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Jornal GGN – O governo federal resolveu ouvir os apelos das distribuidoras e voltou atrás na Medida Provisória nº 579, que em 2012 fez cair em 20% o preço da energia elétrica no país ao retirar encargos pagos pelos consumidores. Desde que foi anunciada, a proposta foi mal vista por especialistas, que a enxergavam como contraditória por passar para o consumidor um sinal de fartura em um período de escassez.
Ao longo dos últimos anos a crise econômica financeira do setor elétrico se aprofundou e o Tesouro Nacional realizou aportes bilionários para tentar reequilibrar as planilhas. Ao mesmo tempo, bancos estatais socorriam as distribuidoras com empréstimos emergenciais. Tudo para não mexer no valor da tarifa.
Agora, o governo decidiu que não vai mais pagar a conta. Mas para não deixar abandonado o setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve anunciar, em breve, uma Revisão Tarifária Extraordinária. As distribuidoras ainda vão rever as tarifas ao longo do ano, cada uma em sua respectiva data, como sempre foi feito. Mas pelo calendário da ANEEL muitas delas só podem realizar o reajuste no segundo semestre, então, especialistas consideram inevitável que as mais afetadas antecipem parte do aumento da tarifa.
De acordo com Rodrigo Aguiar, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO), o governo está “rasgando a Medida Provisória 579”. E, para ele, isso é um bom sinal. “O lado positivo é: o governo acordou”, disse em entrevista ao Jornal GGN.
Ele é um dos que critica a proposta desde o início. “O governo não poderia dar aquele desconto. Porque não existia oferta de energia disponível. A oferta estava muito próxima da demanda. E com a redução de custo o governo mandou um sinal para a população de que poderia consumir mais”.
Rodrigo lembra que a crise hídrica vem piorando desde 2012, o que tem forçado o acionamento das usinas termelétricas (mais caras) para garantir a oferta de energia. “Nós fechamos 2014 com os reservatórios em uma situação pior do que em 2013. E 2013 já foi um ano ruim. A 579 é de 2012. E 2012 também foi um ano ruim”.
Para ele, a revisão extra é necessária para devolver o equilíbrio para as contas das distribuidoras. “A distribuidora tem que entregar energia pro seu mercado cativo. E não importa qual é o custo de geração, ela tem que entregar no preço pré-definido pela ANEEL. O governo decidiu que não vai continuar antecipando recursos, então, com essa revisão antecipada o próprio consumidor final passa a pagar a diferença, imediatamente”.
O diretor executivo da Safira Energia, Mikio Kawai Junior, concorda com o presidente da ABESCO. “A 579 fez com que houvesse uma queda artificial das tarifas de energia. A crise não é de ontem, não é de anteontem. As chuvas nesse triênio 2012, 2013, 2014, estão muito abaixo da média histórica”, afirmou.
O argumento do governo para viabilizar a MP 579 era que, com o fim dos contratos de concessão, os valores de construção de diversas usinas já teriam sido amortizados. Restava apenas um custo de operação e manutenção, que poderia ser suprido com por uma cobrança de até R$ 30 por quilowatt-hora (kWh).
Para o diretor da Safira Energia, faltou visão. “A despeito da amortização, você tem um valor de uso ainda. Essas usinas têm um valor de mercado, que a iniciativa privada poderia ter pago ao poder público. Era mais razoável ter feito uma reserva”, entende.
E as bandeiras tarifárias?
O governo tem mais uma solução para a crise do setor, o sistema de bandeiras tarifárias. Em meses de situação hidrológica desfavorável, dependendo da gravidade, a conta de luz virá sinalizada com uma bandeira amarela ou vermelha, que significa um acréscimo de R$ 1,50 ou R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.
Ajuda? Ajuda. Mas, de acordo com os especialistas, sozinha, a medida não resolve. “A bandeira tarifária vermelha deve representar quase 8,5% de aumento na conta. Ano passado você teve concessionárias em São Paulo reajustando em até 40%, no Nordeste chegou a 60%”, explicou Rodrigo Aguiar.
“O sistema de bandeiras tarifárias vai ajudar, mas a conta que foi feita lá atrás estimava R$ 1 bilhão por mês na somatória das distribuidoras. E o passivo, no agregado, está em quase R$ 70 bilhões”, complementou Mikio Kawai Junior.
Eles também acreditam que o sistema já deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2014, quando já estava pronto. O governo decidiu segurar e com isso os prejuízos das distribuidoras continuaram a crescer.
Para se ter ideia, se a medida tivesse sido aplicada, durante onze meses de 2014 vigoraria a bandeira vermelha. O 12º mês seria de bandeira amarela. 2015 não deve ser diferente do ponto de vista da geração e distribuição de energia. Mas este ano, o sistema de bandeiras tarifárias está valendo e os reajustes virão com força. O consumidor, e não mais o contribuinte, é que deve pagar a conta.
