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Por Matheus Silveira de Souza
No Justificando
Estão enganados aqueles que acreditam que o Brasil não ocupa os primeiros lugares nas disputas com outras nações e é um país relegado às posições inferiores quando o assunto é comparação internacional. É só olharmos para os índices de desigualdade social e concentração de renda para vermos o Brasil ali, no topo, disparado, como um dos países mais desiguais do mundo, ocupando o primeiro lugar quando tratamos da concentração de renda na fatia do 1% mais rico. Para quem deseja concentrar capital, pagar pouco tributo sobre renda e propriedade, ou fazer dinheiro em cima de dinheiro (juros), o Brasil parece uma ótima opção.
Mas será que o abismo social que encontramos por aqui se restringe ao aspecto econômico? A desigualdade é uma mazela que atinge apenas a distribuição de dinheiro, ou também podemos falar em desigualdade educacional? Existe algo como desigualdade de acesso às políticas públicas? Desigual acesso ao transporte, ao saneamento básico, às políticas habitacionais? Bom, se você leitor, não mora no centro das capitais brasileiras, acredito que a última pergunta será um tanto retórica.
É evidente que o dinheiro – enquanto representação da riqueza – pode intensificar ou amenizar as demais desigualdades. Entretanto, algumas especificidades podem ser apontadas sobre o tema da desigualdade. Para afunilar nossa discussão em termos de educação, podemos prosseguir com as seguintes interrogações: existe apenas capital econômico, ou é possível falarmos em algo como capital cultural? Será que apenas o capital econômico pode ser acumulado, concentrado e, principalmente, herdado?
Pierre Bourdieu, sociólogo francês, demonstra como a concentração de diferentes tipos de capitais – econômico, social e cultural – podem ser usados como forma de dominação de algumas classes sociais sobre outras. Os indivíduos utilizam o acúmulo desses capitais como forma de dominação de outros indivíduos. Não é só o dinheiro que pode ser acumulado, monopolizado ou transmitido, mas também a cultura e a educação, ou nos termos de Bourdieu, o capital cultural. Esse capital é utilizado pelas classes altas, por vezes, como forma de se distinguir dos demais assalariados, daí o nome de um dos principais livros do sociólogo: A distinção: crítica social do julgamento.
É interessante observarmos que esses capitais podem ser convertidos entre si. Uma pessoa pode utilizar o seu capital cultural – por exemplo, diploma – para obter mais capital econômico. Do mesmo modo, é possível utilizar o capital econômico para ter acesso a um bom capital cultural, pagando altas mensalidades em escolas ou universidade privadas de ponta.
Ao realizar uma pesquisa nas escolas da França, Bourdieu observa que algumas crianças possuíam um melhor desempenho no ensino em virtude do contato precoce que tiveram com a cultura legítima no próprio ambiente familiar. Assim, mesmo uma escola pública, universal e gratuita era incapaz de diminuir as desigualdades escolares, pois os estudantes traziam de casa diferentes bagagens de capital cultural, que por sua vez, eram determinantes para o desempenho de cada aluno. Assim, crianças que tiveram contato com a dita cultura legítima – desde o vocabulário, gosto artístico, etc – se saiam melhores que os demais estudantes. Isso não se explica pelo fato de que a cultura dessas famílias era superior, mas sim porque a estrutura escolar, embora se apresente como neutra, valoriza um tipo de cultura específico: a cultura da classe dominante e suas frações de classe. Deste modo, a depender da organização do sistema de ensino, a escola servirá para reproduzir as desigualdades presentes na estrutura social, motivo pelo qual Bourdieu denominou este livro de A reprodução.
Ao mesmo tempo que a educação pode servir para diminuir as desigualdades sociais e regionais, ela também pode servir para intensificá-las, ao reproduzir as diferenças estruturais da sociedade e aumentar a profundidade do abismo social que separa a educação para indivíduos de diferentes classes sociais. O atual governo parece apostar nesta última funcionalidade da educação. Tais ideias trazem à mente uma música do Inquérito: “por que uns tem que brilhar e outros tem que polir?”
É óbvio que essa desigualdade educacional está entrelaçada com a desigualdade econômica, e que a última aprofunda a primeira. Em outras palavras: a desigual distribuição de riqueza aprofunda a falta de acesso à educação de qualidade, e a escassez da educação de qualidade intensifica, ainda mais, a desigualdade econômica. A relação aqui não é unilateral, mas dialética.
No Brasil, as desigualdades de acesso à educação e cultura começam pelo estado em que o indivíduo nasce: se você gosta muito de ir ao cinema, teria dificuldade para praticar esse gosto caso more no Acre, considerando que há apenas 5 salas de cinema no estado inteiro. Embora em São Paulo tenhamos a maior quantidade, em nível nacional, de salas de cinema por habitante, uma pergunta aperta meus botões: quem são os frequentadores dessas salas? O plano de passar a tarde em uma biblioteca pública também pode ser dificultado se você estiver em Roraima, considerando que há apenas 16 bibliotecas em todo o estado.
