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SP diz que obras em rodovias fizeram ampliar concessões (clique aqui), na Folha de hoje
O governo paulista diz que a inclusão de 317 novas obras na malha rodoviária do Estado foi um dos fatores que levaram à prorrogação dos contratos de concessão das rodovias por até oito anos e oito meses.
Na edição de ontem, a Folha revelou que, em dezembro, nos últimos dias da gestão Cláudio Lembo (PFL), foram ampliados os contratos de 10 das 12 concessionárias de estradas.
As empresas reivindicavam compensações por alegados prejuízos de R$ 100 milhões -dizem que foram obrigadas a arcar com despesas tributárias não previstas originalmente.
A maneira de analisar é através do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Cadê? Contabilizam despesas adicionais e não apresentam os dados completos.
Os contratos, alvos de polêmica devido ao aumento das praças de pedágio, passaram a incluir um montante de R$ 2,3 bilhões em obras adicionais para as próximas duas décadas.
O diretor-geral da Artesp (agência estadual que regula as concessões), Ulisses Carraro, diz que uma das principais novidades da revisão são as intervenções na Anhangüera, ao custo de R$ 250 milhões.
Elas envolvem a construção de marginais na estrada e de um novo complexo de alças para ligar a Anhangüera à marginal Tietê, na capital paulista.
Segundo Carraro, essa última obra deve ser iniciada pela AutoBan neste semestre, com previsão de término em 2008.
Se isso não for um escândalo, não sei o nome. Prorrogaram o contrato por obras que sequem foram iniciadas. Em termos práticos, aboliram uma nova licitação e entregaram de mão beijada um novo contrato às concessionárias, cujo preço e contrapartidas foram arbitrados solitariamente pela Artesp e pela Secretaria dos Transportes.
A maior prorrogação contratual foi da AutoBAn -cuja concessão, prevista para ir até 2018, terminará só em 2026.
As concessionárias alegavam que tiveram de arcar com despesas não previstas nas contratações de 1988 -como os repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos municípios.
Cadê a análise do equilíbrio econômico-financeiro do contrato?
(…) O secretário dos Transportes do governo José Serra (PSDB), Mauro Arce, afirmou que os acertos serão reavaliados. “Vamos reestudar, assim como estamos fazendo com todos os principais contratos”, disse.
Arce ressalvou que a prorrogação da concessão foi a medida “menos traumática” -as outras seriam aumentar as tarifas ou pagar às empresas pelas pendências. (ALENCAR IZIDORO)
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Seria oportuno uma reportagem
Seria oportuno uma reportagem investigativa identificando os sócios dessas concessionárias. Sei que tem filho de político e não é do Lula…
Olá Nassif, não tem nada a
Olá Nassif, não tem nada a ver c/ seu assunto do dia mas mesmo assim gostaria de comentar. Acabo de ouvir na rádio CBN-Campinas que é do (sistema “Globo”) mas é excelente. Entrevistavam a Sra. Brandalise, diretora do conceituado centro Boldrini de Campinas, centro de excelência em tratamento do cancêr infantil e doenças do sangue. Para minha surpresa, este centro, que c/ dificuldades mantêm atendimento a todos que necessitam, vive de doações, do SUS e de repasses do governo estadual e da prefeitura de Campinas, recebe em dia os pagamentos do SUS mas têm a receber cerca de 3 milhões dos planos de saúde particulares. Esta é a tão propalada eficiência do tal sistema “privado”.
