A discussão sobre a reforma política

Mutirão da Reforma Política – clique aqui

Mais do que nunca fica claro que a reforma política é a mãe de todas as reformas. É tema relevante demais para ser deixado de lado, especialmente pela opinião pública.

Hoje em dia há um conjunto de beneficiários das disfunções políticas do país:

Governos: devido aos mecanismos de cooptação política, podem afrouxar nas propostas legitimadoras.

Base aliada: graças à instabilidade do modelo político, exige contrapartidas pesadas dos governantes de plantão.

Partidos de oposição: acomodados no discurso moralista, em vez de agregar propostas alternativas de governo.

Partidarização da Justiça e da mídia – com os malfeitos disseminados pelo modelo político, abre-se a possibilidade para a partidarização dos órgãos de controle públicos e privados, por meio da seleção seletiva dos suspeitos.

***

Cria-se a síndrome do sapo na água quente. Há uma comodidade perigosa, uma sensação de fortalecimento de cada parte, ao trabalhar sobre os vícios do sistema.

No final, perdem todos e, mais ainda, o país.

Daí a necessidade de um trabalho didático e persistente de ir atrás de um aprimoramento político.

***

O Jornal GGN (www.jornalggn.com.br) junto com o portal iG, dará início, nesta terça-feira (1), a uma discussão sobre a reforma política, envolvendo intelectuais dos principais partidos – PT, PSDB, PSB e PMDB – e representantes da sociedade civil. A ideia é aproveitar a capacidade de construção coletiva de conhecimento e de disseminação de informações, pelas redes sociais, para colocar um tijolo a mais na construção da reforma.

***

As seguintes questões serão colocadas em discussão:

1 – Sistemas Eleitorais

Sistema majoritário, ou voto distrital, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Há um conjunto de variações, do voto distrital puro (é eleito o candidato mais votado em cada distrito) ao misto (junta-se uma lista de eleitos pelo voto geral) ao chamado “distritão”, que prevê a transformação de todos os estados em distritos.

Sistema proporcional, no qual são eleitos os competidores na proporção dos votos recebidos. Também tem variações. Os candidatos podem ser escolhidos em listas fechadas, definidas pelo partido, em listas flexíveis ou abertas (a que está em vigor).

Há um conjunto de iniciativas do Senado e Câmara, sintetizadas nas seguintes questões:

2- Financiamento eleitoral e partidário

A discussão do fim do financiamento privado de campanha.

3- Suplência de senador

Acabando com a figura que permite a muitos assumirem o cargo sem terem sido votados.

4- Filiação partidária e domicílio eleitoral

Visando alterar o prazo de um ano para filiação e domicílio.

5- Coligação na eleição proporcional

A proposta é de vedar as coligações, que permitem a dois ou mais partidos elegerem bancadas como se fossem um só.

6- Voto facultativo

Propostas visando acabar com o voto obrigatório.

7. Cláusula de desempenho e fidelidade partidária

Regras para impedir a proliferação de partidos nanicos.

8- Candidatura avulsa

Para permitir candidatos não filiados a partidos políticos.

***

Há um conjunto adicional de temas federativos, como a questão dos consórcios municipais que, de certo modo, integram o desenho político-partidário do país.

Luis Nassif

27 Comentários

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  1. CUSTO ZERO

    Financiamento público de campanhas é bem melhor do que financiamento privado, mas não vai à raiz do problema, nem é necessáro. Vamos por partes.

    O capitalismo contemporâneo tem um mecanismo curioso para “domar” a política, e trancafiá-la num espaço restrito de movimentos perfeitamente assimiláveis e previsíveis: obriga os políticos a se banditizarem. As leis que regem o funcionamento da política em grande parte das democracias contemporâneas transformam eleições em espetáculos caríssimos envolvendo produções sofisticadas de material publicitário (com tomadas externas, efeitos especiais, atores convidados, grande equipes de filmagem e marqueteiros contratados a peso de ouro). A conta jamais é totalmente paga pelos fundos públicos, quando estes existem. Os políticos são obrigados a passar o chapéu pela iniciativa privada, na tentativa de levantar quantias pelo menos próximas das conseguidas por seus adversários. Se não conseguem fazer isso, estão fora da parada. Como empresário não rasga dinheiro, as contribuições possuem o custo conhecido: licitações fajutas, preços superfaturados, informações privilegiadas, nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão, onde o butim possa ser recolhido.

