Como Marco Aurélio Mello vem tratando o caso Rocha Matos

O Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), notabilizou-se por não dar atenção à opinião pública. Foi autor de decisões polêmicas – como o habeas corpus que permitiu a fuga de Salvatore Cacciolla -, em casos de ampla repercussão pública. Muitas vezes foi enaltecido por não se guiar pela voz das ruas.

No julgamento da AP 470, mudou de opinião. No dia em que seria proferido o voto do Ministro Celso de Mello sobre os embargos infringentes, Marco Aurélio publicou um artigo no jornal O Globo, pressionando o colega e alertando para a necessidade de dar satisfação à opinião pública.

Suponha-se que Marco Aurélio mudou de opinião sobre a prestação de contas à opinião pública.

Hoje, o Blog do Frederico Vasconcello, alerta para a possibilidade do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos salvar US$ 13 milhões depositados na Suíça, caso o STF não aja com presteza.

O caso está nas mãos de Marco Aurélio.

Vamos analisar como ele procedeu até agora.

A prescrição do inquérito ocorrerá em 2015. Trata-se de um episódio de amplíssima repercussão junto à opinião pública.

1. Havia um recurso no STF pendente de julgamento desde 1o de outubro de 2008. O relator é Marco Aurélio.

2. No dia 9 de agosto de 2012, a Procuradora Regional da República Maria Luísa Rodrigues de Lima Carvalho, enviou ofício a Marco Aurélio pedindo preferencia no julgamento do recurso, alertando para o prazo de prescrição.

3. No dia 6 de setembro, Marco Aurélio devolveu a petição à Procuradoria, anotando que “junto ao Pleno do Supremo atua o Procurador Geral da República”.

4. No dia 13 de dezembro de 2013, a PGR encaminhou petição ao STF, requerendo a inclusão do processo na pauta de julgamento.

5. Segundo Fred, “ao ser procurado para comentar o caso, o ministro Marco Aurélio disse que “não dá para imaginar liberar processos em tempo recorde, porque há as preferências legais, regimentais e os processos de pedidos de cautelar”. O ministro diz que recebe 100 processos por semana e tem 180 processos liberados, na fila, aguardando julgamento no Plenário”.

Vamos à análise dos procedimentos de Marco Aurélio.

  1. De 1o de agosto de 2008 a 2 de janeiro de 2015 (supondo que a prescrição ocorra no início do ano) são 2.284 dias.
  2. Ao ficar parado de 1o de outubro de 2008 até 9 de agosto de 2012, Rocha Matos ganhou 1.408 dias, ou 62% do prazo de prescrição.
  3. Ao receber o pedido da Procuradora, Marco Aurélio poderia ter negado o provimento, mas se pronunciado sobre o mérito. Se tivesse negado no mérito, o PGR encaminharia o novo pedido ao pleno do STF. Mas Marco Aurélio nada fez. Limitou-se a devolver o inquérito ao PGR.
  4. A PGR só conseguiu reencaminhar o pedido no dia 13 de dezembro de 2013. Ai Marco Aurélio dá entrevista antecipando seu voto e sinalizando que não irá acolher o pedido de urgência. O mero fato de Marco Aurélio não ter se manifestado sobre o mérito do pedido em 9 de agosto de 2012 deu mais 491 dias de vantagem para Rocha Matos. No total, já ganhou 83% para o prazo de prescrição.

As razões de Marco Aurélio para não dar provimento ao pedido da PGR são curiosas. Primeiro, antecipar seu voto em entrevista a jornais. Depois, levantar um dado estatístico – o fato de receber 100 processos por semana – como se o caso Rocha Matos fosse apenas mais um.

Ganha preferencia nos julgamentos os casos que têm repercussão, especialmente os casos claramente protelatórios, como parece ser o de Rocha Matos. Não há o menor cabimento em considera-lo  mais um nas estatísticas do STF.

É cedo para saber o que ocorrerá nos 27% de tempo que restam para a prescrição. Mas chama a atenção que o Ministro do STF que menos se curva ao formalismo das leis, que mais se preocupa com as repercussões dos julgamentos, manifeste tal falta de vontade em relação ao caso Rocha Matos. O burocratismo legal e o excesso de recursos do sistema judicial brasileiro não são álibis suficientes para essa má vontade.

Ex-juiz pode recuperar US$ 13 milhões

Rocha Mattos Marco Aurélio

MPF pede prioridade ao STF para julgamento de questão pendente desde 2008.

 

Nem sempre a demora nas decisões do Judiciário é causada pelo excesso de recursos procrastinatórios. O apego aos procedimentos e o acúmulo de processos nas Cortes Superiores também contribuem para dificultar o repatriamento de valores bloqueados no exterior em ações penais sobre lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

É o caso, por exemplo, da demora no julgamento de um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, citado em reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira [ver post abaixo].

Em 9 de agosto de 2012, a Procuradora Regional da República Maria Luísa Rodrigues de Lima Carvalho, da 3ª Região (SP/MS), enviou ofício ao ministro Marco Aurélio de Mello, pedindo preferência no julgamento de um recurso que poderá ser decisivo sobre o repatriamento de US$ 13 milhões depositados na Suíça pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

A procuradora informou na petição que tais valores seriam perdidos em favor do ex-juiz se o relator não decidisse a questão, pendente desde 1º de outubro de 2008.

A prescrição ocorrerá em 2015.

Em 6 de setembro de 2012, o ministro determinou a devolução da petição à Procuradora, registrando que “junto ao Pleno do Supremo atua o Procurador-Geral da República”.

Trata-se do julgamento do RE 591054, interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, no qual o STF reconheceu existência de repercussão geral, sobrestando dessa forma todos os Recursos Extraordinários que tenham questão correlata, como é o caso do recurso interposto por Rocha Mattos, do qual pende decisão sobre se maus antecedentes agravam ou não a dosimetria da pena.

Somente em 23 de agosto de 2013, ao despachar em requerimento da Procuradoria-Geral da República –que manteve as mesmas razões expostas pela procuradora regional–, o relator determinou que fosse dada preferência, mandando a assessoria providenciar informações.

No último dia 13 de dezembro, a Procuradoria Geral da Republica encaminhou petição ao STF, requerendo a inclusão do processo na pauta de julgamento.

Ao ser procurado para comentar o caso, o ministro Marco Aurélio disse que “não dá para imaginar liberar processos em tempo recorde, porque há as preferências legais, regimentais e os processos de pedidos de cautelar”.

O ministro diz que recebe 100 processos por semana e tem 180 processos liberados, na fila, aguardando julgamento no Plenário.

“O Supremo tem que ser repensado. Ficamos apagando incêndio”, afirmou.

101 Comentários

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Paulo Quadros

- 2014-07-22 15:01:39

stf

Marco Aurelio Collor de Mello é uma PIADA de mal gosto!!!!

SILOÉ-RJ

- 2014-01-08 18:32:34

ESPÍRITO

É o verdadeiro espírito de porco,ops!!! corpo.

Ronaldo TOVANI

- 2014-01-08 05:27:17

As acusações lançadas contra

As acusações lançadas contra o juiz Ali Mazloum (pessoa a quem não conheço senão pela imprensa) e a forma como essas acusações e o próprio juiz foram tratados durante as investigações e o processo constituiram-se um dos casos mais emblemáticos de injustiça já praticados neste país.

O afastamento compulsório do juiz (ainda que sem prejuízo de sua remuneração) e o oferecimento de denuúncia criminal contra sua pessoa revelam um Ministério Público irresponsável e um Judiciário acuado e leviano. E nem mesmo a absolvição posterior unânime do juiz será capaz de restabelecer o dano causado à sua honra.

Nassif, as acusações foram muito mais do que "inconsistentes"; foram, isto sim, levianas, irresponsáveis e criminosas.

