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Preocupado com as ameaças de Jair Bolsonaro com as eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu criar mais um mecanismo de acompanhamento do processo eleitoral, desta vez com o objetivo de evitar, especificamente, violência política.
Trata-se de um Grupo de Trabalho (GT), instituido por meio de uma portaria publicada pelo Tribunal nesta quinta (21), e assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin (leia a íntegra aqui).
Na portaria, Fachin justifica a criação do GT, “considerando os relatos de violência polı́tica que chegaram ao conhecimento deste Tribunal Superior”, “os relatos de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés polı́tico”, e “a necessidade de assegurar o pleno exercı́cio dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.
Foram 13 denúncias de agressões a parlamentares e jornalistas, incluindo ataques a vereadoras, a membros do PT, PSOL, PSDB, Rede e PSD, antes de sequer iniciar o período oficial de campanhas eleitorais.
Os membros do Grupo terão como responsabilidade a realização de audiências públicas, eventos, debates e formulação de diretrizes, com participação de partidos políticos, OAB e Ministério Público Eleitoral.
O GT será formado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques, além de outros membros do TSE e de Tribunais Regionais Eleitorais.
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