abuso de autoridade
Defesa de Lulinha pede que Justiça retire inquérito da Lava Jato-Curitiba
14 de dezembro 2019 por RedaçãoA Lava Jato não só não tem nada que vincule o grupo Gamecorp à Petrobras, como investiga os mesmos fatos pela segunda vez
PF intima cientista político por compartilhar mensagem que cita Castor de Mattos
11 de dezembro 2019 por Redação"Eu considero pura e simples perseguição. Teriam que ir atrás da mensagem original, e pesquisar o País inteiro, porque isso viralizou", diz Alberto Carlos Almeida
TV GGN: STJ aceita minha denúncia contra Witzel e a construção de cenários, por Luis Nassif
27 de novembro 2019 por RedaçãoAlém de Witzel, o que permeia o comentário de Nassif, é a forma como é construído um cenário, todas as variáveis necessárias para a composição de uma análise.
PGR acata representação de Nassif contra governador do Rio
26 de novembro 2019 por Luis NassifO caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função da prerrogativa de foro de Witzel. O caso está sendo conduzido pela subprocuradora Lindora Maria Araújo.
Em primeiro teste para Aras, CNMP julgará Deltan Dallagnol em 8 outubro
27 de setembro 2019 por RedaçãoA reclamação por ataques ao senador Renan Calheiros pode ser a primeira a render punição ao procurador de Curitiba
Lava Jato manipulou impeachment de Dilma e eleição 2018, admite Aloysio Nunes
27 de setembro 2019 por RedaçãoAlvo de delação da OAS, ex-senador tucano diz que o STF deveria tomar providências contra os abusos da força-tarefa
Sobre a banalização dos assassinatos comandados por Witzel, por Eduardo Ramos
21 de setembro 2019 por RedaçãoWitzel é a "ponta de lança" do mesmo justiçamento praticado pela Lava Jato, as ilegalidades, as quebras das leis, das garantias, dos direitos - a perda, enfim, do que...
OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes
14 de setembro 2019 por RedaçãoNo documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"
O abuso, o veto e a mensagem, por Rômulo de Andrade Moreira
09 de setembro 2019 por RedaçãoRômulo de Andrade Moreira aborda apenas um dos artigos vetado no projeto de lei sobre abuso de autoridade sancionado por Jair Bolsonaro
João Doria defende regras contra o abuso de autoridade do Ministério Público
09 de setembro 2019 por RedaçãoGovernador defendeu a revisão legal para que promotores 'possam pagar por seus erros'. 'Não pode o Ministério Público chegar ao ponto de ameaçar um presidente', completou
Congresso articula derrubar vetos de Bolsonaro na Lei do Abuso de Autoridades
06 de setembro 2019 por RedaçãoParlamentares avaliam mudanças como quebra de acordo e devem trabalhar para "derrubada global" dos vetos
Por escolha de Aras, Bolsonaro apela a seus seguidores que apaguem críticas a ele nas Redes
06 de setembro 2019 por RedaçãoNesta quinta, dia 05, após a indicação e a chuva de insatisfação enfrentada, o presidente Jair Bolsonaro usou de sua transmissão ao vivo semanal na internet para se defender,...
Abuso de autoridade: a vítima é você, por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob
04 de setembro 2019 por RedaçãoSem contenções, eventuais abusos colocam em risco o próprio direito de defesa, e , assim, comprometem o sistema de justiça como um todo.
PL sobre abuso de autoridade pode chegar em 20 vetos, afirma Bolsonaro
03 de setembro 2019 por RedaçãoLegislativo tem até quinta-feira, 5 de setembro, para anunciar a decisão sobre o PL, que define as ações que configuram o abuso de autoridade
Bolsonaro nega vetar todo projeto de abuso de autoridade porque já foi “vítima”
02 de setembro 2019 por RedaçãoComo ex-juiz da Lava Jato, Moro é contra o projeto e pediu a Bolsonaro para negar 10 pontos. O mandatário vai bloquear 9 desses, mas vai sancionar proposta
Esvaziamento de atos pró-Lava Jato aponta para o fim do casamento entre Bolsonaro e Moro
26 de agosto 2019 por Redação"Disseminou-se na classe política a impressão de que as cotoveladas entre Bolsonaro e Moro aumentarão e a relação se esgarçará até a inviabilidade"
Aprovado PL do abuso de autoridade, veja pontos que enquadram a Lava Jato
15 de agosto 2019 por RedaçãoEntre os artigos estão a proibição de conduzir coercitivamente um investigado sem antes tê-lo notificado oficialmente para se apresentar a um juiz, e vazar conversas grampeadas que não têm...
Ministros do Supremo decidiram dar ‘resposta institucional’ contra transferência de Lula
08 de agosto 2019 por RedaçãoMagistrados evitaram 'desgaste' do presidente da Corte. Toffoli cogitou barrar decisão por liminar; Avaliação é de que a transferência tinha objetivo de ofuscar o vazamento de mensagens
Corregedor ignorou conduta grave de Dallagnol “por consideração”
08 de agosto 2019 por RedaçãoFiscal máximo da atuação dos procuradores viu problema em palestras mas não abriu processos administrativos
STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre
23 de julho 2019 por RedaçãoO segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo
Senado aprova regras ‘razoáveis’ contra abuso de autoridade de juízes e procuradores
27 de junho 2019 por RedaçãoPacote ganha celeridade no Congresso com a exposição do escândalo da Vaza Jato, a troca de mensagens entre o ex-juiz Moro e procuradores da Lava Jato