Bolsonaro nomeia novo ministro do TSE

A menos de dois meses para deixar a presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) nomeou, finalmente, o advogado e professor André Ramos Tavares para ser ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandatário arrastou o processo por seis meses.

A nomeação de Tavares foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). O advogado irá substituir o ministro Carlos Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde.

Tavares não precisa passar por sabatina, nem de aval do Senado para assumir o cargo na Corte Eleitoral.

Apoiado pelo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o advogado já elaborou pareceres defendendo Dilma Rousseff e Lula (PT).

Em 2015, Tavares se manifestou contra o processo de impeachment. Já em 2018, fez um parecer favorável ao registro de candidatura de Lula à presidência.

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Enrolação

Em 4 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por meio de votação, três nomes para disputar a vaga. A lista tríplice foi encaminhada ao Planalto.

À época, a relação entre o Executivo e Judiciário estava acirrada, em meio aos ataques de Bolsonaro, que reprovou os nomes escolhidos pela Suprema Corte para o cargo e cogitou devolver a lista.

Além de Tavares, também disputavam a nomeação os advogados Fabrício Juliano Medeiros e Vera Lúcia Santana. Todos se manifestaram contra a gestão bolsonarista em algum momento nos últimos anos.

Santana, primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal, chegou a publicar nas redes sociais a opinião: “O bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”.

Medeiros, por sua vez, era criticado por bolsonaristas por ter o apoio do ministro Alexandre de Moraes e por ser advogado do União Brasil (ex-DEM) e do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ambos são desafetos de Bolsonaro.