Dados da Saúde no Brasil

Durante a campanha política, alguns candidatos propagandeiam como sendo suas as obras de outros administradores, omitem informações sobre atitudes do passado, maquiam dados, prometem mundos e fundos ao eleitorado e difamam adversários.

A Saúde é ponto crítico dos governos nas três esferas de poder, e comumente tem sido motivo de reclamação dos usuários do SUS. Por isso, vejamos alguns dados oficiais da Saúde no Brasil disponíveis na Internet.

Mortalidade infantil

Segundo o Datasus (1), a mortalidade infantil (óbitos de crianças menores de um ano) caiu de 81.572 para 43.638 casos no período de 1995 a 2008. A queda no índice foi de 27,7% nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de 24,1% nos primeiros seis anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dados preliminares relativos a 2009 apontam 41.167 óbitos em menores de um ano de idade (2).

Lembramos que para tratar da questão, o governo FHC implementou, em 1995, através do Ministério da Saúde, o Programa de Redução da Mortalidade Infantil. Por sua vez, em 2005 o governo Lula criou a Agenda de Compromissos com a Saúde Integral da Criança e a Redução da Mortalidade Infantil (3).

Apesar dos esforços já realizados, a chance de uma criança pobre morrer ainda é dobro da chance de uma criança rica, e a mortalidade infantil nas populações negra e indígena é, respectivamente, 40% e 138% maior do que na população branca (3).

Saúde da Família

A iniciativa Saúde da Família foi implantada em 1994, atendendo a pouco mais de um milhão de pessoas, sobretudo nos pequenos e médios municípios nordestinos. Durante a gestão de José Serra no Ministério da Saúde (1998-2002), o programa quadruplicou a cobertura, passando de 10,3 milhões para 43,8 milhões de pessoas. No governo Lula, este alcance mais que dobrou. Em 2008, 93,9 milhões de brasileiros – aproximadamente metade da população – já dispunham da Saúde da Família.

Em 1994, o programa contava com 29.098 agentes comunitários de saúde, mas não tinha nenhum cirurgião dentista. Em maio de 2008, o número desses profissionais saltou para 220.080 e 16.740 respectivamente. O número de consultas realizadas pelos médicos de família cresceu de 30 milhões em 2000 para 140 milhões em 2007 (3).

Saúde da mulher

O Painel de Indicadores do SUS é um relatório com dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE em 2003 (4).

De acordo com a pesquisa, ao nível nacional 34,4% das mulheres nunca haviam feito o exame clínico para prevenção do câncer de mama, sendo que 62% das maranhenses e alagoanas jamais haviam tido as mamas examinadas por um médico. Além disso, 49,7% das brasileiras nunca tinham se submetido à mamografia. Entre as brasileiras com 25 anos ou mais, apenas 68,7% haviam realizado exames de prevenção do câncer uterino. Entretanto, 61,8% das maranhenses e 54,2% das alagoanas nunca tinham feito tais exames.

Houve melhora desde então. Em 2008, 71% das brasileiras entre 50 e 69 anos residentes nas capitais e no Distrito Federal declararam ter feito a mamografia nos dois anos anteriores. No mesmo inquérito feito por telefone, a média nacional de realização do exame de Papanicolau para prevenção do câncer de colo uterino nas mulheres entre 25 e 59 anos foi de 80,9% nos três anos anteriores (5).

No SUS, a oferta de mamografias subiu de 2,02 milhões em 2003 para 2,9 milhões em 2008, o que corresponde a um aumento de 43% (6).

É desejável que a maior oferta de consultas ginecológicas, exames de Papanicolau e mamografia se estenda o quanto antes também às mulheres de populações rurais, ribeirinhas e indígenas.

Doenças infecciosas e parasitárias

O Ministério da Saúde informa que a incidência de malária caiu 34,2% em toda a Amazônia e 76% no Estado do Pará em 2008 (7), embora a doença continue sendo um grave problema nas áreas endêmicas. Em 2009, foram confirmados 306.908 casos no País, dos quais 99,8% ocorreram na Região Amazônica. Cabe lembrar que o recorde de casos confirmados de malária (637.908) foi registrado em 1995 (8).

A dengue continua afligindo os brasileiros de diversos estados. Só em 2008, a epidemia teve 776.000 casos confirmados. A taxa de internações hospitalares por dengue clássica e hemorrágica em 2008 foi oito vezes maior do que em 1998 (3). Felizmente, o número de óbitos por dengue hemorrágica em 2009 foi 33% inferior ao registrado no ano anterior (154 e 229 respectivamente) (9).

