Lula quer perfil garantista como ministro do STF, mas decisão ainda não foi acertada

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Zanin é um dos nomes mais mencionados, mas há outros concorrentes e ainda nenhuma confirmação

Errata: Reportagem atualizada com novas informações

A pouco tempo da aposentadora de Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula estuda os nomes que irão ocupar o importante assento na Corte. Há nomes já levantados pela equipe do governo, mas ainda nenhuma confirmação. O advogado Cristiano Zanin é um deles. As opções cotadas pelo presidente envolvem perfis críticos da Lava Jato, constitucionalistas e garantistas para ocupar não só a vaga de Lewandowski, mas também outras cadeiras que serão liberadas até 2025.

Para as importantes escolhas, o presidente ainda não se comprometeu a seguir, necessariamente, a lista tríplice, tradicional votação feita entre membros do Judiciário, que selecionam alguns preferidos para o cargo.

Michel Temer foi o primeiro a romper com a tradição da lista, com a nomeação de Alexandre de Moraes para a Corte, em 2017. Depois, foi a vez de Jair Bolsonaro nomear dois ministros em seu governo: Kassio Nunes Marques, em 2020, e André Mendonça, em 2021, até então advogado-geral da União.

Apesar de ter sido o presidente que adotou a tradição de aceitar um dos nomes votados pela magistratura, Lula defende que os nomeados para o posto sigam, pelo menos, três critérios: currículo, independência e coragem.

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A frase foi, segundo coluna de Carolina Brígido, a usada por Lula para esboçar as opções de quem ocuparia a segunda cadeira do Supremo, que ficará disponível em outubro, com a saída de Rosa Weber.

Nesse assento, Lula pode querer manter uma mulher e avalia, entre as opções, Simone Schreiber, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Ela, a ministra Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a procuradora Deborah Duprat e as advogadas Carol Proner e Dora Cavalcanti detêm as características buscadas pelo atual governo.

Já para a vaga de Lewandowski, agora em maio, o presidente tem entre as opções mais mencionadas o advogado Cristiano Zanin, com atuação de destaque na defesa dos processos de Lula, vencendo as ações no Supremo Tribunal Federal e também nos tribunais internacionais.

O obstáculo que enfrentaria Zanin na Corte seria o de estar impedido de participar de diversas votações, por ter sido advogado em parte delas, como as da Lava Jato, e outras ações como das Americanas, da J&F, de partidos e de outros políticos. Além disso, por ter guardado uma relação de amizade com Lula, na atuação dos seus processos, tampouco poderia atuar em ações com impacto no presidente.

Outras opções passam pelos perfis de garantias constitucionais, como são os advogados do Grupo Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio Carvalho, que deve ser uma das vozes ouvidas para trazer opções à Lula. Além de juristas, os pesquisadores com extenso currículo acadêmico do grupo, Pedro Serrano e Lenio Streck, podem aparecer nessas indicações.

Também cotado para assumir uma das cadeiras do STF é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ligado a Lewandowski e que tem o apoio do ministro para a vaga. Manoel Carlos é ex-secretário-geral do STF e tem acompanhado o ministro em eventos, para uma espécie de pré-campanha ao cargo.

A decisão do próximo ministro do STF ainda dependerá não só das escolhas de Lula, como outras necessidades do governo de firmar apoio do Senado, a Casa que aprovará o nome escolhido, e também de outros setores – partidos políticos e a própria magistratura, considerando que uma votação para lista tríplice também será feita e o nome poderá sair dela. Por enquanto, as opções são ainda meros levantamentos de perfis buscados pelo novo governo.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

3 Comentários

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  1. Se o escolhido for um cachorro vira-lata a escolha já será uma grande vitória da democracia. A vitória do presidente Lula trouxe mais esta esperança ao povo brasileiro.
    Se o ex-ocupante do Palácio do Planalto tivesse sido reeleito,teríamos outro ministro terrivelmente comprometido não com a justiça mas sim com a milícia.

  2. Volto a repetir: a escolha de Dias Toffoli, ex advogado do PT, para ministro da suprem corte foi o maior erro de LULA em 40 anos de vida pública. Aliás, de todos os ministro nomeados por Lula e Dilma sobrou o quê? Triste sina do militante distraído da esquerda brasileira: o Alexandre de Moraes vale mais que todos os 13 ministros nomeados pelos petistas. Pelo resumo da obra, Lula deveria ser impedido de nomear, sem consultar e sem autocrítica, qualquer outro ministro. Então, tudo bem que o advogado de Lula, CRISTINA ZANIN, decrete a prisão de JAIR BOLSONARO num futuro bem próximo!? ZANIN é um advogado competente e aguerrido, e daí? Antonio Carlos Kakay também o é! Kakay tem perfil para juiz da suprem corte? Não, não e renão! Juiz da suprema corte necessita de base teórica e cultural, que geralmente se obtém na pós graduação em universidades de peso, conjugada com a prática. Na produção de teoria e discussão que só o meio acadêmico possibilita. Basta ver o perfil do Juiz Lewandowiski! Juiz de suprema corte precisa ser um criador de paradigmas! Lênio Streck é o cara, mas desconfio o temo dele passou. E por favor, nada de consultar o Frei Beto, essa não é a praia dele!!!!

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