    O financiamento público minimiza esse problema, na medida em que permite que partidos dispensem o recurso aberto à iniciativa privada. Mas é preciso tomar cuidado neste ponto da argumetação. O gasto desejável, para qualquer partido, será sempre aquele que conseguir se aproximar dos gastos do adversário. Isso cria um problema sério. Na medida em que um dos partidos com chances reais de chegar ao poder passa a recorrer ao caixa dois para “incrementar” suas campanhas, os outros tendem a fazer exatamente a mesma coisa, ou perdem terreno. Num país imerso na cultura do caixa dois, esse passo será dado inexoravelemente. E o problema central que queríamos atacar – a banditização da política – ficará intocado. Novamente, teremos a judicialização da política, e as denúncias seletivas farão com que a corda arrebente sempre do lado do mais fraco.

    O que todos estão deixando de perceber é que o financiamento das campanhas políticas no mundo de hoje simplesmente não é necessário. Pela primeira vez na história, as campanhas políticas podem ter custo ZERO sem nenhuma perda de conteúdo e com ganhos evidentes de qualidade. Tire de cena o marqueteiro, as equipes de filmagem, os atores contratados, as horas pagas de estúdio, as pesquisas de opinião (essa praga que paralisa a política contemporânea). Tire de cena santinhos emporcalhando as ruas e cartazes emporcalhando os postes. O que sobra?

    Sobra o político, de um lado, e o eleitor do outro. Só isso. Estúdio simples, o mesmo para todo mundo. Todo o horário nobre ocupado (gratuitamente, sem renúncia fiscal, como hoje) por políticos falando em nome de seus partidos, pedindo votos para suas legendas. Palavra. Propostas. Projetos. Argumentos. Contraditório em rede nacional, com os políticos, e não os marqueteiros, ocupando o primeiro plano. Quanto custa isso? Não custa nada. Zero. Nem um tostão furado. E coloca todos em pé de igualdade, numa disputa muito mais justa pelo poder.

    Desafio qualquer um a me mostrar onde está o erro do raciocínio. A necessidade de financiamento, como o “perigo das drogas”, é pura ideologia. Mentira compartilhada servindo a interesses de grupos. Só isso. Se você examina racionalmente a exigência de financiamento de campanhas eleitorais, percebe imediatamente que não há substância racional por baixo do palavrório. É só um amontoado de bobagens que adquiriram cidadania argumentativa por conta da repetição irrefletida. Precisamos quebrar esse encanto. Não repita maquinalmente que seria uma loucura a política ter custo zero. Tente dizer POR QUE isso é uma loucura. Aposto que você irá sentir as palavras desertando uma a uma, na hora de falar.

    1. Em principio, a proposta se

      Em principio, a proposta se mostra correta.

      Faltou apenas “combinar com os russos”.

      Realmente, num mundo onde quase todos tem aparelhos de tv, internet, radio, as campanhas politicas poderiam ou mesmo deveriam, ser mais limpas, claras, voltadas ao principal.

      Nada mais esclarecedor para um eleitor indefinido do que um debate serio de ideias.

      Deveriam acontecer varios deles transmitidos pela tv,  radio, internet.

      E dai?

      Os politicos que estão ai para defender interesses particulares ou escusos topariam se expor ?

      Os grandes grupos economicos estariam de acordo em perder o poder que exercem na politica, financiando ricas campanhas de seus candidatos?

      Acabamos de ver, nas ultimas eleições, candidatos que estavam disparados na frente, em pesquisas, perderem suas posições depois dos debates.

      Mas nada mudara nesse campo.

      O “mensalão” esta ai para provar.

      O financiamento privado serve tanto para manter o poder dos grandes grupos economicos, como para fragilizar as vitorias dos oponentes.

      Quem entra no obrigatorio jogo, fica sempre exposto.

      É instrumento fundamental na defesa do grande capital.

      Lula so alcançou o poder porque o seu talento para a comunicação é incomparavel.

      Na politica brasileira da era moderna apenas Janio Quadros se igualaria a ele no dom da palavra.

    2. Em principio, a proposta se

      Em principio, a proposta se mostra correta.

      Faltou apenas “combinar com os russos”.

      Realmente, num mundo onde quase todos tem aparelhos de tv, internet, radio, as campanhas politicas poderiam ou mesmo deveriam, ser mais limpas, claras, voltadas ao principal.