E dizer que ele, juiz Ali, teria "pressionado" um policial rodoviário quanto aos "grampos" é uma afirmação tão estúpida de quem na época a fez que sequer merece qualquer comentário.

 

Madame X

- 2014-01-06 13:58:23

Fernandão...a SUA MÁ FÉ É

Fernandão...a SUA MÁ FÉ É PATENTE, mas podemos optar tembém por classificar de IGNORÂNCIA. PESSOALMENTE, ACHO QUE É MÁ FÉ MESMO. Ignorância tem jeito, má fé...só a sepultura tira.  

Vejamos:

"Ministros indicados pelo PT"...

Só você mesmo para "sugerir" que a oposição, que perdeu a eleição, indicasse alguém a alguma coisa.

Além disso...SÓ VOCÊ para achar que a oposição "formou quadros", em apenas DEZ ANOS...para preenchimento de vagas no STF. Principalmente quando TODOS SABEM QUE AS INDICAÇÕES CHEGAM À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM UMA LISTA TRÍPLICE, COM INDICAÇÃO DE SEUS PARES...que são quase na totalidade, cupinchas da oposição. Os ministros foram indicados pelo PT, dentro do que FOI APRESENTADO PELAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS DO JUDICIÁRIO.

Agora, para QUEM TEM MÁ FÉ ...foi o PT que fez a lista e escolheu. Você, por exemplo, pode ser o próximo ministro...da falta de idôneidade intelectual...não lhe faltará "amigo" para indicá-lo.  

Raí

- 2014-01-06 12:49:06

O "pão" mais caro do mundo.

Se "comer o pão que o diabo amassou" foi o que ocorreu, durante o breve afastamento do citado juíz, quero crer, que o diabo está amassando(e vendendo) o pão mais caro do mundo.

Não conheço nenhuma outra pessoa, que tendo sido afastada de seu trabalho, e após provar sua inocência, tenha sido readmitida no mesmo pôsto, e que durante aquele "penoso" afastamento, tenha continuado recebendo seus honorários, naturalmente, exceto os funcs, do Poder Judiciário e afins. 

Neideg

- 2014-01-05 21:51:34

Quem disse que ele não

Quem disse que ele não trabalha? Só depende do lado onde está o dinheiro. 

Neideg

- 2014-01-05 21:49:24

Nesse caso, A mulher de César

Nesse caso, A mulher de César não eh honesta e nem parece honesta.

luisnassif

- 2014-01-05 12:56:58

Foi afastado, comeu o pão que

Foi afastado, comeu o pão que o diabo amassou e depois foi inocentado. 

Raí

- 2014-01-05 12:46:47

Ali Mazloum.

Nassif, apesar das denúncias contra o juíz Mazloum, serem inconsistentes, e desprovidas de má conduta, em nome da ética, e da seriedade profissional, ele não deveria ter se afastado do cargo, até que tudo fosse esclarecido, e não ficasse no ar, uma certa dúvida, a respeito da sua conduta, ou da sua conivencia, com os demais investigados ? 

luisnassif

- 2014-01-05 12:34:52

Acompanhei as denúncias

Acompanhei as denúncias contra Ali Mazloum. Não eram consistentes. A única acusação contra ele foi a de pressionar um policial da Policia Rodoviária para encaminhar um grampo em uma ação sob responsabilidade do próprio Ali.

Waldemar M Canalli

- 2014-01-05 10:59:43

juiz Rocha Matos

Neste episodio ha ainda um fato mais grave: Os juízes Casem Mazloum e Ali Mazloum foram presos juntos com Rocha Matos na Operação Anaconda e continuam atuando. Ali Mazloum atua na sétima vara criminal federal em SP. 

+almeida

- 2014-01-05 04:15:05

O que é isso, se não uma

O que é isso, se não uma perigosa apologia ao crime praticada por um membro da mais alta corte jurídica do Brasil?

Cristiana Castro

- 2014-01-05 02:43:54

Naum pera...

Naum pera...

CARRARO

- 2014-01-05 00:57:59

Nassif

Se não é o Nassif para alertar sobre esta falácia neoliberal (subintenda-se "corja do PSDB) estaríamos tão somente vendo a mídia martelando o "mensalão",  como se a corrupção e o mensalão não fossem invenção e propriedade do PSDB e elites!

 

Wagner José Vicente

- 2014-01-05 00:57:25

A conta na Suiça

 

Na minha santa ingênua opinião, não seria o caso de o Governo ( o Poder Executivo) brasileiro tomar a si as rédeas desse imbroglio (todos de mesma natureza o são) peticionar sim, não ao STF, mas à Corte Internacional de HAIA e/ou ao CEO da ONU, aquele japinha de nome difícil de grafar, a fim de repatriar não só o montante em comento, mas todo e qualquer dinheiros (é com "esse" mesmo) público  que, ainda que pragmaticamente provado, teve destino diverso do bem comum. Que se vão para as calendas grecae a hierarquia das Leis, de Hans Kelsen; a autodeterminação dos Povos; todos os Tratados Internacionais, etc., a fim de que aqueles dois órgãos OBRIGUEM não só a Suiça, mas todos os paraísos fiscais, sem exceção, a devolverem ao Povo Brasileiro o que lhe pertence, fruto do suor do rosto de cada um dos filhos dessa terra. Estão aí os IMPOSTÔMETROS a aferir a caudal dos dinheiros que, desde priscas eras nos é expropriado, sempre com a máxima de sermos O PAÍS DO FUTURO. Qual a contrapartida que se nos é oferecida? Saúde? Segurança Pública? Educação? Igualdade Jurídica? Mobilidade nos Transportes? Os protestos de 2013 já se vão longe no Horizonte e logo deixarão de fazer parte da realidade os questionamentos e os cuidados oficiais para as consequentes respostas, para virar uma lenda. A América Colonial, o Brasil em particular, já livrou de fome a Europa, e bem assim em muito contribuiu para o esforço aliado dar fim e derrotar as forças ex-adversas. Será que, em troca, não darão apenas ESPERANÇA para um Futuro que nunca chegará. Esses dinheiros, como aduzido, pertence a mim, a você e a todos os Brasileiros. Portanto, ainda que sejamos representados legislativa (Congresso Nacioal) e judicialmente (Poder Judiciário e PGR), não seria o caso de que Brasileiros, vivos e mortos (Nélson Rodrigues), deveria, isolada ou em conjunto, com toda a venia à PGR, peticionar ao STF pelo repatriamento, incondicionalmente, de todos esses dinheiros. Para ilustrar essa filigrana jurídica tem-se o exemplo atual da possibilidade (diz-se que já é fato consumado) de que o torcedor, pessoa física,  da Portuguesa, de São Paulo, peticionar à Justiça comum relativamente aos direitos preteridos no julgamento de recurso intermposto pela mesma ao STJD. Por que um caso pode e o outro não pode? No mínimo, estranho! Tenho dito!

