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Jornal GGN – Os limites de gastos para a corrida eleitoral deste ano, para prefeito e vereador, já tem limites de gastos de campanha divulgados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem as cifras possíveis a cada partido e candidato. Para prefeito, São Paulo tem a maior possibilidade de gasto, que é pouco mais de R$ 45 milhões no primeiro turno e R$ 13 milhões no segundo. Mas no caso de muitos municípios a situação fica diferente. Em 3.794 municípios os gastos podem chegar só até R$ 108 mil.
Um candidato a vereador em São Paulo poderá gastar um pouco mais que R$ 26 milhões, mas naqueles 3.794 municípios o teto de gasto é de R$ 10.803,91. Todos estes valores foram calculados baseados na Lei das Eleições, que é reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. Segundo a Lei, os candidatos também não podem sair contratando, pois têm limites de pessoal exclusivo para campanha.
da Agência Brasil
TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano
Michèlle Canes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.
Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.
As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação
Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrerm a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.
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“Um candidato a vereador em São Paulo poderá gastar um pouco mais que R$ 26 milhões”
Em quatro anos de mandato, para empatar com o “investimento”, o retorno anual terá de ser R$ 6,5 mi; se computar o décimo terceiro, o retorno mensal fica em ‘quinhentos pau’, valor que seria abusivo em base anual.
Com todas as mordomias e escrachos permitidos na “gaiola de ouro”, a remuneração fica bem longe do retorno mensal calculado. Onde é que o ve-roedor vai recuperar o “investimento” realizado?
Dessa forma, o TSE do gilmar dá cobertura de saída ao abuso do poder econômico, na operação de conquista do terceiro orçamento da república. Observem que eleições são investimentos de grande risco, pode-se apostar milhões num candidato e ele ficar na rabeira duma suplência; os apostadores em negócios de alto risco têm expectativas de retornos elevados, esperam conquistar contratos e negócios superfaturados que compensem o risco do “investimento” realizado. Nunca se aposta tudo num só, “cercam o bicho pelos sete lados”, casam em vários candidatos e de variados partidos.
Esse limite deveria ser estabelecido, no limite da soma de salários base recebidos pelo vereador, no exercício do mandato, e olhe lá!
Outra modificação seria limitar o teto das contribuições individuais. Num país onde não se paga imposto sobre dividendos, obra do governo FHdo C, isto cria uma classe de contribuintes “diferenciados” no processo eleitoral, é o estabelecimento na prática do voto censitário.
Saiu a nova “tabela”
Saiu a nova tabela para o financiamento de campanha dos candidatos em 2016:
Zezinho – 100 pratas;
Zezinho cover – 50 pratas;
Zezinho Moto Boy – 200 pratas
Zezinho amigo do Tiririca – 300 pratas;
Zezinho Brother – 500 pratas
Professor Zezinho – 1000 pratas
Tio Zezinho – 2000 pratas
Pai Zezinho – 3000 pratas
Doutor Zezinho – um milhão de pratas
Juiz Zezinho – 10 milhões de pratas
Vote num “estadista” e eleja um Zezinho qualquer por 4 anos.
Essa conta não fecha nem a
Essa conta não fecha nem a pau, Juvenal.
Tomemos o caso de um vereador em São paulo. Se ele ganha R4 35.000,00 por mes, que é +- o teto pago, em 4 anos = 96 meses, ele terá recebido R4 3.360,000,00 ( treis milhões trezentos e sessenta mil reais).
Se ele gastar em sua campanha o teto permitido plo TSE, que é de 26 milhões, então haverá uma diferença a menor, em desfavor do vereador de 23 milhões.
Advinhem onde é que ele vai buscar se ressarcir dessa diferença?
Só pode ser votando leis que favoreçam setores poderosos em troca de contribuições, inclusive contribuições prévias.
Assim, quando o vereador se elege já está suposta e devidamente comprado e empacotado, faltando apenas entregar a encomenda que vendeu.
O mesmo critério se aplica aos candidatos a prefeito.
Assim, temos o próprio Tribunal Eleitoral, que deveria atuar no sentido de combater a fraude. estimulando a corrupção com tais critérios.
O critério de gasto correto sobre o qual o Tribunal deveria normatizar seria um percentual sobre os ganhos totais e legais durante todo o mandato. Qualquer coisa fora disso, aponta para negligencia e cumplicidade do Tribunal com as maracutaias dos candidatos.
Depois sai por aí cassando, prendendo e arrebentando.
Esse é o TSE do Gilmar Dantas.
O mais incrível de uma agencia pública como o TSE gasta verbas públicas em propaganda, veiculada na mídia comercial, proclamando a sua importância na defesa e manutenção da “…democracia…”. (?????) Outra palavra que, junto com o verbete “…corrupção…”, deixa de ter sentido, banalizada e deturpada pelo uso abusivo com sentidos absolutamente distorcidos, ajustados às conveniências casuais das oligarquias reinantes. Essa é tão incrível e cínica quanto a campanha eleitoral do PMP – Partido do Ministério Público, fundada numa suposta campanha “…contra a corrupção…”.(????)
http://corrupcaonao.mpf.mp.br/noticias/mpf-coleta-assinaturas-para-apoio-a-medidas-de-combate-a-corrupcao-e-a-impunidade
Notem que a propaganda eleitoral do PMP faz menção à IMPUNIDADE levando a parecer que eles são combatentes e não agentes, comparsas e beneficiários da “……corrupção…..” e da impunidade (da “pasta errada”, por exemplo).
Devia ser R$ 0,00. Cargo
Devia ser R$ 0,00. Cargo eletivo não é business. Quem pensa em cargo eletivo como investimento é privatista e deve tirar o olho gordo do nosso dinheiro público, da “oportunidade” de usar o cargo para fazer negócios e enriquecer. Quer ganhar dinheiro? Vá se esfolar na iniciativa privada, pô!
Burocracia + Ridiculo +
Burocracia + Ridiculo + Estupidez, qual a logica desse limite de gastos, para que, vai ocupar funcionarios, procuradores, depois votação dos relatorios, como o Brasil ADORA burocracia inutil.
Tantas regras geraram uma DEMOCRACIA LIMPA E EFICIENTE no Brasil? Claro que não. Dá milhares de empregos a burocratas de tribunais eleitorais e otimos honorarios à advocacia eleitoral, que está virando um bom ramo.
È muita regra, é regra demais, todas minuciosas e detalhistas, para serem burladas, algumas burlas geram processos e hajá papapel, xerox, , funcionarios, deeembargadores e Ministros para o GRANDE TEATRO ELEITORAL BRASILEIRO.