O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), o blogueiro bolsonarista Gustavo Gayer e outros apagar fake news contra o ex-presidente Lula (PT) publicadas em seus perfis no Twitter. Em duas decisões, o decano atendeu pedidos feitos Coligação Brasil da Esperançado.
Uma das determinações de Moraes ordena a remoção de publicações que diziam que o deputado federal André Janones (Avante-MG) estaria tentando coagir imigrantes venezuelanas para prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro (PL). .
“A postagem realizada pela representada e replicada pelos demais contém mensagens ofensivas que visam vincular apoiador do candidato à Presidência da República a condutas criminosas, amplamente debatidas no curso da campanha eleitoral”, afirmou Moraes.
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Em outra decisão, Moraes mandou Zambelli apagar uma série de publicações mentirosas a respeito de Lula, por exemplo que ele seria a favor do aborto e tem uma suposta ligação com uma facção criminosa. Além daquelas que dizem que um carro do TRE-RJ teve adesivos de Lula e que o petista teria manipulado os números de sua entrevista ao podcast Flow.
“É nítida a intenção de vincular o candidato à Presidência a supostos fracassos de outros governos, sem qualquer relação de causa e efeito. Soma-se a isso, a reprodução de mensagens de a) suposto conluio com a Justiça Eleitoral; e b) manipulação de dados. Tratam-se de informações inverídicas e descontextualizadas, que não podem ser tolerada por esta CORTE, durante o 2º turno da eleição presidencial”, escreveu Moraes.
Em ambos os casos, o ministro determinou a remoção do conteúdo sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Em caso de reincidência, será aplicada multa de mais R$ 100 mil por reiteração ou manutenção da conduta.
Com informações do Uol.
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