 

 

Nélson Carlin

- 2014-01-05 00:12:29

Atuação: CNJ/STF-Caso Juiz Rocha Matos.
Ao prezado Luis Nassif...veja abaixo como repassei a mensagem acima, recebida através de minha colega Elizabeth Bolzan (Banco do Brasil-Poços de Caldas). Muito apreciaria sua avaliação sobre a atuação do CNJ, quando o Presidente desse Órgão é o próprio Presidente do STF. Duvido que esse Conselho atuará com isenção em casos como este. Óbvias razões  portanto acodem para que a Presidência dessa Instituição, jamais fosse preenchida dessa forma!!!"Pois é Dona Bete, já coloquei aqui algo sobre a atuação de nosso STJ que em determinadas circunstâncias deixa a desejar. Aí está mais uma causa sob a batuta desse Ministro, com nossas dúvidas quanto ao seu desfecho. Porém a minha crítica maior é agora contra o nosso Congresso. O CNJ, como Órgão Fiscalizador do Judiciário, foi criado em 31.12.2004 e começou a funcionar a partir de 14.06.2005. Somente em 11.11.2009 é que a Emenda Constitucional nº 61 definiu como seria a sua composição e atribuições. Lembro-me que em 2004 e 2005, houve muita dificuldade para se instalar esse Conselho. Na verdade isso ocorreu, mas com forte oposição do próprio STF. Porém não sei como era composto no período de 2005 A 2009. Sei que a Ministra Eliana Calmon foi a que mais lutou para criação desse Conselho, da qual foi Corregedora no período de 2010 a 2012, quando sua atuação muito contribuiu para moralização desse Poder da República, chegando a afirmar na época, que lá havia "Bandidos de Toga", o que causou muita polêmica e reação por parte de seus colegas. Aí está um exemplo: Juiz Rocha Matos, condenado por inúmeras falcatruas e corrupção no exercício de suas funções (inclusive vendas de sentenças), agora em regime semi-aberto e réu ainda em um Ação Penal relativa a uma conta em Paraíso Fiscal no valor de R$ 13.000.000,00, prestes a prescrever. Alguma dúvida poderá haver quanto a origem desse dinheiro? É inacreditável que essa Ação Penal sob a relatoria de Marco Aurélio de Mello ainda não tenha sido colocada em pauta e esteja em vias de prescrever, quando colocam na cadeia os três petistas por financiamento privado de campanha, que é o que todos fazem enquanto uma Reforma Política não ocorre. Vamos aguardar o desfecho dessa Ação e se o CNJ, como está constituído, tem poderes e isenção para fiscalizar a si próprio, evitando assim a prescrição. 
Obs. 01 - O que me causa estranheza é o fato da EC 61 de Novembro de 2009 elaborada e aprovada pelo nosso Congresso, instituir como Presidente do CNJ o próprio Presidente do STF, que no momento é o Ministro Joaquim Barbosa. Como já dito acima, tenho minhas dúvidas se em questões da espécie o CNJ atuará com isenção e sem corporativismo. É só aqui mesmo que pode acontecer uma Lei assim!!! Por isso que digo que o nosso Poder Legislativo e Judiciário são irmãos siameses. São Poderes que brigam de vez em quando, mas em benefício próprio sempre se acumpliciam. Nunca foram Poderes independentes!!! Esse "know-how" adquiriram mais durante a Revolução de 1964.
Obs. 02 - Estou inserindo esse comentário no texto em anexo (Blog de Luis Nassif), que também é colunista de CartaCapital. Quem sabe, como mais poços-caldense do que nós, possa Ele nos esclarecer melhor sobre a criação do CNJ e sua atuação. Não sei se os membros desse Conselho são remunerados, mas na minha opinião, se assim for, é mais um Órgão para sangrar a Economia Nacional, para não fazer nada. Em verdade só vimos alguma ação concreta no período de corregedoria de Eliana Calmon!!!"   

 

Maria Luisa

- 2014-01-04 23:45:08

Sonhos de uma noite de verão

Eu até tinha uma pequena esperança de que apos o recesso de fim de ano, o STF viria a mil para não procrastinar mais nada, ja que Barbosa tem horror a procratinações,.. Ah, mas é claro que havia esquecido que isso so vale quando se trata de seus réus de estimação... Mas esperar o quê do judiciario - e de uma figura como Marco Aurélio (....) - que quando muito, manda seus corruptos para casa, com a aposentadoria garantida?

Fernandão

- 2014-01-04 22:26:16

Caríssimo, seu raciocínio é

Caríssimo, seu raciocínio é ingênuo. Você acredita que a indicação não compromete politicamente o Magistrado, você acredita que o PT indicaria Ministros hostís à situação, logo, manipuláveis pela oposição. Perdão, o PT erra muito mas esse erro eu duvido que cometesse. Não se trata de defender um poder que historicamente sempre deixou a desejar, se trata de constatar o óbvio: um Supremo governista conduziu um julgamento que foi em uma mistura de chicanas jurídicas com a inexperiência (ou medo) da corte em lidar com réus da elite que o compôs, mais uma enorme pitada de legislação mal elaborada e confusa, feita para absolver, e enfim, uma resposta ao clamor popular (um Magistrado deve sim levar isso em consideração quando a lei pode ser interpretada) e um Everest de provas de um crime reconhecido até pelo Presidente da República à época. O Judiciário deve mudar sim, mas a AC 470 nào reflete seus defeitos, antes, foi o começo da mudança que vai multiplicar suas qualidades. Nunca foi fácil colocar a elite rica e dominante na cadeia.

Flavio Amoedo

- 2014-01-04 22:21:25

Tripé

Não foi por pensar assim que  outro César, o Caio Júlio, foi apunhalado?

Morvan

- 2014-01-04 22:18:18

Supremo É Só Parte do Problema

Boa noite.

“O Supremo tem que ser repensado. Ficamos apagando incêndio”, afirmou.

Concordo com a primeira frase. Há de ser repensado, sim, mas não só o Supremo; todo o Ordenamento Jurídico. O Supremo apenas evidencia o divórcio entre a sociedade e o que todo o Poder Judiciário tem feito em detrimento da sociedade brasileira. A começar, desengavertar o Projeto de Mandato dos Membros do Supremo, sem Vitaliciedade e sem possibilidade de Recondução. É só um começo. Mas é um bom começo.

Saudações: Globo, Mostra o DARF.

josé justino de souza neto

- 2014-01-04 21:44:04

E se...?

Excelente comentário, Alvaro Tadeu. Quisera poder acrescentar mais uma estrela dourada além das cinco que você já recebeu.

Cristiana Castro

- 2014-01-04 21:28:50

O Lula?????? Ora quem

O Lula?????? Ora quem financiou o Caixa 2 foi DD, ele é o curruptor ,o STF empurrou p/ JD para poder livrar o DD.Com que $$$ JD teria corrompido alguém? Ainda mais $$$ público como os ministros alegaram... deveria ter sido denunciado por peculato, tb, né? Caramba se nem contra o JD o STF encontrou nada, que dirá contra Lula. o STF liberou logo o Duda pq recebeu uma grana pesada, assim como os meios de comunicação, que tb não foram denunciados. No lugar deles entrou uma tal de compra de votos na base aliada que jamais foi comprovada e, sequer é crível. Mas vou aguardar vc explicar onde Lula ou Dirceu podem ser acusados de corrupção ativa.

Delmo Oliveira

- 2014-01-04 21:03:40

Estamos diante de um caso

Estamos diante de um caso claro de CORPORATIVISMO. O resto é resto. Pobre Brasil!!!

carlos antonio

- 2014-01-04 20:57:32

Marco Aurélio x Rocha Matos

O Juiz Rocha Matros está "pagando o pato" pelas mazelas do Judiciário Federal em São Paulo. Os outros Juízes envolvidos no mesmo caso estão "soltinhos da silva" e "anistiados" pelo corporativismo. Isso é fato incontroverso.

o Ministro Marco Aurélio, sabidamente, não faz parte do grupo liderado por Toffolli e Lewandovski.

Agora vejamos, o Duda Mendonça, confessou publicamente o mesmo tipo de crime onde o agente corruptor e criminoso é o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O Ministro Joaquim Barbosa inocentou Duda Mendonça de réu confesso e Lula não foi indiciado.

Ô Nassif, vai ser petista lá em....Poços de Caldas!

celso savio

- 2014-01-04 20:55:16

Juiz Rocha Matos

É a Máfia de Preto   novamente em ação. 

Fernandão

- 2014-01-04 20:54:43

Ministros do PT.

