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Jornal GGN – O governo Michel Temer começou, em meados de 2016, a fazer um “pente-fino” em programas sociais e o resultado é que, até agora, cerca de R$ 10 bilhões foram cortados sob o argumento de que se tratavam de “gastos irregulares” com Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
No Bolsa Família, segundo reportagem da Folha, o impacto foi grande. Aproximadamente 5,2 milhões de pessoas foram expulsas do programa criado por Lula em 2003. Outros 478 mil perderam auxílios-doença e aposentadoria.
Só em 2018, mais R$ 209,6 milhões foram cortados do Bolsa Família sob a alegação de que os beneficiários estavam acima da renda exigida. Dos primeiros cortes de 2016, foram R$ 790 milhões.
“A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera”, comentou a Folha.
A reportagem não informa muitos detalhes de como funcionou o cruzamento de dados do pente-fino, mas diz que além de irregularidades, benefícios foram suspensos por não cumprir exigências.
A maior parte dos cortes nesses programas, contudo, diz respeito à aposentadoria e auxíli-doença. Juntos, eles representaram uma “economia” de R$ 9,6 bilhões, como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez.
“No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente”, diz a reportagem.
FIES
Temer também promoveu uma “revisão do Fies (Financiamento Estudantil)” que “levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos”. Mas não há informações sobre o percentual de bolsas que foram cortadas, apenas diz que a “inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).”
Agora, a ideia é revisar “o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada)” com uma mudança na lei, pois a atual impede cancelamente de benefícios “mesmo se houver irregularidades”.
“O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.”
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Ninguem diz, mas a pane nos
Ninguem diz, mas a pane nos radares começa a cheirar falta de verbas…
Todo programa governamental
Todo programa governamental deve ser objeto de revisões, buscando uma maior eficiência em sua aplicação. Ou deve-se enaltecer um número puro e simplesmente, esquecendo que talvez dentro dele estejam indo recursos para pessoas completamente inadequadas, tipo vereadores, defuntos, empresários?
Heil Hitler
Dos milhões de excluidos do bolsa famíia quantas poderiam ser vereadores, empresários, defuntas, etc?
Cortina de fumaça
Mais uma demonstração de que sob a pretensa bandeira da moralidade, se condena milhões de pessoas, sem que haja de fato alguma justificatica. Nos estudos feitos anteriormente detectava-se menos de 10% de fraudes. Estas foram magnificadas ou geradas através de imposições impossíveis. Quantos aposentados com dificuldades físicas ou debilitados do ponto de vista intelectual, ( afinal a memória falha na velhice), ou isolamento ou solidão não puderam fazer seus recadastramentos. E como uma foice da morte, usam a frieza dos números e ceifam a vida destas pessoas. Retirando muitas vêzes o único ganha pão. Agora o fazem também com o bolsa família. Utilizam com justificativa , fraudadores ( e estes existem) para justificar o que fazem com todos os restantes. Os fraudadores provavelmente nada vão sofrer, pois afinal como provar que fraudaram. Na verdade o governo exigiu que milhões provassem sua inocência. Isto é materia constitucional, mas não é matéria que chegue ao supremo. Quanto aos bilhões, não há economia, apenas serão desviados para fins excusos. O governo concederá mais benesses, e os defensores do mercado ( e deles mesmos) baterão palma, afinal querem o fim dos programas sociais para sobrar mais dinheiro para a bolsa e para o bolso. Esta é uma das formas mais antigas de expropriar o dinheiro publico e cede-lo ao privado. Como é que constitucionalmente é possível se permitir que seja retirada o único meio de vida de alguns. Mas esta não é matéria constitucional para a suprema Carmem. Para ela matéria constitucional é liberar as privatizações etc… etc… etc…
E a matéria acima parece também não pontuar o que se chama realmente de fraude. A fraude legal, é impor condições restritivas tais que o programa não possa cumprir o seu papel. Voltaremos a ser um país onde se erradica seres humanos e não a fome.
Inércia do MPF
450 bilhões em economia com uma revisão sem critério algum. O valor , no entanto não vai para o interesse público.