Empresários e pastores em apoio a Bolsonaro podem ser caixa 2

Apoiadores de Jair Bolsonaro criaram fundo financeiro para distribuir material de apoio à campanha de reeleição do presidente. O Movimento Casa da Pátria é formada por empresários e líderes religiosos. Os gastos não foram informados ao Tribunal Superior Eleitoral.

A ideia do grupo é fornecer bandeiras com foto, número de urna e slogan do mandatário aos voluntários. Os organizadores chamam o Casa da Pátria de “maior movimento civil” de entusiastas de Bolsonaro e pretendem que toda “casa patriota” vire “comitê de apoio ao presidente”.

A legislação proíbe que pessoas jurídicas sem ou com fins lucrativos façam propaganda eleitoral. Além disso, voluntários podem gastar até R$ 1064,10 para promoverem candidatos e o valor deve ser informado ao TSE, visando garantir igualdade entre os concorrentes.

O Casa da Pátria não está na lista de despesas da campanha de Bolsonaro.

Para Marcelo Weick Pogliese, professor da Universidade Federal da Paraíba e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, esse cenário pode configurar crime de caixa 2.

O que vemos é uma padronização de material, portanto efetivamente uma propaganda eleitoral. Pelo que relata, esse material será destinado gratuitamente ao eleitor. Como esses valores ultrapassariam os R$ 1.064,10, precisariam ser objeto de prestação de contas do candidato. Tem que passar pela conta, senão é configurado caixa 2
disse ele ao Estadão

Quem participa do movimento

Robson Rodovalho é um dos pastores que participa do projeto. Ele é ex-deputado federal e presidente da Igreja Sara Nossa Terra, fundador do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab).

Outros nomes são: Renê Terra Nova, do Ministério Internacional da Restauração (MIR) e Wilton Acosta, pastor da Sara Nossa Terra e candidato a deputado federal pelo Republicanos de Mato Grosso do Sul.

Três grupos religiosos integram o Casa da Pátria: a Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb), a Rede de Unidade das Igrejas (Reuni) e o Movimento Conservador Cristão.

Em relação a empresários, são dois: Jeferson Baick e Renato Saito, o coordenador nacional do grupo.

Mudança de postura

Após questionado pela reportagem do Estadão, o grupo passou a dizer para os voluntários que material e bandeiras seriam disponibilizados para cada um individualmente imprimir e utilizar em casa.