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Jornal GGN – Alçados ao olimpo do deuses que querem o fim do PT e a inegebilidade de Lula, dois dos três magistrados do TRF4 também entram para a lista do ‘farinha pouca meu pirão primeiro’. Dois dos magistrados recebem auxílio-moradia em Porto Alegre, onde residem, e onde possuem imóvel próprio. A matéria é da Folha, que ainda não mostrou realmente o motivo de estar bombardeando o entorno da Lava Jato com notícias de verdade.
As repórteres Ana Luiza Albuquerque e Fernanda Canofre, de Porto Alegre e Curitiba, fizeram seu trabalho. Foram à cata de pesquisar cartórios de registro de imóveis na capital gaúcha. Levantaram que no final de 2014, o juiz Victor Laus comprou um apartamento da construtura Saute por R$ 255 mil, no bairro Moinhos de Vento, zona nobre na região central. O outro magistrado do TRF4, juiz Leandro Paulsen, comprou seu apartamento por R$ 432 mil, em 2009. Investiu R$ 50 mil e financiou R$ 382 mil com a Caixa Econômica Federal para ser pago em até 30 anos. O imóvel é em Três Figueiras, outro bairro nobre da capital gaúcha.
Os dois recebem auxílio-moradia de R$ 4.378 mensais. Os dois têm salários de aproximadamente R$ 30,5 mil reais e os rendimentos brutos, com os demais penduricalhos, são diferentes. Laus em cerca de R$ 106 mil e Paulsen na casa de R$ 47,4 mil. Tudo dentro da legalidade. O teto constitucional dos vencimentos do setor público hoje está em R$ 33.763.
João Pedro Gebran Neto, de Curitiba, não tem imóvel próprio em Porto Alegre. E recebe seu auxílio-moradia desde 2014, tal qual os outros, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux estendeu o auxílio a todos os juízes, mesmo os que tinham imóvel próprio.
Segundo apurado pela Folha, dos 494 magistrados da 4ª Região, que engloba Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, só 74, ou 15%, não ganham auxílio-moradia. O gasto mensal com o benefício legal, porém pouco ético, é de R$ 1,84 milhão, o anunal é de R$ 21,4 milhões. Desde 2014, a 4ª Região custou R$ 71,3 milhões em auxílio-moradia.
Fux, na época, argumentou que diversos tribunais já ofereciam o benefício, o que estaria ‘criando uma diferenciação entre os magistrados’. Citou o artigo da Lei Orgânica da Magistratura que reza que podem ser dadas vantagens a juízes como ‘ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado’.
Em outubro de 2014, na resolução 199, o CNJ regulamentou que cada juiz deveria requerer o seu auxílio-moradia. Queria, com isso, normatizar o valor a ser dado a cada juiz, que não causasse tratamento diferenciado entre eles.
No fim do ano passado Fux finalmente liberou a liminar para ser julgada pelo Pleno do STF. Cármen Lúcia diz que pretende pautar o tema até março. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu para a corte retirar da pauta. Nenhum retorno ainda.
A Folha, citando a Folha, lembra que a prática é comum. Sergio Moro, juiz de piso responsável pela Lava Jato, também tem imóvel próprio e recebe auxílio-moradia. Tem um apartamento de 256 m² em Curitiba adquirido em 2002, adquirido por R$ 460 mil em valores atualizados em área nobre da capital paranaense.
Marcelo Bretas, juiz de piso no Rio de Janeiro, também é outro caso de auxílio-moradia. Só que duplo, já que sua mulher também é juíza e os dois recebem o benefício morando no mesmo imóvel próprio.
O TRF4 diz que cumpre determinações legais em relação ao auxílio-moradia. O auxílio não é computado para efeito de teto constitucional. No texto da resolução só é vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize, isso se estiver no exercício de suas funções, inativos e licenciados não gozam do direito. Mas, no texto, está dito que quando a pessoa com quem se reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, o subsídio não é permitido.
Com informações da Folha
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Prezado Mouro
Boa tarde
Esses
Prezado Mouro
Boa tarde
Esses “coitados” viviam no anonimato, “cumpriram ordens”, e agora estão expostos a todo atoleiro que se meteram!
A fogueira das vaidades cobram seu preço!!!
Abração
..detalhe..
.. o pessoal fica pegando no pé do moro com aquela história do apto comprado a 15 anos atrás, ali não tem nada de errado, de fato é uma valorização “normal” (para os padrões do boom imobiliário brasileiro).. agora, o juiz Victor Laus comprar um “apartamento da construtura Saute por R$ 255 mil” no Moinhos, aí tem alguma coisa errada, provavelmente está faltando alguma informação.. não existiam imóveis nesse preço naquela época e naquele bairro.. nem sala comercial..
A mesma coisa!
Deves conhecer Porto Alegre. Concordo que no Moinhos ap de 255 mil é lenda, porém, é o MESMO caso de Curitiba ou até pior, ap a 160 mil naquela época já é uma puta lenda https://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-moradia-recebe-auxilio-moradia e o Morrow não é flor nem aqui nem na casa do chiclete, é só ler as matérias a seu respeito!
Uma detalhe me incomoda
Uma detalhe me incomoda bastante nessa discussão: o questionamento se restringir ao aspecto da incompatibilização – qualquer que seja ela – para receber o benefício. No caso, o agente público possuir imóvel próprio no município onde está alocado.
Ora, a deturpação é de caráter muito mais amplo. Qualquer benefício extra-folha salarial é de caráter transitório. Se não for assim, automaticamente passa a ser verba de cunho salarial.