É, e quem fez tudo isso foi uma corte formada em sua maioria por Ministros indicados por Presidentes que são do PT, sabatinados e "aprovados" por um congresso alinhado (ou comprado) com a situação, o PT. Que situação a sua heim caríssimo João... Em tempo, para que ninguém se confunda:  AP 470 é o tal do mensalão, a ação que nos livrou de alguns meliantes que habitavam Brasília. Melhor seria se estivessem em Pedrinhas, do amigo "diferenciado", Sarney.

joe

- 2014-01-04 20:20:43

Será que ninguem mais se

Será que ninguem mais se lembra que este senhor deu Habeas Corpus para os fiscais do propinoduto dos fiscais de renda do estado do Rio,os quais foram condenados  e encontram-se livres. 

O dinheiro depositado na Suiça ( mais de 38 milhões de dolares) será devolvido pois a justiça brasileira até hoje não enviou o processo e o crime será prescrito brevemente..

jofra

- 2014-01-04 20:14:37

Passou da hora de mudar o

Passou da hora de mudar o judiciário / mp. Tem que ser leletivo e com prazo de mandato determinado em todas as esferas!!!!!! Este poder realmente é quem manda e desmanda neste país! É o câncer a ser vencido!!!!!

Agenor Pilares

- 2014-01-04 20:07:32

HONESTIDADE

"À mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta". Se aplica?

Cristiana Castro

- 2014-01-04 19:48:42

Fato!

Fato!

Preocupado-rj

- 2014-01-04 19:47:51

Justiça

Fala-se tanto em "certaza da impunidade" na Imprensa oligopolizada, que são Meios de Enganação de Massa, sempre se referindo contra os 4 pês (p,p,p e p). Talvez a única "certeza da impunidade " ocorreu e vem ocorrendo foi quando o Ministro em entrevista para todo o Brasil  ao entrevistador Kenedy Alencar "ao vivo e a cores" foi perguntado sobre o "golpe militar de 64" ele respondeu sorrindo que "foi um mau necessário!". Os torturados e os mortos es´tão agradecidos até hoje. 4 ps:  pobres, pretos, putas e petistas.

josé eduardo sallum

- 2014-01-04 19:47:19

marco aurelio x rocha matos

Ministro Marco Aurelio, mostre que és honesto, de parecer rapido sobre este caso, e peça votação urgente. Seu salario é muito bom, agora somente falta trabalhar um pouco mais.

Lais

- 2014-01-04 19:09:38

Um câncer que já deu

Um câncer que já deu metástade pra todo lado...

egydio drudi

- 2014-01-04 18:58:00

injustiça brasileira

ESTES HONESTOS SENHORES MINISTROS DO STF JÁ DERAM MAIOR GOLPE NA POPULAÇÃO BRASILEIRA AO DECIDIREM QUE APENAS QUEM ENTROU COM AÇÃO INDIVIDUAL NO CASO DO PLANO COLOR " DIFERENÇA DE POUPANÇA " TEM DIREITO A RECEBER A DIFERENÇA...FERRARAM 90% DO POVO BRASILEIRO...

Cristiana Castro

- 2014-01-04 18:37:41

Então, Raí mas a sociedade só

Então, Raí mas a sociedade só está podendo ver isso por conta da AP 470 que deixou evidente a manipulação da Corte. A quantidade de matérias negativas relativas ao Judiciário de uns tempos para cá, não deixa dúvidas. Que o Judiciário é e sempre foi o pior dos poderes, é fato mas que a Mídia sempre poupou esse poder, tb é. Agora o STF vai sentir no lombo o que ajudou a fazer com o Legislativo. Ou faz os que os grupos de Mídia querem, ou já era. Vamos começar a desualificar ministros do STF como fazemos com os polítcos, ou melhor, desqualificar a Corte como desqualificamos o Congresso. De uma certa forma, os coxinhas estão trabalhando para desqualificar a política e nós o Judiciário, o que sobra? 

João Barbosa

- 2014-01-04 18:17:40

SÓ PPPPT

Veja o mensaçáo do psdb de mg do sr. azeredo 10 aninhos nas gavetas do sTF,caso cachueira estão todos saltitantes,mensalão do DEM/PSDB em Brasilia ate agora nada, 500 quilos de põ la em minas todos calados em potro pais e pena de morte e agora temos mafia da CPTM/METRO em sp e por ultimo o dinheiro da saúde em SP tambem estão levando. e só entrar SBTmanhã dia 18122013.

Quintela

- 2014-01-04 17:50:12

Quanto Marco Aurélio vai levar???

Assim que terminei de ler a matéria pensei com meus botões...

Quanto Marco Aurélio Mello vai lervar desses US$ 13 milhões...

Afinal, Dilma não dei o aumento que o judiciário queria...

Ele tem contas para pagar.... ternos importados... jantares...

Cristiana Castro

- 2014-01-04 17:38:25

Agora foi... É isso aí. O

Agora foi... É isso aí. O Judiciário sempre foi isso. O problema nem seria a AP 470 caso não houvesse a necessidade daquele espetáculo bisonho que deveria servir para esculachar o PT e acabou servindo para detonar o STF e o Judiciário inteiro. O silêncio da comunidade jurídica durante TODO o julgamento dá bem a dimensão do caráter do Poder Judiciário no Brasil. Tudo é arranjo... Tô vendo aqui os comentários relativos ao Min. MAM; caraca, o cara já tem quase 1/4 de século na Corte e sempre foi  " bicho solto"; gosto de holofotes? Adora... Deve tá amando esse tanto de comentários numa postagem sobre ele... mas os outros são assim tb. Não acredito que só $$$ e holofotes movam os ministros da Corte, imagino que aqui e em qq lugar do mundo as Cortes são movidas por interesses diversos, sempre políticos ( tudo bem que dá pra fazer um troco e receber um foco em questões políticas, tb ) e seguindo orientações. Eu quero esse resultado, se virem aí... Sempre foi isso e não vai mudar. O que não podia ter acontecido e isso não tem nada a ver com a transmissão dos julgamentos e menos ainda com as indicações, foi o STF ter deixado isso claro e evidente para a Nação inteira e, o mais grave, sem qq fundamentação jurídica, no deboche mesmo. O exemplo maior dessa " mudança" foi o próprio Gilmar Mendes, por mais que discordemos de suas posições, eu custo a crer que alguém aqui poderia imaginar, um cara Gilmar Mendes, dando chiliques, em plenário, ao estilo JB. O que aconteceu com o STF foi que, ao invés da Corte, enquadrar o Barbosa, foi enquadrada por ele e virou essa zona; Qdo que a gente viu brasileiro querendo saber qual o ministro que vai estar de plantão no STF; fazendo contagem regressiva para uma eventual posse de presidente... QQ post relativo ao STF, dá uma penca de comentário; isso é extravagante. Eu não sei como o STF vai sair desse rolo, não. Mesmo que JB saia em março ( ainda não entendi isso; se ele não for candidato fica até novembro e aí só Jesus na causa ), a imagem da Corte já foi pro espaço. Vão ter que chamar o Duda Mendonça de volta; vai ver foi por isso que liberaram ele... agora tem que soltar a grana dele, senão ele não vai colaborar. Não adianta a gente esculachar o ministro x ou y, todos eles foram, no mínimo, omissos. Qdo os novos ministros chegaram, a gente imaginava que chegariam para reverter a situação e o que fizeram? Chancelaram toda a patranha. O Gurgel saiu e, mesmo não sabendo quem seria o indicado, a rede inteira tinha uma única certeza, o ÚNICO que não poderia ser indicado, sedicado?ria o primeiro da lista do MP... quem foi o indicado? Ayres Britto já tava fora, Peluso, tb... Quer dizer, a farsa seguiu, independente, dos " mentores". A única explicação que resta para esse evento é que o obejtivo era mesmo o de usar o julgamento da AP 470 ( e outros anteriores )  para dar ao STF todo o poder que é privativo do Congresso Nacional ou então, queimar, de vez mais um poder para o Midiático reinar absoluto. O que quer que seja é a última cartada dos golpistas. Só mais uma coisa, na dúvida, todo o HC é correto, gente. A gente vai começar a reclamar de HC e daqui a pouco os caras vão dizer que o " povo" não quer mais HC e aí já era; o STF, por conta e risco, como fez ocm os recursos,, lima o instituto do HC e aí a gente tá ferrado, mesmo.