      Nada mais esclarecedor para um eleitor indefinido do que um debate serio de ideias.

      Deveriam acontecer varios deles transmitidos pela tv,  radio, internet.

      E dai?

      Os politicos que estão ai para defender interesses particulares ou escusos topariam se expor ?

      Os grandes grupos economicos estariam de acordo em perder o poder que exercem na politica, financiando ricas campanhas de seus candidatos?

      Acabamos de ver, nas ultimas eleições, candidatos que estavam disparados na frente, em pesquisas, perderem suas posições depois dos debates.

      Mas nada mudara nesse campo.

      O “mensalão” esta ai para provar.

      O financiamento privado serve tanto para manter o poder dos grandes grupos economicos, como para fragilizar as vitorias dos oponentes.

      Quem entra no obrigatorio jogo, fica sempre exposto.

      É instrumento fundamental na defesa do grande capital.

      Lula so alcançou o poder porque o seu talento para a comunicação é incomparavel.

      Na politica brasileira da era moderna apenas Janio Quadros se igualaria a ele no dom da palavra.

      1. Tudo tem que ser combinado

        Tudo tem que ser combinado com os russos. Ou disputado no voto, e na sociedade. Se é para lutar, por que não lutar por uma causa que vale a pena? De mais a mais, por que não colocar em circulação uma proposta que vai ao centro dos problemas envolvidos na relação entre capitalismo e política no mundo contemporâneo? 

        1. Disputado no voto?
          Se a

          Disputado no voto?

          Se a disputa acontecer apenas entre os politicos, é certo que nada mudara.

          A realidade presente é otima para eles.

          “E na sociedade”?

          “Na sociedade” sera bem possivel que tudo continue como esta.

          A imagem dos politicos é tão ruim que o povo não concordaria em financia-los.

          Uma das primeiras atitudes sensatas de Lula foi propor uma constituinte exclusiva para a reforma politica.

          A “sociedade” nem prestou atenção na relevancia da questão levantada.

  2. Reforma política

    Caros, sobre os tópicos apontados acima, não há uma incoerência em apoiar medidas que impeçam a proliferação de partidos nanicos e, ao mesmo tempo, impedir coligações na eleição proporcional? 

    Afinal, de um lado você considera imoral a criação de partidos e do outro não quer permitir que os partidos atuais façam coligações?

     

     

  3. Mídia e reforma política

    A reforma política é sim a mãe de todas as reformas, mas é preciso abrir uma discussão anterior ainda a isso: a democratização da mídia. Hoje, a principal beneficiada do financiamento privado de campanha e da economia dominando a política é exatamente a mídia.

    Quando falo da mídia, me refiro a todos os agentes de comunicação envolvidos no processo político-eleitoral: jornais, rádios, televisões, jornalistas, publicitários, marqueteiros, agências de publicidades, coaching, consultores, etc. Movimenta-se um enorme contingente humano em torno dos candidatos políticos.

    O resultado não poderia ser diferente. Aos olhos do povo, ganha a eleição quem tiver melhores propostas, mas sempre fica aquela sensação de que quem ter o melhor marqueteiro, o “cara do momento” ganha a eleição. Não tem emoção, paixão, tesão pela política. Não tem o embate, a discussão na praça, mas apenas frases de efeito, um bom close e uma boa maquiagem: nada mais.

    Se o governo e sociedade não discutem a regulamentação da mídia, dificilmente conseguirão avançar nas demais pautas da Reforma Política. Por quê? Ora, se isso não for feito, mesmo que haja um avanço significativo na questão politica, a mídia continuará extremamente poderosa para manipular, mentir, difamar e influenciar parlamentares. Além disso, continuará recebendo os bilhões do Governo Federal, que ajudam a enriquecer os Marinho, os Saad e outros.

    A democratização da mídia deve ser o primeiro passo em direção a Reforma Política.

     

    1. Perfeito Edu, a mídia

      Perfeito Edu, a mídia centralizada pelo poder que tem, bloqueia qualquer discusão relevante para a sociedade, manipulando as informações, frustrando o objetivo de qualquer tema que procure transparência e participação social. Sem transpor esse obstáculo fica difícil avançar em políticas públicas essenciais para o país.