E por que o auxilio-moradia é de caráter contingente? Porque é para uma situação singular: quando o agente público(juiz, desembarcador, ministro, no caso) se deslocar para prestar serviço fora da sua área de atuação. Assim, mais que justo que o servidor receba, dentre outros, verbas e indenizações para transporte e hospedagem. Mas se vai morar no mesmo local(município) onde trabalha, qual a razão do penduricalho?
Uma dentre as tantas consequência danosas para a Fazenda Pública é simplesmente desatrelar a verba da sua real finalidade sem modificar a sua natureza transitória-indenizatória, tornando-a desse modo salarial, mas sem os respectivos ônus, dentre os quais o imposto de renda e a contribuição para a Previdência.
Qualquer empregado, seja do setor público ou privado, tem no salário um agregado destinado a custear – amplo aspecto – a sobrevivência física e o bem estar da família, incluindo, claro, o custo da moradia. Os já altíssimos salários pagos a juízes e desembaradores incluem esses fatores. Estejam morando na cidade onde sempre residiram ou alocados fora dela.
Trata-se de uma esperteza jamais vista no universo surreal das bonomias por conta do contribuinte.
PS: antigamente, quando poucos eram os juízes para suprirem a carência jurisdicional pelo interior do país, eram construídas ou disponibilizadas pelas prefeituras casas para juízes que, norma geral, não se instalavam definitivamente nas comarcas. O mesmo fazia o Banco do Brasil. Com a diferença que construía, ele mesmo, as residências dos seus administradores.
Mais um detalhe que incomoda
Este aspecto cria uma situação inusitada. Os que tem imóvel e não precisariam desta verba terminaramm tendo um aumento de salários as custa dos que realmente precisam. Ou seja, estão ganhando mais do que os que usam a verba para cobrir sua necessidades, por estarem trabalhando em outro localidade. Ao se generalizar o uso da verba indenizatória, produziram uma desigualdade salarial na própria categoria. Quem primeiro deveria está estrilando são os juízes que recebem a verba para pagar aluguel, pois ficaram em desvantagem frente aos espertinhos que mora onde está locado e tem imóvel próprio.
Sonegadores fiscais por
Sonegadores fiscais por subfaturamento dos imóveis, qualquer dos 3 citados, ou seja, os 2 desembargas de palegre e o de sempre desMoronado curitibano. Agora, juiz e desembarga serem sonegadores por subfaturamente é ou não ato criminoso? Pobre país de merrecas.
Ajeitando tudo em seus lugares
A famiglia marinho quer um poder todo seu.
realmente o Brasil acabou…
porque quem faz questão de eliminar produtor, com o uso do judiciário do país alvo, é apenas extrator
O golpe venceu…
O golpe venceu…
Nem a nossa pauta existe!
A pauta é deles…
E para eles é o momento de colocar o judiciário em seu devido lugar, para evitar maiores contratempos!
O Golpe foi dado por bilionários e políticos corruptos para bilionários e políticos corruptos.
E o judiciário bem como a PGR e a PF – são elementos estranhos, foram somente um apoio.
Terão que voltar a velha insignificância…
Voltará a época do roubo tranquilo entre eles e sempre dentro da lei…
Vão fazer umas bondadesinhas e golpe que segue…
Se houve interferência de potência estrangeira, ela conseguiu – o Brasil nunca mais sairá deste buraco!
Os avanços tecnológicos que vão passar as potencias mais desenvolvidas criará um fosso no qual cairemos por sermos um lugar propicio a corrupção!
Os CEO’s das empresas que virão para o Brasil terão que sobreviver num ambiente de alta corrupção – eles nunca vão trazer industrias e tecnologia para o brasil – apenas comércio…
As empresas mais éticas vão sair do Brasil ou deixar aqui entrepostos, vão trazer seus próprios empregados!
Eles não vão confiar num povo que aceitou passivamente tão grande corrupção!
Só um trilhão na conta petróleo…
E nesse balaio vai também as forças armadas!
Não existe forças armadas com poder de dissuasão em pais subalterno!
Nem terá valor em países de grande pobreza e corrupção!
Assim como o golpe começa a “enquadrar” seus apoiadores trouxas, haverá o momento em que a potência estrangeira vai “enquadrar” nossas forças armadas que vai ter que enfiar o rabo entre as pernas…
Até a Venezuela, a pobre Venezuela, tem apoio da China contra os EUA, aqui no brasil a China já é compradora – o golpe é mercantil e o G5 é quem vai mandar e vai rosnar para nossa tropa…
Seremos o eterno pais do futuro novamente e agora sem volta!
Neste exato momento seria necessário um investimento maciço em educação!
O número de pessoas que não sabem o que estão fazendo na vida é gigantesco e sem qualquer noção do momento do país!
O que isso significa?
Cotidiano com violência!
E como vamos tirar as pessoas disto?
Com reforma trabalhista?
Com reforma da previdência?
Com a PEC 55?
1 trilhão para a Shell é
1 trilhão para a Shell é recorde mundial da corrupção
O auxílio não é computado
O auxílio não é computado para efeito de teto constitucional.
Mas segundo aquele magistrado denominado de juizeco de piso, o auxilio moradia é salário, então é uma forma de furar o teto.
Será que o Aécio morreu e ninguém ficou sabendo?
Você não está achando muito estranho o fato de todas corrupções do AÉCIO NEVES terem sumido de todas mídias nacionais e também de todos órgãos do judiciário que vivem na mídia repetindo tudo sobre os casos que eles envolveram o Lula?O AÉCIO NEVES, O SERRA, O ALCKMIN, O FHC, O RICHA, O PERILLO, ET CATERVA TUCANALHAS, TODOS APOIAM O MORO E ATÉ FAZEM FOTOS INFELIZES COM ELE NAS FESTAS TUCANAS QUE PARTICIPAM. https://www.facebook.com/munish.prem.3/videos/349355625533891/