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Muito bom o texto, embora não tenha tocado em dois pontos essenciais: cláusula de barreira e financiamento de campanha.
A cláusula de barreira já existe, mas é letra morta. Se aplicada teríamos hoje não mais que sete ou oito partidos, número mais do que suficiente para abarcar o espectro ideológico (?) e corporativo dos atuais partidos.
O modelo proporcional torna tão dispendiosa a campanha que somente candidatos com alguma vantagem competitiva conseguem obter votação em todo o colégio eleitoral onde disputa.
Pegue-se, por exemplo, um candidato a deputado federal por SP. Para que obtenha votos em todo o estado teria que visitar grande parte dos 645 municípios ou, pelo menos, as mais de 60 microrregiões em que estão agrupados. Da mesma forma, teria que fazer acordos com os principais caciques dessas regiões, sejam políticos, empresários ou quaisquer outro tipo de lideranças.
OcusO custo de uma campanha como essa é estratosférico, e apenas candidatos com muito dinheiro podem bancá-la. Aí entram em cena os financiadores da campanha, com interesses corporativos que muitas vezes se chocam com os interesses da sociedade. E, quanto mais dinheiro o candidato é capaz de carrear para si próprio ou para o partido, mais tempo de exposição ele terá na propaganda eleitoral.
Logo, o dinheiro é uma dessas vantagens competitivas. A outra é ter um padrinho político já consolidado no estado, como Maluf, Quércia, Covas (mesmo morto, o sobrenome foi fundamental para a votação recorde do neto).
Outra ainda é a popularidade do candidato. Critica-se o Tiririca, mas se em seu lugar estivesse , por exemplo, o Dr. Dráusio Varela, a crítica seria transformada em rasgados elogios. Sem entrar no mérito das qualificações de cada um, ambos seriam eleitos por conta de terem se transformado em celebridades, por serem conhecidos da população.
No final das contas, a maioria dos candidatos acaba sendo eleita com os votos de um reduto eleitoral, ou seja, na prática é como se fosse um voto distrital. O candidato de Rio Preto se elege com os votos da sua região, por ter sido um bom prefeito, na avaliação de seus eleitores, ou por ser um radialista conhecido na região, assim como o candidato de São Bernardo do Campo se elege com os votos do ABC por ser um destacado líder sindical.
Não existem modelos perfeitos, mas está claro que qualquer reforma política deveria ser discutida amplamente na sociedade visando a redução do custo das campanhas e a consequente corrupção que delas advém.
Redução do peso do poder econômico, do fisiologismo, dos interesses privados, fidelidade partidária, redução do número de partidos políticos, compromissos programáticos partidários, fim das suplências, tudo isso tem que ser discutido, juntamente com os mecanismos para efetivá-los.
Na minha opinião esses mecanismos são: voto distrital misto, financiamento público das campanhas, cláusula de barreira, voto em lista fechada, fim das coligações proporcionais, obrigatoriedade dos partidos se responsabilizarem por seus candidatos, com algum tipo de punição ao partido em caso de desvios éticos por parte do candidato eleito, redução em 1/3 do número de deputados estaduais, federais e vereadores e, embora não sejam eleitos proporcionalmente, fim da suplência e redução em 1/3 do número de senadores.
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