Abraços,
Luiz
Ora Lincoln, sinto muito mas
Ora Lincoln, sinto muito mas vai ser muito difícil. Se fosse o filho do Lula, o Nassif, o Tão e outros tantos blogueiros, além da Rede Bobo, a Bolha e o Sentadão já tinha dado a notícia como o maior escândalo do ano. Privatização a la PSDB é isso aí. Se der uma procuradinha tem muitos, mas muitos outros casos. Só que essa turminha da imprensa são todos “beneficiários” desse velho esquema. Sempre sobreviveram de “grandes negócios” (ou seriam negociatas) com os nosso velhos políticos. Agora que se viram “ameaçados” em suas posições, tentam, sem descanso, desmoralizar o atual governo. Que não tem nada de santo também não. Aliás, santo, só no vaticano, que cria uns dois ou três todo mês. E o senhor, seu Nassif, que defende tanto as privatizações, explica aí. Vamos continuar pagando essas fábulas pedagiais para a empresa do “filho do político” (o político que virou santo – precisa avisar o vaticano). Mas fazer o que né? O poder dessa turminha é tão grande, que quando a Dilma “falou” em mudar regras de concessão, admitindo inclusive que o governo pudesse vir a administrar os “trechos” que seriam licitados, na sua maioria estradas “prontas”, que booommm, lá veio a grande imprensa podre, meter o pau, os blogueiros criticarem, que isso seria um retrocesso, que olha aí que maravilha que são as estradas privatizadas, etc, etc, etc. É lógico, ao preço cobrado até eu que sou bobão queria uma vielazinha pra administrar. É seu Nassif, teremos que continuar convivendo com essas cositas…
Caro Nassif,
Imagino que
Caro Nassif,
Imagino que você nem vai lembrar, pois há muitos comentários no seu blog, mas eu escrevi há alguns dias que todos os contratos de todos os governos, federal, estaduais e municipais, deveriam ser públicos e perguntava onde estava o contrato do Metro. Agora há mais gente querendo ver esse contrato. Só agora o contrato foi entregue a uma comissão da Assembléia Legislativa. (ver: http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/412001-412500/412166/412166_1.html e http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/412001-412500/412226/412226_1.html )
Agora ninguém sabe e ninguém viu os contratos – ou as análises dos contratos – com as concessionárias de estradas. Não há como não pensar que pode ter sido um procedimento padrão do governo do estado a não divulgação dos contratos. Espero que o novo governador consiga mudar essa situação.
Um fraterno abraço
Esta foi a herança maldita
Esta foi a herança maldita deixada pelo Picolé de chuchu ao vampiro das sanguessugas, incompetência, esvios éticos, morais, administrativos dentre outros, será que os bombeiros vão encontrar o picolé na cratera do José Terra?
Caro Nassif,
Aqui no Paraná
Caro Nassif,
Aqui no Paraná a coisa é bem pior. Há muitos anos atrás eu viajei para Maringá, cidade distante 420 km de Curitiba, onde moro. Ocorre que a estrada está do mesmo jeito, ou seja, como foi construida, e para chegar lá se paga exatos R$ 35,50 de pedágio em seis praças. A única coisa que fazem é cortar o mato nas laterais e eliminar buracos, não sem deixar ondulações na pista e na maioria dos trechos sequer há acostamento. Ou seja é muito dinheiro para manter uma equipe de jardineiros e isto certamente mata o turismo na região pois definitivamente não recomendo a ninguém utilizar as estradas do Paraná, pois além de extremamente caro, o benefício é minimo pois como estão há muito tempo arrecadando, no mínimo já teriam que ter duplicado ou ao menos ter feito o acostamento na pista. Aqui a distribuição das praças de pedágio foi uma ação entre amigos, há tempos atrás e por isto este que o fez não consegue mais se reeleger, ao menos isto. Trinta e cinco reais é muito pela relação custo-benefício, considero-me um otário e prometi a mim mesmo que não volto mais lá. O parque estadual de Vila Velha, um trecho de 50 km tem dois pedágios e se paga R$ 11.70 além do que agora o parque também para entrar cobra ingresso que não é barato. Jogaram as favas o turismo no Paraná.
Eita, esse tipo de insinuação
Eita, esse tipo de insinuação não é boa. Se alguém tiver informação objetiva, que passe. Mas não vamos repetir procedimentos da mídia convencional.
Calma lá…..Peraí, se
Calma lá…..Peraí, se entendi bem, as concessionárias afirmam sofrer prejuizo economico devido ao ISS? Ora, desde quando não se leva em consideração o pagamento de tributos para definição de valores? Primeiramente, o contrato estabelecido entre concessionarias e estado não poderiam estabelecer isenção (ou como diz o texto: repasses de iss aos municípios) de ISS, tributo de competencia municipal.