      1. Exatamente Martins. Perfeita

        Exatamente Martins. Perfeita análise, é isso mesmo: sem tirar a mídia do meio do caminho, dificilmente teremos um debate “sadio” sobre Reforma Política.

  4. política

    Temos um poder, onde a predominância de um tipo de profissional ultrapassa os 90%, imagino eu. E mesmo nos outros dois poderes, onde há pluralidade, esse mesmo tipo de profissional se destaca e conduz ou induz a maioria das ações. Sem contar no ministério público que orbita como se um poder autônomo fosse,  a predominância de um único tipo de profissional. O mesmo podemos notar nos altos escalões dos tribunais de contas que até um ministério público particular foi criado e da Polícia Federal. Portanto a harmonia entre os poderes e satélites autônomos seja para legislar, exeutar, fiscalizar e julgar, está nas mãos de uma ordem. Podemos espernear, argumentar, pensar o que quisermos, mas na hora do vamos ver, os tribunais é que irão decidir. E esses, como sabemos, no imaginário e idealizações é uma coisa, como funciona, é outra. Porque alguns processos andam, outros não? Porque uns obedecem instâncias normais, outros não? Como é que um esquema de propinas, desvios e roubaheiras funciona há muito tempo e as provas ora desdenhadas, ora invalidadas para alguns partidos, sobre outro, cuja prova é o domínio do fato é que recai culpabilidade? Penso que enquanto não resolvermos essa equação, não avançaremos. 

  5. Reforma Política

    Nassif, bom dia, devemos aproveitar a reforma politica, também, para discutir o papel das Câmaras de Vereadores, no modelo atual o vereadores são pedintes, pois não podem fazer projetos que gerem despesas para o executivo.

    Esse modelo criou a mãe de todas as distorções e todos os vicios na base da representação política, que se dá no município.

  6. A sociedade trava este debate

    Há necessidade e urgência para as reformas, mas não há interesse do congresso em realizá-las.

    Mesmo as grandes manifestações populares de junho que colocaram pânico nos nossos parlamentares foi suficiente para que os parlamentares levassem a sério a reforma.

    Nem os altos índices de impopularidade do parlamento cientificamente comprovados pelos altíssimos índices de votos brancos, nulos e eleitores que não comparecem às urnas, a renovação em torno de 50% do parlamento nas últimas eleições parecem ser suficientes para  balançar o coreto..

    A própria  Executiva Nacional do PT criticou o  trabalho de Cândido Vaccarezza (PT/SP) como coordenador do grupo de trabalho das reformas.

    Tentam enganar o povo com cosmética. Não vai funcionar.

     

  7. Democracia participativa

    Olá para todos,

    Incrível como nos acostumamos a delegar nossas escolhas para pessoas e partidos. Mesmo aqui, num espaço de discussão tão qualificado como esse, a discussão sobre uma reforma política que incorpore mecanismos da democracia representativa (democracia deliberativa) é muito pequena e nossa reforma política continua pensando em mecanismos de representação. 

    Com os recursos tecnológicos atuais é completamente possível pensar mecanismos de participação direta e de discussão e deliberação da população sobre os temas políticos, principalmente (e sobretudo) a discussão orçamentária da união, estados e municípios.

    Mesmo em ambientes de discussão privilegiada como nesse fórum, continuamos pensando em aperfeiçoar os mecanismos políticos elitistas (representativos). Será medo da turma ignóbil? rsrs

    Nossa tradição é tão elitista que propostas mais radicais de participação popular não foram muito para a frente no Brasil. Veja-se o caso de BH, mesmo. Na década de 90 experimentamos uma movimentação enorme em torno de mecanismos representativos que foi aos poucos sendo eliminados ou controlados pela burocracia governamental retirando o caráter radical que o impulsionou no início. O OP virou um teatro para dar satisfação social. Virou uma enquete de internet rsrs (OP digital kkk).

    Penso que deveríamos avançar políticamente rumo a instauração da discussão e participação popular de forma direta nas decisões políticas, inclusive, a aprovação dos orçamentos públicos nas 3 esferas de decisão (federal, estadual e municipal).

    Chega de delegar poder. Chega de “representantes do povo!”

    Democracia deliberativa, já. Essa é a reforma política de verdade.

    Um abraço a todos.

    S.

