Sequestrado pelo poder econômico, Congresso ignora os anseios populares, por Roberto Amaral

congresso_fabiana_domingues_de_lima.jpg
 
Foto: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons
 
Do site de Roberto Amaral
 
 
por Roberto Amaral
 
Porque ele foi sequestrado pelo poder econômico, uma situação que só começará a mudar se houver uma reforma da legislação eleitoral
 
Reforma da legislação eleitoral não é reforma política, e é desta que carecemos para reconstruir a República.
 
A crise política, que se desenvolve no corpo de aguda crise institucional, em progresso, denuncia o esgotamento do nosso modelo de democracia representativa, aquela que deriva da soberania popular, cuja única voz é o voto livre.
 
Não se trata, porém, de fenômeno ‘natural’, resultado do mau humor dos astros, pois decorre da captura, pelo poder econômico, do sistema de representação, maculando-a de forma letal.  Exemplo desta distonia é oferecido pelo Poder Legislativo, em sua maioria esmagadora composto por parlamentares que não representam o eleitorado, mas sim os interesses do empresariado, o grande “eleitor”, pois é o financiador das eleições. Evidentemente, a manipulação do voto pelos donos do dinheiro e seus servidores (como os meios de comunicação de massas) ditaria a composição de nossas casas legislativas, absurdamente descompassadas da sociedade brasileira.

 
Vejamos o perfil da Câmara dos Deputados fornecido pelo Dieese: 42% dos deputados são empresários (incluindo fazendeiros) e apenas 22% são assalariados; 49% são homens e 12% mulheres, num país em que as mulheres representam 51% da população, e apenas 10% são negros, que, no entanto, somam 54% da população.
 
De cada três parlamentares, dois estão com o nome inscrito na Dívida Ativa da União, um total de  337 num colégio de 513 representantes, e respondem por um débito de quase 3 bilhões de reais. Diz o dono da JBS que seu conglomerado financiou a campanha eleitoral de algo como 1,8 mil candidatos. E não são, ainda, públicas, as cifras da Odebrecht, da OAS, da Camargo Correia et caterva.
 
A quem pertencem os mandatos assim adquiridos?
 
Só a carência de representação pode explicar o parlamento de hoje, cego e surdo aos sentimentos e necessidades da população. Não se trata, porém, de autismo político, mas do reconhecimento, pelo parlamentar, da fonte real de seu mandato: o poder econômico. 
A consciência prática dessa origem explica por que em um poder dependente do voto, pode o parlamentar, sem medo de perder o mandato ou de não renová-lo, aprovar a “reforma” trabalhista e a “reforma” da Previdência. E, ainda, tornar-se cão de fila de um governo ilegítimo, afundado em fraude e corrupção –  cujo chefe é o próprio presidente da República, rejeitado por 93% da população, segundo o Datafolha.
 
Se o eleitor não se vê representado pelo representante, se ele não vê na política o meio de defesa de seus direitos e interesses (e os de sua comunidade), por que levaria a política a sério? 
 
A desmoralização da política é a grande via que o autoritarismo percorre para atingir a democracia tout court, mesmo em se tratando de uma democracia para poucos, como a nossa.
 
A Procuradoria-Geral da República anuncia para breve mais duas denúncias contra o presidente. Somam-se, assim, em Michel Temer, presidente perjuro, a incompetência, o mandonismo, o autoritarismo e o desvio de funções, acentuando sua ilegitimidade.
 
Hoje amargamos mais um anúncio de queda do PIB, o aumento da dívida, a queda da arrecadação e a agudização do déficit fiscal. Fracasso absoluto dos “salvadores da Pátria”. Em apenas dois pontos avança o governante: no desmonte de nosso país (compreendendo a desnacionalização da economia) e na tentativa de revogação de direitos dos trabalhadores. E o primeiro-ministro Henrique Meirelles (chegado do Banco de Boston e do Conselho da holding dos irmãos Batista) já anunciou para breve o aumento dos impostos, diante do silêncio da Fiesp, que não sabe onde enfiar seu pato.
 
Mas não é este, ainda, o caráter mais danoso da famiglia que tem no presidente da República o seu capo e no Palácio do Jaburu sua caverna. O mais deletério está no projeto, em curso avançado, de, para além de destruir com os direitos dos trabalhadores e aposentados, promover em trote apressado, a desconstrução nacional, demonizando a política, privatizando a preço de banana empresas estatais essenciais ao nosso desenvolvimento, fomentando a desnacionalização da economia, abrindo generosa e irresponsavelmente nosso território e nossas fronteiras ao capital privado estrangeiro, renunciando, por fim, à defesa de nossa soberania e ao exercício de uma política externa condicionada pelos interesses nacionais.
 
congresso_policia_marcelo_camargo_abr.jpeg
 
Em uma das votações da reforma da Previdência, o Congresso, cego e surdo aos anseios da população, precisou de ajuda da polícia para votar (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
 
É este o governo sustentado pela grande maioria dos meios de comunicação de massa e pelo Congresso Nacional, transformado em cartório do Executivo. 
 
