‘Venda fake’ na Suíça e isenção de impostos no ES suste

Segundo site UOL, R$ 23 bilhões não foram pagos desde 2009. No ES, caixa preta da Vale precisa ser aberta

Economia De Fernanda Couzemenco segunda, 01 de abril de 2019 Atualizado em: terça, 02 de abril de 2019, 17:04

Com vendas fake por meio de seu escritório na Suíça, a mineradora Vale S/A deixou de recolher, de 2009 a 2015, pelo menos R$ 23 bilhões em impostos no Brasil, segundo notícia publicada nesta segunda-feira (1) no site Uol Economia.

Segundo o site, o esquema foi descoberto pelo Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Dois anos depois da análise do instituto, investigadores da Receita Federal contaram ao UOL que a companhia está na mira dos fiscais. O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia com barragem em Brumadinho (MG).

Pela manobra fiscal, o minério de ferro é embarcado do Espírito Santo para China e Japão, os maiores consumidores do produto. Mas a venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex, que revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. “Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar. Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF”, informa o Uol.

O esquema tem sido utilizado por grandes empresas de diversos setores e no mundo todo, esclarece o professor de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Arlindo Vilaschi. “É um artifício que faz parte desse mundo pós-moderno, onde nenhuma empresa praticamente paga imposto. Se examinar a Amazom, ela faz a mesma operação. Tem a sede num lugar que praticamente não paga imposto e tem entrepostos de entrega. A União Europeia está investigando essas empresas. Elas não querem pagar imposto e querem tirar o máximo possível dos governos”, diz.

A Vale S/A é a maior extratora de minério de ferro e níquel do mundo e instalou-se em Vitória, no Espírito Santo, há meio século, onde mantém uma de suas maiores unidades produtivas, no Complexo de Tubarão, juntamente com a siderúrgica ArcelorMittal, outra maior do mundo em seu setor.

A cadeia produtiva do ferro e do aço movimentam a economia capixaba por meio de uma série de empresas de porte grande, médio e pequeno. Mas, diretamente, o que as duas gigantes da Ponta de Tubarão deixam para o tesouro estadual e municipais – Vitória e Serra – em impostos?

Caixa-preta

A resposta não é clara e, segundo Arlindo Vilaschi, é preciso investigar e tornar esses números transparentes. “Temos efeitos positivos indiretos na economia, mas acho muito pouco. Pode ser que eu esteja totalmente equivocado. Pode ser que o Estado gaste 100 com saúde [para tratar problemas gerados pela poluição] e ela gere 1000. Mas a gente não sabe. Precisa ser levantado, precisa abrir essa ‘caixa-preta’”, argumenta o professor.

Em entrevista aos jornalistas Rogério Medeiros e Roberto Junquilho no quadro Conversa de Política da TV Século em março passado, o governador Renato Casagrande (PSB) informou que a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da Vale continua e somente a ArcelorMittal não a desfruta mais, depois que passou a produzir bobinas de aço, que não são considerados produtos primários, isentos do imposto.

“E isso é um problema para o Estado. Na hora que eles exportam, como na cadeia eles têm crédito de ICMS, o Estado teoricamente tem uma dívida com essas empresas. É um problema grave”, afirmou.

A continuidade dessa isenção, depois de décadas de consolidação da mineradora no território capixaba, se explica, segundo o governador, pela guerra fiscal que ainda permeia os estados brasileiros.

Uma resolução do Senado objetiva dar fim aos incentivos nos estados e assim acabar com a Guerra Fiscal, com prazo de 15 anos para os incentivos industriais, sete anos para os portuários e cinco para os comerciais. “Tem que acabar no Brasil todo”, alega Casagrande.

Caso contrário, se somente o Espírito Santo, por exemplo, suspender a isenção, a Vale poderia deslocar não sua estrutura, que é muito cara de montar em outro local, mas “pode reduzir suas atividades econômicas aqui e operar em outras unidades industriais”.

Vantagens capixabas

Argumentação refutada pelo professor Arlindo Vilaschi. “A Vale não sai daqui”, afirma. “Nós temos uma localização muito privilegiada. Tem que se levar isso em consideração para atrair investimentos. Não precisamos dar os mesmos incentivos que outros estados”, pondera, ressaltando, no entanto, a necessidade de melhorar as instalações portuárias e de transporte.

“Precisa usar melhor a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), que hoje praticamente só transporta minério de ferro da Vale e um pouco de grãos. Precisa exigir que Vale e ArcelorMittal construam um superporto para contêineres”, exemplifica.

Voltando às vantagens econômicas do Espírito Santo, o economista lembra que aqui não há as externalidades negativas de grandes centros próximos, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Aqui temos profissionais tão bem qualificados, mas com custo menos elevado de transporte, de habitação, e menos violência”, aduz.

Para o acadêmico, que se autodeclara um tecnocrata, é preciso que o Estado estabeleça um diálogo mais elaborado e defina melhor sua postura. “Que posição o Espírito Santo quer ocupar? Como quer distribuir o seu crescimento? Como vai apoiar a pequena e média empresa, que gera emprego e impostos?”, questiona. “Se não fica somente esse encantamento com grandes empresas”, critica.