Se você está entre os 75% dos alunos que frequentam a escola pública no Brasil – a maioria da população brasileira-, o município que você nascer terá grande influência na qualidade da educação que terá, considerando a disparidade de distribuição de recursos entre os municípios no país. Para citar um exemplo, em Minas Gerais, enquanto a cidade de Douradoquara recebe 17,7 mil reais em investimento de aluno/ano, em São João da Ponte esse valor cai para 3,5 mil reais.
Embora a solução de alguns problemas demande o esforço contínuo de gerações, podemos destacar medidas atuais e urgentes que devem ser tomadas (ou negligenciadas) ainda esse ano. Medidas que garantam que a educação de qualidade – com infraestrutura escolar, professores bem remunerados e material didático de ponta – não seja apenas um privilégio dos que podem pagar altas mensalidades, mas um direito público de todo indivíduo. Isso passa pelo fortalecimento de um local frequentado durante muitos anos por ¾ dos alunos no país: a escola pública.
Para além de divagações abstratas, esse ano enfrentaremos um grande desafio em relação ao investimento em educação. Isso porque, o FUNDEB irá vencer em 2020 e deve ser ampliado, ou desmontado, pelo Congresso Nacional ainda em 2019. Mas o que é o FUNDEB?
O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica no Brasil, composto por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal). Para dimensionarmos sua importância, de cada R$ 10,00 gastos na educação básica, R$ 4,00 são provenientes deste fundo. O referido fundo foi responsável, quando da sua criação, por aumentar em dez vezes os recursos federais investidos anualmente na educação básica, que abarca, por sua vez, o ensino infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O FUNDEB também é responsável por diminuir as desigualdades educacionais entre os municípios e estados no que se refere ao investimento em ensino. Com o fundo, é mais difícil que a educação no Brasil seja uma loteria, de modo que a qualidade do ensino não dependa do município ou estado que o indivíduo nasceu. Por todos esses motivos, é de grande importância a aprovação da PEC 15/2015, que institui o novo FUNDEB, tornando-o permanente e ampliando os investimentos em educação.
Apesar dos retrocessos que estamos vivenciando diariamente, é urgente a defesa de pautas que não sejam somente reativas. A palavra de ordem não é só reagir, mas também agir. A resistência – e a não desistência – é indispensável para evitarmos o desmonte do pacto social firmado pela Constituição de 1988. A pergunta de Bertolt Brecht vem à tona, com uma atualidade assustadora: “Que tempos são esses em que temos que defender o óbvio?”
Matheus Silveira de Souza é professor de Teoria Geral do Direito e mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
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Nassif, parabéns por essa matéria, informativa e instrutiva aos cidadãos. É uma grande descoberta desse cientista, que vale apenas o povo brasileiro, se inspirar nela, amparado no que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal, associado com o Artigo 3º, dessa mesma Constituição Federal da República Federativa do Brasil, outorgada, segundo o seu Preâmbulo, “sob a proteção de Deus”, que muitos cidadãos brasileiros, inclusive que se dizem cristãos, nem fazem caso disso ou mesmo, desconhecem.
Urge, começarmos de forma responsável, imparcial e patriótica, para o bem do Brasil, que o povo se interesse mais, em pesquisar, em conhecer, em analisar e, a tirar desse conhecimento, suas próprias conclusões e, a tomar a atitude que lhe convier como cidadão brasileiro e dono do poder constitucional, comparando o que acontece agora com, os exemplos que a história de desigualdade de nosso país, nos expõe.
Nossa pequena contribuição para a quebra dessa inerciaa: https://jornalggn.com.br/brasil/links-para-a-historia-do-brasil-de-1894-a-2018/
SIM? SIM SENHOR, DOUTOR!
NÃO QUEREM OUVIR VOZES QUE RESPEITEM E SEJAM RESPEITADOS,QUEREM VOZES ABAFADAS NA SUBSERVIÊNCIA, NA CARÊNCIA E NECESSIDADES. A DESIGUALDADE SOCIAL, MUITAS VEZES É O ARAME FARPADO,QUE OS DIVIDE,QUE OS AFASTAM DO POVO. ENDINHEIRADOS E DENTRO DE UMA CASTA FÚTIL,GANANCIOSA,IMPRODUTIVA INTELECTUALMENTE, TEMEM A MERITOCRACIA POR CAPACIDADE INTELECTUAL DOS “DESIGUAIS”, QUE COM A ASCENSÃO DESTES, SERIAM SUFOCADOS EM SUA MEDIOCRIDADE!