Avanço no saneamento básico é afetado pela ajuste fiscal e Lav

Jornal GGN – Os avanços no saneamento básico no Brasil enfrentam obstáculos como a crise hídrica, o ajuste fiscal e a Operação Lava Jato. Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mesmo com o contigenciamento, sobraram recursos no ano passado. O orçamento inicial, de R$ 7,5 bilhões, foi reduzido para R$ 5,1 bilhões, mas as contratações totalizaram somente R$ 2,138 bilhões, segundo o Ministério das Cidades.

Apesar das dificuldades, especialistas acreditam que o cenário aponta para algumas oportunidades, já que 51% da população ainda não têm acesso a tratamento de esgosto. Uma das soluções para o avanço das obras de saneamento seriam as Parcerias Públicos Privadas e as concessões, que não comprometeriam o ajuste fiscal.

Do Valor

Crise hídrica, Lava-Jato e ajuste fiscal paralisam avanços no saneamento

O Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro completou nove anos neste início de 2016 com o setor atravessando um dos momentos mais desafiadores de sua história. A combinação de ajuste fiscal, Operação Lava Jato e crise hídrica impõe uma série de obstáculos à expansão do tratamento de esgoto no Brasil. Um sinal disso é que, mesmo no âmbito do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) sobraram recursos no ano passado na área do saneamento básico, mesmo após os contingenciamentos. O valor inicial do orçamento de 2015, de R$ 7,5 bilhões foi reduzido para R$ 5,1 bilhões, mas as contratações, segundo o Ministério das Cidades, somaram apenas R$ 2,138 bilhões.

“É um momento de reflexão, de rever os cenários que foram adotados. Quando o governo falou dos R$ 508 bilhões [previstos no Plano Nacional de Saneamento Básico, em 2013] para universalizar esse serviço, ele previa crescimento do PIB de 3,5%, 4%, inflação de 4%. Realmente não alcançaremos isso”, diz Alceu Galvão, consultor do Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público formada por empresas como Unilever, CocaCola e Tigre.

Ao mesmo tempo, explicam os especialistas no tema, o cenário cria algumas oportunidades em um país em que 51% ainda não têm acesso a tratamento de esgoto segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério das Cidades. Embora sejam um pouco distintos e feitos por amostra, a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (Pnad), mostra um outro dado preocupante: pela primeira vez em dez anos houve recuo no acesso da população à rede coletora de esgotamento sanitário.

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