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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou 33 investigações para apurar a suspeita de corrupção sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento de sequelas da Covid-19.
Cada uma dessas investigações se refere a um município do Maranhão. As apurações começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro, que aponta “evidências das anomalias e distorções” nos atendimentos de terapia pós Covid-19 registrados pelas prefeituras dessas cidades.
De acordo com o documento, obtido pela reportagem do Uol, o Maranhão recebeu R$ 19,7 milhões entre janeiro e maio deste ano para esses atendimentos, ou seja 93% do total de R$ 21,1 milhões repassado para todo o Brasil.
A cidade de Pedreiras, por exemplo, tem 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados desde 2020. A prefeitura afirmou, no entanto, ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano, uma disparidade enorme se comparada com os tratamentos do restante do Brasil.
Pedreiras e outras 18 cidades do interior do Maranhão registraram apenas 0,14% dos 34 milhões de casos da Covid-19 no país. A mesma região registrou 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano, enquanto todo o resto do país notificou 200 mil terapias.
A cada registro de atendimento, por meio de um boletim com dados do paciente, a administração local recebe R$ 21,69 automaticamente do Ministério da Saúde, que não fiscaliza se o tratamento foi realizado.
Segundo o MPF, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais, em meio a falta de controle do Ministério.
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Pedreiras já é conhecida
Em julho desse ano, uma reportagem da revista Piauí mostrou que Pedreiras informou ter feito, em 2021, um total de 540,6 mil extrações dentárias, um número quatro vezes maior que o registrado em toda a cidade de São Paulo. Na prática, isso significaria a retirada de 14 dentes de cada morador da cidade.
MPF bloqueia verba
Em um dos casos envolvendo esses municípios, o MPF obteve o bloqueio de R$ 688 mil dos R$ 743 mil repassados à Prefeitura de Mata Roma.
De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, Arthur Feijó, estima-se que Mata Roma só precisou de 7% do que realmente recebeu para cuidar dos pacientes.
Orçamento secreto
Esses repasses para os atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.
No entanto, 14 procuradores do MPF do Maranhão também investigam repasses com intermediação de emendas parlamentares, sejam as comuns ou as do chamado “orçamento secreto”.
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