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A definição sobre as federações partidárias só deve ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, depois de o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspender a sessão que discutia o assunto nesta quinta-feira.
O julgamento foi suspenso após as sustentações orais favoráveis e contrárias ao tema, sem que nenhum ministro tivesse votado.
Segundo o site Brasil de Fato, o PTB apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021 contra as federações, por entender que as regras que abriram tal possibilidade buscam restabelecer a “coligação partidária”.
Por outro lado, PV, PCdoB, PT, PSB e Cidadania defendem as federações partidárias, como prevê a lei nº 14.208/2021, que permite e regula a união de dois ou mais partidos em torno de um único estatuto e programa, atuando como se fossem um partido único.
Em meio à indefinição sobre o tema, os presidentes do PT, PV, PCdoB e PSB têm conservado semanalmente para chegar a um consenso sobre estatuto, programas e cenário eleitoral nos estados.
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