TCU aponta supostas irregularidades em contrato do Ministério da

Jornal GGN – O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou para supostas irregularidades em um contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19. O acordo de R$ 133,2 milhões foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello.

Os indícios da fraude foram explanados ao TCU pela própria Diretoria de Integridade (Dinteg) do Ministério da Saúde.

Com isso, a Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU passou a produzir um relatório que aponta para “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.

Além disso, o relatório mostra que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando que o processo já tinha cartas marcadas, “foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta”, informou o jornal O Globo.

“Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição”, aponta o relatório do TCU.

Ainda, segundo o documento do TCU, o Ministério da Saúde informou que pode “anular o contrato”, “reavaliar a real necessidade de contratação dos testes” e “instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos”.

Ainda, a empresa que fechou o acórdão, a Thermofisher Scientific Inc, representada no Brasil pela Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, tinha que entregar no 10 milhões de kits para extração de material genético, sendo 3 milhões em setembro, 3 milhões em outubro e 4 milhões em novembro. No entanto, segundo dados levantados até a primeira semana de outubro, apenas 336 mil itens (3,3%) haviam sido entregues.