Governo argentino aplica Lei de Mídia no Grupo Clarín

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Martín Sabbatella, diretor da Afsca (Administração Federal de Serviços de Comunicação), entregou ao Grupo Clarín notificação sobre aplicação da Lei de Mídia. O documento foi entregue nesta quinta-feira, dia 31. A lei foi declarada constitucional pela Corte Suprema de Justiça na última terça-feira. A entrega da notificação ao Clarín marca, na prática, o começo da divisão do grupo, conforme informações do jornal O Estado de S.Paulo.

A Lei de Mídia foi aprovada em 2009, pelo Parlamento, e por quatro anos foi questionada pelo Grupo Clarín, alegando que a legislação viola direitos adquiridos e liberdade de expressão. O diretor da Afsca entregou a notificação e afirmou que a “adequação compulsória” começará em breve.

Segundo Sabbatella, o grupo tem um prazo de 15 dias para confirmar a notificação, após isso, virá outra etapa, em que o Tribunal de Contas da União imporá os valores pelos quais o Clarín terá de vender licenças e bens das empresas de TV e rádio consideradas “excedentes”. Depois disso viria a etapa de leilão entre os empresários interessados em adquirir partes nas quais o Clarín será desmembrado. O processo se encerra com esta transferência da empresa aos novos donos.

A Afsca determinará quais licenças o Clarín deverá vender e, seu diretor, confirmou que a adequação à Lei de Mídia será aplicada de forma compulsória, já que o grupo não tomou providências. Ele ainda colocou outra possibilidade, de que a holding aceite o plano de adequação proposto por um sócio minoritário do grupo, o Fintech Adivsory. Este grupo apresentou à Afsca, em dezembro do ano passado, um plano para vender os ativos e licenças das TVs, de forma ordenada.

O gerente de relações externas do Clarín, Martin Etchevers, declarou ao Estadão que que “o caso não é aplicável, já que o Fintech é um sócio minoritário em apenas uma das empresas do grupo, a Cablevisión, da qual tem 40% das ações”. “E sequer é um plano de adequação. Foi apenas uma consulta feita pelo Fintech”, disse Etchevers.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

6 Comentários

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  1. O projeto final é tornar

    O projeto final é tornar inviavel o Grupo Clarin, eliminando assim um inimigo do kircherismo, dentro do modelo venezuelano, onde o o chavismo já controla 80% das TVs. A Argentina será o unico grande Pais a não ter mais uma rede nacional privada de TV. Os telespectadores contarão todavia  com a TV estatal em rede nacional.

    1. O que seria ótimo e justo.

      O que seria ótimo e justo. Afinal aturamos a mídia entreguista e seletiva durante séculos na A.L.. Agora vem o trôco.

      Mas o que você afirma não é verdade, voce sabe e mente na cara de pau.

      Agora só falta  implodir a globo.

    1. Meu caro. Nao fale uma

      Meu caro. Nao fale uma besteira destas.

      Amordaçar a imprensa é a morte da democracia.

      Ter uma imprensa chapa branca que esconda os erros do governo é o sonho dos governos bolivarianos, que tem afundado os países que governam. Pare com isto…

       

      Colocar a culpa na imprensa por erros do governo é igual ao cara que pega a mulher na cama com outro e troca a cama.

      1. Besteiras?

         

         

        reduz a lei dos medios a “amordaçamento da midia livre” e é o outro que esta falando besteiras? Então o modelo concentrador é o que permite a liberdade de expressão? Sim meu senhor a liberdadede expressão esta acima da dita liberdade de imprensa pois essa é apena um meio para se alcançar a outra, besteira é defender um modelo concentrador que jamais permitiu uma pluralidade de idéias.

      2. Me desculpe, mas quem está

        Me desculpe, mas quem está falando asneiras é você, que parte deste pressuposto idiota para defender entreguismo a esse capitalismo selvagem controlado pelos de sempre.

        Todo governo tem o direito de expor suas realizações, nos canais oficiais ou não, ou até em rede nacional convocada. E não estou defendendo mordaça de ninguém, apenas o que qualquer país sério faz: acabar com MONOPÓLIO da mídia, privada ou não. Vide Inglaterra ontem.

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