De duas uma, ou é muita incompetencia ou tem alguem levando muita grana por fora….acredito na segunda opcao.
Cade a transparencia da gestao tucana, hein??Para evitar uma licitação fraudada, fazem diferente. Suprimem a mesma. Que belo choque de (indi)gestão!!
E depois, alardeia-se que
E depois, alardeia-se que quebra de contratos dá insegurançaa ao mercado…mas o que fazer num país como este..?…
E nassif, voltando ao “Turn Key”, o banco mundial desmentiu o Alkmin, conforme a FSP hoje..toda aquela discussão…
Concordo, Nassif!
Pergunto
Concordo, Nassif!
Pergunto se sabem de alguma coisa comprovada ou, ao menos, verificável.
Bem, em 97 para eu ir de
Bem, em 97 para eu ir de SP a Sorocaba, eu gastava cerca de 4 reais…a ultima vez que fui em 2004..paguei cerca de 14 reais ( um aumento em torno de 250%) e as concessionarias alegam que tiveram prejuízos? E olha no trecho que eu percorria não vi nenhuma melhoria significativa, a única coisa que mudou foi a quantidade de praças de pedágio!
Ainda sobre os contratos:
Da
Ainda sobre os contratos:
Da Folha de S.Paulo, hoje:
“O diretor do Bird (Banco Mundial) para o projeto da linha 4 do metrô de São Paulo, Jorge Rebelo, negou ontem que o banco tenha “exigido” ou “sugerido” ao governo paulista a contratação das obras da linha 4 por meio do modelo “turn key” (preço fechado).
A declaração contradiz afirmação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na segunda-feira, questionado sobre as responsabilidades pelo acidente, Alckmin defendeu a contratação das empreiteiras, na sua gestão, pelo “turn key”.
Alckmin disse que o modelo foi adotado por “exigência do Banco Mundial”. Mais tarde disse não saber se fora exigência ou recomendação do banco.”
Nao seria melhor colocar o contrato (e todos os outros) na internet???
Seria bom deixar sempre à
Seria bom deixar sempre à vista em algum canto a dica de usar a tecla F11, para ler os comentários em tela cheia e depois restaurar o tamanho. Frequentemente as margens ultrapassam a janela
Alô MP paulista. Não percam a
Alô MP paulista. Não percam a oportunidade. O tal projeto de divulgação do trabalho do MP poderia ser expresso através da ação, e de preferência antes que o Nassif nos jogue na cara,sem dó nem si,que estamos pagando pela 3ª vez a mesma estrada.
Pera ai!
Concordo que o
Pera ai!
Concordo que o pedágio é elevado, mas também melhoraram (e muito) as estradas paulistas! Quem anda pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, ou Dutra-Airton Sena ou Anhanguera-Bandeirantes, Castelo Branco, Carvalho Pinto, Dom Pedro está viajando nas melhores estradas do país! As rodovias de SP não devem nada para a maioria das estradas na Europa e EUA. Graças a Deus, não tem petista no governo daqui!
Engraçado como os petistas se
Engraçado como os petistas se comportam. . .
A primeira coisa que o Serra fez foi determinar a revisão de todos os contratos herdados das administrações passadas, e com certeza teremos uma solução rápida e eficaz sobre o tema.
Depois acusam o Geraldo Alckmim pelo imbroglio todo, quando ele havia renunciado ao cargo 9 meses antes da prorrogação da concessão.
Se querem responsabilizar o ex-governador por atos que aconteceram 9 meses após sua saída, o que dizer então sobre os escândalos do governo Lulla?
Quem era mesmo o governador do Estado de São Paulo à época dos acontecimentos? Não era o queridinho do Nassif, o indefectível Cláudio Lembo?
