Previdência com saldo negativo de R$ 5 bilhões em março

A Previdência Social precisou de financiamento de R$ 5 bilhões, segundo dados obtidos no resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de março, divulgado no dia 02 de maio. Esses números expressam o fluxo de caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com arrecadação e despesa com benefícios. No balanço, as duas pontas de beneficiários, que são urbana e rural. A população urbana é representada por empregados, domésticos, contribuintes individuais e facultativos; e a rural é composta pelos empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural.

Na vertente urbana, março deste ano fechou com superávit de R$ 478,7 milhões, com R$ 22,2 bilhões em arrecadação e despesa com pagamento de benefícios de R$ 21,7 bilhões. Esses valores compreendem, também, o pagamento das sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Na comparação com mesmo mês do ano passado, a arrecadação apresentou queda de 5,1% e a despesa apresentou aumento de 8,8%.

A arrecadação rural cresceu 4,2% na comparação com março de 2012, com arrecadação de R$ 483,5 milhões – R$ 19,4 milhões mais que ano passado. Na despesa com pagamento de benefícios, de R$ 6 bilhões, houve crescimento de 3,6% na comparação com mesmo mês do ano anterior. A diferença entre arrecadação e despesa da clientela rural criou a necessidade de financiamento de R$ 5,5 bilhões (3,6% mais que mesmo mês do ano passado).

No resultado agregado, as duas clientelas, tanto urbana quanto rural, em março de 2013 o sistema ficou negativo em R$ 5 bilhões, que é a diferença entre a arrecadação de R$ 22,7 bilhões e despesa de R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, a necessidade de financiamento é 165,9% maior que a de março de 2012.

O relatório aponta para os principais fatores que contribuíram para o aumento de despesa em março, listando para o reajuste do salário mínimo, em janeiro, a aumento natural do estoque de benefícios e o pagamento das revisões do teto e dos benefícios por incapacidade.

No mês de março, a Previdência pagou 30,194 milhões de benefícios. Deste total, 26,141 milhões são previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais, com elevação de 3,4% em comparação com março de 2012. Aposentadorias somaram 16,8 milhões de benefícios.

O valor médio pago pela Previdência, de janeiro a março deste ano, foi de R% 904,05, o que representa um crescimento de 25,3% em relação a mesmo período de 2006. Desses benefícios, 69,8%, incluídos os assistenciais, pagos em março deste ano, tinham valor de até um salário mínimo, representando 21,1 milhões de benefícios.

Do contingente atendido, de 20,4 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 42,2% referem-se a pagamentos do setor rural e 38% do setor urbano.

Com informações do Ministério da Previdência Social