Garcia

- 2014-01-04 17:23:06

"excluindos os Lewandowsky

Com essa afirmativa de "excluindo Lewandowsky, você esta de brincadeira

tiao

- 2014-01-04 16:47:02

 " O nosso judiciário é o

 " O nosso judiciário é o cancer do nosso país."

 

Ronaldo TOVANI

- 2014-01-04 16:43:06

Poxa Marco Aurélio! Vc é um

Poxa Marco Aurélio! Vc é um cara legal e não precisa, nesta altura de sua vida, terminar com fama de safado, ladrão, bandido, corrupto. Nos comentários anteriores a este estão até insinuando que parte desses 13 milhões ficarão para vc. Faça a coisa certa e isso, sei, vc sabe fazer muito bem. Libere esse processo para julgamento hoje mesmo. É simples! Se precisar de uma força para redigir o voto há quem o faça. Vamos lá meu caro, vc pode, vc deve!... 

Dudalina

- 2014-01-04 16:08:52

Pior mesmo

Não  há o que contestar.

O descompasso entre a eficácia e princípios da administração pública preconizados em centenas de leis e até na CF 88.

O judiciário é a última porta a se bater para que não se rasguem leis e procedimentos de ofício. Dever de Ofício.

Quando aparece um exemplo icônico, passa-se a impressão de que há justiça nesse país.

Quanta ingenuidade.

Num país em que Fiscais disso e daquilo são acusados de crimes, vamos corrigir o quê?

Aqui nada funciona. Nem mesmo Mao-Tsé-Tung tentaria mudar o jeito brasileiro de ser e administrar a vida e as coisas do

Brasil

 

Já sou um que desistiu, mesmo assim, ainda tem a internet pra comentar. Mas na prática enquanto estamos aqui, os poderosos estão "curtindo" sua vida boa, com recessos e fériados, enquanto muitos brasileiros trabalham no Natal e no 1o. de todos anos de suas vidas.  A escravidão não acabou, ela apenas agregou novas raças e credos.

Que seja feita a justiça de Deus. A dos homens não serve à verdadeira Justiça !

 

hiperboria

- 2014-01-04 16:02:16

mais a nos fazer de bobos
dinheiro é dinheiro

Dudalina

- 2014-01-04 15:55:19

Clãs, Castas, nobres, autoridades, entidades/classes, sindicatos

Nobres, excelências, classistas, sindicalistas,  etc.

O caso recente do mensalão só vingou, por que a respercussão da mídia e UM personagem do STF foram incessantes.

Quando se vê casos que membros de determinada classe, é investigada, processada, inquirida, ou seja lá qual for a providência para apurar desvios de conduta ou crimes a coisa é mesmo LENTA, é mesmo SEM VONTADE, é uma coisa torpe e que para desaparecer da cultura inimputável ou inatingível da sociedade organizada brasileira, poderá levar ainda mais uns 500 anos.

Entretanto enquanto não proibirem o uso da internet dá pra ao menos comentar.

Esse veículo virtual, não demorará muito, será controlado e vigiado por servidores-espiões do governo brasileiro, seguindo o exemplo e modelo americano. A idéia da Sra Dilma em criar uma centralização de toda informação  que circula na internet no Brasil não vejo com bons olhos, é mero discurso, aproveitando o fator Snowden, para justificar o plano macabro de espionar todos brasileiros.

"Viveremos uma era em que a liberdade de pensamento será de início um pecado mortal e mais tarde uma abstração sem sentido", disse  George Orwell.

 

Oremos !

Ugo

- 2014-01-04 15:33:00

trabalho para Hercules

Este é o senhor luiz quinze, sem salto sem estatura jurídica e corpórea. Está ele a cozinhar o galo desde ... pedindo vistas (bonito termo jurídico para enganar) sobre o amianto usado pela eternit condenada com provas contindentes na velha e sábia Europa. Desde sempre o nosso judiciário é a pior das instituição, excluindo os Lewandowsky, e uns poucos mais. 

TRAZÍBULO MEIRELES DE SOUZA

- 2014-01-04 15:18:11

O STF realmente precisa ser

O STF realmente precisa ser repensado, mas para que os ministros tenham mandatos de 8 anos sem direito a recondução. O povo não pode manter essa excrecencia, Marco Aurélio Mello,  ministro/juiz amigo da mídia, o qual fala mais nos jornais do que nos autos. Ou seja, o Estado-Juiz está nas mãos da mídia.

É uma aberração o caso do juiz vendedor de sentença, Rocha Matos, não ser julgado por atingir a prescrição em 2015. Apenas e tão somente por corporativismo e desídia desse Marco Aurélio Collor de Mello, primo de Collor. 

claudino nobrega

- 2014-01-04 15:05:55

Rocha Matos x Marco Aurélio Mello

Verdade ... "só uma nova Constituinte", pois, essa foi pura enganação, uma gigante enganação, merecedora cde emendas para corrigí-la a todo momento. Melhor repensá-la e torná-la útil e inteligível a qualquer cidadão e não uma coisa amorfa que dá margens a interpretações estapafúrdias ...

claudino nobrega

- 2014-01-04 15:05:05

Rocha Matos x Marco Aurélio Mello

Verdade ... "só uma nova Constituinte", pois, essa foi pura enganação, uma gigante enganação, merecedora cde emendas para corrigí-la a todo momento. Melhor repensá-la e torná-la útil e inteligível a qualquer cidadão e não uma coisa amorfa que dá margens a interpretações estapafúrdias ...

joao

- 2014-01-04 14:46:17

FECHA O STF!

Vamos para o PAU.

alexis

- 2014-01-04 14:46:03

Estou aqui, admirem-me!

Marco Aurélio já é uma mala, apenas que sem alça.

Marco Aurélio viaja em forma virtual, vestido para o show, permanentemente maquiado, com um palco próprio e holofotes, com palmas de mentirinha previamente gravadas, junto com microfone sem fio e com alto-falantes que atingem o mundo todo! Essa infra-estrutura virtual o acompanha para todos os lugares, desde o alto, assim como a nuvem da família Adams. Quando começa a falar nos oferece um banho de sabedoria e ele chega até a fechar os olhos, para não ser distraído pelas imagens de gente alvoroçada ou em atitude de adoração. Nisso ele é um pouco mais humilde!

 

 

carlos alberto gomes

- 2014-01-04 14:39:58

Ministros do STF

Aqui vai uma pequena "poesia" que revela a minha crença nesse hermético poder judiciáro.

                

             SUPREMO

 

Em seus votos longos e prolixos, seguros
Abrem as portas da injustiça e do caos
Em linguagem impregnada de tecnicismo
Mantêm em cárcere, às vezes, inocentes
Libertam, fundamentadamente, lixo social
Em demonstração cabal de puro cinismo

Relatores, eminências, doutores e tal
Autoritários encastelados na arrogância
Ignoram paixões, mídia e clamores, dizem
Soltam com juízo de corpo, entrementes
Sucumbindo ante outro poderio, o vil metal

Em discursos pernósticos soltam colarinhos
Dando aparência de decência a imoralidades
Efetivando no espaço a que denominam corte
Decisões, em acórdão, indignas de circo
 

 

     

vera lucia venturini

- 2014-01-04 14:32:44

São tantas malas... Para os

São tantas malas...