E outra, se o Lulla não sabe o que seu filho faz na sala ao lado (figura de retórica que ele usou várias vezes para dizer que não sabia), vão querer crucificar o Alckmin sobre os atos de um secretário, quando ele já havia saído do governo há 9 meses, deixando para cuidar da casa o competentíssimo governador, e queridinho do Nassif, Cláudio Lembo do PFL?
Não, não precisa explicar, eu só queria entender !
Nassif
Isso está parecendo
Nassif
Isso está parecendo com as empresas de ônibus do transporte coletivo: elas próprias fazem as planilhas, dizem quantos passageiros transportaram, manipulando a receita e justificando os pedidos de aumento nas passagens (esses R$2,30 da Capital influenciam outras cidades; aqui em Mogi o preço também é esse, para a felicidade geral das concessionárias).
cid cancer
mogi das cruzes -sp
Se é para se revisar os
Se é para se revisar os termos das concessões, existe um meio de se fazer isso. Chama-se Judiciário.
Existe previsão legal de revisão dos contratos por onerosidade excessiva imposta a uma das partes.
Os contratos são bilaterais e presume-se um acordo de vontade e um equilíbrio das contraprestações.
Quando, por circunstâncias fora do controle dos contratantes, uma das partes é onerado desproporcionalmente, então pode-se pedir na justiça o acerto dos valores sem se quebrar a segurança jurídica dos contratos.
A disparada do IGPM é que fez os valores dos pedágios dispararem no passado. Os governos estaduais deveriam discutir na justiça uma redução desses valores.
O contrato como está sendo executado é uma piada.
As empresas não querem renegociar quando ganham mais, mas correm para aditar o contrato quando eles tem algum prejuízo minúsculo.
A insegurança jurídica, que prejudica os negócios, decorre das decisões unilaterais dos governantes, mas não de se discutir na justiça a repactuação dos valores, fato normal e corriqueiro na Justiça.
Acho que o José Serra sabe muito bem que não é interessante para as empresas enfrentar um processo judicial, tendo elas que depositar em juízo parte de suas receitas como garantia.
Se sentarem-se à mesa, governo e concessionária de forma séria, será possível se poder fazer uma boa redução de tarifas dos pedágios.
A bola está nas mãos de José Serra e seu exemplo será seguido por todos os governadores.
Gustavo. Aqui vai uma
Gustavo. Aqui vai uma dica.
Acesse o link:
http://www.terra.com.br/istoedinheiro/258/economia/258_poderosos_04.htm
…outras boas informações
…outras boas informações sobre o preço nos pedágios paulistas… a partir de 1994…
http://www.siraque.com.br/transporte.asp
Depois quando estatizarem
Depois quando estatizarem essas concessões, vão falar em quebra de contrato etc.etc.etc….
Mas o que se observa é:
ONDE ESTÁ A MORALIDADE NESTE PAIS?
As privatizações no Brasil foram um assalto aos cofres publico e uma afronta aos brasileiros.
Podemos comparar esses crapulas aos reis africanos que venderam os negros para serem escravos nas americas.
Eles nos tornaram refens dessas concessões, que nos obrigam a pagar preços absurdos para trafegar em estradeas que nós mesmos construimos com o dinheiro extorquidos de nós por meio de impostos absurdos.
Tudo isso é consequencia do absurdo que é a estabilidade no emprego dos servidores publicos.
Eles deviam ter os mesmos direitos e deveres dos empregados da iniciativa privada, ou seja se não forem competentes e produtivos, RUA.
E depois o PSDB e o sr. Alkimim e patota vem se arvorar o defensor da moralidade. Perto deles o Maluf, PT etc., são santos.
Francamente, alguns
Francamente, alguns comentários aqui de pessoas que eu penso que sejam consumidores, e não concessionários de estradas, embora pareçam pela defesa apaixonada que fazem dos pedágios, traz me a lembrança da frase atribuída a um folclórico político do meu estado.
“Eu sempre vou ser elegido, pois o povo é igual a galinha. Toma n…, e sai cantando.”
A ideologia faz coisas.