O último a sair apaga a luz.
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Pobres distribuidores de
Pobres distribuidores de energia.
O governo estava certo,
O governo estava certo, bancou uma aposta, e perdeu! Acontece!
Nada mais justo do que reduzir a tarifa de energia. No patamar que estão (estavam), é altíssimo.
Com crise, baixa arrecadação e falta de chuvas, aí não deu pra segurar.
O maior problema não é a tarifa do consumidor residencial, mas a tarifa da indústria, que reduz a competitividade.
Pra mim o tiro foi dado na direção certa.
Repetindo o que postei outro dia.
Impostos são apenas um lado da moeda. E as tarifas. As de energia, pelo que se ouve e lê, vão bombar. Para lembrar o que já foi postado:
O pronunciamento de Dilma no dia 23 de janeiro SEX, 25/01/2013 – 14:55ATUALIZADO EM 26/01/2013 – 01:08Diogo Costa
Do Democracia Socialista
Dilma anuncia redução ainda maior na tarifa de energia
Com informações do Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (23), em um pronunciamento de rádio e TV, que, a partir desta quinta-feira, passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: que era de 16,2% para residências e até 28% para a indústria:
“A primeira vez que isso acontece no Brasil”, afirmou.
Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia e alfinetou indiretamente os partidos de oposição e a imprensa empresarial, que têm tentado ressuscitar o fantasma do apagão neste início de ano:
“Surpreende que desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou por algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as termelétricas foram acionadas normalmente. As térmicas são acionadas todos os anos para suprir a demanda elétrica, quando o nível dos reservatórios baixa nos períodos sem chuva. Isso é normal, usual, seguro e correto”. A presidenta ainda foi enfática ao garantir que não existe “nenhum risco de racionamento no curto, no médio e no longo prazo. O Brasil vive uma situação segura na área de energia, desde que corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico”.
A presidenta ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. Segundo ela, a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros:
“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde”.
Dilma afirmou ainda que o Brasil se aproxima cada vez mais do dia em que a miséria estará superada. Ela destacou que apenas nos últimos dois anos, mais 19,5 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza e aproveitou para, mais uma vez, mandar um recado para as oposições partidárias e midiáticas:
“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou.
Assista abaixo a íntegra do proninciamento da presidentahttp://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=458776
E um contraponto: Possíveis consequências da redução da tarifa energética TER, 11/09/2012 – 12:50ATUALIZADO EM 12/09/2012 – 01:20
Andre Araujo
As consequencias vão ser péssimas: a redução da taxa de retorno dos investimentos em energia e a desvalorização dos ativos ja investidos. Solução quebra galho, sem conexão com um plano estrategico para aumentar a geração, transmissão e distribuição de energia nos peoximos 20 anos.
É a mesma falta de consciencia de planejamento que torna hoje a industria do etanol em plena derrapada, com dezenas de usinas e destilarias autonomas à venda, mais de 30 paralisadas, estamos destruindo uma industria única no mundo, vital para o Brasil, que se inviabiliza ao manter artifialmente congelado o preço da gasolina, preço hoje deficitario para a Petrobras. O etanol tem que ser mantido e incentivado como setor muito mais estrategico e importante para a economia nacional do que a industria automobilistica, que emprega muito menos gente do que o setor canavieiro. O incentivo fiscal à venda de carros custa caro e rende pouco ao Pais, manter de pé o etanol custaria muito menos e terá maior efeito sobre a renda e o emprego, alem de ser uma garantia de independencia energetica.
São decisões improvisadas todos os dias, gambiarras da economia, empurra-se um setor e quebra outro, como as 4.300 lojas de carros usados fechadas nos ultimos 12 meses. Ao incentivar ao maximo o carro zero, o usado não vale mais nada e ninguem quer comprar.
Quantas pessoas empregavam essas lojas? provavelmente mais que os empregos mantidos na industria automobilistica, queridinha do PT.
O setor de energia é de um ciclo de 20 anos, as regras precisam ser estaveis porque senão inexistirão investimentos. É muito mais lógica incentivas o gás na industria do que reduzir artificialmente o preço da energia eletrica. O uso do gás ja vinha sendo incentivado até o Governo Lula aceitar a duplicação do preço do gás boliviano, um dos muitos “golpes” de Evo Morales, com o que muitas industrias de vidro e ceramica que se converterão ao gás voltaram para energia eletrica porque o gás ficou anti-economico.
Todas decisões de improviso, sem logica economica, cada vez mais intervencionismo à moda argentina, só faz chegar mais rapido ao desastre e a estagnação, o mesmo tipo de decisão que levou à desastrosa “capitalização” marinheira da Petrobrás e fez a proeza de reduzir pela metade seu valor de mercado.