Para os comuns brasileiros tem a Primicia. Para a classe média Samsonite. Para a classe alta Louis Vuitton, Hermés. Com qual dessas Marco Aurélio viaja?

Estou lançando acusações de forma irreponsável? Mas certas ações de certos procuradores, juizes e ministros do STF não fazem por merecer?

Neideg

- 2014-01-04 14:31:42

Isso não tem nada a ver com

Isso não tem nada a ver com conservadorismo ou esquerdismo. Eh óbvio que o que está em jogo eh, como diria Mamonas Assassinas,  money que nois, e também Genuíno, non reve".

José de Miro Mazzaro

- 2014-01-04 14:31:15

rocha matos e aurelio mello

Pois é meus caros - o Marco Aurélio, com aquela voz de Mr. Phibs, faz tempo que não engana ninguém. Empolação, enrolação reunidas, que resultam em desrespeito à ansiedade do povo em ver justiça.  Nassif chamou o Joaquim de alucinado.  Melhor ter uns alucinados como Joaquim, do que uns pomposos  Marco Aurélio (desconfio muito de gente com nome de césares romanos), que são uma praga. Acham que o exercício de um cargo como ministro do STF é fazer picuinhas e administrar crises de compadres (de comadres nem se fala, cadê a  Rose do Lula). Miro Mazzaro,  siciliano.  

alexis

- 2014-01-04 14:27:08

Companheiro ferido na estrada?

Mattos afirma que o Judiciário possui uma quantidade de corruptos proporcionalmente maior aos outros poderes, e diz conhecer casos de juízes acusados de estupro de menores, sequestro, corrupção, e casos de juízes afastados que continuam recebendo salários.

http://www.conjur.com.br/2013-jan-20/cumprir-pena-prisao-rocha-mattos-advogar-area-penal

Madame X

- 2014-01-04 14:22:55

Não tiro sua razão

Não tiro sua razão amigo.

Podem me acusar de TUDO...e a "teoria de domínio do fato" exime de PROVAR qualquer coisa. Na DITADURA o STF não usou a "teoria"...mas aplicou na prática, com seu endosso e omissão.

Mas vejo uma saia...QUEBRAR A CAPITANIA HEREDITÁRIA DO SENADO FEDERAL, o único ORGÃO OFICIAL QUE PODE ESTANCAR AS BARBARIES DO STF. E SENADORES VIVEM DE VOTOS POPULARES...aí que entramos, nós, os simples mortais. ;)

Eu NÃO VOTAREI EM NINGUÉM QUE ESTEJA LÁ HÁ MAIS DE DEZ ANOS E FEZ..."P" NENHUMA.

 

ruyacquaviva

- 2014-01-04 13:49:18

È escancarado. O judiciário

È escancarado. O judiciário foi tomado por uma máfia de oportunistas e corruptos que se protegem entre sí e usam seus cargos para proteger outros bandidos e corruptos.

Começo a achar que somente uma revolução pode mudar os rumos do judiciário que parece estar cada vez mais próximos do crime organizado e mais distante da sociedade.

Não tenho dúvidas que o judiciário é o mais podre e corrupto dos três poderes.

GEORGE Vidipo

- 2014-01-04 13:48:53

O poder judiciário.

Creio que atitude do PT ao assumir o poder foi permitir ou dar maior autonomia ao judiciário através da confirmação do da eleição do procurador geral federal ou de escolhas de ministros legalistas e não politica. Tal escolha demonstrou ser um erro, pois demonstrou que o judiciário é uma classe "nobres", quase um feudo, os filhos do filho que filho do juiz. Um exemplo importante foi a pressão que Fux (ver blog do cafezinho) fez para que sua filha fosse eleita desembargadora pelo governador Cabral. Creio com episódio da moderação da greve do professores do Rio de janeiro, onde o Estado e o Municipio saíram vencedores a nomeação da filha será  vencedora.

Como mudar ou essa verdade se o congresso está nas mãos dos juizes? De forma sensada o ministo Lewadosk  disse que o século XXI será o judiciário. 

Francisco Andrade

- 2014-01-04 13:43:21

"... e não ha nada que esteja oculto que não seja revelado..."

Graças à internet e a mobilização patrocinada por verdadeiros jornalistas, tá ficando cada vez mais difícil para os juízes do Supremo atender aos interesses corporativos e corruptos dessa elite podre que se agarra ao serviço público para conseguir vantagens, vampirizando o coitado do povo...

Teo Santos

- 2014-01-04 13:42:40

Todos os comentários sobre

Todos os comentários sobre esse comportamento absurdo desse juiz e do funcionamento do próprio STF estão certíssimos!

A questão é: Como mudar isso e mais, quem tem coragem para mudar isso?

José Teixeira Filho

- 2014-01-04 13:39:27

Resposta

Tem que colocar o Lewandowisky ou o "Novato" para entrar no julgamento. Ou então o Celso de Mello. Todos são muito justos e jamais cometem injustiças. Pergintem ao Zé Dirceu.

João Jorge

- 2014-01-04 13:31:24

E só agora você percebeu

E só agora você percebeu isso, meu caro Cesar.

João Jorge

- 2014-01-04 13:28:40

Meu deus: como tem gente

Meu deus: como tem gente ingênua no Brasil !

João Jorge

- 2014-01-04 13:26:17

Você não precisa

Você não precisa "entender".

Você precisa ficar calada, simplesmente aceitar e parar de escrever textos subversivos como esse. E pagar sem chorar a "aposentadoria" dos bonitinhos.

Se não eles inventam que você é prima de terceiro grau de um petista e te processam por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, tendo direito a um julgamento sob a batuta da Teoria do Domínio do Fato.

Te enxerga, madame. 

M Cesar

- 2014-01-04 13:06:24

Tripé

Por essa (e tantas e tantas outras), que o tripé da democracia se mostra corrompido desde seu nascimento/ natimorto. Não adianta gastar tempo/energia num defunto. O sistema/esquema (das tres casas) é todo um antro vil. As experiências tidas comprovam que em nenhum tempo, o fato estabelecido mudou; homem tem dominado homem para o seu próprio prejuízo.

LucianoR

- 2014-01-04 12:59:33

Se fosse apenas esse o único

Por falar em repatriar, ninguém falou mais nada em repatriar o dinheiro que foram enviados ao exterior por ricos brasileiros. Isso veio a tona quando da CPI do Banestado. Diziam que era coisa de U$ 100 bilhões de dólares.

Brasilllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll !!!!

Raí

- 2014-01-04 12:51:39

Não é casuísmo.

Companheiro Mário, não é casuísmo, nem por causa da AP-470, e sim pelas escandalosas omissões desta que deveria ser a Côrte Suprema nacional, e pelos perigosos precedentes que o STF, está abrindo, e escancarando a máscara de um judiciário casuísta,( e aí sim, e em causa própria) e desavergonhado.

Raí

- 2014-01-04 12:46:17

Poderes Republicanos.

Como achar que estamos numa democracia verdadeira, quando integrantes dos Poderes Judiciário(MAM) e do Legislativo(Perrela) cometem tantas barbaridades, e ficam impunes ?

oziel ferreira de albuquerque

- 2014-01-04 12:41:17

Para mim isto é um acerto 13

Para mim isto é um acerto 13 milhoes de reais é muito dinheiro. Matos Rocha fica com uma parte e quem faz o jogo sujo fica com a outra parte.

Madame X

- 2014-01-04 12:41:10

Só queria "entender"...porque

Só queria "entender"...porque promotores e juizes são "aposentados", quando são CONDENADOS e os DETENTORES DE VOTO POPULAR são obrigados a ABANDONAR, MEDIANTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, POR PARTE DO MESMO JUDICIÁRIO CORPORATIVO.