Nassif:
Tanto esta questão da
Nassif:
Tanto esta questão da prorrogação dos contratos com as concessionárias, quanto ao “contrato do metro” existem em grande parte por culpa de nós ( povo, imprensa, políticos etc..
A Constituição Federal garante no inciso XXXIII do parágrafo V que qualquer pessoa tem o direito de requerer a qualquer orgão píblico qualquer informação de seu interesse ou de interesse público e, caso a autoridade responsável não preste a informação no devido prazo responde por crime de responsabilidade.
Quanto as roubalheiras em questão, a Constituição do Estado de São Paulo também possui um artigo com o mesmo teor e a Lei 8666/93 (licitações) idem.
Portanto é inadimissivel que venha um deputado estadual (minúsculas mesmo) dizer que pediu informações ao Metro e ele não as forneceu e este “deputado” não tenha tomado qualquer providencia jurídica.
O STJ já tem no mínimo 9 julgados sobre o direito dado a qualquer pessoa pelo inciso XXXIII todos favoráveis ao autor do requerimento de informações. Ou seja de os membros da ROUBOBRAS não derem as informações devidas, PROCESSO NELES.
Finalizando, se não tivessem apagado aquele arquivo chamado PC, hoje ele já teria morrido de vergonha por seu amadorismo diante dessa tucanalha de alta plumagem e baixa linhagem!
PS.: O artigo V excetua as informações que possam comprometer a segurança Nacional.
Da forma como a linha 4 está sendo construída, talvez esta exceção se aplique!
Nassif:
Ia me esquecendo! O
Nassif:
Ia me esquecendo! O Sr. Mauro Arce não é aquele que toda a sua família eram notórios especialistas na área de energia, quando houve a privataria do setor?
Depois tem mané que fala que a “gestão tucana” não é eficiente! Ela é super eficiente, depende pra quem! Como diria o Millor: ” tudo é relativo para a bactéria o antibiótico é incurável!
Concordo com vc, o nome desse
Concordo com vc, o nome desse negócio é corrupção escandalosa. Para a “grande” mídia isso não é nada.
E o povo ainda vem falar que
E o povo ainda vem falar que é confisco do FGTS.
Isso serve pra mostrar quem é
Isso serve pra mostrar quem é esse governador Claudio Lembo, que, por falar alguns jargões do agrado da esquerda (falar mal da “elite branca”, por exemplo) começou a cair no gosto desta: “que cara interessante esse!”, pensavam alguns superficiais esquerdistas. Isso nada mais é que patrimonialismo puro, na veia! O Estado sendo usado para o enriquecimento de oligarcas, que tem os “canais”, que conhecem as “oportunidades” para o lucro fácil, politicamente determinado. ESSE ENREDO É VELHO NO BRASIL SÓ MUDAM AS PERSONAGENS!
Caro Virgilio Tamberlini,
Caro Virgilio Tamberlini,
Eu concordo com você, teoricamente.
Mas, com todo o respeito, vou fazer uma pequena provocação: porque você não tenta conseguir os contratos da nova linha do Metro e os disponibiliza para todos nós? Ou, como segunda opção, porque você não tenta conseguir dados concretos sobre a ampliação dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas e nos esclarece a questão?
O buraco (com o perdão do trocadilho) é mais embaixo; na prática, nem a assembléia legislativa tinha acesso aos contratos do Metro.
Que coisa feia essa mania dos
Que coisa feia essa mania dos petistas de baixar a lenha no Alkmin nessa questão do projeto turnkey, sô!
O homem vai estudar administração pública em Harvard. Tenham um pouco de paciência e esperem êle voltar e aí podem cobrar dele a resposta se um contrato turnkey, fixed-price ou BOT/DBOM são a mesma coisa e quem tem a responsabilidade de fiscalizar. O homem vai dar aula sôbre isso.
Falando sério, êsse grupo português BRISA parece ser poderoso. Êles encabeçam o consórcio operador da linha 4 do metro e participam em várias concessões rodoviários em SP e outros estados.
