Pacote de Cunha bane Luciana Genro e Marcelo Freixo dos debates na TV

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Da Rede Brasil Atual

No pacote da reforma política sem participação da sociedade que está sendo votado na Câmara dos Deputados, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovado o texto-base com um artigo que eliminará candidatos do Psol dos debates na TV.

Por esse artigo, as emissoras de rádio e TV só são obrigadas a convidar para debates candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais. Antes a regra obrigava a convidar todos os candidatos de partidos que tinham pelo menos um deputado na Câmara. É uma cláusula de barreira aplicada apenas aos debates na TV.

Atinge muitos partidos, mas o caso do Psol chama atenção porque retira dos debates candidaturas fortes para o próximo ano, bem posicionadas nas pesquisas e com representatividade junto aos movimentos sociais.

Luciana Genro (Psol) foi candidata à presidenta da República e ficou em quarto lugar com 1,6 milhão de votos. Vai se candidatar à prefeitura de Porto Alegre e aparece em segundo lugar em uma pesquisa recente, atrás apenas de Manuela d’Ávila (PCdoB).

Na cidade do Rio de Janeiro, essa restrição ganha ares de casuísmo, por ser a base eleitoral do presidente da Câmara e seu partido, o PMDB, governa a prefeitura com Eduardo Paes no segundo mandato. O plano peemedebista é lançar o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil, Pedro Paulo. É um “poste” de Paes, ou seja, um nome que precisa ser construído, desconhecido da maioria da população. Enquanto o Psol lançará o deputado estadual Marcelo Freixo, que obteve 28% dos votos na eleição municipal de 2012 fazendo uma campanha modesta, com pouco horário na TV, enfrentando o prefeito que concorreu à reeleição. Em 2016, Freixo virá mais competitivo, tanto por já ser bem conhecido como pela conjuntura adversa do PMDB de não ter uma liderança já popular como candidato.

Por mais que a máquina da prefeitura e do estado esteja nas mãos do PMDB, e do atual prefeito ter um conjunto de obras relacionadas às Olimpíadas e ao legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo como bons cabos eleitorais, aliado ao tempo de TV maior e ao apoio do poder econômico e midiático, é sempre um risco lançar um “poste”. Nem toda novidade é bem aceita pelo eleitorado, e quem quer novidade tende a votar em candidatos de oposição. Nessa conjuntura, eliminar o oponente dos debates na TV vem a calhar.

Se este artigo da lei se mantiver até o final da tramitação no Congresso, 12 partidos não poderão exigir participar dos debates entre candidatos na TV no primeiro turno. São eles: PV, Psol, PHS, PTN, PRP, PMN, PEN, PSDC, PTC, PTdoB, PSL e PRTB.

Os outros 16 partidos, que tem bancadas maiores do que nove deputados na Câmara, poderão exigir das emissoras participar dos debates. Isso caso lancem candidatos, já que muitos fazem coligações e não lançam candidatura própria. São eles: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT, SD, PSC, Pros, PPS e PCdoB.

Há prós e contras na cláusula de barreira aplicada a debates. Por um lado evita a presença de candidatos “laranjas” de partidos nanicos, usados apenas como linha auxiliar de outra candidatura mais forte para poluir o debate – cuja atuação poderia ser limitada pela mediação do debate. Por outro, prejudica candidaturas representativas, como os exemplos citados, e dificulta o surgimento de novas lideranças para renovação política. Melhor faria a Câmara se debatesse mais o tema em vez de votar de forma açodada. Mas parece que debates aprofundados, ouvindo a sociedade, não cabem no projeto de poder de Eduardo Cunha, preferindo passar o rolo compressor para atingir seus objetivos.

Hoje (14), o plenário da Câmara retoma a votação dos destaques e emendas ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13), que trata da legislação infra-constitucional. A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) também está em pauta para ser votada. Parlamentares do PCdoB, PT e Psol farão nova tentativa de apresentar destaque para proibir empresas de financiarem campanhas eleitoras e partidos.

Pelo resultado das votações até agora, a reforma política comandada por Cunha tem mais feição de antirreforma, já que consolida na lei regras para que as mazelas políticas continuem como são hoje e até piorem, em vez de atender aos anseios populares por modificações profundas no sistema político e na participação popular. O caso mais gritante é a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha, rejeitado por 74% da população segundo uma pesquisa recente encomendada pela OAB, e julgada como inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – tópico que levou a proposta a receber dos movimentos sociais o apelido de PEC da Corrupção.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

8 Comentários

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  1. Stanley Burburinho disse uma

    Stanley Burburinho disse uma vez que a DIREITA em momentos de crise se unem sempre…

    já a esquerda estão sempre divididas! Não conseguem pensar no Brasil.. estão sempre pensando em CARGOS… palavras do próprio Lula.

