O governo federal quer acabar de vez com a escala 6×1, sem gradualismo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (4) que o presidente Lula é contrário a qualquer período de transição para a mudança na jornada de trabalho.
“O governo Lula não defende transição de quatro anos, nem de dois, nem de um. O governo defende a aplicação do fim da 6×1 com 40 horas semanais de maneira imediata no Brasil”, declarou Boulos em evento realizado no dia.
A proposta em debate na Câmara dos Deputados prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado e sem corte de salário.
A expectativa do governo é aprovar a medida até meados de julho. “O objetivo é garantir que, em até 90 dias, até o meio de julho, a gente tenha a aprovação do fim da escala 6×1 no Brasil”, disse o ministro.
O caminho legislativo, porém, ainda está em definição. Lula havia encaminhado ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional, formato que permite vetos presidenciais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), preferiu acelerar a tramitação de uma PEC apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) sobre o mesmo tema, argumentando que uma emenda constitucional permite um debate mais amplo e com maior número de parlamentares.
Com o calendário eleitoral se aproximando, Motta convocou sessões plenárias ao longo desta semana para dar celeridade à análise.
*Com informações da CNN.
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