O Brasil figura como maior devedor mundial do Tribunal Penal Internacional, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro deixou de pagar a contribuição anual ao Tribunal de Haia.
A revelação foi feita pelo Grupo Técnico de Relações Exteriores, que integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua coluna no portal UOL, o jornalista Jamil Chade afirma que o passivo brasileiro com instituições internacionais chega a R$ 5,5 bilhões e, caso as dívidas não sejam quitadas, existe a possibilidade de o país perder direito de voto em várias instituições.
Ao todo, o Brasil possui dívidas com 43 organizações, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Mundial da Saúde (OMS) e OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre outras.
No caso de Haia, o Brasil é responsável por 48,44% do valor devido, o que chega a comprometer a liquidez da instituição.
Vale lembrar que Bolsonaro foi denunciado em Haia em pelo menos seis ocasiões por violações de direitos humanos por conta da situação dos indígenas e pela forma como gerenciou a pandemia de covid-19, além das acusações de genocídio e crimes contra a humanidade.
O caso ganhou tamanha importância pela equipe de transição que o processo de nomeação de um embaixador para Haia, inicialmente indicado por Bolsonaro, foi suspenso – em um gesto que pode indicar que o processo contra Bolsonaro terá importância pelo novo governo.
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Fábio de Oliveira Ribeiro
8 de dezembro de 2022 9:39 amEsse capitão vagabundo transformou o Brasil num estado fracassado, que não cumpre suas obrigações para com os organismos internacionais e internamente descumpre de maneira acintosa dezenas de acordos e convenções internacionais firmadas para garantir a vida dos cidadãos e a proteção da fauna e da flora. Pior… agora ele está usando terrorismo orçamentário contra estudantes porque eles trabalharam para a eleição de Lula.