Mas não só por eles, pois ainda mais eficazmente está a sustentá-lo o Poder Judiciário, que não titubeia quando lhe cabe negar a ordem constitucional, rasgada inumeráveis vezes pelo STF, cuja existência só se justifica como seu guardião. A presidente Cármen Lúcia – que parece não ver a crise ética do STF – diz estar atenta “às vozes das ruas”.
 
Não sei a quais ruas se refere sua excelência, sei é que as ruas devem ser ouvidas, mas  pelo Poder Legislativo, que no entanto diante delas faz ouvidos de mercador. O Poder Judiciário deve cuidar de outras vozes, como as da Constituição e do Direito. No frigir dos ovos, a quem ouve a alta Corte?
 
O Poder Judiciário comporta-se ora como partido da classe dominante, ora como partido corporativo, para manter seus privilégios antirrepublicanos.
 
A ilegitimidade de um Poder está imbricada na ilegitimidade de outro (interdependentes como irmãos siameses), e ela se completa no triste quadro de partidarização do Judiciário, do piso à mais alta Corte. A ilegitimidade caminha como rio por entre vasos comunicantes e expõe a crise da representação, sem a qual não há democracia sustentável.
 
Em face de tal quadro, os que o reconhecem apontam como saída uma reforma band-aid, que é simplesmente uma reforma eleitoral, por isso mesmo limitada, necessária mas insuficiente, incapaz de atingir o âmago de nosso desarranjo.
 
O que no Congresso e fora dele é identificado como reforma ‘política’ não passa, até aqui, de mera reforma das regras das disputas eleitorais. Ora a questão crucial, voltemos, é a crise, profunda, de nossa democracia representativa, que pede uma reforma política, compreendida esta como reforma do Estado (não me refiro ao estamento burocrático). O refazimento da legislação eleitoral deverá estar embutido na reforma política, que terá de rever as competências e as estruturas dos poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário), carentes, os três, em níveis diversificados, de legitimidade, afastados que estão daquela vontade emanada pela soberania popular.
 
As reformas são interdependentes porque a reforma maior e substantiva, a reforma política, não será possível sem a reforma da legislação eleitoral.  Mas essa reforma não tem vindo a lume porque algo digno desse nome ferirá interesses estabelecidos, dos quais os parlamentares são delegados.
 
Como romper o círculo vicioso?
 
As discussões relativas à reforma da legislação eleitoral não têm merecido o eco da grande imprensa, que elege seus temas segundo os interesses de seus donos. Os partidos se prendem aos aspectos menores, preocupados todos eles em garantir o melhor proveito. E assim, circunscrito o debate aos gabinetes da Câmara e do Senado, simplesmente se empurra com a barriga questão tão crucial, embora todos concordem com a necessidade de um novo ordenamento legal.
 
Uma alternativa é trazer o debate para a sociedade, abrindo caminho para uma mobilização popular em condições de influenciar o Poder Legislativo, esse que temos.
 
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia
 
Assine
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

8 comentários

  1. Tempestade Perfeita

    Não bastase tudo isso, o povo ainda é manipulado pela grande mídia, dificultando e quem sabe o impedidndo até de dicernir os graves problemas que o aflige. Isto pode ser chmada de Tempestade Perfeita. Em suma o país está encalacrado por todos os lados. Ou os poucos homens de bem tentam de alguma forma nos livrar dessa situação, ou nela permaneceremos por muito tempo ainda. O saldo de tudo poderá ser catatrófico. Há muito tempo o país deixou de ser um barco à deriva para se tornar em milhares de botes de náufragos sem saber em que luhgra irá chegar. Se chegar a algum.

  2. Comentário.

    Olha, na boa, quem votou nessa gente?

    Eu acompanho o que meus parlamentares e o que fazem. Até agora ninguém me “traiu”.

    Agora, diga, meu caro leitor, o que significou votar na Dilma e votar num, sei lá, num Serra.

    Desculpa, é de fundir a biela, como diria meu pai.

    Como está num post anterior, um economista (quaquaqua) da dependência vai numa reunião da Assembleia de Deus em que simplesmente não se tem uma mínima resistência àquilo que acontece e acontecerá com os próprios fiéis. É, “Deus quer” o que está acontecendo. Por qual motivo dormes, irmão?

