Avança na Alesp o processo de cassação de Arthur do Val, o Mam

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) reuniu 21 pedidos de cassação contra o deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, em reunião nesta quarta (09).

Os 9 deputados da comissão decidiram, por unanimidade, juntar todos os pedidos de cassação, com seus respectivos argumentos e bases jurídicas, em um só contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.

A medida ocorre após a divulgação dos áudios sexistas do deputado, afirmando que a fila de mulheres ucranianas era “melhor” que “qualquer” fila de balada do Brasil e que elas são “fáceis” porque são “pobres”.

Todos os deputados da Alesp cobraram, ainda, rapidez no julgamento de cassação do Mamãe Falei. “Tenho impressão de que é desejo mundial que sejamos o mais breve possível na análise dos fatos que são evidentes, que falam por si”, disse o vice-presidente do conselho de ética, deputado Barros Munhoz (PSB).

A decisão do conselho, que é presidido pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi realizada com protestos de cerca de 20 mulheres, que exibiam cartazer pela cassação dele.

O MBL, partido do qual era filiado Arthur do Val, chegou a cogitar um pedido de renúncia do deputado. O objetivo, mais do que aliviar a imagem da sigla, seria o de preservar os direitos políticos do deputado. Isso porque, se for cassado, como deve ser, ficaria inelegível por 8 anos. A informação foi divulgada por coluna de Monica Bergamo.

Mas, segundo apontou a mesma publicação, dirigentes do MBL concluíram que a renúncia não teria este efeito, uma vez que os pedidos de cassação já foram protocolados, e caso resulte na cassação, ainda que o deputado tenha renunciado, ficaria inelegível de qualquer maneira, conforme estabelece a Lei de Inelegibilidades (LC 64/90).