    Foi ao caso do PSOL, sempre preferiu fazer oposição ao PT e nunca quis se juntar ou apoiar o PT…

    Pois é… agora o resultado é esse!

    Agora Lu e Frê… aprendem!

    E isso é apenas o começo!

    Já Já cunha vai pedir a extinção dos partidos com menos de 10 deputados…

  2. Aconteceu o obvio. A extrema esquerda que se juntou

    com a direita e extrema direita para bater e tentar derrotar a esquerda moderada tá colhendo o que plantou.

    Eles foram os primeiros inocentes úteis , que agora , não tendo mais serventia , são colocados de escanteio.

    Era obvio que isso iria acontecer , só os idiotas da extrema esquerda que não perceberam que estavam participando desse jogo sujo.

  3. Quinatela: to contigo. Esse

    Quinatela: to contigo. Esse psol está colhendo o que plantou em querer derrubar o PT e propiciar a aleição desse podre congresso atual. Burros, oportunistas. Agora vão sentir na própria pele o que ajudaram a criar. Adoraria estar apoiando o psol, mas com o currículo de oportunistas que desfraldaram, fica difícil. Essa esquerda me envergonhou o tenpo todo no mensalão. Sempre estiveram de beijos e abraços com os eternos inimigos da esquerda. Ajudaram a trazer os ditadores corruptos ao poder da casa do povo. Chorem, seus bobinhos oportunistas. Agora já era! Infelizmente.

    1. Tudo isso é verdade Mas nao justifica apoiar 1 golpe contra eles

      Nao dá para apoiar ou nao uma medida em funçao dela atingir amigos ou inimigos. E, no momento, em que pese vc ter razao quanto ao “histórico”, pelo menos uma parte do PSOL está agindo bastante bem.

  4. Eu não gosto de Cunha.
      Mas

    Eu não gosto de Cunha.

      Mas com essa medida, vou meditar.

       Talvez, seja o único unânime acerto de Cunha,

        E nem foi diretamente a eles.

       Foi pra banir partidos de aluguel.

       NÃO EXISTE EM NENHUM LUGAR DO MUNDO QUE ”PARTIDOS” SEM REPRESENTANTES (menos de 9 ) POSSA RECEBER DINHEIRO  DO GOVERNO PRA APENAS ENXER O SACO DO POVO OU VENDER ”’SUA OPINIÃO ”

                 FORA PARTIDOS DE ALUGUEL.

                  Nota: Nassa exagerou ao colocar duas pessoas acima de quaisquer suspeitas,misturadas com cafetões partidários.

              

    1. 9 é número mágico né? Mais q isso tem representativi// menos não

      Haja oportunismo. Dizer que Freixo nao tem representatividade no Rio? Com quase 30% dos votos na última eleiçao para prefeito?

  5. Um adendo

    Só acho que os petistas (eu me incluo nisso) não estão em condições de tripudiar em cima de outras esquerdas (ou se preferirem “esquerdas”). Enquanto os governos do PT tinham altos índices de aprovação, até fazia algum sentido criticar a postura radical de alguns esquerdistas – e tinha gente (petista) que até debochava. Mas… agora? Quando até os “radicais” de esquerda estão reavaliando sua conduta e combatendo veementemente a direita e a exttrema direita. Agora, quando tudo encaminha para um golpe marrom (não é branco), ficar dizendo “bem-feito” pro PSoL é muita falta de semancol. 

    Além de ser, no mínimo,  uma hipocrisia reclamar da falta de união das esquerdas quando se critica a outra esquerda por não ser igual a “nossa”. No momento atual, tal postura é, no máximo, burrice.

    Ou então vamos deixar de lado essa história de ser de esquerda e assumir: “É petista ou não é” “PT até debaixo d’agua ou não levamos em consideração seus pontos” …  É assim que vamos nos safar do golpe?

    Até o Gregório Duvivier, que é um jovem que fala particularmente com os jovens de esquerda, é criticado por não ter conteúdo suficiente e bla bla blá… Por não ter o mesmo discursso uníssono dos militantes. Apesar dele (Gregório) fazer críticas essencialmente aos alopradinhos revoltados online. “Ah… mas ele não tem conteúdo” “simplificou o discurso” (a causa) ou coisa que o valha.

    Vamos ficar isolados? É isso mesmo? Peteie-se com todas as estrelas ou cale-se para sempre?

    É isso?

    Bem… espero que não. Caso contrário, quem vai acabar calado para sempre é próprio PT.

    Espero sinceramente que isso não aconteça.

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