TSE nega derrubar LulaFlix, mas se dispõe a eliminar os vídeos Fake News

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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TSE negou a derrubada do canal "LulaFlix" no Youtube, que dissemina Fake News contra o ex-presidente e candidato Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a derrubada do canal “LulaFlix” no Youtube, que dissemina Fake News contra o ex-presidente e candidato Lula.

A decisão foi tomada pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que não negou, contudo, eliminar os vídeos especificamente que trazem mentiras.

Enquanto que a campanha de Lula pedia a derrubada do canal por apresentar “um verdadeiro buffet de Fake News”, com vídeos que “desmoralizam” Lula e “desinformam” os eleitores, a ministra entendeu que tais vídeo poderão ser eliminados, mas não o canal inteiro.

Ela afirmou que não há “plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma Youtube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal”.

Vídeos podem ser derrubados

Entretano, “se o referido canal do Youtube hospeda matérias ou conteúdos que a representante entende ilegais, compete-lhe, então, explorar o teor de cada um dessas um desses vídeos, indicando concretamente as razões pelas quais defende a respectiva ilegalidade.”

“Ante a vastidão de vídeos montados para ofender o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e desinformar os eleitores, não mais que uma mera amostragem é suficiente para escancarar a danosidade que a manutenção de tal canal carreia”, apontava a defesa de Lula.

Além do canal LulaFlix no Youtube, há também um site criado com o mesmo nome e que é pago pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição.

TSE havia proibido impulsionamento

No final de setembro, os ministros da Corte decidiram proibir o impulsionamento da página pela campanha de Bolsonaro. A ministra Bucchianeri havia obrigado, também, a campanha do atual mandatário a admitir e informar que se tratava de um site oficial de sua campanha política, e não uma fonte de informação jornalística.

“Determinei que fosse informado que se trata de um site oficial de campanha, uma obrigação que não tinha sido cumprida, e, dessa forma, proibi o impulsionamento dessa página, porque, na linha da jurisprudência [do TSE], é um site que é puramente negativo a Lula.”

“Agrego aqui também que, na providência cautelar, precisa constar que se trata de uma página oficial de campanha, para que o cidadão usuário, quando for consumir o conteúdo, saiba que é uma propaganda eleitoral com todas as clivagens ideológicas referentes [ao adversário político]”, havia imposto.

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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

2 Comentários

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  1. A técnica de desinformação por enxurrada funciona muito bem e é difícil de ser combatida.
    Produzir desinformação leva minutos. Tomar conhecimento, avaliar, desmascarar, disseminar (sem conseguir alcançar todos os atingidos) leva horas ou dias. P.ex: Inundando as redes com 10 fake-news, as mesmas alcançando 10.000 pessoas durante alguns dias, os checadores alcançando depois disso 5.000, restarão 5.000 desinformadas. Para agravar, nestes “alguns dias”, os desinformadores podem lançar outras novas 10 fake-news. Então é um processo infinito e que sempre deixa um resíduo CRESCENTE de desinformação. É a nefasta eficácia da desinformação e por isso o braZil está cada vez pior.

  2. Essa juíza já está caracterizada por sua defesa ao bolsonarismo, por coincidência, indicada pelo próprio.
    Agora imagine-se um STF que tem 2 fiéis indicados contra 9, passar a ter 8 fiéis contra 7?
    Melhor nem…

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