Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.

O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.

É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.

Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.

No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa:
– Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.

Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.

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O balanço do estrago

artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.

A lógica é óbvia:

  1. Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores.
  2. A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A.
  3. A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.

Explica a advogada:

A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).

Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?

A advogada diz o óbvio:

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“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.

O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.

Alguns exemplos dos prejuízos impostos:

  1. Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras.
  2. Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.

Os gênios ocultos

Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

Ou seja, uma tragédia desse tamanho, convalidada pelo MPF, Justiça Federal de Curitiba, Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União. E saudada pela grande juíza e jurisconsulta Gabriela Hardt que, do alto de sua enorme sapiência reputou como “extremamente louvável” esse conciliábulo de ignorantes. A palavra “reputo” mostra a extraordinária relevância que ela conferia ao seu próprio discernimento:

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Para dar maior segurança às empresas que pretendem celebrar acordos de leniência, reputo extremamente louvável constatar que nos presentes autos há convergências significativas entre o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União para definição dos valores devidos aos entes federais lesados”.

Na época, bastava um factoide qualquer, e os campeões já corriam para o abraço.

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22 comentários

  1. Fui ver um filme de propaganda turistica e de investimento sobre a China e enquanto via a China, principalmente as provincias do sul, outrora menos desenvolvidas que o norte, pensava com meus botões que o Brasil ficou para tras. Se ja lutavamos na era Lula/Dilma para desenvolver o Pais, agora, voltamos a condição de colônia. E numa situação ainda pior: por escolha propria. A ignorância como guia de todo um Pais, a economia quebrada e o povo novamente de cabeça baixa. Adeus, Brics.

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  2. Nassif talvez suponha que dizendo que foi uma histeria coletiva, ignorancia ou covardia mantém uma porta aberta pra esse pessoal se arrepender, fazer alguma autocritica e apoiar a civilização…

    Ledo engano…Foi CUMPLICIDADE. Empresas e empresários foram punidos por terem se associado ao lulopetismo, o que é imperdoável, “mereceram” punição exemplar, para as próximas gerações de empresários, inclusive, aprenderem, “se nao a esquerda volta”. É um tremendo erro de avaliação achar que há grandes diferenças entre boçalnaros, lavajateiros, mercadistas, globo, FH, Democratas, militares paneleiros e milicianos.

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    • Nassif sempre tenta por uns panos quentes na mídia e no empresariado.
      Alguém me responda: se a mídia, capitaneada pela Globo, quisesse destruir essa quadrilha da Lava Jato, não teria feito? O processo do Banestado, com as mil leniências do Moro, os apartamentos MCMV do Dallangnol, as diárias, os grampos e vazamentos, e mais uma montanha de outras coisinhas que nas mãos da Globo viram escândalo nacional – lembram da tapioca? – poriam a gangue pra correr com o rabo entre as pernas em dois tempos, ainda mais que os valentões já mostraram que estão mais para covardões.
      Juntou a fome e a vontade de comer: o governo americano em uma larga ofensiva de reconquista do seu quintal latino-americano, a ascenção ocidental do neofascismo em associação com o neoliberalismo, que só o é no que se refere à economia, uma direita empresarial e política brasileira que já não aguentava mais ser derrotada – até por um poste chucro feito Dilma Roussef! – e, para finalizar, um bando de capiaus com sede de poder, cooptados em cursos no DoJ e no FBI, deu no que vivemos agora.
      Não Nassif, não houve medo nem covardia no lado de lá. Houve muita, muita disposição mesmo de acabar com essa história de esquerdistas – mesmo os muito comportados, feito Lula – querem dar mais do que só as migalhas aos pobres. Se um dia houvesse um Tribunal de Nuremberg pra essa gente, ia falta corda pra tanto enforcamento…

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      • A PGR tem a Globo presa pelo rabo nos escândalos da FIFA e do Sandro Rosell.
        Se ela tentar escapar isso aparece…

    • Pode ser sim uma punição à política dos “campeões” que deve ter despertado alguma ira no mercado financeiro, devido ao protagonismo dos bancos públicos na implementação. No entanto com esse desfecho as famílias controladoras, e não as empresas, foram poupadas da desgraça total. Ao mesmo tempo é flagrante a falsa erudição e arrogância dos que se julgam acima do bem e do mal no nosso judi$$iário. E cada vez fica mais evidente a precariedade intelectual, frequentemente acompanhada de uma vaidade quase infantil e constrangedora necessidade de aparecer que acomete parte considerável dessas criaturas, sem noção do devido comportamento inerente às funções que ocupam, e muito menos da responsabilidade desse poder como um todo nessa infeliz etapa da história que atravessamos. Muita curiosidade em entender como conseguimos produzir um poder, essencial ao equilibrio de qualquer nação, cujos signatários, arrisco dizer a maioria, denotam visível inclinação fascista. Fraude ou manipulação em algum nível da admissão? Ficaria feliz se alguém demonstrasse que não é bem assim, que é, como dizia uma professora de matemática, “só uma meia dúzia de uns 3 ou 4″…

