guiana”.

“Há um referendo, que provavelmente levará ao resultado desejado pelo Maduro. Mas se há uma coisa que o mundo não precisa, que a América do Sul não precisa, é de agitação”, disse o presidente brasileiro. O governo brasileiro reforçou suas tropas na fronteira e afirmou estar “preocupado” com o “clima de tensão”.

As perguntas do referendo

Durante a consulta, os cidadãos venezuelanos responderam a cinco perguntas. A primeira era se os eleitores concordam em rejeitar, por todos os meios e de acordo com a lei, “a linha imposta fraudulentamente pela sentença arbitral de Paris de 1899”.

Na segunda, o governo perguntou se os cidadãos e cidadãs “apoiam o acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução pacífica para esta controvérsia.

A pergunta número três questionou se concordam com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver a controvérsia da Guiana Essequiba.

Na penúltima questão, o governo perguntou aos eleitores se concordam em não se opor por todos os meios, de acordo com a lei, à reivindicação da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação.

Por fim, o governo inquiriu a população consultada se ela concorda com a criação do Estado Guayana Esequiba e com o desenvolvimento de um plano acelerado de atenção integral.

Com informações da Reuters, AFP, Brasil de Fato e UOL

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Renato Santana

Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.

2 Comentários

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  1. Maduro joga o mesmo jogo que destruiu o Iraque e depois enforcou Saddan Hussein. Ele vai arrastar a América Latina para uma guerra que só interessa aos gringos. A Venezuela ficará isolada diplomaticamente e não poderá ser protegida militarmente por Rússia e China. A ambição imbecil de Maduro vai complicar a situação de Lula no Brasil e aumentar o protagonismo político dos militares brasileiros, que obviamente não lutarão ao lado dos venezuelanos.

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