Ai, como acordei "obtusa"...hoje... ;/ 

Mário Mendonça

- 2014-01-04 12:40:28

Prezado Raí, Gozado como

Prezado Raí,

Gozado como somos casuistas, tivemos que esperar a pantomima do mensalão para pensamos nisto né.

O problema não esta na vitalicidade do cargo, mas na pratica da justiça como ela deveria ser e não como ela esta.

Nosssa justiça é uma vergonha nacional, tudo funciona na base do jogo do interesses......

Abração 

Raí

- 2014-01-04 12:39:31

Partícipe das propinas ?

Caro matuto, eu entendí errado, ou lí nas entrelinhas de seu comentário, que o "seu juíz" seria partícipe das propinas, que o colega Rocha Matos, teria conseguido, e desviado tamanha fortuna, para bancos no exterior ?

claudino nobrega

- 2014-01-04 12:35:59

Rocha Matos X Marco Aurélio

Embora apenas aparentemente modesto em assuntos jurídicos, como diz, o Sr. Alvaro dá um banho ao final de seu susbstanciosos comentário ao reportar-se a "Teoria do Domínio do Fato" e a recorrência a " ... literatura jurídica", eventualmente trazida a lume no STF. Desconfia dos ministros, indicados ou não pela "ditadura", sobremodo daqueles que votaram contra a pouca vergonha protaganizada pelos petistas ... Lula, inclusive pelos depoimentos insuspeitos.

Raí

- 2014-01-04 12:35:06

Repensamento.

Realmente, "o Supremo, tem que ser repensado" na mais verdadeira acepção da palavra repensar, começando com o tipo e o critério de escolha, de seus juízes; Com o tempo que cada indicado, deverá permanecer no cargo; Na infalibilidade das decisões dos srs. juízes; Na escolha pelos 11 membros do STF, do que é prioritário e urgente, e do que pode(ou deve)prescrever. 

claudino nobrega

- 2014-01-04 12:23:36

Rocha Matos x Marco Aurélio Mello

"A indicação não vincula o MAGISTRADO ..." Equivoco ! Não vincula todo o magistrado, seria o certo, mas, muitos, são suscetíveis ao favor, daí, os movimentos "suspeitosos" de alguns em busca de apoios. Fux, pelo que se informa, foi um deles. Toffoli e Lewandowisky, nem precisaram desse desgaste, são petistas de carteirinha e caras-de-pau, por não se declararem suspeitos no caso dos mensaleiros.

xicomorais

- 2014-01-04 12:14:00

É só mandar um email parra o

É só mandar um email parra o ministro e dizer que o Rocha Matos agora está filiado do PT e ai no outro dia o processo dele já entra na pauta para ser julgado, kkkkk.

Zé Roberto

- 2014-01-04 12:02:24

O maior problema do Brasil é

O maior problema do Brasil é a justiça e seu corporativismo.  Isso precisa ser resolvido com urgencia.

Luciano Prado

- 2014-01-04 11:59:04

Questão de caráter

A indicação não vincula o magistrado. Esse raciocínio é tosco.

O caráter do juiz é anterior a escolha.

O que ocorreu foi ausência de cuidado na indicação. Houve erro. 

Joaquim Barbosa e Fux, por exemplo, confirmam as exceções à regra. 

Ugo

- 2014-01-04 11:33:36

ler

Leia o comentário do Alvaro Tadeu um pouco abaixo. Não menciona os teus: desafetos, criminosos, anti qualquer coisa etc., com muita serenidade e bom senso.

Flavio Pepe Calabrez

- 2014-01-04 11:19:19

Justiça no Brasil

  Acredito que Marco Aurélio Mello estará errando e sendo corporativista se favorecer a Rocha matos.

  Por outro lado acho esquisito o pessoal do PT e simpatizantes reclamarem do STF quando a maioria dos juizes da corte foi apontada para o cargo pelos governos do PT,que teoricamente teria o domínio da Corte e poderia mandar e desmandar na Justiça (ou assim eles pensavam).

Antonio Simas

- 2014-01-04 11:18:37

Rocha Matos.

Comparando as fotografias, até que eles se parecem, Lá em Minas se diria: Cara de um focinho do outro.Irmãos em gestos e atitudes, parceiros em corpo e alma.

matuto

- 2014-01-04 11:13:41

23 Milhões(Dólares) em

23 Milhões(Dólares) em propinas, imagine o que não rendeu aos corruptores. O seu juiz é louco por uma migalha. Afinal quem comeu todo esse pão?

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2014-01-04 11:02:52

É o bom e velho

É o bom e velho PORCOrativismo judiciário em ação, nada mais.

AlvaroTadeu

- 2014-01-04 03:40:38

E se...?

Nunca prestei atenção ao STF. Apenas durante a promulgação da Constituição de 1988. A sessão do Congresso que a promulgaria, salvo engano, foi presidida pelo presidente do STF, nomeado pela Ditadura. Ninguém mexeu naquele vespeiro. Todos que estavam lá em 05.10.1988, lá permaneceram. Como haveria democracia com ministros nomeados pelos generais, após o pente fino do SNI e toda a rede de dedurismo do regime?

Na TV Justiça, assisti a algumas sessões, ministros julgando causas das quais eu nunca tinha ouvido falar. Era comecinho do governo Lula. Eu olhava para a cara do ministro e já sabia se ele seria contra ou a favor num processo qualquer. Entendo patavina de leis, apenas tenho noção de justiça ou injustiça, como qualquer outro cidadão, mas sabia o voto de ministros do STF antes de ele ser proferido!

A Ação Penal 470 me chamou mais a atenção. Agora eu tenho medo. O STF não me defende, posiciona-se segundo a idiossincrasia política de cada membro daquela corte. As intervenções de Barbosa e Mendes ganham em falta de educação das posições políticas defendidas e atacadas nas assembleias estudantis da USP nos anos 70, onde Liberdade e Luta (Libelu) e Refazendo se enfrentavam com muito mais respeito. Mas eram garotos de vinte e poucos anos e raramente alguém da Faculdade de Direito delas participava. Leigos em Direito, mas se tratavam com mais respeito.

Hoje olho esse monstro que o STF sempre foi e nunca percebi e sinto medo. Não há limite. Se quer condenar alguém, "pode-se recorrer à literatura jurídica", trazer a alienígena "Teoria do Domínio do Fato", mesmo que hoje não seja utilizada por nenhum tribunal de países reconhecidamente democráticos. Pode-se afirmar que o dinheiro do Fundo VISANet é público e não se precisa provar nada. Condenam-se os inimigos políticos e absolvem-se ou deixa prescreverem os crimes dos amigos. Hoje eu reconheço que esse monstro não pode prosperar como está. Um dia pode até justo, pelos ministros circunstanciais, no dia seguinte, apenas um tribunal nazista. Ressalva: como tribunal justo, nunca vi funcionar, apenas um ou outro ministro estudioso que traga a honestidade intelectual em cada voto proferido. Não é o caso da maioria do tribunal hoje. Portanto, ministros/juízes políticos, precisam de um freio e de um limite de mandato. Oito anos estão de bom tamanho, com uma única recondução possível. Depois disso, que se aposentem. Prefiro pagá-los sem trabalharem do que o risco que esse poder ilimitado pode trazer e fazer.

Milton Pereira Neves

- 2014-01-04 03:36:49

Marco Aurelio Mello

Bem, a julgar pela frase: "Foi um mau necessario." dita por MAM se referindo ditadura, não se poderia esperar nada menos que isso. É apenas um cidadão se mantendo pelo conservadorismo de sua classe, não a juridica mas, esta ELITE esse "centro clandestino que controla o país". Rocha Matos é uma caixa preta muito bem protegida, tal qual a  a caixa preta do sistema de transporte e do sistema judiciario do estado de São Paulo comandado por uma constrangida extrema direita e escoltada pela pequenes da nossa grande imprensa. Por que ele iria contribuir para abertura da caixa preta das caixas preta?