  8. O diabo é que essa reforma

    O diabo é que essa reforma passa, obrigatoriamente, por quem se beneficia do atual estado de coisas. De modo que somente uma mobilização tremenda da sociedade para fazer com que isso aconteça.

  9. Tema dos mais relevantes para

    Tema dos mais relevantes para todos nos, menos para nossos bondosos e queridos Deputados e Senadores… Não vejo, se isto não for do interesse da imprensona, como tirar da gaveta essa questão, mesmo apos 2014, que acabaria com privilégios e certos partidos fisiologicos. Teriam, em todo caso, que fazer politica com p maiusculo.

    A clausula do Candidato Avulso faz pensar na situação da Marina Silva hoje, que para sermos honestos, não precisa propriamente de uma sigla politica para sua candidatura. Ela tem seus apoios, econômicos, inclusive. Portanto, se tivéssemos tido uma reforma ja, teriamos hoje, Mariana candidata outsider, com o discurso que vai junto. A refletir.

     

     

  10. A mãe de todas as distorções

    A mãe de todas as distorções está em que o modelo vigente impede a governabilidade. O mesmo aconteceu na Itália do pós-guerra, com a atenuante para eles de que no parlamentarismo uma certa instabilidade “faz parte”.  Governabilidade exclui democratismo.

    Propostas concretas  (e antipáticas) para assegurar governabilidade:

    1 – voto em lista. acaba com o personalismo e com a necessidade de campanhas individuais caríssimas.

    2 – voto parcialmente vinculado: presidente e deputado federal; governador, senador (em tese, o repr. do Estado) e deputado estadual; prefeito e vereador, somente do mesmo partido ou coligação registrada. Hoje o cidadão vota na Dilma prá presidente e no Bolsonaro para deputado – e pensam que isso é democracia – claro que não vai funcionar. é como encarregar um corretor de vender sua casa, sem ele poder assinar nada… o executivo eleito não vai ter maioria absoluta sempre, mas vai partir de uns 35/45% no mínimo do legislativo; o poder de barganha dos fisiológicos diminui em muito.

    Saravá!

  11. Outra, caro Nassif: não entre

    Outra, caro Nassif: não entre nessa do suplente de senador. O mesmo argumento do “nenhum voto” pode ser usado contra o vice (pres., gov., prefeito). Querem o que, voltar ao sistema de 1891 a 1964, com eleição separada? O vice da oposição??? Tem gente sugerindo que na morte do sen. titular assuma o segundo mais votado – basta apagar o vencedor e o vencido assume? Pior do que está ainda pode ficar…

    1. Há outra maneira…

      Não precisa eleger nem vice nem suplente.

      A solução já existe: se o titular fica impedido – por morte, doença ou o que for – e o vice (ou suplentes, no caso de senador) também estão impedidos, assume o presidente do poder legislativo (em nível federal, o presidente da Câmara), e convoca eleições para daí a 90 dias.

      Se pararmos de ter essa ojeriza a eleição que vê toda sorte de inconvenientes (desde custo até prazos, tudo é desculpa), e acreditarmos de verdade que o poder pertence ao povo / eleitor, podemos solucionar tudo com facilidade.

      1. meu achismo 2

        Meu achismso é : enquanto não houver uma reforma do judiciário nunca teremos uma reforma do legislativo e ou reforma jurídca, afinal é em que em última isntância barra todas as decisões de quem em última analese é que dertemina as leis.

    2. vai fazer nova eleição?

      só para eleger mais um cancro?

      melhor qualificação para assumir na falta do primeiro mais votado é o segundo, fica mais simples.

  12. Meu achismo:

    – Mandato de seis anos para o executivo, com possibilidade de “recall” no final do quarto ano (digamos, 33% do Legislativo ou 10% dos eleitores assinando a petição).

    – Sem vices nem suplentes nos cargos majoritários. Vagou, vota-se novamente, para o tempo que faltar.

    – Eleições separadas para Executivo e Legislativo.

    – Mandato de seis anos para o Legislativo, com renovação de um terço a cada dois anos.

    – Eleição legislativa em dois turnos: primeiro turno voto exclusivamente nos partidos; segundo turno, voto exclusivamente em candidatos. O primeiro define o número de cadeiras, o segundo, quem as ocupará.

    – Financiamento exclusivamente público de campanha. Perda de mandato e inabilitação por 10 anos para violação da regra. Perda de registro para o partido reincidir no uso de recursos privados, sem diferenciação entre uso por candidato ou por órgão do partido.