  3. A ideia sempre foi essa, por um lado asfixiar as empresas como forma de pressão para obter as delações, e por outro quebrar a economia do pais para poder tirar o PT do poder

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  4. É verdade Luiz Nassif, o Senhor tocou fortemente, na ferida nacional, que impede o nosso povo de ser fraterno, justo e feliz. Fica a nossa indignação também, com o inconsequente cidadão brasileiro alienado, muito responsável, ainda que nem saiba, com o mal que ajudou os maus cidadãos a fazem, com a educação e, também, com a ética e com a moral, com a saúde, com a economia, com a justiça, com os direitos das pessoas, com a segurança pública, com o meio-ambiente, com desmonte das empresas estratégicas públicas e privadas que deixando de serem geradores de emprego e renda para o povo, são indutores de desigualdades, de pobreza, de miséria e de desesperança, definitivamente, isso, não são atos de um cristão. Some-se a tudo isso, o seu impacto no desenvolvimento sustentável e racional do país, assim como nas Políticas Públicas essenciais para o bem-estar do povo brasileiro, como determina o Artigo 3º da Constituição Federal que, todo brasileiro deveria conhecer, antes de emitir opinião sobre o deixou de saber, etc, mas ainda é tempo de aprender, se quiser se um bom e consciente cidadão.
    À luz disso tudo, fica o nosso apelo para aqueles que ainda acham que, com o ódio, com a inveja, com a mentira, com a ofensa, com crueldade e, com a autossuficiência e soberba que, desprezam a verdade, o amor, o direito, a igualdade, a justiça, a fraternidade, a misericórdia, a paz social e o bem-comum, etc, que entendam que, assim, não construirão algo positivo e bom para o país. NÃO! Estão equivocados.
    O que está em jogo no Brasil, não é o interesse ou vaidades da direita, da esquerda, do centro ou do raio que os partas. O que está em jogo no Brasil, é preservarmos a soberania da nação, de nosso país e do bem-estar do seu povo.
    Então, para conseguirmos isso, acho que é o que todos querem, precisamos recorrer, lê, conhecer e entender pelo menos, os 07 primeiros Artigos da Constituição Federal e, assim, nela amparados, podermos com autoridade de dono do poder, de exigir prestação de contas aos nossos servidores, as autoridades constituídas por interesse e bem-estar do povo, para que todos, à luz desses 07 primeiros Artigos da CF, prestem contas ao povo e á nação brasileira de seus atos e obras realizadas, para que sejam aferidos em conformidade com esses Artigos, pelo menos. Os maus cidadãos e autoridades, como todos os cidadãos, que são iguais perante a lei, devem serem responsabilizados por seus atos maus, sim, nos termos da CF, não só pelo mal e prejuízos que causaram à nação e ao país mas, também, pelo bem que deveriam e que podiam ter feito, aos cidadãos mais susceptíveis da sociedade e, não o fizeram.
    Entendermos que, o dono do poder constitucional, conforme o Parágrafo Único do Artigo 1° da Constituição Federal do Brasil, sim! Somos nós o povo brasileiro, formado de todos os cidadãos e não, as autoridades e agentes públicos dos 03 Poderes, esses, são por sua opção, servidores do povo e, são investidos de poder e autoridade por esse povo, que os remunera, para representá-los como parlamentares, administradores e juízes públicos todos, para promoverem o bem-estar comum, a paz social, a justiça imparcial para todos, igualmente.
    Pará avaliarmos se esses personagens nomeados para fazerem o bem a interesse do povo, estão cumprindo, eticamente, suas responsabilidades para com a nação, lembro mais uma vez, devemos confrontar suas ações, obras, atuações, etc, com pelo menos, esses 07 primeiros Artigos de nossa Constituição Federal, especialmente, com os Artigos 3°, 4° e 5°.
    Após isso, teremos a resposta para todos os graves problemas de desrespeito à CF, de injustiça, de desigualdades, de entreguismo do patrimônio do país, de infidelidade e grave falta de ética, de respeito e de compromisso da maioria das autoridades públicas com a nação e com os cidadãos que, historicamente, são vítimas, o Brasil e o povo brasileiro.
    Se dermos atenção a essas simplórias sugestões, de todos os cidadãos demostrarem interesse em conhecer, pelo menos, os 07 primeiros Artigos de nossa Constituição, com certeza, essa simples instrução e conscientização sobre cidadania, se feito nas escolas, nas igrejas, nas instituições, nas organizações sociais, nos partidos políticos, nas praças públicas, nos shows artísticos, nos estádios e nas televisões e, se os Poderes constituídos fizerem nesse particular, a sua parte constitucional, juntamente com a imprensa, mudaremos o país para melhor para todos, SIM.
    São essas as nossas observações e sugestões ao tema.
    Paz e bem