    Um povo que não prevê, que não olha para mais adiante, que não se previne contra os golpes (epa, epa) e que também não se prepara…

  3. Discordo.
    Sequestro pressupõe

    Discordo.

    Sequestro pressupõe violência.

    Ninguém coagiu os deputados a se corromperem, ninguém os coage a ignorar os interesses da população.

    Eles não foram sequestrados.

    Eles foram COMPRADOS.

    E de fato não valem nem o dinheiro sujo que receberam.

    Se tivessemos colhões expulsariamos estes filhos da puta do congresso a chutes e pontapés. 

    Não temos… ninguém tem. Nem os petistas, que convivem pacifica e harmoniosamente com a corrupção.

    • Também discordo, inclusive da tua observação.

      Coloquei no meu Blog um artigo inspirado neste assunto, e que chamo a atenção é que as casas legislativas no Brasil, SEMPRE FORAM CONTRA O POVO, logo eles não precisam ser sequestrados, coagidos ou comprados eles agem de acordo com seus interesses. Vou colocar acima o artigo, intitulado.

      As casas legislativas são e sempre foram as casas contra o povo!

      Inclusive achei o artigo do Roberto Amaral uma gracinha e a tua crítica uma besteira, simplesmente porque SEMPRE o congresso nacional é um congresso que representas a oligarquia e a burguesia e talvez haja nele uns 5% que representam o povo brasileiro, quantoa tua crítica de atribuir a compra acho simplesmente naïf e uma crítica meramente moralista, pois os lucros que estes deputados e senadores ganham pelas leis que fazem, ultrapassa em muito as propinas que recebem.

  4. É nisso que dá deixar a

    É nisso que dá deixar a iniciativa privada ter ingerência sobre o estado… Sempre foi e sempre será. Ou alguém acredita que exista um empresário ou mesmo um administrador privado que, vendo oportunidade de ganhar poder e dinheiro, contenha-se? Se se contiver não é um bom administrador privado. Ainda mais sob esse proto-capitalismo que vivemos no mundo, barbárie de guerras, colonialismo / imperialismo que quer se parecer com capitalismo só porque o objetismo é o mesmo: ganhar tudo o que puder em dinheiro e poder “como se não houvesse amanhã”. Ou seja, de forma absolutamente insustentável.

    Votar em lustrosos privatistas, com cara de Dória ou mesmo com cara de “coroné”, é nisso que dá.

  5. sequestrado….

    As atitudes do Congresso não são acometidas por uma minoria ou um despropósito. São o resultado de um golpe entre criminosos que reescreveram uma tal ConstituiçãoFarsanteCaricataCidadã com este fim. Lá se foram quase 4 décadas, deixemos de nos olharmos como vitimas. Disto, daquilo, do Colonialismo, das Elites, dos Americanos, das Potências….Entramos de cabeça, quase uma unanimidade que estas figuras para quem passaríamos praticamente o Poder Absoluto seriam o futuro e a garantia de um país democrático e igualitário. Fomos enganados por bandidos farsantes porque quisemos. O resultado esta aí, nós que o criamos. A enxurrada de falsas esperanças na qual deixamos nos levar era constituída de Covas, Arraes, Teotonio, Tancredo, Ulisses, Amazonino, Dutra, Erundina. Marta, Genro, Serra, FHC, Marina, Aloisio….Os resultados que vemos e 2017 foram de responsabilidade de quem, então?

  6. As casas legislativas são e sempre foram as casas contra o povo!

    As casas legislativas são e sempre foram as casas contra o povo!

    Vejo que algumas pessoas bem intencionadas ficam alardeadas quando constatam que o congresso nacional continua votando contra a população. Surpreendem-se as pessoas, pois tem em mente aquela falsa expressão que uma “casa legislativa é a casa do povo”, porém temos que deixar claro que estas casas desde a época do Império sempre votaram contra o povo. Então qual é a novidade e por que só agora se levantam vozes contra os grandes projetos exatamente contra a população? Nada de novidade, é uma pura reprodução do que sempre existiu.

    Talvez a grande novidade que aparece de tempos em tempos é que o povo que está mudando e por isto que começam e se dar conta que estas casas simplesmente não o representam, representam sim as oligarquias dominantes. Para entendermos melhor vamos retroceder um pouco na história para compreendermos melhor o que se passa.

    Lá pela década de 60, o governo Jango montou certo número de reformas, que eram denominadas “as reformas de base”, estas reformas compostas de reformas no setor bancário, fiscal, urbano, administrativo, universitário e finalmente na agricultura, tinham por objetivo relançar o Brasil para as próximas décadas. Além do congresso nacional nunca ter proposto a realização de reformas de tal tipo, que já demonstra anteriormente a predisposição de não fazer nada em pró a Nação e ao povo, desde as primeiras iniciativas do governo Jango o congresso nacional bloqueou qualquer forma de viabilizar estas reformas, e o mais importante destacar que todas as necessidades da época eram originárias de uma política centenária de inviabilização de demandas populares reprimidas.

