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Da Revista Forum
O vício punido com castigo corporal
Mais de 40 países contemplam penas de golpes, surras e açoites, baseados em seu suposto poder de dissuadir o consumo de drogas.
Por Pavol Stracansky [24.11.2011 11h50]
Milhares de pessoas em dezenas de países carregam sequelas permanentes causadas por castigos corporais empregados para combater o vício em drogas. Mais de 40 países contemplam penas de golpes, surras e açoites, baseados em seu suposto poder de dissuadir o consumo de drogas, segundo um estudo da organização Harm Reduction International (HRI), que trabalha em políticas de redução de danos derivados do uso de drogas.
Estes castigos, além de violarem o direito internacional, carecem de todo poder de dissuasão, segundo especialistas. As condenações à morte por narcotráfico costumam ocupar manchetes nos jornais, mas os castigos corporais pela justiça estão mais generalizados e são igualmente graves, afirmam defensores dos direitos humanos.
A autora do estudo “Inflicting Harm: Corporal Punishment for Drug and Alcohol Offences in Selected Countries” (Infligindo um Dano: Castigo Corporal por Crimes de Uso de Álcool e Drogas em Países Selecionados), Eka Iakobishvili, disse à IPS que não há “dados que confirmem que os castigos levem as pessoas a deixar de consumir, e está amplamente aceito que a dependência é isso mesmo, dependência, e que o castigo não a deterá. É um problema silencioso tão grave como a pena de morte para crimes de tráfico de drogas que, em lugar de ajudar os viciados, de fato, exacerba o consumo”.
Os castigos corporais estão previstos em códigos penais e, em alguns casos, na shariá (lei islâmica), e são usados para numerosos delitos, segundo a HRI. Não há dados oficiais sobre a quantidade de pessoas condenadas a essas punições, mas informações obtidas de presos e fontes de inteligência levam a estimar que milhares, e possivelmente dezenas de milhares, inclusive mulheres e crianças, são açoitadas, apedrejadas ou apanham de vara a cada ano. Os castigos não são pensados para matar, mas causam enorme dor e danos tão graves que algumas pessoas acabam morrendo.
Em um informe publicado no ano passado pela Anistia Internacional sobre castigos corporais na Malásia, um homem açoitado contou sua experiência. “Foi pior do que um acidente de trânsito. Foi como se cortassem meu braço e colocassem pimenta na ferida.” Outro descreveu o castigo como “se estivessem me queimando e cortando com uma faca”. Nesse país, quem é pego com droga apanha de vara.
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