    Sebastião
    Um brasileiro nordestinamazônida

    • Enquanto não resolverem a questão da ignorância cultural não adianta ficar aqui gritando que esse ou aquele é corrupto pois, ele será reeleito. Muitos aqui falaram muito bem, inclusive vc Sebastião, mas quantos lerão o que vc escreveu, quantos entenderão, e quantos saberão do que é que vc está falando? Essa conversa toda é Papi para uma minoria.
      Benedito Monteiro

    • Enquanto não resolverem a questão da ignorância cultural não adianta ficar aqui gritando que esse ou aquele é corrupto pois, ele será reeleito. Muitos aqui falaram muito bem, inclusive vc Sebastião, mas quantos lerão o que vc escreveu, quantos entenderão, e quantos saberão do que é que vc está falando? Essa conversa toda é papo para uma minoria.
      Benedito Monteiro

    • Seu Tião,eu nem de longe tiro a razão seus kilometricos argumentos.Acho que Lula errou e muito.Todavia,porém,não obstante,um plebeu como Luís Inácio governar esta josta,não é brincadeira de criança.Na teoria,a prática é outra,reza a lenda.Procure saber da Presidenta Dilma o que tem dizer a respeito das minhas colocações.Tenho para mim e meus indiscretos botões,que o senhor vai tomar susto um desgraçado com o que vai ouvir.

  5. Nada de novo,muita galinha e pouco ovo.O que pautou a Lava Jato,de cabo a rabo, foram ignorância e má fé.Nassif foi na mosca.O único detentor de algum conhecimento juridico,consequetemente o mais descarado de todos,sem qualquer sombras de dúvidas é Carlos Fernando Lima,real condutor da Operação.Jánô movido a energia alcoólica;Moro um idiota que não sabe falar,sequer redigir,picado por uma nuvem de moscas azuis,tendo como zangão a Globo:A Juíza Hart é tão fraca que sequer sabe colar:Esse Bonat,um bobalhão,basta olhar a cara dele,faz o que lhe mandam;Dallagnol um crente cretino,tão quanto ganancioso como o Bispo Macedo;Os demais Procuradores,nada mais são do que inquisidores pautados pelo conglomerado mafimidiático;Os delegados(as) federais nela envolvidos ,disputavam a tapas para saber que era o mais safado.Se o Brasil tivesse um Golfo,estavam todos engaiolados,alguns já encaminhados ao corredor da morte.

  6. Você não entende, era preciso quebrar o país para afastar a Dilma. O objetivo nunca foi acabar com a corrupção senão teríamos Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes, Temer e até FHC entre muitos na prisão hoje. Esses caras da República do Paraná destruíram o Brasil mas não foi por burrice.

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  7. A Lava Jato foi o rebento gestado pelo mensalão, e as favas a lógica, a única solução que se buscava era chega de PT, Lula e assemelhados.

  8. Não da pra repetir Cristo no “Pai Perdoai esses ignorantes, pois eles não sabiam o que faziam”. Sabiam sim,,,,em 2015 a Lava Jato já havia dado prejuizo de 150 bi ao pais, além dos empregos que viraram pó e essa noticia deu no G1. Claro que sabiam que estavam destruindo o pais e que a ação deles era partidarizada e não juridica

  9. É preciso o PT e Lula DEFENDER a última vítima da Lavajato o Palocci,com a atitude DESMASCARÁ DE VEZ ELES e o próprio Palocci não aguentará,vai entregar as pressões para distorcer tudo,será a bomba atômica, não vai suportar o dormir e acordar com o peso desta mentira homérica,vivas o Brasil,vivaaaa Palocci !!

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  10. Nassif, isto é uma luta de classes.
    Que haja ignorância por parte de alguns lacaios, tudo bem, mas dizer o mesmo de quem organizou o golpe, não dá para acreditar.
    Os donos do golpe, as classes golpistas, sabem exatamente o que querem, não são inexperientes.
    Os marionetes VIPs, são tão culpados, quanto os donos do golpe.

  11. Não há como acreditar na ingenuidade daqueles que, tantas vezes, foram aos EUA receber ordens sobre como destruir as bases de toda a economia nacional. Todas as empresas alvejadas tinham relação direta ou indireta com os principais projetos de desenvolvimento nacional, especialmente, nas áreas de energia (petróleo) e defesa. Os criminosos podem ser burros. Jamais inocentes. São traidores, lesa-pátrias, sem dúvida.

  12. Meu velho e saudoso pai dizia que as maiores tragédias do mundo eram causadas pela combinação de ignorância com prepotência, que sempre resultam em desastres. Este é um dos mais clássicos exemplos, acrescido da AMBIÇÃO PESSOAL DESMEDIDA, que pode ser traduzida em VAIDADE, aquekle pecado preferido do capirorto. Parabéns Nacif!

  13. O q ocorre no Brasil é q as pessoas utilizam as Instituições como forma de conseguir os seus objetivos pessoais,as utilizam como escada,desrespeitam às suas regras/leis q foram feitas para atender o todo(o País)e não há punição nenhuma, é terrível ,se acham os donos e os reis,é uma bagunça só sem respeito a nada e ninguém,só pensam em sí mesmos e no objetivos de suas sociedades nada secretas !!

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