Temer corta R$ 10 bilhões de programas sociais e expulsa 5 milhões de pessoas do Bolsa Família

 
Jornal GGN – O governo Michel Temer começou, em meados de 2016, a fazer um “pente-fino” em programas sociais e o resultado é que, até agora, cerca de R$ 10 bilhões foram cortados sob o argumento de que se tratavam de “gastos irregulares” com Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
 
No Bolsa Família, segundo reportagem da Folha, o impacto foi grande. Aproximadamente 5,2 milhões de pessoas foram expulsas do programa criado por Lula em 2003. Outros 478 mil perderam auxílios-doença e aposentadoria.
 
Só em 2018, mais R$ 209,6 milhões foram cortados do Bolsa Família sob a alegação de que os beneficiários estavam acima da renda exigida. Dos primeiros cortes de 2016, foram R$ 790 milhões.
 
“A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera”, comentou a Folha. 
 
A reportagem não informa muitos detalhes de como funcionou o cruzamento de dados do pente-fino, mas diz que além de irregularidades, benefícios foram suspensos por não cumprir exigências.
 
A maior parte dos cortes nesses programas, contudo, diz respeito à aposentadoria e auxíli-doença. Juntos, eles representaram uma “economia” de R$ 9,6 bilhões, como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez.
 
“No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente”, diz a reportagem.
 
FIES
 
Temer também promoveu uma “revisão do Fies (Financiamento Estudantil)” que “levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos”. Mas não há informações sobre o percentual de bolsas que foram cortadas, apenas diz que a “inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).”
 
Agora, a ideia é revisar “o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada)” com uma mudança na lei, pois a atual impede cancelamente de benefícios “mesmo se houver irregularidades”.
 
“O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.”
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5 comentários

  1. Todo programa governamental

    Todo programa governamental deve ser objeto de revisões, buscando uma maior eficiência em sua aplicação. Ou deve-se enaltecer um número puro e simplesmente, esquecendo que talvez dentro dele estejam indo recursos para pessoas completamente inadequadas, tipo vereadores, defuntos, empresários?

  2. Cortina de fumaça

    Mais uma demonstração de que sob a pretensa bandeira da moralidade, se condena milhões de pessoas, sem que haja de fato alguma justificatica. Nos estudos feitos anteriormente detectava-se menos de 10% de fraudes. Estas foram magnificadas  ou geradas através de imposições  impossíveis. Quantos aposentados com dificuldades  físicas ou debilitados do ponto de vista intelectual, ( afinal a memória falha na velhice), ou isolamento ou solidão   não puderam fazer seus recadastramentos. E como uma foice da morte, usam a frieza dos números e ceifam a vida destas pessoas. Retirando muitas vêzes o único ganha pão. Agora o fazem também com o bolsa família.  Utilizam com justificativa , fraudadores ( e estes existem)  para justificar  o que fazem com todos os restantes. Os fraudadores provavelmente nada vão sofrer,  pois afinal como provar que fraudaram. Na verdade o governo exigiu que milhões provassem sua inocência. Isto é materia constitucional, mas não é matéria que chegue ao supremo. Quanto aos  bilhões, não há economia, apenas serão desviados para fins excusos.  O governo concederá mais benesses, e os defensores do mercado ( e deles mesmos) baterão palma, afinal querem o fim dos programas sociais para sobrar mais dinheiro para a bolsa e para o bolso.   Esta é uma das formas mais antigas de expropriar o dinheiro publico e cede-lo ao privado. Como é que constitucionalmente é possível se permitir que seja retirada o único meio de vida de alguns. Mas esta não é matéria constitucional para a suprema Carmem. Para ela matéria constitucional é liberar as privatizações etc… etc… etc…

    E a matéria acima parece também não pontuar o que se chama realmente de fraude. A fraude legal, é impor condições restritivas tais que o programa não possa cumprir o seu papel.  Voltaremos a ser um país  onde se erradica seres humanos e não a fome.

  3. Inércia do MPF
    450 bilhões em economia com uma revisão sem critério algum. O valor , no entanto não vai para o interesse público.

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