Início Tags Código Penal

Tag: Código Penal

Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira...

É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998

Código Moro atribui ao MPF o poder de celebrar tratados, por Carol Proner

Os pontos cegos no que ficou conhecido como Código Moro, propostas não tão evidentes, embora igualmente graves

João de Deus não vai responder por maioria dos crimes denunciados, diz delegada

Foto: Agência BrasilJornal GGN - O médium João de Deus não vai responder pela maioria dos crimes sexuais denunciados por mulheres nas últimas semanas....

Atenção! Espalhar boatos ou notícias falsas nas redes é crime. Entenda a Lei

do Lula.com.brAtenção! Espalhar boatos ou notícias falsas nas redes é crime. Entenda a LeiMuitas vezes, você pode estar ajudando a difundir mentiras pelas redes...

Eleição sem preso, é fraude!, por Samuel Lourenço Filho

Eleição sem preso, é fraude!por Samuel Lourenço FilhoO mote da campanha  que rola por aí, me incentivou a intitular  o assunto que trato aqui....

O caso Lula vs. Brasil, por Vladimir Aras

 do Blog do VladO caso Lula vs. Brasilpor Vladimir ArasUma decisão do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Interncional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com...

A prisão de Lula: quando, como e quais são os próximos passos?

Ainda que sem esperança, um último recurso resta à defesa de Lula no TRF-4. Depois, a ordem voltará às mãos de Sérgio Moro  Jornal GGN...

Bottini explica porque Moro errou ao condenar Lula por lavagem do triplex

Foto: Lula Marques  Jornal GGN - O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor de Direito da USP e membro do escritório que defende empresários da JBS,...

Intervenção federal (militar) no estado do Rio. Breves Reflexões, por Afrânio Silva Jardim

Foto Bleacherreportno Empório do DireitoIntervenção federal (militar) no estado do Rio de Janeiro. Breves Reflexõespor Afrânio Silva JardimAbaixo elencamos alguns singelos textos que escrevemos...

2017 e os abusos judiciais sem fim, por Gustavo Roberto Costa

2017 e os abusos judiciais sem fimpor Gustavo Roberto CostaO ano de 2017, assim como o de 2016, é daqueles bons para serem esquecidos,...

Deputados aprovam PEC que proíbe aborto até em caso de estupro

Jornal GGN - Mesmo com a resistência de um grupo de deputadas, a comissão especial da Câmara que discutia a ampliação da licença-maternidade de...

Moro condenou réu da Lava Jato por crime não previsto no Direito Penal

Foto: Lula Marques  Jornal GGN - O juiz Sergio Moro condenou o empresário João Auler por um crime que não está previsto no Código Penal,...

O Interrogatório, por Manoel L. Volkmer de Castilho

O Interrogatóriopor Manoel L. Volkmer de CastilhoO noticiário da imprensa tem ocupado seus espaços com a reprodução insistente de diversas manifestações ou afirmações prestadas...

Lava Jato flerta com o fundamentalismo religioso, por Murillo de Aragão

Jornal GGN - A Lava Jato caminha se aproxima do fundamentalismo religioso quando transforma numa missão moral o combate à corrupção de algumas empresas...

Mídia esconde que Moro violou Código Penal em processo contra Lula

Defesa diz a Moro que é "inadmissível que o julgador desça da majestade de sua cátedra para se converter em mero auxiliar da Acusação....

Os abusos nas investigações brasileiras, por Vladimir Barros Aras

 Jornal GGN - Secretário de Cooperação Jurídica Internacional e uma das peças-chave da troca de informações da Operação Lava Jato com outros países, em...

Denúncias contra Eduardo Cunha somam mais de 300 anos de prisão

 Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de três denúncias da Procuradoria-Geral da República por envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato....

Por que se discute a constitucionalidade do impeachment

Professora constitucionalista e especialista em Direitos Humanos da PUC-SP, Flávia Piovesan, explica os pontos que atrapalham até mesmo os juristas https://www.youtube.com/watch?v=Tc3X0I-FIuM&nohtml5=False ] Jornal GGN - Em...

Sergio Moro na retórica contra a retórica

O juiz federal disse que a presunção da inocência comporta várias interpretações e criticou "falta de tolerância em relação ao pensamento alheio" a comparação...

Leia também

Últimas notícias

GGN