Onde está imprensa? Onde está
Onde está imprensa? Onde está o ministério público? Boa parte do povo de São Paulo é conivente com tudo isso, mas a maior parte é mantida na ignorância pela imprensa paulista. É uma nova oligarquia que surgiu devido sua perpetuação no poder por tanto tempo.
Prezado Gustavo:
Não precisa
Prezado Gustavo:
Não precisa se desculpar por me fazer provocações! Eu adoro.
A questão que você coloca é totalmente pertinente mas é proveniente do fato de não exercermos nossa a cidadania dentro do espaço legal que nos é concedida.
Em 83 fiz um requerimento de informações junto com o então Deputado José Cicote, sobre os imóveis de propriedade da USP, oriundos de heranças vacantes. A resposta obtida meio na marra era tão escandalosa que o então Reitor José Goldenberg teve de leiloa-los.
Dentre as funções e obrigações do Legislativo está a de fiscalizar o Executivo, para tal qualquer requerimento de informação tem de ser respondido em 30 dias! Se não for que se processe o Governador.
Se os cidadãos começassem a pedir as informações devidas e caso as autoridades negassem, tomassem as providencias legais, elas começariam a tomar vergonha!
Sei que a briga é indigesta pois a AL Paulista desde a votação de uma lei que perdoou o ICMS atrasado da maior cadeia de lanchonetes e exclusivamente ela, não tem lá grande moral. Em política é assim mesmo: o que A não vê B e M vê!
PS.: Eu já fiz mais de 6 requerimentos de informação para a USP, não responderam, agora em março vou encaminhá-los ao Ministério Público da Cidadania, aí o problema fica entre a Magnífica e o MP.
Quando a gente pensava que
Quando a gente pensava que logo ia ficar livre dos pedágios abusivos, lá vem o governo de SP e prorroga as concessões.
Que governo é esse? Serviçal das grandes empreiteiras (elas estão por trás das concessionárias de rodovia)?
As tarifas cobradas nas rodovias paulista são em média 57% maiores que os cobrados na rodovias federais (que já são caros), as concensionárias estão tendo lucros absurdos e o governo de SP alegou que as concensionários estão tendo prejuízo. Outro dia um ministro do TCU disse que as concencionárias de rodovia só perdem em lucratividade para o tráfico de drogas.
Quando os economistas falam de segurança jurídica, entenda-se segurança jurídica para os grandes negócios. Se o governo tenta alterar um contrato que prejudica a sociedade, a mídia cai em cima dizendo que não se pode romper um contrato. Agora as concencionárias de rodovia mudam os contratos e a agência reguladora somente justifica porque autorizou a mudança. Eles podem mudar os contratos…
Não adianta falar: eu que
Não adianta falar: eu que trabalhei na iinauguração da Bandeirantes em 78, como tesoureiro pela N.Caixa, em 83 começaram a montar esse esquema. Lógico, são pessoas daquele governo que tem a concessão de administrar e ganharem o que quiserem com as estradas paulistas. Só que ninguém tem a coragem de enfrentar essas pessoas. Porque Nassif? Têm rabo preso com elas e levam porcentagem nisso?
Olá Nassife,te admiro muito é
Olá Nassife,te admiro muito é a primeira vez que participo do seu blog,mas quero parabenizar o Kleber Carvalho,pelo seu comentário.realmente,essas eranças deixadas pelos ninhos tucanos não são boas não,mas parece que os paulistas gostam deles,então paciência…acabam por sofrer também os que não votaram neles,foi o que aconteceu,com o brasil,a 8 anos nós sofremos a era FHC,que hoje ainda pagamos caro por isso,estamos vivendo a erança maldita deixada por ele.eu não sei o que acontece com as administração tucanas,são inresponsavel e não assumem nada,e como o nosso Prefeito Beto Richa,quando a obra é da prefeitura e é mal feita,ele desaparece tentando achar o pai da criança.mas quando se trata,de verbas do governo federal,ai ele vai inalgurar,e diz com toda mentira,que só eles sabem falar,e diz que é obra dele,é muita arrogancia.
Até na estrada para Grama
Até na estrada para Grama colocaram pedágio urbano.