Eu só queria entender…
… a razão para pagarmos um dos valores mais altos do mundo pela energia elétrica.
Se não é para remunerar fartamente os acionistas das empresas, tem alguma coisa muito errada com o nosso sistema.
Se é para remunerar os acionistas, também.
Qual país do mundo tem tarifa
Qual país do mundo tem tarifa de 38% de icms?
Eu estou falando de UM(1=UMA UNIDADE) imposto!!!
Sim, o ICMS é uma vergonha e
Sim, o ICMS é uma vergonha e quase ninguém fala disto, mas na época da discussão sobre a redução eu vi uma tablea comparativa do custo do kWh para os consumidores em diversos países e nosso custo estava lá em cima, bem acima ainda deste absurdo do ICMS.
e como ficam os bilhões pagos a mais
pelos consumidores durante anos devidos aos erros de cálculo dos ‘especialistas’ da aneel??
pelo visto vai sobrar mais no toba do povo. se com a tal redução já estou gastando mais do que antes. imagino como vai ficar a conta.
fácil
vai ficar sem pagar, sabe a crise mundial que só afeta o brasil não permite o governo gastar com o povo…
Pura bobagem
Não entenderam nada. A quantidade de asneiras ditas em tom de sabedoria é espantosa.
A MP 579 permanece: as concessões de geração foram renovadas (das empresas que optaram pela renovação) e destinadas ao mercado das distribuidoras a preços muito inferiores e em regime de cotas. As concessões de transmissão cujos contratos de concessão venciam em julho de 2015 foram também renovadas com remuneração apenas de seus custos operacionais acrescidos de 10% de margem, representando uma redução de custos expressiva para o consumidor final. As concessões de distribuição que vencem em julho de 2015 serão também renovadas, como estabelecido na MP.
E nem poderia ser diferente, pois a MP foi convertida na Lei no. 12.783, e só pode ser revogada ou alterada por outra MP ou nova Lei.
Os incrementos de custos que impactaram o setor não tem relação com a MP 579, mas aos seguintes eventos:
1- Não foi realizado em 2012 o Leilão A-1 para repor os contratos de compra de energia das distribuidoras que chegaram a termo no final de 2012. Houve uma infeliz coincidência de que os contratos com as maiores quantidades de energia das distribuidoras eram os contratados em 2004, para início em 2005, com 8 anos de período de suprimento. Com a não adesão de algumas geradoras, notadamente COPEL, CESP e CEMIG (cujos controladores eram governos de estados com governadores do PSDB), as cotas não foram capazer de cobrir as quantidades cujos contratos venciam. Assim as distribuidoras ficaram com uma parcela importante de seu mercado para ser atendida pelo mercado spot, numa conjuntura de preços altos devido a escassez de chuvas.
2- Acionamento das térmicas continuamente desde meados de 2012, elevando o custo da energia.
3 – A queda das afluências nos rios (e o consequente acionamento das térmicas), implicaram em geração de origem hidráulica menor para Itaipu e para as geradoras em regime de cotas, implicando em compras maiores no mercado spot (preços muito altos nesse período).
Como tais aumentos custos não estavam cobertos nas tarifas das distribuidoras (o normal é o repasse desses custos nos reajustes e revisões tarifários das distribuidoras em datas pre-estabelecidas), essas se viram com um descasamento de receita e despesa que não era possível assumir. Num primeiro momento, o Governo emitio nova medida provisória, cobrido parte desses custos adicionais com recursos aportados pelo tesouro à CDE (um fundo setorial) que serão recompostos mediante a repasse futuro às tarifas de energia elétrica no prazo máximo de 5 anos. Isso para 2013.
Esse custo adicional existe com ou sem MP579.
Como a crise energética prosseguiu (hidrologia desfavorável até essa data) a elevação dos custos voltou a ocorrer em 2014. Dessa vez o governo optou por cobri-los com um emprestimo (conta ACR) feito à CCEE para ser quitado pelas distribuidoras no prazo de 2 anos a partir dos reajustes/revisões de 2015 (com repasse às tarifas). Está em processo a contratação de empréstimo adicional, pois os valores contratados foram insuficientes para cobrir os valores incorridos em 2015.
O que se anuncia para 2015 (pois o problema persiste) é promover uma revisão extraordinária nas tarifas para que as tarifas promovam a cobertura desses custos adicionais e, portanto, prescinda-se de aportes do tesouro ou de empréstimos. Não se trata, de maneira alguma, de revogação ou mesmo alteração da MP579.
Destaca-se que, a MP 579 contribuiirá para reduzir o problema pois, em julho de 2015 vencem várias concessões da CESP, COPEL e CEMIG, que serão incorporadas ao sistema de cotas e eliminarão a exposição das distribuidoras ao mercado spot.
Não pude revisar o texto e, portanto, peço desculpas pelos erros.
Olha, Nassif.
O texto do colega aqui explica melhor o cenário do que os outros. É melhor colocar como post na página inicial.
Afinal, não tinha entendido como o executivo podia ter a iniciativa de revogar uma lei assim, sem mais nem menos.
Quem paga a conta de minha
Quem paga a conta de minha energia sou eu e não esse governo. Quando muito, a conta é subsidiada e esse subsídio será agora retirado conforme anúncio. Mais uma das dezenas de maldades que vêm por aí. Ainda tem uma patrulha ideológica fanática que defende esse estelionato eleitoral do qual fui vítima.
Queria entender o que passa
pela cabeça de um militante, queria saber como se anestesiar da realidade igual conseguem…
rsss
O mais engraçado é que o Aécio prometeu elevar ainda mais as tarifas e mesmo assim esses tapados votaram nele…
Será que chamam a situação de “estelionato” porque inocentemente acreditavam que Aécio não iria aumentar tarifas mesmo dizendo que ia ????
Como vi numa tirinha de facebook por aí
antes dos países socialistas usarem luz de vela e lampião tinham eletricidade…
O governo passa a impressão
O governo passa a impressão de estar perdido, de saida dá uma paulada no pib que nunca mais se recuperou, queria mudar a regra do minimo por achar o reajuste alto, hoje com o pibinho brigou com um dos ministro mais destacados pela manutenção da regra, disse que não haveria retirada de direitos mas chegou aop cumulo de cortar pensão pela metade, fala que é o governo da patria educadora mas corta verbas da educação sem dó, chora feito criança na hora de de reajustar salarios de servidores e aposentadorias mas não tem vergonha nenhuma de aumentar os proprios salarios, deu um desconto de 20 e agora aplica um reajuste de 40, é um governo dito “trabalhista” que todo patrão adora, uma vergonha.
O GGN erra mais uma vez no assunto
O GGN insiste em errar neste assunto.
Só houve virtude pela redução da energia .Aviso: o governo tem explicar muito bem é quando eleva as tarifas, para reduzi-las não precisa argumentar. Se o governo tivesse perdido uns trocados com a medida isto equivaleria a uma recução geral de impostos já que o governo teria que desebolsar o que não me cobrou. Estamos discutindo sem sentido.
Não houve apagão porque o governo “não promoveu a redução de consumo”. Não houve apagão, portanto o argumento já foi destruido.
Promover redução de consumo era burrice se levar em conta que o potencial de geração é muito acima do consumo atual ( 130 x 75 mil MW) . Com a volta das chuvas normais vai sobrar energia.
A redução do valor da energia foi sempre acima dos trinta por cento e permanente. Não é va’lido somar aumentos já previsto em contratos que levam em conta a inflação de ano a ano.
O valor gasto com a queima de petróleo seria o mesmo de qualquer maneira. Faltou agua, queima-se petróleo. Será sempre assim. E o que se gastou agora voltará quando as chuvas forem abundantes e zerar a queima
Palmas para o empresariado covarde que embolsou a redução e ficou quetinho enquanto o pig atacava o governo. Já tinha feito o mesmo no caso da selic.
Com a volta das chuvas? Essa
Com a volta das chuvas? Essa argumentação toda e chega no meio do texto vc coloca uma questão de fé.
Estamos há 2 meses para o FIM da estação das chuvas…
Vc não entendeu que com chuva ou sem, as térmicas estão na base. Não há backup mais. Entende o risco de operar um sistema sem backup?
????
E de onde você tiropu que as térmicas são a base de geração no Brasil ??????????
Toda essa situação foi causada pela escassez de chuva e queda do nível dos reservatórios, como esta repetido várias vezes no text, você leu ??
Além disso estarão entrando em operação milhares de megawats hidrícos no curt médio prazo – Madeira / Belo Monte, que diga-se de passagem, estarão menos sujeitos as secas no sudeste … Você levou isso em conta ??
Compre um livro e vá estudar
Aprenda a diferença de sentido entre os verbos SER e ESTAR. Isso pode-lhe ser útil no futuro.
Qualquer gramática te ajuda!
“Governo não vai mais pagar a
“Governo não vai mais pagar a conta de energia“
ué! por que este post estupe/fato?
nóis já tava careca de saber, pelo discurso programático anunciado à exaustão na campanha do guru pai joão, que viria por ai um tarifaço federal! em nome da boa governança no do outro sem almoço grátis…
quem grita estelionato eleitoral é porque estava em viagem pra marte e não pode assistir nem a propaganda nem os debates da última eleição presidencial…. tudo já estava no programa de governo Dilma II a Teimosa.