  13. Senador com 30 mandatos consecutivos nos EUA. Desde 1955.

    Nassif, um assunto para debate.

    Ele já era senador antes do Obama nascer: John Dingell, senador por michigan, com 87 anos de idade.

    Com intuito colaborativo, repasso informação citada no programa do Bill Maher, de junho, o qual na época me dei ao trabalho de salvar, e depois o encontrei no youtube, infelizmente sem legenda.

    A questão é sobre o sistema politico norte americano, de forma a que novos candidatos não conseguem se eleger, e em consequencia disto, existem vários senadores octágenários, inclusive cita um com 92 anos, candidato a reeleição, e outro que faleceu com 101 anos, ainda senador, votando contra as células tronco.

    Segundo erle, a aprovação do congresso americano é de 10%, mas a tx de reeleição em 2012 foi superior a 90%.

    “Um senador é convencido a fazer votos por alguém que diz no seu ouvido: quem quer pudim…..?”……….

    Seria cõmico se não fosse no congresso da maior potencia mundial.

     

    http://www.youtube.com/watch?v=0U4kW_M_6nc

     

  14. Reforma Política

    Discordo um pouco que a reforma política é a mãe de todas as reformas.

    Pra mim, a mais importante é a reforma tributária que delineie um novo pacto federativo.

     

    Mas acho a RP política extremamente importante.

    Nos itens em discussão, sinto falta da mudança para um parlamento unicameral com a consequente extinção do Senado.

    Sobre cada um dos itens:

    1 – Sistemas Eleitorais

    Sou a favor do critério dos dois votos, um em lista aberta e outro em lista fechada.

    Sou a favor da manutenção do Estado como unidade eleitoral sem distritos

    2- Financiamento eleitoral e partidário

    Sou a favor do financiamento público e privado exclusivamente por pessoas físicas.

    O financiamento é importante para garantir equidade de oportunidade aos partidos.

    Para diminuir a corrupção, o mais importante é o controle dos gastos, tanto estabelecendo limites como fiscalizando os gastos.

    3- Suplência de senador

    Sou a favor do parlamento unicameral, logo contra a figura do Senado. Mas, partindo do princípio que o Senado continuará existindo, sou a favor da extinção do Suplente, diminuindo os casos de licença unicamente para problemas de saúde. Em caso de vacância do cargo, nova eleição.

    4- Filiação partidária e domicílio eleitoral

    Visando alterar o prazo de um ano para filiação e domicílio. De acordo

    5- Coligação na eleição proporcional

    Concordo com a vedação às coligações

    6- Voto facultativo

    Sou a favor do voto obrigatório. Caso o voto seja opcional, poder econômico será usado para incentivar ou inibir o voto dos cidadãos.

    7. Cláusula de desempenho e fidelidade partidária

    Já teríamos isso se nosso prezado STF não tivesse dado uma decisão esdruxula

    8- Candidatura avulsa

    Não faz sentido num país complexo como o Brasil, eleger um cidadão sem compromissos formais com as instituições.

     

     

  15. Cobrindo férias de AA (em viagem de cruzeiro pelos anos 50’s)

    alguém tem que falar de coisas chatas maçantes démodé por demais…ser o desmancha-prazeres de políticos e governantes…

    valha-me Deus e das memórias pós-guerra do historiador inglês Tony Judt (1948 – 2010) para animar a festa da reforma política com espetacular show da Ivete, devidamente pago no cacau pelos franciscanos Irmãos Unidos & Cia & Gomes, lá do eólico sol doce farniente Ceará:

    … do capítulo político das AUSTERIDADES (com as razoáveis adaptações assimilações acomodações ao clima tropical do Sul do Equador):

    “Mas a austeridade não se restringia à questão econômica:  aspirava a ser uma ética pública. Clement Attlee, primeiro-ministro trabalhista de 1945 a 1951, surgira – como Harry Truman – da sombra de um líder carismático da época da guerra e personificava as reduzidas expectativas do período.