 

dinarte22

- 2014-01-04 01:34:17

o ponto da irresponsabilidade

É de tal ordem a impunidade  dos membros do Supremo, sobre o resto da nação, que ver coisas como essas acontecerem não mais nos surpreendem. Somente nos deixam desanimados. O poder que acumularam (  o Supremo mais poderoso do mundo...),  eles sabem que tudo podem. Escarnio à opinião publica, sem o menor pudor: a libertação de Cacciola, com HC de Marco Aurelio ( uma ação que pode ter resultado em alguns presentinhos para o Ministro); a soltura do medico estuprador por Gilmar Mendes atraves de HC; o julgamento mais escabroso em pais democratico dos ultimos tempos, o mensalão, pilotado por Joaquim Barbosa, o sambista namorador. Quando esse Supremo será contido? 

Nos faz lembrar da monarquia: o Rei é inimputavel. Alguns membros do Supremo são reis.

 

Luciano Prado

- 2014-01-04 01:21:25

$$$$$$$$$$$

A questão é apenas financiera. Só isso. 

Mauro Segundo

- 2014-01-04 01:04:06

Passado Petista

Basta arrumar um primo dum irmão dum cunhado dum vizinho do Rocha Matos que tenha algum dia sido filiado ao PT, vincular o dito cujo ao Juiz, transformando-o num "petista,"  publicar isso uma semana na "Mídea", e esse caso é julgado antes até dos embargos da AP470.

Luciano Prado

- 2014-01-04 00:49:58

De olho na "Justiça" - de Marco Aurélio Melo.

Pois, eu acho que Marco Aurélio está de olho no "processo" e não vai vacilar. 

 

 

Orlando Soares Vareda

- 2014-01-04 00:26:49

  Assuntando essa velha

 

Assuntando essa velha cantilena a justificar a pessima atuacao da nossa (in)justica. Confrontando com o cabuloso comportamento de sua sumidade do stf. O senhor marco aurelio primo do collor. A coisa se torna mais cristalina. Claro! Com os canais permanecendo obstruidos, mais facil se tornam as mutretas, habes corpos graciosos  e os ainda mais graciosos decurso de prazo.

Orlando

Eurico

- 2014-01-03 23:55:19

STF dá golpe na democracia

Nunca é demais lembrar que o STF vem usurpando direitos do povo.  O Congresso, este sim, eleito pelo povo, finge que está tudo bem.  Mas não está.   Só mesmo uma nova Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana,  será capaz de trazer de volta a democracia ao Brasil.

evandro condé de lima

- 2014-01-03 23:53:35

Se fosse apenas esse o único

Se fosse apenas esse o único caso estaria satisfeitíssimo. A Folha publicou hoje que a PGR está criando força tarefa para repatriar US$ 2,5 biuma de série de depósitos bloqueados no Exterior antes que o Judiciário passe batido.

Luiz C. Benevides

- 2014-01-03 23:51:02

"É cedo para saber o que

"É cedo para saber o que ocorrerá nos 27% de tempo que restam para a prescrição".

A situação é, ainda, mais favorável ao Rocha Matos. Falta transcorrer apenas 17% do tempo, ao invés de 27%.

Lamentável!

 

Cristiana Castro

- 2014-01-03 23:24:16

É, tá tudo certo mas o fato é

É, tá tudo certo mas o fato é que se a mídia não tivesse querendo pressionar o STF,  a FSP nem se lembraria do Rocha Matos... Ocorre que MAM não é Rosa Weber e com certeza, não perderá um segundo de sono por conta da matéria. Talvez, até se divirta... Mas vamos ver como se comportarão nossos intrépidos magistrados que, até semana passada, julgavam todos os recursos procastinatórios e faziam questão de deixar bem claro o caráter meramente protelatório, a ponto de magistrados que não concordavam, serem acusados de fazer chicana. Ah sim, concordo com o Obelix, com relação a posições adotadas em plenário, apenas,para simular debates. Para parecer que houve julgamento e que foi tudo muito complexo. Experimentem, assistir as sessões sem aúdio... é bem mais divertido que aquela série "Lie to Me". Enfim... vamos ver o que fará o Min. MAM, eu acho que ele vai dar uma sacaneada, do tipo, estão dizendo por aí... e vai fazer o que ele quiser.

franklin

- 2014-01-03 23:02:26

Corrigindo. Faltam 17%.  83%

Corrigindo. Faltam 17%.  83% para 100% = 17%.

antonio francisco

- 2014-01-03 22:15:37

Toma essas decisões e continua firme e forte, lá em cima

E deve cair na gargalhada quando antevê nossa cara, cá em baixo:

http://era.org.br/2012/03/decisoes-polemicas-do-stj-causam-indignacao/

(um trecho do texto lá do link:)

Em decisão histórica, o Ministro Marco Aurélio do STF (Habeas Corpus n.º73.662/1996) instituiu a chamada relativização da presunção de violência: confessado ou demonstrado o consentimento da mulher e comprovado nos autos que sua aparência física e mental, fazia crer idade superior aos 14 anos, então não se configura o tipo penal de estupro.

Vale ressaltar que essa decisão de 1996 foi muito criticada, sobretudo pelas feministas que trouxeram à baila a discriminação contra a mulher que ainda encontra guarida em nossos Tribunais. A descaracterização da infância é visível nos termos usados pelos juízes, como “mocinha”, “jovem” e mesmo “mulher” para se referirem às menores não mais virgens que se prostituem por todo o território brasileiro.

Conforme o voto do ministro Marco Aurélio, “atualmente não existem crianças, mas moças de 12 anos”. Ou seja, uma menina “não virgem” ou com “vida sexual ativa” perde o status de criança ou adolescente, sendo considerada “mulher consciente, experiente e não ingênua”.

Obelix

- 2014-01-03 22:01:50

Um pequeno reparo.

Prezados e prezadas,

Na minha rasa opinião, o Senhor Nassih erra ao dizer que MAM não ligava para opinião pública, é justamente o contrário: quando pretensamente desafiou o senso comum, principalmente quando estava "protegido" na condição de minoria, ou de juiz de plantão (cujos atos serão revistos em plenário), MAM tratou de construir uma imagem de "rebelde", justamente para dar maior legitimidade a atos como este denunciados pelo Senhor Nassif.

Qualquer pessoa mais atenta sabe como isto funciona.

Alguém lembra do vestal Demóstenes Torres? Pois é.

André Paulistano

- 2014-01-03 21:51:59

Recesso do Judiciário

O Legislativo não entra em recesso enquanto a pauta estiver aberta...

Ramalho12

- 2014-01-03 21:30:33

Traidores do Brasil

Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e outros escarnecem da população com total desfaçatez. São traidores da democracia que tanto custou, da Justiça e do Brasil.

Lionel Rupaud

- 2014-01-03 21:24:16

Vai ver que os % que interessam mesmo

é quantos % dos tais US$ 13 milhões (uma graninha a toa) vão ser "liberados" para uma certa conta.

Já escutei de operadores do direito coisas tão estranhas a respeito do tal.

Neideg

- 2014-01-03 21:20:39

O ódio ao PT e o

O ódio ao PT e o conservadorismo exacerbado eh apenas a capa de muitos espertalhões no Brasil. Agrade a Mídia e ao PSDB e qualquer  barbaridade de Juiz e político será justificada.

Assim, a Justiça brasileira vai inchando de "juízes conservadores" como Marco Aurélio e de políticos "sérios" como os Perrela.

 

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