    O exemplo mais claro do anteriormente referido, é a reforma agrária, que na década de 60 se achou que era a violação extrema dos direitos seculares e alienáveis as propriedades das oligarquias, porém pode-se mostrar de forma clara e inequívoca que esta propriedade não era secular e tinha sido simplesmente transferida aos grandes latifundiários através de legislações criadas para este fim.

    Já durante o Império a posse de terras devolutas de 1822 até 1850 (sem nenhuma propriedade registrada) pertenciam a quem as ocupava e trabalhava sobre ela. Havia limites que eram estipulados em função da produtividade desta terra, ou seja, era cobrado para dar a propriedade ao posseiro que nela ele produzisse dentro da sua capacidade, porém como neste período ainda o regime escravocrata estava forte só haviam poucos posseiros para um território imenso de terras devolutas. Em 1850 a partir de uma série de reinvindicações dos abolicionistas os representantes das oligarquias no Senado Brasileiro viu no horizonte a abolição completa da escravidão, que resultaria numa legislação livre deste tempo a ocupação de terras tanto pelos brancos pobres como pelos ex-escravos. Para evitar este horror em 1850 o senado brasileiro edita e Lei de Terras (lei nº 601) que além de obrigar o pagamento ao Estado à terra devoluta a ser ocupada, proibia a feitura de queimadas, roçados e demais atividades, mesmo que meramente sazonais. Conforme se pode ver a posse de terras que eram imensas e totalmente não ocupadas, e que deveria ser ocupada por um critério de produção, vulgarmente denominado, terra a quem trabalha, foi proibida a qualquer pessoa que não conseguisse compra-la tais como ex-escravos ou pobres em geral, e garantida a grandes latifundiários que “negociariam” com o governo a compra das terras e poderiam guarda-las como um depósito de valor sem ao mínimo explorá-las.

    Poderíamos exemplificar os outros itens das reformas de base, como o setor bancário, fiscal, urbano, administrativo, universitário, que as casas legislativas com suas intervenções legislativas sempre privilegiaram as oligarquias, porém seria uma mera colocação de centenas de leis cada uma mais elitista que a outra.

    Se formos prestar atenção a toda a legislação que foi feita pelas casas parlamentares do Brasil, sempre o objetivo foi de garantismo da propriedade privada e punição ao máximo de todos os seus infratores. Ou seja, a legislação sempre teve um viés liberal claro e contra os ideais de democracia do povo.

    Outro exemplo claro do garantismo a propriedade privada e punição do trabalho pode ser visto pelo chamado direito de greve que “teoricamente” foi universalizado pela nossa “constituição cidadã” de 1988. No artigo 9º há a clara citação ao direito de greve, porém, como se diz o diabo mora nos detalhes, logo após a esta citação vem o “porém”, no seu primeiro artigo:

    “§1. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.”

    Ou seja, com este artigo no limite qualquer atividade assalariada se interrompida acarretará contra as necessidades inadiáveis da comunidade, pois até assistir mais um capítulo de uma novela pode ser transformada numa “necessidade inadiável da comunidade”.

    Alguém pode achar exagero, porém nada impede que um proprietário de um hospital particular feche a sua propriedade porque o seu prédio virou atrativo para a especulação imobiliária, ou de forma não tão espetacular, porém não menos dramática, nada impede que um proprietário de imóveis alugados desabrigue seus inquilinos e destrua seu patrimônio para o mesmo objetivo que o citado no exemplo anterior.

    Em resumo, o direito dos trabalhadores de não trabalhar é regulamentado, já o direito dos proprietários de impedir e tirar o trabalho de seus empregados é sagrado e garantido pela constituição e com um emaranhado de leis em todas as instâncias legislativas.

    Poderia seguir a diante nos exemplos, mas ficaria simplesmente cansativo podendo-se encerrar deixando claro que as casas legislativas sempre em situação normal nunca se preocuparam com o povo brasileiro, e poderíamos até inverter uma afirmação que é muito utilizada, que as casas legislativas são as “casas do povo”, porém como os maiores ganhos populares, desde as greves de 1917 até os dias atuais foram conseguidos através de legislações que partiram da negociação direta entre presidentes e governadores do que com o legislativo, podemos dizer claramente que as casas legislativas são e sempre foram as “casas contra o povo”.

  7. 49% homens, 12% mulheres?

    Vejamos o perfil da Câmara dos Deputados fornecido pelo Dieese: (…) 49% são homens e 12% mulheres,

    Hein? E os outros 39% são o que?

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome