Arrecadação federal cresce 4% em 2013

Jornal GGN – A arrecadação federal encerrou o ano de 2013 em alta, puxada por parcelamentos especiais como o Refis da Crise. Dados da Receita Federal mostram que o total apurado chegou a R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do processo de recuperação da economia no segundo semestre, os números foram impulsionados pela instituição de parcelamentos especiais. Apenas o refinanciamento de dívidas de instituições financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da Crise renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.

O valor apurado em dezembro chegou a R$ 118,36 bilhões, a maior registrada para o mês e a segunda melhor da história, ficando abaixo apenas dos R$ 121,878 bilhões registrados em janeiro de 2013 (valores corrigidos pelo IPCA). Além do Refis da Crise, os números foram favorecidos pela arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Sem considerar os parcelamentos especiais, a arrecadação teria encerrado 2013 com alta de 2,35% acima da inflação. De acordo com a Receita Federal, o número indica a recuperação da economia, principalmente a partir do segundo semestre.

O crescimento de 3,57% nas vendas no ano passado refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.

O aumento na lucratividade das empresas a partir do segundo semestre fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL encerrar o ano passado com aumento real de 8,46%.

O desempenho fraco da indústria no ano passado e as reduções de alíquotas para determinados produtos, no entanto, fizeram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação em 2013.

As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 77,8 bilhões em 2013. Segundo a Receita, os maiores impactos foram provocados pela desoneração da folha de pagamento (R$ 13,2 bilhões), seguida pelas reduções de IPI para automóveis, linha branca, materiais de construção e móveis (R$ 11,9 bilhões).

A redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada nos combustíveis, fez a União deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões. A desoneração para a cesta básica causou impacto fiscal de R$ 6,8 bilhões no ano passado.

Com informações da Agência Brasil.