De acordo com o Painel de Indicadores do SUS (4), a desigualdade racial ainda imprime marcas nas estatísticas de doenças infecciosas. Para compreender os dados, esclarecemos que o IBGE agrupa os indivíduos pretos e pardos como negros.

Um indivíduo preto que adoecesse de tuberculose em 2003 tinha probabilidade de morrer 2,5 vezes maior do que um branco com a mesma moléstia. O risco de uma criança negra morrer por doenças infecciosas ou parasitárias antes de completar 5 anos de idade era 60% maior do que o de uma criança branca da mesma faixa etária.

Vigitel

Pouco conhecido do público, o sistema de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) foi implantado em 2006 em todas as capitais e no Distrito Federal para coleta de dados sobre a saúde de uma amostra da população (10).

Graças a esse sistema, em 2009 foram feitas 54.367 entrevistas através de linhas telefônicas residenciais fixas sorteadas, traçando um perfil da prática de atividades físicas, hábitos alimentares, tagabismo e incidência de diabetes, obesidade, hipertensão arterial e outras doenças crônicas. Esse mapeamento é essencial para planejar políticas públicas de saúde.

Atendimento de saúde à população carcerária

Em 2004 havia 76 equipes de saúde formadas por médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, assistente social e psicólogo nos estabelecimentos prisionais. Em 2009, o programa chegou a 215 equipes em 188 penitenciárias do País, com investimentos de R$ 9,2 milhões pelos Ministérios da Saúde e da Justiça naquele ano (11).

O combate contínuo à tuberculose, AIDS e outras DSTs, a vacinação contra gripe e hepatite B e o tratamento dos transtornos mentais são algumas das principais necessidades da população carcerária.

Comentários

É nítido que a Saúde no Brasil está muito longe do ideal. Quem depende exclusivamente do SUS enfrenta filas para agendamento de consultas, exames e cirurgias, depara com instalações de saúde precárias e equipamentos quebrados e sabe que um dos maiores desafios do País é, justamente, melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde.

Todavia, é preciso reconhecer que ações importantes têm sido realizadas ao longo dos 20 anos de existência do SUS. Pena que o número de cidadãos beneficiados e as cifras investidas nem sempre sejam do conhecimento da maioria do público. Excetuando os medicamentos genéricos, as campanhas de vacinação, o SAMU e a Farmácia Popular do Brasil, a divulgação de diversas ações tem ficado restrita aos próprios profissionais da saúde e pacientes diretamente envolvidos.

O(A) próximo(a) Presidente da República e os novos governadores, junto com os congressistas, terão a imensa responsabilidade de corrigir as distorções do financiamento da Saúde, coibir o mau uso das verbas públicas e trabalhar arduamente para diminuir as desigualdades sociais e regionais.

Escolhamos em quem votar com consciência. Permaneçamos vigilantes para assegurar que os eleitos ofereçam, de fato, assistência de saúde integral, gratuita e digna aos 190 milhões de brasileiros.

Dra. Aracy P. S. Balbani é otorrinolaringologista, Doutora em Medicina pela USP. CRM-SP 81.725

Referências

(1) Datasus. http://tabnet.datasus.gov.br

(2) Datasus http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabnet.exe?pact2010/pactbr.def

(3) Ministério da Saúde. Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caderno_setorial_36000.pdf

(4) Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS. 2006. http://www.fiocruz.br/redeblh/media/indicadsus1.pdf

(5) 71% das brasileiras fizeram exame de mamografia. 07//04/2009. http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/reportagensEspeciais/default.cfm?pg=dspDetalhes&id_area=931&CO_NOTICIA=10077

(6) Indicadores confirmam o êxito da política de saúde da mulher. 09/03/2009.

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/reportagensEspeciais/default.cfm?pg=dspDetalhes&id_area=931&CO_NOTICIA=10005

(7) Casos de malária caem 76% no Pará. 04/02/2009. http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/reportagensEspeciais/default.cfm?pg=dspDetalhes&id_area=931&CO_NOTICIA=1980

(8) Casos confirmados de Malária. Brasil, Grandes Regiões e Unidades Federadas. 1990 a 2009

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tab_casos_confirmados_malaria_bra_gr_e_ufs_90a09.pdf

(9) Óbitos por Febre Hemorrágica da Dengue. Brasil, Grandes Regiões e Unidades Federadas. 1990-2009

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/obitos_por_fhd_atual.pdf

(10) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. 2010. Brasil 2009: Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vigitel_2009_preliminar_web.pdf

(11) Ministério investe R$ 9,2 milhões no atendimento em saúde de presos. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33985&janela=1