    Churchill o descreveu, ironicamente, como um homem modesto “que tem muitos motivos para ser modesto”. Mas foi Attlee quem conduziu a maior reforma da história britânica moderna – comparável às conquistas de Lyndon Johnson, duas décadas depois, embora para Attlee as circunstâncias fossem bem menos auspiciosas. A exemplo de Truman, ele viveu e morreu com parcimônia – colhendo ganhos materiais escassos numa vida inteira de serviço público. Attlee era um típico representante da grande era dos reformistas eduardianos de classe média: moralmente sério e levemente austero. Quem, entre os líderes atuais, poderia alegar o mesmo – ou mesmo entender isso?

    A seriedade moral na vida pública é como a pornografia: difícil de definir, fácil de identificar quando se vê. Representa uma coerência entre intenção e ação, uma ética de responsabilidade política. Toda política é a arte do possível. Contudo, até a arte tem sua ética. (A ética não é uma lei. Não é imposta pelo Estado. É um conjunto de normas, valores, crenças, hábitos e atitudes adotados voluntariamente – que nós, como sociedade, impomos a nós mesmos. As leis regulam o comportamento de fora para dentro. A ética regula o comportamento de dentro para fora. A ética é algo que você carrega consigo aonde for, para se guiar no que fizer). 

    […]

    O oposto da austeridade não é a prosperidade, mas luxe et volupté. Substituímos o comércio desenfreado pelo benefício público, e não esperamos de nossos líderes aspirações mais altas. Sessenta anos depois de Churchill só poder acenar com “sangue, empenho, suor e lágrimas”, nosso próprio presidente guerreiro – não obstante o moralismo exacerbado de sua retórica – não conseguiu pensar em nada para nos pedir, depois do 11 de Setembro de 2001, além de que continuássemos consumindo. Esta visão empobrecida de comunidade – união em torno do consumo – é o máximo que recebemos dos governantes. Se queremos um governo melhor, precisamos aprender a exigir mais dele e pedir menos para nós. Um pouco de austeridade viria a calhar.

    […]

    Exatamente três séculos depois, o governo trabalhista de Clement Attlee iniciaria o Estado de bem-estar social que garantiria aos mais pobres uma vida digna e um governo a seu serviço. Attlee nasceu em Putney e morreu a poucos quilômetros dali; apesar de uma longa e bem-sucedida carreira política, manteve a modéstia nos modos e nos recursos – em gritante contraste com seus sucessores ambiciosos e carreiristas. Ele foi um representante exemplar da grande era dos reformistas eduardianos de classe média – moralmente sério, financeiramente austero.”

    quem, na representação política, na governança, no serviço público se habilta se apresenta?

    [sem chance…]

     

     

  16. Reforma Política

    Concordo com todos os itens enumerados no presente artigo, e acrescento também o fim de mandato com tempo diferenciado para Senador, devendo todos os mandatos parlamentares terem o mesmo tempo para seu exercício, o fim da indicação da cúpula do STF por políticos, e sua eleição direta pela sociedade com mandatos iguais aos demais cargos eletivos da república, fim do voto secreto, fim deste monte de partidos políticos, pelo simples fato de que quando alguma matéria vai à votação ou se vota a favor, ou contra, ou se abstém, portanto o voto concreto mesmo é sim ou nao e portanto não ha necessidade de mais de dois partidos políticos, os eleitos e os não eleitos em um dado momento do tempo, acho que até a abstenção deveria ser proibida, já que o povo paga salario a seus representantes para trabalharem e não para ficarem em cima do muro. Fim do direito de votarem seus proprios salários e também em todas as instancias do serviço público nos três níveis, o salário dos servidores deveria ser estabelecido em unidades multiplas do salário mínimo vingente. Voto destituinte, fim de foro privilegiado para ladrão e corrupto no exercício de função pública, pena dura e exemplar para servidor público corrupto ou criminoso, pois o exemplo deve vir de cima e não de baixo. E muitas coisitas mais que não caberiam neste comentário.

  17. Fim da reeleição em todos os cargos em todos os níveis.

    Fim da reeleição.

    Representatividade de 50% + 1 dos votos válidos nas proporcionais nos três níveis de assembleias. Ou seja, A Câmara Municipal, a Assembléia Legislativa dos Estados e a Câmara Federal tem de ter pelo menos 50% + 1 dos votos validos dos eleitores, assim, representarão a maioria da população e ganham legitimidade. Um segundo turno com o dobro das cadeiras disputadas com os mais votados no primeiro turno dá conta fácil disto.

    Salário fixo, sem acréscimos.

    Fim das emendas parlamentares no orçamento.

    Para começar estava bom.

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