Aluno transexual ganha direito de usar nome social na UnB

Foram longos oito meses de espera até que Marcelo Caetano ouvisse de representantes da Universidade de Brasília (UnB) que ele não seria mais obrigado a ver em documentos ou ouvir nas chamadas um nome pelo qual não se identifica. Perto de completar 23 anos, o santista, que nasceu uma menina, quer ser reconhecido pelo nome que escolheu e ter sua identidade formalizada e respeitada. Ainda falta muito, mas ele acredita ter dado um grande passo.

Marcelo entrou com um pedido formal à Câmara de Ensino de Graduação para que seu nome social fosse adotado nas listas de chamada, carteirinha da universidade e documentos. Desde então, a requisição foi analisada pela Procuradoria Jurídica da Universidade, que reconheceu o direito, depois pela Câmara de Ensino de Graduação, formada por professores, que também aprovou o pedido. Na última quinta-feira, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) também aprovou por unanimidade a solicitação de Marcelo.

A decisão abre precedentes para outros estudantes que, no futuro, também decidam usar o nome social dentro da UnB. Por isso, o resultado foi muito comemorado por Marcelo. Ainda será preciso esperar um pouco até que a decisão saia do papel, já que é preciso criar uma regulamentação para a medida. De acordo com os conselheiros, isso acontecerá rápido. O nome social de Marcelo aparecerá em carteirinhas, crachás, listas de chamada, mas, em documentos de interesse público, como histórico escolar, declarações, certificados e diplomas, o nome civil terá de ser mantido por uma questão legal.

“Eu cheguei só no final da reunião, porque estava em outro compromisso. Mas fiquei bem feliz com o resultado. De novo, preciso esperar para efetivar as coisas, mas espero que a partir do próximo semestre tudo esteja resolvido. Foi um momento muito bacana, mas sei que é apenas mais um degrau em uma escada que parece infinita”, afirma o jovem estudante de Ciência Política. Marcelo, agora, quer batalhar para garantir atendimento médico adequado a transexuais no Distrito Federal.

Renascimento

Marcelo conta que renasceu há cerca de três anos. Depois de muito tempo tentando compreender tudo o que sentia, ele conheceu – e aprendeu – sobre transexualidade. Ele estudava Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) quando começou a conviver com outras pessoas que também não se identificavam com o corpo que nasceram. Com ajuda de amigos e da terapeuta, Marcelo percebeu que não era uma “mulher lésbica”. Com a incompreensão da família, foram os amigos que deram a ele o apoio que precisava.

Em entrevista em vídeo ao iG , em maio, Marcelo se queixou de discriminação por parte de alguns funcionários (que não queriam chamá-lo pelo nome social) e contou que faz planos de ter seis filhos.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-24/aluno-transexual-ganha-direito-de-usar-nome-social-na-unb.html